Questões de Concurso Para logística

A Lei n^o 10.336, de 19 de dezembro de 2001, instituiu a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE.

É (são) contribuinte(s) da CIDE, o

As contribuições para Pis/Pasep e Cofins possuem regras bastante similares, variando conforme seus contribuintes sejam pessoas jurídicas de direito privado, pessoas jurídicas de direito público ou contribuintes especiais.

Ambos os tributos incidem sobre a(o): 

Estão sujeitos à incidência do imposto na fonte, principalmente, os rendimentos do trabalho assalariado pagos por pessoas físicas ou jurídicas, os rendimentos do trabalho não assalariado pagos por pessoa jurídicas, os rendimentos de aluguéis e royalties pagos por pessoas jurídicas e os rendimentos pagos por serviços entre pessoas jurídicas, tais como os de natureza profissional, serviços de corretagem, de propaganda e publicidade.

Esse tipo de imposto tem como característica principal o fato de que o(a):  

Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior.

As operações relativas aos combustíveis, ao gás natural, à energia elétrica, às comunicações e ao transporte coletivo, para fins de incidência do referido imposto, são consideradas operações de bens e serviços

A agência marítima é uma empresa que representa os interesses de proprietários, armadores ou operadores de navios.

Dentre as relevantes funções atinentes ao transporte marítimo da agência marítima, destaca-se