A Constituição Federal de 1988 trouxe novidades
sobre o processo de política urbana onde dotou o
Poder Público de meios a propiciar um melhor
aproveitamento da propriedade. A partir da Lei
10.257/2001, considerado o Estatuto das cidades,
julgue os itens e assinale o que for VERDADEIRO
sobre o tema apresentado:
Ao publicar sua obra: Pensando o espaço do homem,
Milton Santos reforça o que seria uma das suas
marcas na busca do método em Geografia – a
compreensão do espaço como totalidade. A partir
desse pensamento e de sua obra assinale o item que
apresenta CORRETAMENTE suas ideias:
A análise empreendida na Lei 4.591/1964 que
estabelece o que deve ser realizado em condomínios
serve como alicerce para as atuais regras surgidas em
cada condomínio de Minas Gerais. Sobre essas regras
o item CORRETO é:
Flávio Villaça em sua obra: Espaço intra-urbano no
Brasil, segue uma linha lógica de raciocínio
envolvendo o processo de mudanças que estavam
ocorrendo em algumas cidades. Sobre a ótica do autor
citado no processo de urbanização podemos
AFIRMAR corretamente que:
Do ponto de vista político, a Lei 13.105/2015 revogou
a Lei 5.869/1973 e se refere aos Registros Públicos.
Julgue os itens a seguir sobre a atual configuração da
Lei retratada sobre as disposições gerais de registros
de pessoas naturais assinalando o item CORRETO: