A angústia perante a imensidade do mar ou a densidade da floresta pode dar lugar à serenidade induzida pela paisagem doce dos vales, prados e clareiras. Os lugares baixos proporcionam uma espiritualidade tranqüila que complementa a espiritualidade ascética da montanha, constituindo espaços fecundos porque recolhem as águas das alturas. No fundo, esses espaços abertos, convidativos à penetração humana, assumem uma função de espaços intermediários entre a natureza selvagem e a natureza dominada, tornando possível o encontro, a recreação e a conversa aprazível. Francisco Bethencourt. A simbólica do espaço nos romances de cavalaria. In: Ivette Cace Centeno e Lima de Freitas. A simbólica do espaço– cidades, ilhas, jardins. Lisboa: Editorial Estampa, 1991, p. 111-12 (com adaptações).
Quanto ao Código Florestal, julgue o próximo item.
Os requisitos para a criação de uma unidade de conservação (UC) incluem consulta pública; elaboração de estudos técnicos para a determinação da localização, da dimensão e dos limites mais adequados para a UC; submissão do processo de constituição ao crivo do Poder Judiciário.

De fora, poucas coisas parecem mais impenetráveis do que uma floresta tropical. Até a luz parece se propagar com mais dificuldade em meio à escuridão da mata, e a vegetação ajuda a forjar seus próprios parâmetros de temperatura, umidade e dinâmica do solo. Para o que restou de vários dos ecossistemas tropicais mundo afora, porém, essa aparente invulnerabilidade é coisa do passado. Recortadas pela agropecuária e pela urbanização em pedaços muito menores do que os existentes originalmente, as área nativas que ainda resistem correm o risco de sofrer uma lenta transformação de fora para dentro, mesmo quando protegidas. Scientific American Brasil, 28, p. 70, 2004.
Considerando o tema abordado no texto acima, julgue o item que se segue.
Um dos problemas encontrados na conservação de fragmentos é o fato de que a convivência de remanescentes florestais junto a áreas agrícolas oferece muito mais riscos do que benefícios às atividades humanas.

Apenas as leis podem fixar penas com relação aos delitos praticados; e essa autoridade não pode residir senão na pessoa do legislador, que representa toda a sociedade agrupada por um contrato social. Cesare Beccaria. Dei delitti e delle pene, p.15.
Considerando o texto acima, julgue o seguinte item.
A lei penal formal é a mais importante do direito penal, pois só ela pode criar delitos e penas. A interpretação procura conformar o ato interpretativo aos princípios constitucionais e aos valores fundamentais (segurança jurídica e justiça), dentro das margens legais.

Apenas as leis podem fixar penas com relação aos delitos praticados; e essa autoridade não pode residir senão na pessoa do legislador, que representa toda a sociedade agrupada por um contrato social. Cesare Beccaria. Dei delitti e delle pene, p.15.
Considerando o texto acima, julgue o seguinte item.
Considere a seguinte situação hipotética.  Túlio, representante dos funcionários de determinada empresa, foi indiciado criminalmente na polícia federal, por proferir pesadas críticas à empresa empregadora durante um movimento grevista. Não houve, porém, qualquer ameaça grave ou de violência por parte dos indiciado.  Nessa situação, em face de competir à justiça federal processar e julgar os delitos decorrentes de greve que atentem contra a organização do trabalho como um todo ou contra os direitos e deveres dos trabalhadores coletivamente considerados, a decisão do procurador do trabalho deve ser no sentido do arquivamento do inquérito, por falta de elemento objetivo do tipo penal.

Acerca de noções básicas de geologia e solos, julgue o próximo item.
Os fatores responsáveis pela formação do solo incluem a rocha-matriz, os elementos orgânicos, a topografia e o clima. Conforme o local, alguns desses fatores podem ter maior ou menor influência na formação dos solos.

Os anos 70 do século XX forma caracterizados por uma estratégia de desenvolvimento baseado na implantação de grandes projetos de exploração dos recursos naturais. Por outro lado, esse período conheceu uma urbanização intensiva e um crescimento muito acentuado das regiões metropolitanas, onde as condições de vida atingem níveis críticos. A respeito das estratégias para a regulação do modo de apropriação do espaço, julgue o item que se segue.
O planejamento territorial constitui uma prática governamental de largo emprego nos países europeus e latino-americanos, como comprova a Carta Européia de Ordenação do Território.