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Q1200969
Direito Constitucional
Em relação aos direitos coletivos dos trabalhadores, pode-se asseverar: I. Ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato. II. É facultada a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho. III. O aposentado filiado tem o direito de votar e ser votado nas organizações sindicais. IV. É vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção, de representação sindical e do conselho fiscal e, se eleito, ainda que suplente, até um ano após o final do mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da lei. Está correto SOMENTE o que se afirma em
Q1195585
Direito Civil
Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código Civil Brasileiro.
Q1195578
Direito Civil
No que concerne à responsabilidade civil, dispõe o Código Civil Brasileiro que:
1. Aquele que gratuitamente houver participado nos produtos do crime é responsável civilmente até a concorrente quantia.
2. O grau de culpa apurado é a base para a análise da extensão do dano.
3. Quando a ofensa extinguir ou reduzir a capacidade laboral, o prejudicado, se preferir, poderá exigir que a indenização seja arbitrada e paga de uma só vez.
4. Aquele que ressarcir o dano causado por outrem pode reaver o que houver pago daquele por quem pagou, salvo se o causador do dano for descendente seu, absoluta ou relativamente incapaz.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. Aquele que gratuitamente houver participado nos produtos do crime é responsável civilmente até a concorrente quantia.
2. O grau de culpa apurado é a base para a análise da extensão do dano.
3. Quando a ofensa extinguir ou reduzir a capacidade laboral, o prejudicado, se preferir, poderá exigir que a indenização seja arbitrada e paga de uma só vez.
4. Aquele que ressarcir o dano causado por outrem pode reaver o que houver pago daquele por quem pagou, salvo se o causador do dano for descendente seu, absoluta ou relativamente incapaz.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Q1195374
Legislação Estadual
Com relação ao Estatuto Jurídico Disciplinar no âmbito da Administração Direta e Indireta do Estado de Santa Catarina, assinale a alternativa correta.
Q1195351
Direito Civil
Sobre o inadimplemento das obrigações, pode-se afirmar que:
Q1195308
Direito Civil
Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código Civil Brasileiro.
Q434381
Legislação Estadual
Determina a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul:
Q434380
Direito Financeiro
Assinale a alternativa correta:
Q434379
Direito Financeiro
Assinale a alternativa correta:
Q434378
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta:
Q434377
Direito Financeiro
A União promove a venda de ações que possui em empresa estatal e, em decorrência, pode-se afirmar que
Q434376
Direito Penal
A culpabilidade é um juízo de reprovação social que incide sobre o fato e seu autor, sendo causas de sua exclusão
Q434375
Direito Penal
Assinale a alternativa correta:
Q434374
Direito Penal
Assinale a alternativa incorreta:
Q434373
Direito Penal
Assinale a alternativa incorreta:
Q434372
Direito Penal
Sobre as teorias que tratam do concurso de agentes, indique aquela adotada como regra pelo Código Penal:
Q434371
Direito Penal
Assinale a alternativa correta:
Q434370
Direito Penal
Assinale a alternativa correta:
Q434369
Direito Previdenciário
Considere as seguintes afirmações:
I. O servidor público do Estado do RS será aposentado por invalidez permanente, sendo os proventos integrais somente nos casos de moléstia decorrente de acidente do trabalho; nos demais casos, os proventos serão proporcionais.
II. A aposentadoria compulsória do servidor público será concedida com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.
III. Constitui motivo para o cancelamento de pensão por morte, deixada por cônjuge segurado do Estado do Rio Grande do Sul, o posterior casamento do pensionista.
Quais estão corretas?
I. O servidor público do Estado do RS será aposentado por invalidez permanente, sendo os proventos integrais somente nos casos de moléstia decorrente de acidente do trabalho; nos demais casos, os proventos serão proporcionais.
II. A aposentadoria compulsória do servidor público será concedida com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.
III. Constitui motivo para o cancelamento de pensão por morte, deixada por cônjuge segurado do Estado do Rio Grande do Sul, o posterior casamento do pensionista.
Quais estão corretas?
Q434368
Legislação Estadual
De acordo com a legislação do Estado do RS, considere as seguintes afirmações:
I. O nascimento ou a adoção de filho gera o direito à licença-paternidade de 15 (quinze) dias consecutivos para o servidor público do Estado do RS.
II. O direito das filhas solteiras maiores de 21 anos ao recebimento de pensão em decorrência da morte de seu genitor(a), segurado(a) do IPERGS, admitido(a) no serviço público do Estado do RS antes de 01 .01.1974, foi revogado.
III. O servidor público do Estado do RS não será aposentado por invalidez em razão da deficiência de que era portador ao ingressar no serviço público.
Quais estão corretas?
I. O nascimento ou a adoção de filho gera o direito à licença-paternidade de 15 (quinze) dias consecutivos para o servidor público do Estado do RS.
II. O direito das filhas solteiras maiores de 21 anos ao recebimento de pensão em decorrência da morte de seu genitor(a), segurado(a) do IPERGS, admitido(a) no serviço público do Estado do RS antes de 01 .01.1974, foi revogado.
III. O servidor público do Estado do RS não será aposentado por invalidez em razão da deficiência de que era portador ao ingressar no serviço público.
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