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Assinale a alternativa que não corresponde a uma dessas diretrizes.
Com base no Art. 2º da Lei nº 13.460/2017, assinale a alternativa correta.
Nesse contexto, a postura mais adequada do ouvidor é:
Coluna A:
1. Denúncia.
2. Reclamação.
3. Sugestão.
4. Elogio.
Coluna B:
( ). Manifestação que expressa insatisfação do usuário em relação à demora no atendimento de um serviço público de saúde.
( ). Comunicação de indícios de irregularidade, ilegalidade ou conduta inadequada na prestação do serviço público.
( ). Proposta apresentada pelo usuário com o objetivo de contribuir para a melhoria dos serviços públicos
( ). Manifestação de reconhecimento ou satisfação pela qualidade do atendimento ou serviço prestado.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo, da Coluna II:
Com base no texto apresentado, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que melhor define a função da Ouvidoria no SUS.
Com base no Art. 10 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, assinale a alternativa correta.
Com base na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, assinale a alternativa correta.
( ) A publicidade das informações públicas constitui regra geral, sendo o sigilo admitido apenas de forma excepcional.
( ) A divulgação de informações de interesse público depende, em regra, de solicitação prévia do cidadão.
( ) A Lei estimula a utilização de recursos tecnológicos e meios de comunicação baseados em tecnologia da informação para ampliar o acesso às informações.
( ) O fomento à cultura de transparência e o fortalecimento do controle social são diretrizes expressas da Lei de Acesso à Informação.
Considerando a aplicação da Lei de Licitações aos Consórcios Públicos, assinale a alternativa correta.
Sobre a estrutura de governança e o Contrato de Rateio, assinale a alternativa correta.
Sobre a natureza jurídica dos consórcios públicos, assinale a alternativa correta.
Considerando a regionalização, a hierarquização e as Redes de Atenção à Saúde (RAS), assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que indica corretamente a finalidade do Contrato de Rateio no consórcio público.
Com estes dados, em relação às medidas de tendência central aplicadas aos números de atrasos, podemos concluir que: