Considerando-se a gestão de resíduos sólidos, analisar os itens.

I. A etapa do transporte está diretamente ligada à etapa de coleta. Os veículos devem ser adequados às características dos resíduos, bem como às características de cada município.

II. A reutilização consiste em transformar os resíduos para fabricar novos produtos, idênticos ou não aos que lhes deram origem.

III. As formas de tratamento para a maioria dos resíduos são: reciclagem, compostagem e incineração.

Está CORRETO o que se afirma: 

A respeito da arborização urbana, assinalar a alternativa CORRETA. 

Considerando as terminologias adotadas para projeto e execução de sistemas prediais de esgoto sanitário, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE. 

Para ramais de descarga e de esgoto, recomenda-se a declividade mínima de ______ para tubulações com diâmetro nominal igual ou superior a ______.  

A respeito do projeto de instalações para ar condicionado, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente. 
( ) Os ganhos de calor e umidade das fontes internas não devem ser considerados no cálculo da carga térmica máxima, exceto em instalações especiais, em que sua presença permanente é garantida.
( ) O caminhamento dos dutos deve ser o mais curto e direto possível, considerando as interferências com a estrutura e as demais instalações e serviços do edifício.
( ) Devem ser instaladas bocas de ar diretamente em duto tronco de insuflação para atendimento a múltiplos ambientes.
( ) O calor latente é aquele que produz uma variação da temperatura do ar sem alteração do conteúdo de umidade. 

Em projetos de arquitetura, os documentos gráficos são as peças cujas informações são transmitidas por desenhos, fotos, imagens, esquemas, diagramas e histogramas. A respeito dos desenhos, assinalar a alternativa CORRETA. 

Nas instalações prediais de esgoto sanitário, o fluxo natural ocorre por meio da gravidade. Desta maneira, deve haver uma declividade mínima na tubulação para o escoamento correto do esgoto, evitando entupimento ou refluxo. Qual é a CORRETA relação entre diâmetro e declividade para as tubulações de esgoto? 

Na acústica arquitetônica, trabalha-se com o tratamento acústico, modo pelo qual se procura dar aos ambientes boas condições de clareza e inteligibilidade, de acordo com a atividade desenvolvida. O tratamento engloba isolamento e condicionamento acústicos. Em relação aos fenômenos de propagação do som, assinalar a alternativa CORRETA. 

A vegetação é o principal elemento de um jardim, uma vez que estrutura o espaço e propicia diferentes sensações. Pode-se selecionar a vegetação de acordo com a sua função na estruturação do espaço, uma vez que ela nos permite criar diferentes planos. Nesse sentido, assinalar a alternativa que se refere ao texto abaixo. 
Quando são cultivadas sobre pérgolas ou caramanchões, podem formar o plano de teto, proporcionando sombra e abrigo; quando crescem sobre muros ou cercas formam um plano vertical. Por outro lado, quando não são utilizados tutores, podem cobrir o solo, formando o plano de piso. 

De acordo com NBR 16636-3:2020, assinalar a alternativa CORRETA sobre estudo de impacto de vizinhança. 

A Lei Complementar nº 44/2021 dispõe sobre o Ordenamento Territorial do Município e NÃO tem como objetivo:  

Em conformidade com a Lei Complementar nº 45/2021 − Código de Posturas do Município, os casos omissos serão resolvidos de acordo com: 
I. Os costumes.
II. A analogia.
III. Os princípios de direito.
Está CORRETO o que se afirma:

Com base na Lei Complementar nº 46/2021 − Código de Obras e Edificações do Município, a linha que separa a via pública de circulação da propriedade particular é chamada de: 

A Lei nº 10.257/2001 estabelece normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental. Sobre ela, assinalar a alternativa CORRETA. 

Em relação às obrigações do arquiteto e urbanista para com o contratante, à luz do Código de Ética e Disciplina do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) O arquiteto e urbanista deverá exercer suas atividades profissionais de maneira consciente, competente, imparcial e com preconceitos.

( ) As atividades profissionais deverão ser prestadas com habilidade, atenção e diligência, respeitando as leis, os contratos e as normas técnicas reconhecidas.

( ) O arquiteto e urbanista deve orientar sua conduta profissional e prestar serviços profissionais a seus contratantes em conformidade com os princípios éticos e morais do decoro, da honestidade, da imparcialidade, da lealdade, da prudência, do respeito e da tolerância, assim como os demais princípios discriminados no presente Código. 

Segundo a Constituição Federal, NÃO é considerado órgão pertencente ao Poder Judiciário:  

Alinhada à Lei nº 1.318/2002 − Estatuto dos Servidores Públicos do Município, o servidor responde civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições:  

I. A responsabilidade administrativa decorre de procedimento doloso que importe em prejuízo à Fazenda Municipal.

II. A responsabilidade penal abrange os crimes e contravenções imputados ao servidor nessa qualidade.

III. A responsabilidade civil resulta de omissões praticadas no desempenho do cargo ou função.

Está CORRETO o que se afirma:  

Em conformidade com a Lei nº 1.318/2002 − Estatuto dos Servidores Públicos do Município, os servidores que se deslocarem a trabalho para outros locais terão direito a diárias para cobrir gastos com alimentação e hospedagem. Sobre as diárias, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente. 

( ) Quando o deslocamento constituir exigência permanente do cargo ou função, serão concedidas as diárias.

( ) A diária será concedida por dia de afastamento, sendo devida pela metade quando o deslocamento não exigir pernoite fora da sede.

( ) O servidor que receber diária e não se afastar do município, por qualquer motivo, fica facultado de restituição dos valores. 

De acordo com a Lei nº 1.318/2002 − Estatuto dos Servidores Públicos do Município, o instituto jurídico que permite o retorno do servidor aposentado por invalidez ao serviço público, desde que comprovada por junta médica oficial, é: 

Considerando o processo legislativo municipal, tendo em vista a Lei Orgânica do Município, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente. 
( ) As leis complementares serão aprovadas por maioria absoluta dos membros da Câmara.
( ) Serão admitidas emendas que aumentem a despesa nos projetos de lei de iniciativa exclusiva do Prefeito.
( ) A Lei Orgânica não poderá ser emendada na vigência de intervenção federal no Município. 

No que diz respeito à administração pública municipal, de acordo com a Lei Orgânica do Município, é CORRETO afirmar que: