Questões de Concurso para Perfusionista

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: GHC-RS Prova: CONSULPAM - 2026 - GHC-RS - Perfusionista |

Q4000359 Medicina

Durante perfusão, o Perfusionista observa queda progressiva da saturação venosa mista (SvO₂). Acerca do caso, assinale CORRETAMENTE:

A

A queda da SvO₂ indica desequilíbrio entre oferta e consumo de oxigênio, sugerindo hipoperfusão tecidual e necessidade de ajuste imediato do fluxo e da oxigenação.

B

A queda da SvO₂ representa suposta melhora da perfusão, mas na prática reflete erro de interpretação clínica e não corresponde a aumento da oxigenação tecidual.

C

A queda da SvO₂ poderia ser atribuída a disfunção renal isolada, mas esse marcador não é específico para função renal e não deve ser interpretado dessa forma.

D

A queda da SvO₂ pode ser confundida com hipoglicemia, porém alterações glicêmicas não explicam isoladamente a redução da saturação venosa mista.

E

A queda da SvO₂ pode ser associada a trauma cirúrgico, mas esse evento não gera repercussão metabólica suficiente para justificar alteração tão significativa.

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Q4000358

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: GHC-RS Prova: CONSULPAM - 2026 - GHC-RS - Perfusionista |

Q4000358 Medicina

Paciente em circulação extracorpórea apresenta hipotermia acentuada com risco neurológico. Conforme o enunciado, assinale a conduta CORRETA:

A

Suspender perfusão até recuperação espontânea.

B

Administrar antibiótico para corrigir hipotermia.

C

Reduzir fluxo sanguíneo para aumentar temperatura.

D

Ajustar sistema de aquecimento gradualmente, evitando variações bruscas de temperatura e prevenindo complicações neurológicas.

E

Aguardar recuperação espontânea sem intervenção.

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Q4000357

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: GHC-RS Prova: CONSULPAM - 2026 - GHC-RS - Perfusionista |

Q4000357 Biomedicina - Análises Clínicas

Durante cirurgia, a bomba de roletes apresenta aquecimento excessivo e sinais de hemólise. Dessa forma, a conduta CORRETA deve ser:

A

Manter funcionamento sem ajustes, pois aquecimento é esperado.

B

Substituir bomba por oxigenador, sem necessidade de ajustes.

C

Suspender perfusão imediatamente sem alternativas.

D

Administrar antibiótico para corrigir hemólise.

E

Avaliar alinhamento dos roletes, integridade do tubo, ajustar pressão de compressão e considerar substituição por bomba centrífuga.

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Q4000356

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: GHC-RS Prova: CONSULPAM - 2026 - GHC-RS - Perfusionista |

Q4000356 Biomedicina - Análises Clínicas

Durante perfusão, ocorre queda significativa do hematócrito. Diante do exposto, é CORRETO afirmar que:

A

A hemodiluição decorre de falha renal, sem relação com circuito.

B

A hemodiluição decorre do volume de priming do circuito extracorpóreo, exigindo monitorização contínua e correção com hemocomponentes.

C

A hemodiluição decorre de excesso de catecolaminas.

D

A hemodiluição decorre de trauma cirúrgico isolado.

E

A hemodiluição decorre de hipoglicemia intraoperatória.

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Q4000355

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: GHC-RS Prova: CONSULPAM - 2026 - GHC-RS - Perfusionista |

Q4000355 Medicina

Paciente em circulação extracorpórea apresenta hipoxemia persistente. Sobre o tema, assinale a conduta CORRETA:

A

Administrar glicose endovenosa para corrigir hipoxemia.

B

Reduzir fluxo sanguíneo para aumentar tempo de contato com oxigenador.

C

Ajustar o fluxo de oxigênio, checar a membrana do oxigenador e corrigir parâmetros ventilatórios.

D

Suspender perfusão e aguardar recuperação espontânea.

E

Administrar antibiótico profilático para corrigir hipoxemia.

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Q4000354

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: GHC-RS Prova: CONSULPAM - 2026 - GHC-RS - Perfusionista |

Q4000354 Medicina

Durante a perfusão, o fluxo sanguíneo pode ser reduzido abaixo do ideal. Nesse contexto, uma consequência dessa condição é:

A

Hipoperfusão tecidual com risco de acidose metabólica e disfunção orgânica múltipla, exigindo correção imediata.

B

Melhora da oxigenação por maior tempo de contato no oxigenador.

C

Ausência de repercussão clínica significativa, desde que o paciente esteja anestesiado.

D

Redução da pressão arterial sem impacto metabólico.

E

Aumento da depuração renal espontânea.

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Q4000353

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: GHC-RS Prova: CONSULPAM - 2026 - GHC-RS - Perfusionista |

Q4000353 Medicina

Paciente em cirurgia cardíaca apresenta aumento de catecolaminas plasmáticas, hiperglicemia e elevação da pressão arterial. Nesse caso, é CORRETO afirmar que o estresse cirúrgico:

A

Não altera catecolaminas, sendo apenas psicológico.

B

Ativa o eixo simpático-adrenal e eixo hipotálamo-hipófise-adrenal, aumentando catecolaminas e cortisol.

C

Reduz catecolaminas por inibição hipotalâmica.

D

Depende apenas de fatores emocionais, sem repercussão metabólica.

E

Não possui impacto clínico relevante durante perfusão.

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Q4000352

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: GHC-RS Prova: CONSULPAM - 2026 - GHC-RS - Perfusionista |

Q4000352 Medicina

Durante perfusão prolongada, o paciente apresenta hipercapnia persistente. Sobre o tema, assinale a CORRETAMENTE:

A

A hipercapnia decorre de falha renal, sem relação com perfusão.

B

A hipercapnia decorre de excesso de oxigênio administrado, sem relação com CO₂.

C

A hipercapnia decorre de inadequada remoção de CO₂ pelo oxigenador, exigindo ajuste de fluxo de gás e verificação da membrana.

D

A hipercapnia decorre de hipoglicemia intraoperatória, sem relação com oxigenador.

E

A hipercapnia decorre de trauma cirúrgico, sem repercussão respiratória.

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Q4000351

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: GHC-RS Prova: CONSULPAM - 2026 - GHC-RS - Perfusionista |

Q4000351 Medicina

Paciente em circulação extracorpórea apresenta queda abrupta da pressão arterial sistêmica e aumento da pressão venosa central. De acordo com a fisiologia cardiovascular e pulmonar, assinale a alternativa CORRETA:

A

A pressão arterial é regulada exclusivamente pela função pulmonar, sem relação com resistência periférica.

B

A pressão venosa central não sofre influência do enchimento atrial, sendo apenas marcador de função renal.

C

A pressão arterial depende apenas da frequência cardíaca, sem relação com resistência vascular.

D

A pressão arterial resulta da interação entre débito cardíaco e resistência vascular sistêmica, enquanto a pressão venosa central indica retorno venoso e enchimento atrial.

E

A pressão venosa central é irrelevante em perfusão, não devendo ser monitorizada.

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Q4000350

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: GHC-RS Prova: CONSULPAM - 2026 - GHC-RS - Perfusionista |

Q4000350 Medicina

Durante cirurgia cardíaca com circulação extracorpórea, o Perfusionista identifica falha progressiva no oxigenador, mas opta por ajustes técnicos sem comunicar imediatamente ao cirurgião. O paciente evolui com hipoxemia grave e sequelas neurológicas. Considerando bioética e legislação médica brasileira, é CORRETO afirmar que:

A

O perfusionista não possui responsabilidade, pois a decisão final é sempre do cirurgião.

B

O perfusionista deve comunicar apenas à equipe de enfermagem, sem necessidade de informar o cirurgião.

C

O perfusionista pode ocultar falhas técnicas para evitar conflitos hierárquicos, desde que tente corrigir o problema.

D

O perfusionista responde apenas administrativamente perante o hospital, sem implicações legais.

E

O perfusionista responde civil e penalmente por omissão de comunicação, pois comprometeu a segurança do paciente e violou dever ético.

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Q3999984

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: GHC-RS Provas: CONSULPAM - 2026 - GHC-RS - Terapeuta Ocupacional | CONSULPAM - 2026 - GHC-RS - Perfusionista | CONSULPAM - 2026 - GHC-RS - Analista (Auditoria Interna) | CONSULPAM - 2026 - GHC-RS - Analista (Gestão de Pessoas) | CONSULPAM - 2026 - GHC-RS - Engenheiro Civil (Orçamentista) | CONSULPAM - 2026 - GHC-RS - Engenheiro (Engenharia Clínica) | CONSULPAM - 2026 - GHC-RS - Analista (patologia Cirúrgica) |

Q3999984 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

A Lei n.º 14.423/2022 promoveu alteração terminológica no Estatuto da Pessoa Idosa. Sobre os efeitos dessa mudança, assinale a alternativa CORRETA:

A

A substituição de “idoso” por “pessoa idosa” não tem qualquer impacto jurídico, sendo apenas uma alteração estética.

B

A Lei revogou dispositivos anteriores que tratavam da prioridade especial para maiores de 80 anos, substituindo-os por prioridade geral para todas as pessoas idosas.

C

A mudança terminológica restringe a aplicação do Estatuto apenas às pessoas acima de 65 anos, em consonância com a aposentadoria compulsória prevista na Constituição.

D

A alteração reforça a perspectiva de sujeito de direitos e pode influenciar interpretações judiciais e administrativas sobre dignidade e autonomia da pessoa idosa.

E

A alteração modificou substancialmente os direitos materiais previstos no Estatuto, criando novos benefícios previdenciários automáticos para pessoas idosas.

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Q3999983

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: GHC-RS Provas: CONSULPAM - 2026 - GHC-RS - Terapeuta Ocupacional | CONSULPAM - 2026 - GHC-RS - Perfusionista | CONSULPAM - 2026 - GHC-RS - Analista (Auditoria Interna) | CONSULPAM - 2026 - GHC-RS - Analista (Gestão de Pessoas) | CONSULPAM - 2026 - GHC-RS - Engenheiro Civil (Orçamentista) | CONSULPAM - 2026 - GHC-RS - Engenheiro (Engenharia Clínica) | CONSULPAM - 2026 - GHC-RS - Analista (patologia Cirúrgica) |

Q3999983 Direitos Humanos

De acordo com a Lei n.º 14.423/2022 que está alinhada a princípios de direitos humanos e políticas públicas, determinando nova terminologia no Estatuto da Pessoa Idosa, é CORRETO afirmar que:

A

A alteração busca harmonizar a legislação brasileira com tratados internacionais de direitos humanos, como a Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas.

B

A mudança terminológica tem como objetivo principal adequar o Estatuto às normas previdenciárias.

C

A Lei estabelece que apenas pessoas idosas em situação de vulnerabilidade social terão prioridade em serviços públicos.

D

A substituição terminológica implica automaticamente a criação de novos programas de transferência de renda voltados às pessoas idosas.

E

A alteração exclui a possibilidade de políticas específicas para maiores de 80 anos, uniformizando todos os direitos sem diferenciação etária.

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Q3999982

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: GHC-RS Provas: CONSULPAM - 2026 - GHC-RS - Terapeuta Ocupacional | CONSULPAM - 2026 - GHC-RS - Perfusionista | CONSULPAM - 2026 - GHC-RS - Analista (Auditoria Interna) | CONSULPAM - 2026 - GHC-RS - Analista (Gestão de Pessoas) | CONSULPAM - 2026 - GHC-RS - Engenheiro Civil (Orçamentista) | CONSULPAM - 2026 - GHC-RS - Engenheiro (Engenharia Clínica) | CONSULPAM - 2026 - GHC-RS - Analista (patologia Cirúrgica) |

Q3999982 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

A Lei n.º 14.679/2023 alterou o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 13.146/2015), reforçando garantias fundamentais no campo da saúde, acessibilidade e direitos humanos. Considerando suas disposições, assinale a alternativa CORRETA:

A

A atualização passou a reconhecer a fibromialgia como deficiência, garantindo prioridade máxima no atendimento em saúde e acessibilidade em serviços públicos e privados.

B

A atualização restringiu a participação das pessoas com deficiência em conselhos de saúde, para não dificultar o entendimento e participação.

C

A Lei incluiu como princípio a proteção integral dos direitos humanos de todos os usuários, com especial atenção à identificação de maus-tratos, negligência e violência sexual contra crianças e adolescentes.

D

A Lei condicionou o acesso a medicamentos gratuitos para pessoas com deficiência à comprovação de renda familiar.

E

A atualização redefiniu a integralidade da assistência como exclusivamente voltada para ações curativas pelo custo-benefício.

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Q3999981

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: GHC-RS Provas: CONSULPAM - 2026 - GHC-RS - Terapeuta Ocupacional | CONSULPAM - 2026 - GHC-RS - Perfusionista | CONSULPAM - 2026 - GHC-RS - Analista (Auditoria Interna) | CONSULPAM - 2026 - GHC-RS - Analista (Gestão de Pessoas) | CONSULPAM - 2026 - GHC-RS - Engenheiro Civil (Orçamentista) | CONSULPAM - 2026 - GHC-RS - Engenheiro (Engenharia Clínica) | CONSULPAM - 2026 - GHC-RS - Analista (patologia Cirúrgica) |

Q3999981 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

A Lei n.º 15.176/2025 alterou o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 13.146/2015), reconhecendo a fibromialgia como deficiência para fins legais. Sobre essa inclusão, é CORRETO afirmar que:

A

A fibromialgia foi reconhecida como deficiência apenas para concessão de benefícios previdenciários, não sendo considerada para políticas de saúde e inclusão social.

B

A alteração garante às pessoas com fibromialgia o direito de acesso às políticas de inclusão, incluindo prioridade no atendimento em saúde, adaptações razoáveis e cotas em concursos públicos.

C

A Lei define a fibromialgia como condição temporária, sem implicações para acessibilidade ou participação em conselhos de saúde.

D

O reconhecimento da fibromialgia como deficiência restringe-se ao ambiente laboral, não abrangendo educação, transporte e saúde.

E

A inclusão da fibromialgia no Estatuto elimina automaticamente a necessidade de perícia médica para comprovação da condição em processos administrativos.

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Q3999980

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: GHC-RS Provas: CONSULPAM - 2026 - GHC-RS - Terapeuta Ocupacional | CONSULPAM - 2026 - GHC-RS - Perfusionista | CONSULPAM - 2026 - GHC-RS - Analista (Auditoria Interna) | CONSULPAM - 2026 - GHC-RS - Analista (Gestão de Pessoas) | CONSULPAM - 2026 - GHC-RS - Engenheiro Civil (Orçamentista) | CONSULPAM - 2026 - GHC-RS - Engenheiro (Engenharia Clínica) | CONSULPAM - 2026 - GHC-RS - Analista (patologia Cirúrgica) |

Q3999980 Saúde Pública

A Política Nacional de Saúde Integral LGBT estabelece objetivos específicos para garantir equidade no SUS. Conforme o Art. 2º da Portaria n.º 2.836/2011 e consolidada na Portaria de Consolidação GM/MS n.º 2/2017, assinale CORRETAMENTE:

A

Entre os objetivos está a promoção de iniciativas voltadas à redução de riscos e atenção aos problemas decorrentes do uso prolongado de hormônios por travestis e transexuais.

B

A política prevê a coleta e análise de dados específicos sobre saúde da população LGBT, mas exclui recortes étnico-raciais e territoriais por serem considerados secundários.

C

O processo transexualizador é garantido apenas em caráter experimental, sem regulamentação formal, cabendo às secretarias estaduais decidir sobre sua oferta.

D

A política restringe sua atuação à atenção básica, não contemplando adolescentes e idosos LGBT em serviços especializados.

E

A redução da morbidade e mortalidade de travestis é considerada responsabilidade exclusiva de organizações da sociedade civil, não sendo prevista como estratégia setorial ou intersetorial do SUS.

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Q3999979

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: GHC-RS Provas: CONSULPAM - 2026 - GHC-RS - Terapeuta Ocupacional | CONSULPAM - 2026 - GHC-RS - Perfusionista | CONSULPAM - 2026 - GHC-RS - Analista (Auditoria Interna) | CONSULPAM - 2026 - GHC-RS - Analista (Gestão de Pessoas) | CONSULPAM - 2026 - GHC-RS - Engenheiro Civil (Orçamentista) | CONSULPAM - 2026 - GHC-RS - Engenheiro (Engenharia Clínica) | CONSULPAM - 2026 - GHC-RS - Analista (patologia Cirúrgica) |

Q3999979 Saúde Pública

A Política Nacional de Humanização (HumanizaSUS), instituída em 2003, buscou transformar práticas de atenção e gestão no SUS, valorizando o acolhimento, o vínculo e a corresponsabilidade entre profissionais, usuários e gestores. A Lei 15.126, sancionada em 28 de abril de 2025, trouxe uma mudança importante a respeito dessa política pública tão relevante. Considerando esses elementos, assinale a alternativa CORRETA:

A

A Lei n.º 15.126/2025 consolidou a atenção humanizada como princípio legal do SUS, reforçando que o cuidado deve integrar dimensões técnicas e subjetivas, sem restringir-se a protocolos clínicos, e garantindo que a humanização seja obrigatória em todas as esferas de gestão e atenção.

B

A HumanizaSUS, após a Lei n.º 15.126/2025, passou a ser considerada política estadual sem força normativa vinculante, cabendo a cada ente federativo adotar práticas humanizadas, garantindo que o acolhimento e a clínica ampliada sejam obrigatórios em todos os hospitais gerais dos municípios.

C

A atualização normativa de 2025 revogou a Política Nacional de Humanização, substituindo-a por um novo programa de gestão hospitalar voltado para a eficiência administrativa, o acolhimento por classificação de risco, a participação dos usuários na cogestão de unidades.

D

A Lei n.º 15.126/2025 incluiu a atenção humanizada como princípio constitucional do SUS, alterando diretamente o Art. 198 da Constituição Federal (CF) de 1988, de modo que a humanização passou a ser diretriz constitucional, reforçando o compromisso do Estado brasileiro com a humanização das unidades de saúde.

E

A Política Nacional de Humanização, após a Lei n.º 15.126/2025, foi ampliada como programa ministerial transversal, para ser aplicada em todas as unidades hospitalares de grande porte, e em unidades da atenção básica ou especializada em municípios estratégicos, expandindo os serviços de acolhimento.

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Q3999978

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: GHC-RS Provas: CONSULPAM - 2026 - GHC-RS - Terapeuta Ocupacional | CONSULPAM - 2026 - GHC-RS - Perfusionista | CONSULPAM - 2026 - GHC-RS - Analista (Auditoria Interna) | CONSULPAM - 2026 - GHC-RS - Analista (Gestão de Pessoas) | CONSULPAM - 2026 - GHC-RS - Engenheiro Civil (Orçamentista) | CONSULPAM - 2026 - GHC-RS - Engenheiro (Engenharia Clínica) | CONSULPAM - 2026 - GHC-RS - Analista (patologia Cirúrgica) |

Q3999978 Direito Sanitário

Conforme o Art. 198 da Constituição Federal (CF) de 1988, que estabelece que as ações e serviços do SUS integram uma rede regionalizada e hierarquizada, constituindo um sistema organizado segundo diretrizes específicas, é CORRETO afirmar que:

A

O SUS é centralizado pela União, que detém direção única em todo o território nacional, capitaneada pelo Poder Executivo, mas fiscalizada pelo Legislativo, que representa a participação popular.

B

O atendimento integral deve priorizar serviços hospitalares, distribuídos em rede colaborativa e racionalizada, em detrimento das atividades preventivas, com base nos agravos com maior incidência nacional.

C

A participação da comunidade é garantida pelo serviço de Ouvidoria e pela possibilidade de a liderança estadual opcionalmente aceitar as solicitações e julgar quais as melhores ações adotadas no território.

D

O SUS é organizado em rede regionalizada e hierarquizada, com descentralização e direção única em cada esfera de governo, atendimento integral, priorizando atividades preventivas, sem prejudicar os serviços assistenciais, e participação da comunidade.

E

O SUS é estruturado pela União de acordo com critérios clínicos e epidemiológicos, baseado em hierarquia centralizada que determina a composição da rede regional, que dá suporte às unidades do município.

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Q3999977

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: GHC-RS Provas: CONSULPAM - 2026 - GHC-RS - Terapeuta Ocupacional | CONSULPAM - 2026 - GHC-RS - Perfusionista | CONSULPAM - 2026 - GHC-RS - Analista (Auditoria Interna) | CONSULPAM - 2026 - GHC-RS - Analista (Gestão de Pessoas) | CONSULPAM - 2026 - GHC-RS - Engenheiro Civil (Orçamentista) | CONSULPAM - 2026 - GHC-RS - Engenheiro (Engenharia Clínica) | CONSULPAM - 2026 - GHC-RS - Analista (patologia Cirúrgica) |

Q3999977 Direito Sanitário

O Art. 6º da Lei n.º 8.080/1990, inclui ações e serviços voltados à saúde do trabalhador nas atribuições do SUS. Com base nesse dispositivo e em seus incisos, assinale a alternativa que apresenta apenas ações que integram as atribuições do SUS no campo de saúde do trabalhador, conforme a Lei Orgânica da Saúde.

A

Assistência ao trabalhador vítima de acidente de trabalho ou de doença ocupacional; participação na avaliação e controle de riscos no processo de trabalho e revisão periódica da listagem de doenças relacionadas ao trabalho.

B

Fiscalização de benefícios previdenciários; definição da jornada máxima de trabalho saudável; avaliação do impacto que as tecnologias provocam à saúde e concessão de aposentadoria especial ao trabalhador exposto a agentes nocivos.

C

Realização de perícias trabalhistas judiciais; garantir a interdição de máquinas, setores ou ambientes de trabalho diante de risco iminente à vida ou à saúde, quando solicitado pelo sindicato dos trabalhadores e gestão e fiscalização de programas de seguro de vida.

D

Avaliação e controle dos riscos e agravos potenciais à saúde existentes no processo de trabalho; captação de recursos para ações de saúde por meio dos Conselhos Profissionais e regulamentação da contribuição sindical para planos coletivos de saúde.

E

Organização de conselhos de fiscalização do exercício da profissão; criação de normas de registro em conselhos de classe; definição de piso salarial das categorias da saúde e participação na fiscalização dos serviços de saúde do trabalhador nas empresas públicas e privadas.

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Q3999976

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: GHC-RS Provas: CONSULPAM - 2026 - GHC-RS - Terapeuta Ocupacional | CONSULPAM - 2026 - GHC-RS - Perfusionista | CONSULPAM - 2026 - GHC-RS - Analista (Auditoria Interna) | CONSULPAM - 2026 - GHC-RS - Analista (Gestão de Pessoas) | CONSULPAM - 2026 - GHC-RS - Engenheiro Civil (Orçamentista) | CONSULPAM - 2026 - GHC-RS - Engenheiro (Engenharia Clínica) | CONSULPAM - 2026 - GHC-RS - Analista (patologia Cirúrgica) |

Q3999976 Direito Constitucional

O Art. 197 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelece que são de relevância pública as ações e serviços de saúde. Tais ações e serviços envolvem diretamente a proteção da vida, da dignidade humana e do bem-estar coletivo. Além disso, o exercício da prática assistencial está inserido em um contexto de interesse público e de responsabilidade ética e legal, contribuindo diretamente para a efetivação da cidadania. Com base no Artigo 197, é CORRETO afirmar que:

A

As ações voltadas à promoção da saúde deixam de ser enquadradas como atividades típicas de prestação de serviços públicos, passando a ser compreendidas, em caráter complementar, como iniciativas de natureza privada, desvinculadas da obrigação estatal de execução direta.

B

Tais ações e serviços, mesmo quando prestados por instituições particulares, são passíveis de regulamentação, fiscalização e controle pelo Poder Público, que detém a competência constitucional para assegurar padrões mínimos de qualidade e segurança.

C

Como as ações e os serviços de saúde são de relevância pública, a consequência jurídica é a vedação de qualquer uso de recursos orçamentários estatais para o pagamento de serviços prestados por instituições privadas de saúde, reforçando a prioridade do investimento no sistema público.

D

A crescente demanda por cuidados de saúde e sua relevância socioeconômica conferem caráter de relevância pública às ações executadas por pessoas físicas ou jurídicas privadas, dispensando regulamentação e controle estatal por se tratarem de atividades menos complexas e desvinculadas de grandes redes hospitalares.

E

Segundo o Art. 197, a competência do Poder Público limita-se à prestação direta das ações de saúde, não lhe cabendo regulamentar, fiscalizar ou controlar aquelas executadas por particulares, já que estas se enquadram como atividades de livre iniciativa.

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Q3999975

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: GHC-RS Provas: CONSULPAM - 2026 - GHC-RS - Terapeuta Ocupacional | CONSULPAM - 2026 - GHC-RS - Perfusionista | CONSULPAM - 2026 - GHC-RS - Analista (Auditoria Interna) | CONSULPAM - 2026 - GHC-RS - Analista (Gestão de Pessoas) | CONSULPAM - 2026 - GHC-RS - Engenheiro Civil (Orçamentista) | CONSULPAM - 2026 - GHC-RS - Engenheiro (Engenharia Clínica) | CONSULPAM - 2026 - GHC-RS - Analista (patologia Cirúrgica) |

Q3999975 Saúde Pública

As Normas de Habilitação para a Atenção Especializada no Processo Transexualizador, previstas na Portaria de Consolidação n.º 2/2017, estabelecem critérios para serviços de saúde que desejam ofertar esse cuidado no Sistema Único de Saúde (SUS). Considerando essas disposições, assinale a alternativa CORRETA:

A

A habilitação é restrita a hospitais universitários federais, não podendo ser concedida a serviços estaduais ou municipais.

B

Os serviços habilitados devem garantir equipe multiprofissional composta, no mínimo, por médicos, psicólogos, enfermeiros e assistentes sociais, assegurando acompanhamento integral.

C

A portaria prevê que o processo transexualizador pode ser iniciado apenas após os 25 anos de idade, em consonância com normas internacionais de saúde.

D

A habilitação dispensa comprovação de capacidade e regulamentação em órgãos competentes, bastando a manifestação de interesse do gestor estadual ou municipal para regulamentação nessas instâncias.

E

O processo transexualizador é regulamentado apenas para procedimentos cirúrgicos e acompanhamento psicológico.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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