Questões de Concurso
Para procurador legislativo
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Ao receber a citação, o Procurador-Geral do Município Alfa concluiu corretamente que
I. a fixação seria feita por meio de lei.
II. os vereadores devem receber verba de representação; e
III. o total da despesa com a contraprestação estipendial não pode ultrapassar 5% da receita do Município.
Ao analisar o estudo, João concluiu corretamente, em relação às conclusões apresentadas, que
Ao se inteirar em relação aos balizamentos estabelecidos na ordem constitucional, João constatou corretamente que ele
Irresignada, uma sociedade empresária do setor solicitou que sua assessoria analisasse a conformidade constitucional desse comando normativo, sendo-lhe corretamente respondido que
Chamada a opinar, Maria concluiu corretamente, em relação às observações dos três cientistas políticos, que
Embora não tenha recebido qualquer comunicação formal nesse sentido, percebeu que não só os demais candidatos como os colaboradores da empresa tinham conhecimento de sua prisão no passado, que ainda era veiculada em diversos portais de notícias da internet, o que certamente maculara sua imagem.
Irresignado com o dano que sofrera, João consultou um advogado, sendo-lhe corretamente informado que, na situação descrita,
Em sua explicação, Pedro observou que, na perspectiva de análise do célebre cientista político:
I. o positivismo enquanto teoria indica o modo de análise do direito, opondo-se ao direito natural;
II. o positivismo enquanto ideologia indica que o positivismo pode ser visto em sentido fraco, de modo que o direito deve encampar certos valores, ou em sentido forte, estando alheio à moral; e
III. o positivismo enquanto método engloba três concepções sobre a natureza do direito, que são a coativa, a legal e a imperativa.
Ao analisar as afirmações de Pedro, Jonas observou corretamente que
Ao analisar a argumentação apresentada pelo Juiz de Direito, o Procurador do Município Alfa concluiu corretamente que
Em situações dessa natureza, é correto afirmar, considerando os balizamentos estabelecidos pela Constituição da República, que a competência para processar e julgar a causa é
Nesse caso, à luz da sistemática vigente, é correto afirmar que
Sobre a estruturação desse segmento, é correto afirmar que