Questões de Concurso
Para analista de gestão - administrador
Foram encontradas 1.024 questões
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Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
AgSUS
Provas:
FGV - 2025 - AgSUS - Analista de Gestão Administrativo
|
FGV - 2025 - AgSUS - Analista de Gestão Advogado |
FGV - 2025 - AgSUS - Analista de Gestão Arquiteto |
FGV - 2025 - AgSUS - Analista de Gestão Engenharia de Segurança no Trabalho |
FGV - 2025 - AgSUS - Analista de Gestão Engenharia Elétrica |
FGV - 2025 - AgSUS - Analista de Gestão Medicina do Trabalho |
FGV - 2025 - AgSUS - Analista de Gestão Psicologia |
FGV - 2025 - AgSUS - Analista de Gestão Saúde Pública |
FGV - 2025 - AgSUS - Analista de Gestão Tecnologia da Informação |
FGV - 2025 - AgSUS - Analista de Gestão Comunicação Social |
FGV - 2025 - AgSUS - Analista de Gestão Contabilidade |
FGV - 2025 - AgSUS - Analista de Gestão Designer Gráfico |
FGV - 2025 - AgSUS - Analista de Gestão Enfermeiro do Trabalho |
FGV - 2025 - AgSUS - Analista de Gestão Engenharia Civil |
Q3657968
Português
Em todas as frases abaixo foram acrescentados advérbios, palavra
invariável que modifica o sentido de outros termos.
Assinale a frase em que o advérbio acrescentado foi colocado no lugar certo e se adequa semanticamente ao contexto.
Assinale a frase em que o advérbio acrescentado foi colocado no lugar certo e se adequa semanticamente ao contexto.
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
AgSUS
Provas:
FGV - 2025 - AgSUS - Analista de Gestão Administrativo
|
FGV - 2025 - AgSUS - Analista de Gestão Advogado |
FGV - 2025 - AgSUS - Analista de Gestão Arquiteto |
FGV - 2025 - AgSUS - Analista de Gestão Engenharia de Segurança no Trabalho |
FGV - 2025 - AgSUS - Analista de Gestão Engenharia Elétrica |
FGV - 2025 - AgSUS - Analista de Gestão Medicina do Trabalho |
FGV - 2025 - AgSUS - Analista de Gestão Psicologia |
FGV - 2025 - AgSUS - Analista de Gestão Saúde Pública |
FGV - 2025 - AgSUS - Analista de Gestão Tecnologia da Informação |
FGV - 2025 - AgSUS - Analista de Gestão Comunicação Social |
FGV - 2025 - AgSUS - Analista de Gestão Contabilidade |
FGV - 2025 - AgSUS - Analista de Gestão Designer Gráfico |
FGV - 2025 - AgSUS - Analista de Gestão Enfermeiro do Trabalho |
FGV - 2025 - AgSUS - Analista de Gestão Engenharia Civil |
Q3657967
Português
Observe o seguinte texto argumentativo.
A Lei Seca contribui fundamentalmente para maior segurança de motoristas e pedestres, pois coage os que bebem a terem mais prudência, já que as multas são altas.
Na apresentação dessa argumentação, o procedimento adotado pelo argumentador é o de
A Lei Seca contribui fundamentalmente para maior segurança de motoristas e pedestres, pois coage os que bebem a terem mais prudência, já que as multas são altas.
Na apresentação dessa argumentação, o procedimento adotado pelo argumentador é o de
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
AgSUS
Provas:
FGV - 2025 - AgSUS - Analista de Gestão Administrativo
|
FGV - 2025 - AgSUS - Analista de Gestão Advogado |
FGV - 2025 - AgSUS - Analista de Gestão Arquiteto |
FGV - 2025 - AgSUS - Analista de Gestão Engenharia de Segurança no Trabalho |
FGV - 2025 - AgSUS - Analista de Gestão Engenharia Elétrica |
FGV - 2025 - AgSUS - Analista de Gestão Medicina do Trabalho |
FGV - 2025 - AgSUS - Analista de Gestão Psicologia |
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FGV - 2025 - AgSUS - Analista de Gestão Comunicação Social |
FGV - 2025 - AgSUS - Analista de Gestão Contabilidade |
FGV - 2025 - AgSUS - Analista de Gestão Designer Gráfico |
FGV - 2025 - AgSUS - Analista de Gestão Enfermeiro do Trabalho |
FGV - 2025 - AgSUS - Analista de Gestão Engenharia Civil |
Q3657966
Raciocínio Lógico
O silogismo é uma forma aristotélica de raciocínio dedutivo, que
se permeia em duas premissas para chegar a uma conclusão.
Observe o seguinte silogismo:
Todas as cidades históricas têm igrejas.
Brasília tem igrejas.
Brasília é uma cidade histórica.
A falsa conclusão desse raciocínio decorre de
Observe o seguinte silogismo:
Todas as cidades históricas têm igrejas.
Brasília tem igrejas.
Brasília é uma cidade histórica.
A falsa conclusão desse raciocínio decorre de
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
AgSUS
Provas:
FGV - 2025 - AgSUS - Analista de Gestão Administrativo
|
FGV - 2025 - AgSUS - Analista de Gestão Advogado |
FGV - 2025 - AgSUS - Analista de Gestão Arquiteto |
FGV - 2025 - AgSUS - Analista de Gestão Engenharia de Segurança no Trabalho |
FGV - 2025 - AgSUS - Analista de Gestão Engenharia Elétrica |
FGV - 2025 - AgSUS - Analista de Gestão Medicina do Trabalho |
FGV - 2025 - AgSUS - Analista de Gestão Psicologia |
FGV - 2025 - AgSUS - Analista de Gestão Saúde Pública |
FGV - 2025 - AgSUS - Analista de Gestão Tecnologia da Informação |
FGV - 2025 - AgSUS - Analista de Gestão Comunicação Social |
FGV - 2025 - AgSUS - Analista de Gestão Contabilidade |
FGV - 2025 - AgSUS - Analista de Gestão Designer Gráfico |
FGV - 2025 - AgSUS - Analista de Gestão Enfermeiro do Trabalho |
FGV - 2025 - AgSUS - Analista de Gestão Engenharia Civil |
Q3657965
Raciocínio Lógico
Observe o seguinte raciocínio.
Já que grande número de pessoas ganha pouco, nada mais natural que apelem para golpes ou pequenos roubos.
Nesse caso, ideia apresentada mostra um problema, que é:
Já que grande número de pessoas ganha pouco, nada mais natural que apelem para golpes ou pequenos roubos.
Nesse caso, ideia apresentada mostra um problema, que é:
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
TCE-PE
Prova:
FGV - 2025 - TCE-PE - Analista de Gestão - Administração |
Q3593386
Administração de Recursos Materiais
Um servidor do setor de patrimônio de um órgão público avaliou
um equipamento que não vem sendo utilizado há meses. O bem
está em perfeitas condições de funcionamento, mas, por mudança
de processo interno, deixou de ser necessário para as atividades
rotineiras da unidade. Está armazenado, sem previsão de uso, mas
pode ser remanejado para outro setor.
Diante dessa situação, a classificação correta do bem, segundo sua situação de conservação, é:
Diante dessa situação, a classificação correta do bem, segundo sua situação de conservação, é:
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
TCE-PE
Prova:
FGV - 2025 - TCE-PE - Analista de Gestão - Administração |
Q3593385
Logística
A cadeia de suprimentos é um sistema complexo que envolve
múltiplas áreas e processos com o objetivo de atender de forma
eficaz às necessidades do cliente final. Uma gestão eficiente da
cadeia pressupõe integração entre essas áreas e obediência a
certos princípios operacionais e estratégicos.
Com base nessa concepção, assinale a afirmativa que caracteriza corretamente um aspecto da cadeia de suprimentos.
Com base nessa concepção, assinale a afirmativa que caracteriza corretamente um aspecto da cadeia de suprimentos.
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
TCE-PE
Prova:
FGV - 2025 - TCE-PE - Analista de Gestão - Administração |
Q3593384
Administração de Recursos Materiais
No contexto da administração de estoques no setor público, o
controle patrimonial adequado exige a verificação periódica dos
materiais armazenados. Para isso, são utilizados diferentes tipos
de inventário, que ajudam a comparar os saldos físicos com os
registros lógicos do sistema.
Considerando os tipos mais comuns de inventário, é correto afirmar que o inventário:
Considerando os tipos mais comuns de inventário, é correto afirmar que o inventário:
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
TCE-PE
Prova:
FGV - 2025 - TCE-PE - Analista de Gestão - Administração |
Q3593383
Administração de Recursos Materiais
No âmbito da administração pública, a classificação dos materiais
adquiridos pelas organizações obedece a critérios relacionados à
sua natureza, finalidade e vida útil.
Considerando as categorias e características dos diferentes tipos de materiais utilizados no serviço público, assinale a afirmativa correta sobre materiais e bens de consumo.
Considerando as categorias e características dos diferentes tipos de materiais utilizados no serviço público, assinale a afirmativa correta sobre materiais e bens de consumo.
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
TCE-PE
Prova:
FGV - 2025 - TCE-PE - Analista de Gestão - Administração |
Q3593382
Direito Financeiro
Durante fiscalização de rotina, o Tribunal de Contas de um Estado
constatou que o governo estadual firmou contrato com um de
seus municípios para antecipação de receitas mediante cessão de
crédito tributário, a fim de compensar despesas do próprio Estado
em obras regionais. Ao justificar a operação, o governo estadual
alegou que a medida era interna ao sistema federativo e não
caracterizava endividamento formal. Adicionalmente, o Tribunal
de Contas apurou que o mesmo Estado não havia publicado os
relatórios fiscais dos dois últimos quadrimestres, sob a justificativa
de dificuldades técnicas da secretaria de fazenda.
Considerando a legislação e o entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre o tema, assinale a afirmativa correta.
Considerando a legislação e o entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre o tema, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
TCE-PE
Prova:
FGV - 2025 - TCE-PE - Analista de Gestão - Administração |
Q3593381
Administração Financeira e Orçamentária
Durante a execução orçamentária, o Município X vendeu um
terreno público desafetado por R$ 2.000.000,00.
De acordo com a classificação por categoria econômica das receitas (conforme a Portaria STN nº 710/2021 e normas de Direito Financeiro), essa receita deve ser classificada como:
De acordo com a classificação por categoria econômica das receitas (conforme a Portaria STN nº 710/2021 e normas de Direito Financeiro), essa receita deve ser classificada como:
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
TCE-PE
Prova:
FGV - 2025 - TCE-PE - Analista de Gestão - Administração |
Q3593380
Administração Financeira e Orçamentária
Durante auditoria sobre a execução orçamentária do Estado Alfa,
o Tribunal de Contas identificou a abertura de diversos créditos
orçamentários fora das hipóteses legais.
Constatou-se: (1) que em fevereiro de 2024, o Governo Estadual abriu crédito extraordinário por decreto para a construção de um novo centro hospitalar, alegando necessidade urgente de atendimento à população, sem previsão específica na Lei Orçamentária Anual (LOA) e sem prévia autorização legislativa; (2) que, para outro crédito suplementar, a fonte indicada era um excesso de arrecadação estimado, mas sem comprovação no momento da abertura; (3) e que o Executivo prorrogou, por decreto, a vigência de crédito extraordinário aberto no exercício anterior.
Considerando as normas aplicáveis aos créditos adicionais, assinale a afirmativa correta.
Constatou-se: (1) que em fevereiro de 2024, o Governo Estadual abriu crédito extraordinário por decreto para a construção de um novo centro hospitalar, alegando necessidade urgente de atendimento à população, sem previsão específica na Lei Orçamentária Anual (LOA) e sem prévia autorização legislativa; (2) que, para outro crédito suplementar, a fonte indicada era um excesso de arrecadação estimado, mas sem comprovação no momento da abertura; (3) e que o Executivo prorrogou, por decreto, a vigência de crédito extraordinário aberto no exercício anterior.
Considerando as normas aplicáveis aos créditos adicionais, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
TCE-PE
Prova:
FGV - 2025 - TCE-PE - Analista de Gestão - Administração |
Q3593379
Administração Financeira e Orçamentária
Determinado município utiliza há anos um modelo tradicional de
orçamento, no qual cada secretaria recebe recursos com base nos
gastos do exercício anterior. Cansada da falta de foco em metas e
resultados, a administração municipal decidiu modernizar seu
orçamento público.
Para tanto, ela estabelece que:
(i) o orçamento deve ser estruturado por programas vinculados ao Plano Plurianual (PPA) e às diretrizes de governo;
(ii) todas as despesas devem ser justificadas a cada ano, sem considerar automaticamente os gastos passados;
(iii) os indicadores de desempenho devem ser definidos para mensurar os resultados das ações e responsabilizar os gestores.
Com base nos modelos teóricos adotados no Brasil - orçamento clássico, programa, base-zero e por resultados -, assinale a afirmativa correta sobre as características desses modelos.
Para tanto, ela estabelece que:
(i) o orçamento deve ser estruturado por programas vinculados ao Plano Plurianual (PPA) e às diretrizes de governo;
(ii) todas as despesas devem ser justificadas a cada ano, sem considerar automaticamente os gastos passados;
(iii) os indicadores de desempenho devem ser definidos para mensurar os resultados das ações e responsabilizar os gestores.
Com base nos modelos teóricos adotados no Brasil - orçamento clássico, programa, base-zero e por resultados -, assinale a afirmativa correta sobre as características desses modelos.
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
TCE-PE
Prova:
FGV - 2025 - TCE-PE - Analista de Gestão - Administração |
Q3593378
Direito Financeiro
Em auditoria realizada no Congresso Nacional, o Tribunal de
Contas da União (TCU) identificou que a Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO) aprovada para o exercício de 2025:
• omitiu a inclusão de anexo com previsão de agregados fiscais para os dois exercícios subsequentes; e
• não observou o envio de demonstrativos regionais sobre o impacto de isenções tributárias constantes do projeto de lei orçamentária.
Além disso, o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), encaminhado pelo Poder Executivo, previu despesas vinculadas a investimentos plurianuais sem qualquer referência no Plano Plurianual vigente.
Considerando as regras constitucionais relativas às leis orçamentárias, assinale a afirmativa correta.
• omitiu a inclusão de anexo com previsão de agregados fiscais para os dois exercícios subsequentes; e
• não observou o envio de demonstrativos regionais sobre o impacto de isenções tributárias constantes do projeto de lei orçamentária.
Além disso, o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), encaminhado pelo Poder Executivo, previu despesas vinculadas a investimentos plurianuais sem qualquer referência no Plano Plurianual vigente.
Considerando as regras constitucionais relativas às leis orçamentárias, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
TCE-PE
Prova:
FGV - 2025 - TCE-PE - Analista de Gestão - Administração |
Q3593377
Administração Financeira e Orçamentária
Durante a análise de um projeto de lei orçamentária, um deputado
estadual propôs a exclusão de diversas receitas patrimoniais do
Estado, sob o argumento de que não eram receitas tributárias e,
portanto, não estariam submetidas ao princípio da universalidade
orçamentária.
Diante da proposta apresentada pelo deputado estadual, assinale a afirmativa correta.
Diante da proposta apresentada pelo deputado estadual, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
TCE-PE
Prova:
FGV - 2025 - TCE-PE - Analista de Gestão - Administração |
Q3593376
Legislação Estadual
Nos termos da Lei Estadual nº 17.555/2021, que estabelece
normas especiais relativas aos procedimentos de reajustamento
de preços dos contratos firmados no âmbito da Administração
Pública Estadual, o reajustamento deverá observar o interregno
mínimo de um ano a contar da data do orçamento estimado
constante do ato convocatório da licitação ou, no caso das
dispensas e das inexigibilidades, da data de apresentação da
proposta.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei Estadual nº 17.555/2021, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para verdadeira e (F) para falsa.
( ) Nas contratações de locação de imóveis em que o Estado, suas autarquias e fundações públicas sejam locatários, assim como nas permissões e concessões onerosas de uso de bens públicos estaduais e em instrumentos congêneres, o interregno mínimo de um ano deve ser contado da data da assinatura do ajuste.
( ) A prorrogação do prazo de vigência contratual por culpa exclusiva da contratada não dará ensejo a reajustamento de preços incidente no período.
( ) Nos contratos plurianuais, os reajustamentos subsequentes ao primeiro terão sua anualidade contada da data do fato gerador do último reajustamento.
As afirmativas são, respectivamente,
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei Estadual nº 17.555/2021, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para verdadeira e (F) para falsa.
( ) Nas contratações de locação de imóveis em que o Estado, suas autarquias e fundações públicas sejam locatários, assim como nas permissões e concessões onerosas de uso de bens públicos estaduais e em instrumentos congêneres, o interregno mínimo de um ano deve ser contado da data da assinatura do ajuste.
( ) A prorrogação do prazo de vigência contratual por culpa exclusiva da contratada não dará ensejo a reajustamento de preços incidente no período.
( ) Nos contratos plurianuais, os reajustamentos subsequentes ao primeiro terão sua anualidade contada da data do fato gerador do último reajustamento.
As afirmativas são, respectivamente,
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
TCE-PE
Prova:
FGV - 2025 - TCE-PE - Analista de Gestão - Administração |
Q3593375
Legislação Estadual
Respeitadas as normas gerais da União, o reajustamento de preços
dos contratos celebrados no âmbito da Administração Pública
Estadual Direta, autárquica e fundacional deverá observar o índice
de correção monetária que melhor reflita a efetiva variação de
custos da obra, serviço ou produto contratado, conforme definido
em decreto.
De acordo com a narrativa e considerando as disposições da Lei Estadual nº 17.555/2021, analise os itens a seguir.
I. Contratos por escopo ou de serviços e fornecimento contínuos, com vigência plurianual, quando o pedido deixar de ser formalizado no prazo de até seis meses após completado o período aquisitivo da anualidade.
II. Aditivos de prorrogação de prazo dos contratos de serviços e fornecimento contínuo, quando o instrumento for assinado sem que haja prévio pedido protocolado.
III. Contratos em geral, quando os pedidos forem apresentados até três meses antes da extinção da vigência contratual.
O exercício do direito ao reajustamento será objeto de preclusão na(s) hipótese(s) elencada(s) em:
De acordo com a narrativa e considerando as disposições da Lei Estadual nº 17.555/2021, analise os itens a seguir.
I. Contratos por escopo ou de serviços e fornecimento contínuos, com vigência plurianual, quando o pedido deixar de ser formalizado no prazo de até seis meses após completado o período aquisitivo da anualidade.
II. Aditivos de prorrogação de prazo dos contratos de serviços e fornecimento contínuo, quando o instrumento for assinado sem que haja prévio pedido protocolado.
III. Contratos em geral, quando os pedidos forem apresentados até três meses antes da extinção da vigência contratual.
O exercício do direito ao reajustamento será objeto de preclusão na(s) hipótese(s) elencada(s) em:
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
TCE-PE
Prova:
FGV - 2025 - TCE-PE - Analista de Gestão - Administração |
Q3593374
Direito Administrativo
O Estado de Pernambuco, em observância às formalidades legais,
deflagrou processo de contratação direta da entidade privada Alfa,
por estar diante de hipótese de inexigibilidade de licitação.
De acordo com a narrativa, e considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021, analise os documentos listados a seguir.
I. Documento de formalização de demanda e, se for o caso, estudo técnico preliminar, análise de riscos, termo de referência, projeto básico ou projeto executivo.
II. Demonstração da compatibilidade da previsão de recursos orçamentários com o compromisso a ser assumido.
III. Comprovação de que o contratado preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária.
O processo de contratação direta deverá ser instruído com o(s) documento(s) elencado(s) em:
De acordo com a narrativa, e considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021, analise os documentos listados a seguir.
I. Documento de formalização de demanda e, se for o caso, estudo técnico preliminar, análise de riscos, termo de referência, projeto básico ou projeto executivo.
