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Texto: Na canoa do antropólogo
A malária e o sol escaldante pontuaram a traumática experiência do jovem antropólogo que, entre os aweti, no Xingu, em 1971, fazia sua pesquisa de mestrado. Deitada “em um lago de sangue”, a índia foi declarada morta pelo pajé, enquanto seu bebê recém-nascido chorava perto do fogo. A criança, esclareceu um índio, seria enterrada viva junto com a mãe, enquanto as labaredas terminariam de consumir a oca e os pertences da falecida. Diante disso, consumido pela febre, o antropólogo agarrou o bebê e, auxiliado por sua mulher grávida, uma estudante universitária de antropologia, protegeu-o por dois dias em sua rede, à espera da canoa que os levaria ao posto indígena.
Deve-se violar uma prática tradicional em nome do princípio da vida? Essa pergunta, a mesma que atormenta até hoje o antropólogo George Zarur, um amigo dileto, ressurge sob outra forma na polêmica sobre o Projeto de Lei 1.057, destinado a coibir o infanticídio entre os índios. À primeira vista, o dilema envolve os conceitos de cultura e direitos humanos.
Numa canoa remada por índios remunerados por contas de colares, ao longo de 12 horas, o casal de antropólogos abrigou a criança “da chuva, do sol e dos ramos da beira dos canais que unem a aldeia Aweti ao Posto Leonardo Villas-Boas”. Finalmente, Marina Villas-Boas recolheu o indiozinho desidratado e o encaminhou para adoção. [...] O PL 1.057 ganhou a alcunha de Lei Muwaji para celebrar a índia amazonense Muwaji Suruwahá, que enfrentou sua tribo a fim de salvar a vida da filha nascida com paralisia cerebral.
[...] O infanticídio indígena vitima gêmeos e crianças cujas mães são solteiras ou morreram no parto, assim como as que nascem com deficiências. Na origem da norma encontram-se as estratégias de sobrevivência de grupos humanos acossados permanentemente pela escassez. Nesse contexto, o leite materno e os cuidados com os recém-nascidos são bens limitados e, portanto, valiosos. Há lógica na prática do infanticídio, mas isso não é motivo para perenizá-la.
A unidade indissolúvel entre mãe e filho, na vida e na morte, justifica-se sob a premissa do modo de vida tradicional. Mas o cenário altera-se por completo na hora em que o grupo indígena passa a interagir com a sociedade moderna circundante, que assume a obrigação de prover-lhe serviços essenciais de saúde, inclusive leite para os recém-nascidos, vacinação e tratamentos médicos.
O PL 1.057 foi aprovado na Câmara e tramita no Senado. Há quem a classifique como instrumento de criminalização dos índios. Mas, a Lei Muwaji diz que o dever das autoridades é demover o grupo indígena, “sempre por meio do diálogo”, da persistência na prática do infanticídio, protegendo a criança pela “retirada provisó- ria” do convívio do grupo antes de seu encaminhamento a programas de adoção. Além disso, obviamente, ela não cancela o princípio jurídico da inimputabilidade do indígena, que impede a criminalização de atos derivados da observância de normas entranhadas na tradição do grupo. Na verdade, ao estabelecer a obrigação de comunicar o risco da eliminação de crianças, o PL 1.057 não criminaliza os índios, mas os agentes públicos que, pela omissão deliberada, acobertam violações ultrajantes dos direitos humanos.
Eu, que não tenho religião, enxergo nessa crítica preconceituosa um outro tipo de fundamentalismo: a veneração da cultura como um totem imemorial. E, como tantos outros, religiosos ou não, prefiro ver na canoa que salvou o indiozinho do Xingu uma metáfora para o diálogo entre culturas.
Demétrio Magnoli. O Globo, 22/10/2015. Disponível em http://oglobo.globo.com/opiniao/nacanoa-do-antropologo-17842818#ixzz3xSXXFoDB. Adaptado.
Leia o texto a seguir para responder às próximas cinco(5) questões:
House of Representatives Approves Civil Right Framework for the Internet in Brazil
03/26/2014 - 09H08
1 After two years and seven months of struggles, negotiations and intense lobbying, the House of Representatives approved late on Tuesday (25) the main text in the Civil Right Framework for the Internet. The text now goes for Senate approval.
2 The proposal is like a Constitution, with established principles, guarantees, rights and duties in the web. Deputies removed all suggested changes.
3 The Civil Right Framework for the Internet became controversial because of contrary interests from the
government, telecommunications companies, Internet sites, Federal Police and Public Ministry, in addition to consumer protection entities.
4 With so many fronts involved and far from a consensus, the issue blocked the vote and other proposals at the House of Representatives for five months.
5 In recent weeks, the government gave in when it came to the priority points and negotiated positions, releasing funds for works sponsored by Congressmen in the budget in an attempt to empty the huge number of allies in the House and move forward with the discussion at hand, considered vital to strengthen Dilma Rousseff discourse against espionage.
NEGOTIATION
6 The greatest resistance to the text was brought by PMDB, the political arty advocated changes in terms of web neutrality-a term used to indicate that the connection speed cannot vary according to the program or website accessed by the user.
7 It is a popular measure for users, but contested by telephone companies since they would like to sell packages according to the level of consumption of each user.
8 With this, telcos are required to maintain consumption out of the equation. Thus, users can navigate whenever they want in the limit of their data and speed package.
9 The Brazilian Executive Power accepted to set standards for regulatory neutrality and established a presidential decree that will detail the concept of neutrality, without much change in the content. Behind the scenes, the move was interpreted as an honorable PMDB exit.
10 Another modification sponsored by the government in order to avoid a defeat in the House was the removal of the requirement for nationalization of data users storage centers. That was one of the measures advocated by President Dilma Rousseff as a way to respond to news of U.S. spying against Brazilian authorities.
11 The original version stated that an Executive decree would regulate the obligation of companies like Google and Facebook to keep user data storage structure in the country.
12 To do this they would have to replicate in the country a structure that is similar to other countries including the United States. According to the government the measure would give greater protection to data from the country.
13 It was decided, however, that the data will be submitted to Brazilian law. The project aso rejects contractual terms of any program that does not offer the user an alternative to appeal to the Brazilian forum if an user finds problems with the provision of services in Brazil.
14 For months, technology companies have been lobbying Congress to overturn the requirement, with the argument that would represent exorbitant spending.
15 Even without ensuring the implementation of data centers in the country, the president wants to use the framework as an international flag, to defend web communication, confronting allegations of violations of her electronic and telephone communications by the American security agency.
16 The government will work to accelerate the vote on the proposal in the Senate since the project is vital to strengthen Dilma Rousseff discourse against espionage. In April, Brazil will host the international conference on Internet governance, and the government wants to introduce the new law during the event.
Fonte:http://www1.folha.uol.com.br/internacional/en/brazil/2014/03/1431053-house-of-representatives-approvescivil-right-framework-for-the-internet-in-brazil.shtml Acesso em: 17/05/2014
No parágrafo 13, a palavra however, pode ser traduzida como:
Leia as alternativas a seguir e, no que concerne a Resolução nº 1.025, de 30 de outubro de 2009, que dispõe sobre a Anotação de Responsabilidade Técnica e o Acervo Técnico Profissional, aponte a incorreta.
De acordo com o estabelecido na Resolução nº 1.025, de 30 de outubro de 2009, que dispõe sobre a Anotação de Responsabilidade Técnica e o Acervo Técnico Profissional, marque V para os itens verdadeiros e F para os falsos e assinale a alternativa que faz a relação correta de cima para baixo.
( ) É facultado ao profissional, brasileiro ou estrangeiro, registrado no Crea, que executou obra, prestou serviços ou desempenhou cargo ou função no exterior, requerer a inclusão desta atividade ao seu acervo técnico por meio do registro da ART correspondente, desde que tenha sido realizada após sua diplomação em curso técnico de nível médio ou de nível superior nas profissões abrangidas pelo Sistema Confea/Crea.
( ) O registro da ART efetiva-se após o seu cadastro no sistema eletrônico do Crea e o recolhimento do valor correspondente. O início da atividade profissional sem o recolhimento do valor da ART ensejará as sanções legais cabíveis.
( ) No caso da constatação de lacuna no preenchimento, erro ou inexatidão dos dados da ART, preliminarmente o Crea notificará o profissional e a pessoa jurídica contratada para proceder às correções necessárias no prazo de trinta dias corridos, contados da data do recebimento da notificação.
( ) A baixa da ART por falecimento do profissional será processada administrativamente pelo Crea mediante apresentação de cópia de documento hábil ou de informações acerca do óbito.
( ) O cancelamento da ART deve ser requerido pelo profissional, pela pessoa jurídica contratada ou pelo contratante, e ser instruído com o motivo da solicitação. O Confea decidirá acerca do processo administrativo de cancelamento da ART.
De acordo com o estabelecido na Resolução nº 218, de 29 de junho de 1973, qual alternativa aponta competência de forma equivocada?
Responda às próximas duas questões em consonância com a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal e estabelece diretrizes gerais da política urbana.
“A Lei municipal específica, baseada no plano diretor, poderá delimitar área para aplicação de operações consorciadas. Poderão ser previstas nas operações urbanas consorciadas, entre outras medidas”, as elencadas nas alternativas a seguir, com exceção de:
Responda às próximas duas questões em consonância com a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal e estabelece diretrizes gerais da política urbana.
Não é correto o que se afirma na alternativa
À luz da Lei nº 6.835, de 14 de outubro de 1980, que dispõe sobre o exercício da profissão de Meteorologista, qual alternativa é incorreta?
As próximas duas questões versam sobre a Lei nº 6.664, de 26 de junho de 1979, que disciplina a profissão de Geógrafo.
Analise as alternativas e marque a incorreta.
As próximas duas questões versam sobre a Lei nº 6.664, de 26 de junho de 1979, que disciplina a profissão de Geógrafo.
As atividades profissionais do Geógrafo, sejam as de investigação puramente científica, sejam as destinadas ao planejamento e implantação da política social, econômica e administrativa de órgãos públicos ou às iniciativas de natureza privada, se exercem através de, exceto:
A Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, estabelece normas básicas sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Federal direta e indireta, visando, em especial, à proteção dos direitos dos administrados e ao melhor cumprimento dos fins da Administração. Em consonância com essa lei, analise as assertivas a seguir e marque a alternativa incorreta.
A Lei nº 9.873, de 23 de novembro de 1999, estabelece prazo de prescrição para o exercício de ação punitiva pela Administração Pública Federal, direta e indireta. Com base nessa Lei, assinale a alternativa correta:
As próximas duas(2) questões referem-se à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor.
O produto é defeituoso quando não oferece a segurança que dele legitimamente se espera, levando-se em consideração as seguintes circunstâncias relevantes, exceto:
As próximas duas(2) questões referem-se à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor.
Atribua C para a assertiva correta e E para a errada, depois marque a alternativa que traz a sequência correta, de cima para baixo.
( ) No caso de fornecimento de produtos in natura, será responsável perante o consumidor o fornecedor imediato, exceto quando identificado claramente seu produtor.
( ) Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo.
( ) Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços.
( ) Serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, inclusive as de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária, salvo as decorrentes das relações de caráter trabalhista.
( ) O direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em: trinta dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos não duráveis; sessenta dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos duráveis.
Em conformidade com a Lei nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977, que institui a "Anotação de Responsabilidade Técnica" na prestação de serviços de engenharia, de arquitetura e agronomia; autoriza a criação, pelo Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA, de uma Mútua de Assistência Profissional, responda às próximas duas questões.
Analise as alternativas e assinale a que está em desacordo com a Lei nº 6.496/77.
Em conformidade com a Lei nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977, que institui a "Anotação de Responsabilidade Técnica" na prestação de serviços de engenharia, de arquitetura e agronomia; autoriza a criação, pelo Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA, de uma Mútua de Assistência Profissional, responda às próximas duas questões.
É correto afirmar que são verdadeiros apenas quais dos seguintes itens?
1. Todo contrato, escrito ou verbal, para a execução de obras ou prestação de quaisquer serviços profissionais referentes à Engenharia, à Arquitetura e à Agronomia fica sujeito à "Anotação de Responsabilidade Técnica" (ART).
2. Os mandatos da Diretoria Executiva terão duração de dois anos, sendo gratuito o exercício das funções correspondentes.
3. Os membros da Diretoria Executiva somente poderão ser destituídos por decisão do CONFEA, tomada em reunião secreta, especialmente convocada para esse fim, e por maioria de 2/3 (dois terços) dos membros do Plenário.
4. O valor pecuniário das prestações assistenciais variará até o limite máximo constante da tabela a ser aprovada pelo CONFEA, nunca superior à do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).
5. A ajuda farmacêutica, sempre reembolsável, ainda que parcialmente, poderá ser concedida, em caráter excepcional, desde que comprovada a impossibilidade momentânea de o associado arcar com o ônus decorrente.
A Placa Mãe é responsável por gerenciar toda a transação entre processador e os periféricos. Quais são os componentes principais da Placa Mãe?
Analise as assertivas a seguir:
I – O concurso será de provas ou de provas e títulos, podendo ser realizado em duas etapas, conforme dispuserem a lei e o regulamento do respectivo plano de carreira, condicionada a inscrição do candidato ao pagamento do valor fixado no edital, quando indispensável ao seu custeio, e ressalvadas as hipóteses de isenção nele expressamente previstas.
II – O concurso público terá validade de até 2 (dois) anos, podendo ser prorrogado uma única vez, por dois anos.
III – O prazo de validade do concurso e as condições de sua realização serão fixados em edital, que será publicado no Diário Oficial da União e em jornal diário de grande circulação.
IV – Não se abrirá novo concurso enquanto houver candidato aprovado em concurso anterior com prazo de validade não expirado.
Diante do que dispõe a Lei nº 8.112/1993, é correto o que se afirma em:
Analise as seguintes assertivas acerca do controle e fiscalização orçamentária, contábil, financeira, operacional e patrimonial:
I – A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas, será exercida pelo Congresso Nacional, mediante controle externo, e pelo sistema de controle interno de cada Poder.
II – Prestará contas qualquer pessoa física ou jurídica, pública ou privada, que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre dinheiros, bens e valores públicos ou pelos quais a União responda, ou que, em nome desta, assuma obrigações de natureza pecuniária.
III – As Constituições estaduais disporão sobre os Tribunais de Contas respectivos, que serão integrados por sete Conselheiros.
É correto o que se afirma em:
Para efeito da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a entrega de recursos correntes ou de capital a outro ente da Federação, a título de cooperação, auxílio ou assistência financeira, que não decorra de determinação constitucional, legal ou os destinados ao Sistema Único de Saúde, é a definição de:
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