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Considerando essa situação hipotética e tomando por base a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal bem como a Constituição Federal, assinale a opção correta.
“[...] toda ação, estado ou posição jurídica que possua alguma característica que, isoladamente considerada, faça parte do ‘âmbito temático’ de um determinado direito fundamental, deve ser considerada como abrangida por seu âmbito de proteção, independentemente da consideração de outras variáveis”.
SILVA, Virgílio Afonso da. O conteúdo essencial dos direitos fundamentais e a eficácia das normas constitucionais. Revista de Direito do Estado 4 (2006). p. 34-35
No excerto, Virgílio Afonso da Silva descreve o que é protegido prima facie por um direito fundamental, conforme a
Com referência à situação descrita, julgue o próximo item.
É impossível determinar o estado atual de todas as chaves.
Com referência à situação descrita, julgue o próximo item.
A chave C pode estar aberta.
Considerando essas informações, e que ℤ representa o conjunto dos números inteiros, julgue o item seguinte.
A proposição [(p → r) ˄ (q → r)] → [r → (p ˅ q)] é sempre
verdadeira, independentemente do valor-verdade das
proposições p, q e r.
Considerando essas informações, e que ℤ representa o conjunto dos números inteiros, julgue o item seguinte.
A negação da proposição Para qualquer x ∈ ℤ, é verdadeiro que x2 = 4 → x = 2 é a proposição Existe x ∈ ℤ tal que x2 = 4 ˄ x ≠ 2.
Acerca dos elementos processuais associados à ação de improbidade e aos remédios constitucionais, julgue o item a seguir.
Qualquer pessoa, física ou jurídica, é parte legítima para
propor ação popular que vise anular ato lesivo à moralidade
administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e
cultural.
Acerca da responsabilidade civil do Estado, dos serviços públicos e da organização administrativa, julgue o seguinte item.
A responsabilização civil do Estado pressupõe, conjunta e
necessariamente, as implicações penais e administrativas
decorrentes do dano.
Observe os dois textos a seguir.
1) “Nossa civilização é uma soma de conhecimentos e de lembranças acumuladas por gerações que nos precederam. Nós não podemos participar dela a não ser entrando em contato com o pensamento dessas gerações.”
2) “Os jovens dificilmente admitem o valor da experiência. A mutação brusca que vivemos, o acontecimento da sociedade científica, desqualifica seriamente, é necessário que se diga, a experiência das gerações precedentes.”
Sobre esses textos, é correto afirmar que:
Quanto à segurança em nuvem e à segurança em IoT, julgue o item subsecutivo.
No modelo IaaS, o provedor do serviço de nuvem é
responsável pela segurança fundamental do ambiente,
enquanto o usuário da nuvem é responsável pela segurança
de sua rede virtual e de tudo o que for construído sobre a
infraestrutura disponibilizada.
Acerca de lógica matemática, julgue o item a seguir.
A negativa da sentença composta “Se o preço está elevado,
então a compra não será realizada.” é “O preço está elevado
e a compra será realizada.”.
Acerca de lógica matemática, julgue o item a seguir.
Dadas três proposições p, q e r, tem-se que p V q → r é equivalente a (p→r) v (q→r).
I pessoas oriundas do sistema prisional.
II mulheres vítimas de violência doméstica.
Nesse cenário, o edital
Considerando a doutrina clássica e majoritária do direito constitucional brasileiro, julgue o item a seguir.
A primeira Constituição republicana brasileira teve forte
influência do constitucionalismo norte-americano e das
ideias liberais, em sua acepção clássica.
Acerca de atos administrativos, julgue o item a seguir.
Os atos administrativos complexos resultam da manifestação
de dois ou mais órgãos, em que a vontade de um é
instrumental em relação à do outro, que pratica um ato dito
principal.
Julgue o próximo item, acerca da administração pública indireta e da natureza jurídica e sujeição às normas jurídicas da FUNPRESP-EXE.
As fundações públicas de direito privado, por sua natureza
jurídica, podem desempenhar atividades que exijam o
exercício do poder de império, assim como ocorre com as
fundações públicas de direito público.
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