Foram encontradas 342 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Fonte: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/
A regulamentação da Lei Lucas ocorreu em outubro de 2018, sancionada pelo então presidente Michel Temer. Contudo, os estabelecimentos ainda tiveram 180 dias para se adequar à nova regra. Isso significa que desde abril de 2019, ela é obrigatória em todo território nacional.
O projeto estabelece que os cursos de primeiros socorros serão ministrados por:
De acordo com a LDB o ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão. Sendo que o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de________.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna no texto acima:
I. Cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado.
II. Incapacidade civil absoluta.
III. Condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos.
Está CORRETO o que se afirma: