Segundo a Resolução CONAMA nº 237/1997, o Poder Público, no exercício de sua competência de controle, expedirá as seguintes licenças: Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação. Em relação às licenças, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Licença Prévia (LP) somente é concedida se aprovada pelo órgão competente sua localização, estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação, não sendo necessariamente avaliada a visibilidade ambiental nesse primeiro momento.

( ) Licença de Instalação (LI) autoriza a instalação do empreendimento ou atividade avaliando apenas as medidas de controle ambiental, da qual constituem motivo determinante.

( ) Licença de Operação (LO) autoriza a operação da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinadas para a operação.

( ) As licenças ambientais poderão ser expedidas isolada ou sucessivamente, de acordo com a natureza, características e fase do empreendimento ou atividade.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Sobre a Resolução CONAMA nº 237/1997, que orienta o processo de Licenciamento Ambiental no país, analise as assertivas abaixo:

I. Licenciamento Ambiental: procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso.

II. Licença Ambiental: ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente estabelece condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obedecidas pelo empreendedor, pessoa física ou jurídica, para localizar, instalar, ampliar e operar empreendimentos ou atividades utilizadoras dos recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou aquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental.

III. Estudos Ambientais: são todos e quaisquer estudos relativos aos aspectos ambientais relacionados à localização, instalação, operação e ampliação de uma atividade ou empreendimento, apresentados como subsídio para a análise da licença requerida, tais como: relatório ambiental, plano e projeto de controle ambiental, relatório ambiental preliminar, diagnóstico ambiental, plano de manejo, plano de recuperação de área degradada e análise preliminar de risco.

IV. Impacto Ambiental Regional: é todo e qualquer impacto ambiental que afete diretamente o território de apenas um único estado.

Quais estão corretas?

O engenheiro químico responsável por uma empresa de tratamento de água precisa calcular a velocidade com que a água flui em um tubo com diâmetro interno de 2,00 cm, sendo que esse tubo está conectado a outro tubo com diâmetro interno de 6,00 cm. Qual será a velocidade no segundo estágio, sabendo-se que a vazão é de 4,00∙10^-4 m³ ∙s ^-1 ?

Suponha que alguns bibliotecários são professores e assistentes sociais, mas qualquer bibliotecário trabalhará 20 horas semanais na biblioteca. É correto deduzir que:

A sentença categórica equivalente à negação de Algum biólogo assinou o licenciamento ambiental do empreendimento está na alternativa:

Suponha que se as verduras foram lavadas, então a salada será servida no almoço. Entretanto, se a salada for servida no almoço, então não haverá sobremesa. Há sobremesa no almoço, portanto:

Considerando as capitais no Brasil, a alternativa que apresenta um contexto verdadeiro para a afirmação Todas as cidades não são capitais de estados brasileiros é:

A alternativa que apresenta uma sentença aberta com o quantificador existencial é:

Suponha que seja verdadeiro o valor lógico da proposição P e falso o valor lógico das proposições Q e R. Sendo assim, avalie o valor lógico das seguintes proposições compostas:

I. (P→Q)∧R

II. (R→~P)

III. ~R ∨(P∧Q)

IV. (Q⊕P)∧R

Quais têm valor lógico verdadeiro?

Com relação ao valor lógico do conectivo da conjunção e negação, analise as proposições abaixo e assinale V, para as verdadeiras, ou F, para as falsas.

( ) Quatro é maior que nove, mas não é número par.

( ) Seis é número par, contudo seis é maior que três.

( ) Nove é maior que cinco, entretanto, cinco é número primo, mas nove não é número primo.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Considere as seguintes informações:

1. Antônio, Carlos e Daniel são médicos: cardiologista, pediatra e psiquiatra, não necessariamente nesta ordem.

2. Eles têm idades de 39, 42 e 47 anos, porém não se sabe a correta associação entre as pessoas, a especialidade médica e a idade.

3. Sabe-se, contudo, que Antônio não tem 47 anos de idade e ele não é médico psiquiatra.

4. Carlos tem 42 anos de idade.

5. Daniel não é médico pediatra.

6. O médico pediatra não tem 39 anos.

Respectivamente, as especialidades em medicina de Antônio, Daniel e Carlos são:

Considerando R e S proposições simples, a tabela verdade da fórmula (R→S)↔(Sv~R) é:

A alternativa que apresenta uma proposição composta com a presença do conectivo condicional é:

A saúde e a educação são direitos de todos, sendo assim, conforme a Lei Orgânica de Gramado, o Município destinará do seu Orçamento Anual, no mínimo, ____ para a Educação e _____ para a Saúde.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Conforme a Lei Orgânica de Gramado, ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-se as seguintes disposições:

I. Tratando-se de mandato eletivo federal ou estadual, ficará afastado de seu cargo, emprego ou função.

II. Investido no mandato de Prefeito, será afastado do cargo, emprego ou função, sendo facultado ao servidor optar pela sua remuneração.

III. Investido no mandato de Vereador, havendo compatibilidade de horários, perceberá as vantagens de seu cargo, emprego ou função, sem prejuízo da remuneração do cargo eletivo, e, não havendo compatibilidade, será afastado do cargo, emprego ou função, sendo facultado ao servidor optar pela sua remuneração.

IV. Em qualquer caso que exija o afastamento para o exercício de mandato eletivo, seu tempo de serviço será contado para todos os efeitos legais, exceto para promoção por merecimento.

Quais estão corretas?

Conforme a Lei Orgânica de Gramado, o Município disciplinará a atividade econômica de turismo através da implantação de um Plano Diretor, que regulamentará todas as ações a ela inerentes na Estância. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma das diretrizes do Plano Diretor de Turismo.

Assinale a alternativa INCORRETA de acordo com a Constituição Estadual.

Em relação aos servidores públicos e empregados da administração direta e indireta, quando assumirem cargo eletivo público, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas, conforme disposto na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul.

( ) Não poderão ser demitidos no período do registro de sua candidatura até um ano depois do término do mandato.

( ) Não podem ser transferidos do local de trabalho sem o seu consentimento.

( ) Enquanto durar o mandato, o órgão empregador não recolherá as obrigações sociais.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Conforme Lei nº 2.914/2011, a promoção por desempenho de Matheus:

I. Será concedida a cada 4 anos.

II. Terá como condição processo de avaliação permanente de desempenho, segundo critérios objetivos estabelecidos em regimento interno da Comissão Permanente de Gestão da Qualidade.

III. Será correspondente a 5% do vencimento básico, dentro de sua faixa respectiva, com avanço em uma subfaixa de vencimento.

IV. Terá o limite de 15 avanços.

Quais estão corretas?

Conforme nº 2.912/2011, Matheus não terá direito a férias, no curso do período aquisitivo, se tiver gozado licenças para tratamento de saúde, por acidente em serviço ou por motivo de doença em pessoa da família, por mais de ______ meses, __________________, licença para tratar de interesses particulares, bem como se houver ocorrido mais de _____ faltas injustificadas ao serviço.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.