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Ano: 2024
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Conceição da Aparecida - MG
Prova:
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Conceição da Aparecida - MG - Assessor Jurídico |
Q3024766
Noções de Informática
No editor de texto Word 2019, as funcionalidades estão organizadas em guias que, por sua vez, são divididas em
grupos. Sabendo disso, assinalar a alternativa que apresenta
um grupo que NÃO est· presente na guia Referências dessa
ferramenta.
Ano: 2024
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Conceição da Aparecida - MG
Prova:
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Conceição da Aparecida - MG - Assessor Jurídico |
Q3024764
Noções de Informática
Assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo
CORRETAMENTE.
O _____________ È um software antimalware incluído no Windows 10 e é mantido atualizado automaticamente por meio do Windows Update.
O _____________ È um software antimalware incluído no Windows 10 e é mantido atualizado automaticamente por meio do Windows Update.
Ano: 2024
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Conceição da Aparecida - MG
Prova:
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Conceição da Aparecida - MG - Assessor Jurídico |
Q3024763
Conhecimentos Gerais
Em relação aos principais conflitos internacionais atuais
que preocupam a comunidade global, analisar os itens.
I. Guerra entre Rússia e Ucrânia, iniciada após a invasão do território ucraniano pelos russos em fevereiro de 2022. II. Crise climática devido às mudanças climáticas que estão ocorrendo por todo o planeta Terra. III. O conflito entre Israel e Palestina, uma série de guerras e embates motivados, principalmente, por disputa territorial e questões religiosas. Estende-se oficialmente desde a década de 1940.
Está CORRETO o que se afirma:
I. Guerra entre Rússia e Ucrânia, iniciada após a invasão do território ucraniano pelos russos em fevereiro de 2022. II. Crise climática devido às mudanças climáticas que estão ocorrendo por todo o planeta Terra. III. O conflito entre Israel e Palestina, uma série de guerras e embates motivados, principalmente, por disputa territorial e questões religiosas. Estende-se oficialmente desde a década de 1940.
Está CORRETO o que se afirma:
Ano: 2024
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Conceição da Aparecida - MG
Prova:
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Conceição da Aparecida - MG - Assessor Jurídico |
Q3024762
Relações Humanas
Há maneiras de promover positivamente as relações humanas no trabalho. Qual atitude abaixo NÃO demonstra a
promoção de um ambiente produtivo e saudável?
Ano: 2024
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Conceição da Aparecida - MG
Prova:
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Conceição da Aparecida - MG - Assessor Jurídico |
Q3024761
Conhecimentos Gerais
Responsável por centralizar em uma única prova os
concursos autorizados para a seleção de servidores públicos
em diferentes órgãos do governo federal, assinalar a
alternativa que indica como passou a ser conhecido
popularmente o Concurso Nacional Unificado (CNU):
Ano: 2024
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Conceição da Aparecida - MG
Prova:
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Conceição da Aparecida - MG - Assessor Jurídico |
Q3024760
Português
Em qual das alternativas a concordância verbal foi feita
CORRETAMENTE?
Ano: 2024
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Conceição da Aparecida - MG
Prova:
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Conceição da Aparecida - MG - Assessor Jurídico |
Q3024759
Português
Qual das alternativas não está inteiramente de acordo
com as normas da língua portuguesa?
Ano: 2024
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Conceição da Aparecida - MG
Prova:
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Conceição da Aparecida - MG - Assessor Jurídico |
Q3024749
Português
Texto associado
A intertextualidade e a literatura
O termo intertextualidade foi cunhado na década de 1960, no ‚âmbito da teoria literária, por Julia Kristeva e referia-se ao universo dos textos literários e do diálogo entre esses textos ao longo da história da literatura. Quando a intertextualidade se dá entre dois textos literários efetivamente escritos e se manifesta de forma direta, clara, explícita, podemos dizer que se trata de intertextualidade em sentido restrito.
