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Q1038191 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Julgue o item a seguir, tendo como referência a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 13.146/2015).


As instituições privadas de ensino, assim como as públicas, devem ofertar educação bilíngue em língua brasileira de sinais (LIBRAS) e língua portuguesa.

Alternativas
Q1038190 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Julgue o item a seguir, tendo como referência a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 13.146/2015).


Barreiras arquitetônicas é a designação dada às barreiras existentes em vias e espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo.

Alternativas
Q1038178 Legislação Estadual

Tendo como referência a legislação institucional e a legislação do Poder Judiciário do estado do Amazonas, julgue o item a seguir.



Se um servidor público do estado do Amazonas, que havia sido demitido, reingressar no serviço público por decisão judicial transitada em julgado, ocorrerá, nesse caso, a readmissão do funcionário, com ressarcimento de todos os direitos e as vantagens pecuniárias.

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Q1038176 Geografia
As profundas mudanças estruturais que ocorreram na Amazônia a partir da segunda metade do século XX e que se justificavam por um projeto geopolítico de integração nacional, produziram diversas transformações sociais e ambientais na região, especificamente no estado do Amazonas.

A respeito desse assunto, julgue o próximo item.


Em razão da economia primária e da macrocefalia urbana de Manaus bem como da concentração de população nas áreas rurais, as demais cidades do Amazonas pouco contribuíram para o desenvolvimento do estado.

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Q1038172 Geografia

Considerando que Manaus é um grande polo industrial na região Norte do país, julgue o item a seguir, a respeito da Zona Franca de Manaus.


A implantação da Zona Franca de Manaus provocou o crescimento demográfico e a urbanização de Manaus, tendo a consequente geração de empregos em seu polo industrial atraído populações de dentro do estado e de fora dele.

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Q1038169 Português

Ainda com relação às propriedades linguísticas e aos sentidos do texto CB1A1-I, julgue o seguinte item.


As vírgulas empregadas logo após as expressões “Uma manhã” (. 17 e 18) e “Minutos depois” (.20) justificam-se pela mesma regra de pontuação.

Alternativas
Q1038155 Português

Tendo como referência as ideias do texto CB1A1-I, julgue o item a seguir.


Desde 1996, o criptógrafo Nick Szabo defende a ideia de que sistemas legais, sem alteração de sua essência, podem ser aperfeiçoados com recursos da tecnologia da informação.

Alternativas
Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PE
Q1207864 Direito Constitucional
À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca da organização do Estado e da organização dos poderes.
As contas do governo de territórios serão submetidas ao Congresso Nacional, com parecer prévio do Tribunal de Contas da União.
Alternativas
Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PE
Q1193651 Direito Civil
Com base nas disposições do Código Civil acerca de contratos, julgue os itens subsequentes.
Na hipótese de defeito oculto de coisa recebida em decorrência de contrato comutativo, caso o alienante não tenha conhecimento do referido vício, ele deverá restituir o valor recebido do contrato, acrescido de indenização por perdas e danos. 
Alternativas
Q991508 Direito Previdenciário
Com relação ao Regime Geral de Previdência Social, a Lei 8213/91 considera beneficiários desse regime, na condição de dependentes do segurado:
Alternativas
Q991507 Direito Tributário
Tendo em vista as limitações constitucionais ao poder de tributar, é correto afirmar que, sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, via de regra é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, cobrar tributos:
Alternativas
Q991506 Direito Penal
Nos crimes de ação penal pública incondicionada, a ação será promovida por:
Alternativas
Q991505 Direito Processual Penal
Dentre as prisões cautelares, isto é, aquelas prisões decretadas antes da sentença final condenatória transitada em julgado, destaca-se a prisão preventiva. Nesse sentido, um dos motivos que autoriza a decretação da prisão preventiva é a:
Alternativas
Q991504 Direito Penal
A conduta do funcionário público que patrocina, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração fazendária, valendo-se da qualidade de funcionário público, constitui:
Alternativas
Q991503 Direito Penal
O funcionário público municipal Tício foi condenado a uma pena de 5 (cinco) anos de reclusão pelo crime de peculato, depois de se apropriar de certa quantia de dinheiro público de que tinha posse em razão do cargo que ocupava. Na sentença condenatória, o juiz criminal declarou expressa e motivadamente o seguinte efeito específico da condenação:
Alternativas
Q991502 Legislação Federal
O direito de requerer mandado de segurança extinguir-se-á decorridos_____ dias, contados da ciência, pelo interessado, do ato impugnado. O prazo que corretamente completa a lacuna na frase é:
Alternativas
Q991501 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Na execução de títulos extrajudiciais, há requisitos que são necessários para realizar qualquer execução. Dentre eles, destacam-se:
Alternativas
Q991500 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Quanto aos recursos no Código de Processo Civil vigente, é correto afirmar que:
Alternativas
Respostas
10081: E
10082: E
10083: E
10084: E
10085: C
10086: C
10087: C
10088: E
10089: E
10090: C
10091: E
10092: C
10093: C
10094: D
10095: C
10096: B
10097: B
10098: D
10099: A
10100: D