Com base na Lei n.º 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) e em suas alterações, julgue o item a seguir.

É vedado ao juiz nomear, de ofício, curador a pessoa com deficiência em situação de curatela.

Com base na Lei n.º 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) e em suas alterações, julgue o item a seguir.

As ações e os serviços de saúde pública devem garantir às pessoas com deficiência campanhas de vacinação e atendimento psicológico, este inclusive para seus familiares e atendentes pessoais.

Ainda tendo como referência a legislação institucional e a do Poder Judiciário do estado do Amazonas, julgue o item subsequente.

A equalização da força de trabalho entre primeiro e segundo graus, na implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, será guiada pelo quantitativo populacional da área de jurisdição.

Com base na legislação institucional e na legislação do Poder Judiciário do estado do Amazonas, julgue o item a seguir.

Caso seja insuficiente a quantidade de conciliadores e mediadores judiciais que atuam como auxiliares da justiça, os tribunais poderão formar quadro próprio de conciliadores e mediadores, admitindo-os por concurso público de provas e títulos.

Com base na legislação institucional e na legislação do Poder Judiciário do estado do Amazonas, julgue o item a seguir.

O cargo comissionado de coordenador da Central de Mandados do Poder Judiciário do estado do Amazonas será provido, exclusivamente, por bacharel em direito e, preferencialmente, por servidor efetivo.

Com relação a aspectos econômicos de Manaus, julgue o item subsecutivo.

Diferentemente dos municípios de Coari, Anamã e Codajás, o município de Manaus recebe royalties pela exploração mineral e produção de petróleo e gás no Brasil.

A exploração de petróleo e gás natural faz parte de uma ação geopolítica de desenvolvimento econômico do Amazonas e da Amazônia brasileira. Nesse contexto, a atuação da PETROBRAS nos municípios amazonenses acontece de diversas formas, de acordo com as atividades desenvolvidas na região. A respeito desse assunto, julgue o item que se segue.

A construção do gasoduto Boa Vista – Manaus visa integrar a produção petrolífera da bacia do Rio Negro e da Venezuela ao polo petroquímico de Manaus, que é o maior recebedor de royalties do Amazonas e da região Norte do Brasil.

A exploração de petróleo e gás natural faz parte de uma ação geopolítica de desenvolvimento econômico do Amazonas e da Amazônia brasileira. Nesse contexto, a atuação da PETROBRAS nos municípios amazonenses acontece de diversas formas, de acordo com as atividades desenvolvidas na região. A respeito desse assunto, julgue o item que se segue.

A província petrolífera do Urucu, próxima ao rio de mesmo nome, no município de Coari, é atualmente a maior reserva terrestre de petróleo e gás natural do Brasil. A extração mineral nessa bacia, que integra a bacia do rio Solimões, beneficia vinte municípios amazonenses, entre eles Coari, Tefé, Anamã e Manaus, que recebem os royalties da exploração mineral.

A rede urbana do estado do Amazonas se localiza em meio à floresta amazônica, a maior floresta tropical do planeta. A respeito dos municípios amazonenses e de sua relação com o território, julgue o item a seguir.

Com exceção de Manaus, as principais cidades do estado do Amazonas — Parintins, Autazes, Manacapuru, Coari e Tefé — localizam-se às margens dos rios Solimões e Amazonas.

Com relação aos aspectos linguísticos e aos sentidos do texto CB3A1-I, julgue o item a seguir.

O vocábulo “que” (ℓ.29) poderia ser substituído por o qual, sem alteração dos sentidos e da correção gramatical do texto.

Com relação aos aspectos linguísticos e aos sentidos do texto CB3A1-I, julgue o item a seguir.

A eliminação da vírgula empregada imediatamente após “difusos” (ℓ.25) não comprometeria a correção gramatical do texto, mas alteraria os seus sentidos originais.

Com relação aos aspectos linguísticos e aos sentidos do texto CB3A1-I, julgue o item a seguir.

A correção gramatical do texto seria preservada caso se inserisse a preposição a imediatamente após “atende” (ℓ.19) — atende a.

Com relação aos aspectos linguísticos e aos sentidos do texto CB3A1-I, julgue o item a seguir.

A forma verbal “têm” (ℓ.20) concorda com o termo “muitos segurados do INSS” (ℓ.19).

Com relação aos aspectos linguísticos e aos sentidos do texto CB3A1-I, julgue o item a seguir.

A expressão “esse direito fundamental” (ℓ.8) refere-se a “o acesso à justiça” (ℓ.4).

Com relação aos aspectos linguísticos e aos sentidos do texto CB3A1-I, julgue o item a seguir.

Mantendo-se a correção gramatical do texto, o termo “caso” (ℓ.6) poderia ser substituído por se.

Com base nas ideias do texto CB3A1-I, julgue o item a seguir.

Virtualização e celeridade são atributos da quarta onda renovatória.

Com base nas ideias do texto CB3A1-I, julgue o item a seguir.

A terceira onda renovatória restringe tipos de acesso à justiça garantidos na segunda onda renovatória.

Com base nas ideias do texto CB3A1-I, julgue o item a seguir.

A segunda onda renovatória é marcada pelo estímulo à participação dos cidadãos para a reivindicação democrática de interesses coletivos.

Com base nas ideias do texto CB3A1-I, julgue o item a seguir.

As ondas renovatórias estão estreitamente relacionadas com a criação e modificação de leis para impulsionar a popularização do acesso à justiça.

Com base na Lei n.º 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) e em suas alterações, julgue o item a seguir.

Para que um indivíduo seja considerado pessoa com deficiência, ele deve ter algum impedimento de longo prazo, que pode ser de natureza intelectual.