Quando um determinado autor recorre a outros textos para compor os próprios, certamente tem um motivo muito claro — fazer uma crítica, uma reflexão ou uma releitura desses textos. Percorrer o caminho inverso, ou seja, buscar esse motivo e reconstruir o processo de produção desses textos leva a desvendar seus significados específicos. Assim, o conhecimento das relações entre os textos é um poderoso recurso de produção e apreensão de significados.
Esse conhecimento, porém, não se d· por acaso nem por obra da intuição, ____ por meio de um trabalho bastante específico: o exercício da leitura. Quanto ____ experiente for o leitor (entenda-se como leitor experiente aquele que leu muito e bem), ____ possibilidades terá de compreender os caminhos percorridos (e os textos visitados) por um outro autor em sua produção e de percorrer o próprio caminho em suas criações.
Portanto, nossos processos de leitura podem ser mais proveitosos devido aos numerosos caminhos de leitura que percorremos. Nossas produções podem aprimorar-se à medida que incorporamos essas leituras a nossos textos. E não é exagero dizer que esses procedimentos se ampliam de tal forma que atingem uma outra área, bem mais ampla – a que diz respeito própria leitura do mundo.
Painel da literatura em língua portuguesa – José de Nicola.
Adaptado.
Com base nas informações presentes no texto, avaliar se
as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a
sequência correspondente.
( ) A quantidade de livros que uma pessoa leu durante a vida interfere na sua capacidade de compreender a intertextualidade. ( ) Intertextualidade È o termo dado a obras que possuem autorreferências, mas não referências a outros textos. ( ) O conhecimento das relações entre textos È uma forma poderosa de produção e apreensão de significados.
( ) A quantidade de livros que uma pessoa leu durante a vida interfere na sua capacidade de compreender a intertextualidade. ( ) Intertextualidade È o termo dado a obras que possuem autorreferências, mas não referências a outros textos. ( ) O conhecimento das relações entre textos È uma forma poderosa de produção e apreensão de significados.
Ano: 2024
Banca:
Instituto JK
Órgão:
Prefeitura de São João do Paraíso - MA
Prova:
Instituto JK - 2024 - Prefeitura de São João do Paraíso - MA - Assessor Jurídico |
Q3006056
Direito do Trabalho
A Companhia XR2 é uma indústria que emprega trabalhadores urbanos, rurais e domésticos.
Recentemente, enfrentou uma greve organizada por seus trabalhadores, que reivindicavam
melhores condições de trabalho e participação nos colegiados de órgãos públicos onde se
discutem assuntos de seu interesse profissional. Durante a greve, foi questionado o direito ao
FGTS e ao descanso semanal remunerado, obrigatoriamente aos domingos, bem como o papel do
sindicato na defesa dos interesses coletivos da categoria, tanto em âmbito judicial quanto
administrativo.
I. É garantido aos trabalhadores urbanos, rurais e domésticos o direito ao FGTS e ao repouso semanal remunerado, sendo este último obrigatoriamente concedido aos domingos.
II. Os trabalhadores e empregadores têm o direito de participar dos colegiados de órgãos públicos em que sejam discutidos e deliberados assuntos relacionados aos seus interesses profissionais ou previdenciários.
III. O direito de greve é assegurado, cabendo aos trabalhadores determinar o momento adequado para exercê-lo e os interesses que desejam proteger por meio dessa ação.
IV. Aos sindicatos é atribuída a responsabilidade de defender os direitos e interesses coletivos da categoria, abrangendo tanto questões judiciais quanto administrativas.
Baseando-se no estudo de caso da Companhia X e nas assertivas apresentadas, identifique as que estão corretas:
I. É garantido aos trabalhadores urbanos, rurais e domésticos o direito ao FGTS e ao repouso semanal remunerado, sendo este último obrigatoriamente concedido aos domingos.
II. Os trabalhadores e empregadores têm o direito de participar dos colegiados de órgãos públicos em que sejam discutidos e deliberados assuntos relacionados aos seus interesses profissionais ou previdenciários.
III. O direito de greve é assegurado, cabendo aos trabalhadores determinar o momento adequado para exercê-lo e os interesses que desejam proteger por meio dessa ação.
IV. Aos sindicatos é atribuída a responsabilidade de defender os direitos e interesses coletivos da categoria, abrangendo tanto questões judiciais quanto administrativas.
Baseando-se no estudo de caso da Companhia X e nas assertivas apresentadas, identifique as que estão corretas:
Ano: 2024
Banca:
Instituto JK
Órgão:
Prefeitura de São João do Paraíso - MA
Prova:
Instituto JK - 2024 - Prefeitura de São João do Paraíso - MA - Assessor Jurídico |
Q3006055
Direito Tributário
A Construtora XYZ4, especializada em grandes projetos imobiliários, concluiu recentemente um
luxuoso condomínio residencial em uma região até então pouco valorizada da capital do Estado.
Pouco após a finalização do projeto, o governo municipal empreendeu uma significativa obra de
infraestrutura na área — a construção de um novo parque, melhorias viárias e a instalação de
iluminação pública moderna.
Essas melhorias transformaram o bairro, aumentando a demanda por imóveis e,
consequentemente, elevando o valor de mercado dos empreendimentos da Construtora.
No contexto dessa valorização, a prefeitura notificou a Construtora XYZ4 sobre obrigação tributária
junto ao Município, alegando que os empreendimentos da empresa se beneficiaram diretamente
das obras públicas realizadas. Diante dessa situação, a construtora mobilizou sua equipe jurídica
para analisar a legalidade e a pertinência da cobrança, investigando o fato gerador da contribuição
de melhoria conforme a legislação vigente, para avaliar as possíveis contestações ou o
reconhecimento da obrigação tributária.
Considerando o cenário apresentado, qual seria o fato gerador justificável para a cobrança da
contribuição de melhoria notificada à Construtora XYZ4?
I. A prestação de serviços públicos em geral que beneficiam indistintamente todos os imóveis da região.
II. O exercício regular do poder de polícia que resulta em maior segurança e, indiretamente, em valorização imobiliária.
III. A valorização imobiliária específica dos empreendimentos da construtora, que é diretamente decorrente das obras públicas realizadas.
IV. O fato de a construtora possuir propriedades imobiliárias na área beneficiada, independentemente da realização de obras públicas.
I. A prestação de serviços públicos em geral que beneficiam indistintamente todos os imóveis da região.
II. O exercício regular do poder de polícia que resulta em maior segurança e, indiretamente, em valorização imobiliária.
III. A valorização imobiliária específica dos empreendimentos da construtora, que é diretamente decorrente das obras públicas realizadas.
IV. O fato de a construtora possuir propriedades imobiliárias na área beneficiada, independentemente da realização de obras públicas.
Ano: 2024
Banca:
Instituto JK
Órgão:
Prefeitura de São João do Paraíso - MA
Prova:
Instituto JK - 2024 - Prefeitura de São João do Paraíso - MA - Assessor Jurídico |
Q3006054
Direito Civil
Analise os itens abaixo, e assinale com V ou F, conforme seja verdadeiro ou falso.
( ) O incapaz não responde pelos prejuízos que causar;
( ) Aquele que habitar prédio, ou parte dele, responde pelo dano proveniente das coisas que dele caírem ou forem lançadas em lugar indevido.
( ) O direito de exigir reparação e a obrigação de prestá-la não se transmite com a herança
( ) A indenização independe da extensão do dano.
( ) O incapaz não responde pelos prejuízos que causar;
( ) Aquele que habitar prédio, ou parte dele, responde pelo dano proveniente das coisas que dele caírem ou forem lançadas em lugar indevido.
( ) O direito de exigir reparação e a obrigação de prestá-la não se transmite com a herança
( ) A indenização independe da extensão do dano.
Ano: 2024
Banca:
Instituto JK
Órgão:
Prefeitura de São João do Paraíso - MA
Prova:
Instituto JK - 2024 - Prefeitura de São João do Paraíso - MA - Assessor Jurídico |
Q3006053
Direito Administrativo
No tocante aos bens públicos, assinale a opção correta.
Ano: 2024
Banca:
Instituto JK
Órgão:
Prefeitura de São João do Paraíso - MA
Prova:
Instituto JK - 2024 - Prefeitura de São João do Paraíso - MA - Assessor Jurídico |
Q3006052
Direito Administrativo
Analise os itens abaixo, e assinale com V para Verdadeiro ou F para Falso.
( ) O ato administrativo composto, é aquele formado pela soma de vontades de agentes públicos independentes e que se unem para formação de único ato.
( ) O ato administrativo normativo, são atos de ordenação interna que decorrem do poder hierárquico.
( ) A criação de uma empresa pública, importa em desconcentração administrativa.
( ) A autorização de uso é ato administrativo discricionário, unilateral e precário, porém, se concedida com prazo certo, confere ao ato certo grau de estabilidade, gerando para o particular o direito de ser indenizado, caso a Administração tenha que revogá-la antes de seu termo.
( ) O ato administrativo composto, é aquele formado pela soma de vontades de agentes públicos independentes e que se unem para formação de único ato.
( ) O ato administrativo normativo, são atos de ordenação interna que decorrem do poder hierárquico.
( ) A criação de uma empresa pública, importa em desconcentração administrativa.
( ) A autorização de uso é ato administrativo discricionário, unilateral e precário, porém, se concedida com prazo certo, confere ao ato certo grau de estabilidade, gerando para o particular o direito de ser indenizado, caso a Administração tenha que revogá-la antes de seu termo.
Ano: 2024
Banca:
Instituto JK
Órgão:
Prefeitura de São João do Paraíso - MA
Prova:
Instituto JK - 2024 - Prefeitura de São João do Paraíso - MA - Assessor Jurídico |
Q3006051
Direito Tributário
Analise os itens abaixo, e assinale com V ou F, conforme seja verdadeiro ou falso.
( ) A execução fiscal será proposta no foro de domicílio do réu.
( ) Na execução de obrigação de fazer ou de não fazer, o juiz fixará a multa prevista no título extrajudicial pelo atraso no cumprimento dessa obrigação, sendo vedado reduzir ou aumentar esse valor.
( ) O CPC tipifica a decisão homologatória de autocomposição judicial como título executivo judicial, não podendo a aludida autocomposição, em qualquer hipótese, versar sobre relação jurídica que não tenha sido deduzida em juízo.
( ) O prazo para que a Fazenda Pública impugne a execução, nas execuções por título extrajudicial, a contar da intimação de seu representante judicial, é de 15 dias.
( ) A execução fiscal será proposta no foro de domicílio do réu.
( ) Na execução de obrigação de fazer ou de não fazer, o juiz fixará a multa prevista no título extrajudicial pelo atraso no cumprimento dessa obrigação, sendo vedado reduzir ou aumentar esse valor.
( ) O CPC tipifica a decisão homologatória de autocomposição judicial como título executivo judicial, não podendo a aludida autocomposição, em qualquer hipótese, versar sobre relação jurídica que não tenha sido deduzida em juízo.
( ) O prazo para que a Fazenda Pública impugne a execução, nas execuções por título extrajudicial, a contar da intimação de seu representante judicial, é de 15 dias.