II. Demonstração da compatibilidade da previsão de recursos orçamentários com o compromisso a ser assumido.
III. Comprovação de que o contratado preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária.
O processo de contratação direta deverá ser instruído com o(s) documento(s) elencado(s) em:
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
TCE-PE
Prova:
FGV - 2025 - TCE-PE - Analista de Gestão - Administração |
Q3593373
Direito Administrativo
Após consultar a sua equipe jurídica sobre os procedimentos
auxiliares das licitações, o Prefeito do Município Alfa, no Estado de
Pernambuco, tomou conhecimento sobre a existência do sistema
de registro de preços, que nada mais é do que o conjunto de
procedimentos para realização, mediante contratação direta ou
licitação nas modalidades pregão ou concorrência, de registro
formal de preços relativos à prestação de serviços, a obras e a
aquisição e locação de bens para contratações futuras.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021, o edital de licitação para registro de preços não deverá dispor sobre:
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021, o edital de licitação para registro de preços não deverá dispor sobre:
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
TCE-PE
Prova:
FGV - 2025 - TCE-PE - Analista de Gestão - Administração |
Q3593372
Direito Administrativo
O Estado de Pernambuco pretende celebrar contrato
administrativo para contratação de entidades privadas sem fins
lucrativos, para a implementação do Programa Cozinha Solidária,
que tem como finalidade fornecer alimentação gratuita
preferencialmente à população em situação de vulnerabilidade e
risco social, incluída a população em situação de rua, com vistas à
promoção de políticas de segurança alimentar e nutricional e de
assistência social e à efetivação de direitos sociais, dignidade
humana, resgate social e melhoria da qualidade de vida. Por sua
vez, a União se vê diante da necessidade de intervir no domínio
econômico para regular preços e normalizar o abastecimento.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021, é correto afirmar que o:
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021, é correto afirmar que o:
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
TCE-PE
Prova:
FGV - 2025 - TCE-PE - Analista de Gestão - Administração |
Q3593371
Direito Administrativo
Em conformidade com a Lei de Licitações e Contratos
Administrativos, somente o contratado será responsável pelos
encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais
resultantes da execução do contrato.
De acordo com a narrativa, e considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021, analise as afirmativas a seguir.
I. Nas contratações de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para assegurar o cumprimento de obrigações trabalhistas pelo contratado, a Administração, mediante disposição em edital ou em contrato, poderá, entre outras medidas, exigir caução, fiança bancária ou contratação de seguro-garantia com cobertura para verbas rescisórias inadimplidas, vedando-se, contudo, condicionar o pagamento à comprovação de quitação das obrigações trabalhistas vencidas relativas ao contrato.
II. Exclusivamente nas contratações de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a Administração responderá solidariamente pelos encargos previdenciários e subsidiariamente pelos encargos trabalhistas se comprovada falha na fiscalização do cumprimento das obrigações do contratado.
III. A inadimplência do contratado em relação aos encargos trabalhistas, fiscais e comerciais não transferirá à Administração a responsabilidade pelo seu pagamento e não poderá onerar o objeto do contrato, nem restringir a regularização e o uso das obras e das edificações, salvo perante o registro de imóveis.
Está correto o que se afirma em:
De acordo com a narrativa, e considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021, analise as afirmativas a seguir.
I. Nas contratações de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para assegurar o cumprimento de obrigações trabalhistas pelo contratado, a Administração, mediante disposição em edital ou em contrato, poderá, entre outras medidas, exigir caução, fiança bancária ou contratação de seguro-garantia com cobertura para verbas rescisórias inadimplidas, vedando-se, contudo, condicionar o pagamento à comprovação de quitação das obrigações trabalhistas vencidas relativas ao contrato.
II. Exclusivamente nas contratações de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a Administração responderá solidariamente pelos encargos previdenciários e subsidiariamente pelos encargos trabalhistas se comprovada falha na fiscalização do cumprimento das obrigações do contratado.
III. A inadimplência do contratado em relação aos encargos trabalhistas, fiscais e comerciais não transferirá à Administração a responsabilidade pelo seu pagamento e não poderá onerar o objeto do contrato, nem restringir a regularização e o uso das obras e das edificações, salvo perante o registro de imóveis.
Está correto o que se afirma em:
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