Ano: 2024
Banca:
Instituto JK
Órgão:
Prefeitura de São João do Paraíso - MA
Prova:
Instituto JK - 2024 - Prefeitura de São João do Paraíso - MA - Assessor Jurídico |
Q3006050
Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB
São deveres do advogado:
I. Utilizar de influência indevida, em seu benefício ou do cliente;
II. Ingressar ou atuar em pleitos administrativos ou judiciais perante autoridades com as quais tenha vínculos negociais ou familiares
III. Desaconselhar lides temerárias, a partir de um juízo preliminar de viabilidade jurídica.
IV. Ingressar ou atuar em pleitos administrativos ou judiciais perante autoridades com as quais tenha vínculos negociais ou familiares
Considerando as afirmações acima, assinale a alternativa que contém a afirmativa verdadeira.
I. Utilizar de influência indevida, em seu benefício ou do cliente;
II. Ingressar ou atuar em pleitos administrativos ou judiciais perante autoridades com as quais tenha vínculos negociais ou familiares
III. Desaconselhar lides temerárias, a partir de um juízo preliminar de viabilidade jurídica.
IV. Ingressar ou atuar em pleitos administrativos ou judiciais perante autoridades com as quais tenha vínculos negociais ou familiares
Considerando as afirmações acima, assinale a alternativa que contém a afirmativa verdadeira.
Ano: 2024
Banca:
Instituto JK
Órgão:
Prefeitura de São João do Paraíso - MA
Prova:
Instituto JK - 2024 - Prefeitura de São João do Paraíso - MA - Assessor Jurídico |
Q3006049
Direito Civil
No tocante ao instituto da desapropriação, escreva V ou F, conforme seja Verdadeiro ou Falso.
( ) Apenas o poder público pode promover a desapropriação.
( ) A declaração de utilidade pública, ocorrerá por meio de lei, de iniciativa do chefe do poder executivo.
( ) Caducará a desapropriação, quando não efetivada mediante acordo ou intentada judicialmente, no prazo de 05 (cinco) anos, contados da data de expedição do ato que declara como de utilidade pública.
( ) Uma vez expropriados e incorporados à Fazenda Pública, poderão ser objeto de reivindicação, por meio de processo judicial, no casos em que for verificado nulidade no processo de desapropriação.
( ) Apenas o poder público pode promover a desapropriação.
( ) A declaração de utilidade pública, ocorrerá por meio de lei, de iniciativa do chefe do poder executivo.
( ) Caducará a desapropriação, quando não efetivada mediante acordo ou intentada judicialmente, no prazo de 05 (cinco) anos, contados da data de expedição do ato que declara como de utilidade pública.
( ) Uma vez expropriados e incorporados à Fazenda Pública, poderão ser objeto de reivindicação, por meio de processo judicial, no casos em que for verificado nulidade no processo de desapropriação.
Ano: 2024
Banca:
Instituto JK
Órgão:
Prefeitura de São João do Paraíso - MA
Prova:
Instituto JK - 2024 - Prefeitura de São João do Paraíso - MA - Assessor Jurídico |
Q3006048
Direito Penal
O funcionário que deixar, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração
no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da
autoridade competente, comete qual crime tipificado no Código Penal:
Ano: 2024
Banca:
Instituto JK
Órgão:
Prefeitura de São João do Paraíso - MA
Prova:
Instituto JK - 2024 - Prefeitura de São João do Paraíso - MA - Assessor Jurídico |
Q3006047
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2024
Banca:
Instituto JK
Órgão:
Prefeitura de São João do Paraíso - MA
Prova:
Instituto JK - 2024 - Prefeitura de São João do Paraíso - MA - Assessor Jurídico |
Q3006046
Direito Urbanístico
Sobre o parcelamento de solo urbano, assinale a alternativa incorreta.
Ano: 2024
Banca:
Instituto JK
Órgão:
Prefeitura de São João do Paraíso - MA
Prova:
Instituto JK - 2024 - Prefeitura de São João do Paraíso - MA - Assessor Jurídico |
Q3006045
Direito Constitucional
Em relação a competência legislativa dos entes públicos, assinale a alternativa incorreta:
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