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Ano: 2024
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Iguaracy - PE
Prova:
ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Iguaracy - PE - Guarda Municipal |
Q3122632
Direito Constitucional
Os direitos e garantias fundamentais previstos nos
artigos 5º ao 16 da Constituição Federal abrangem
direitos civis, políticos e sociais. Analise as afirmativas:
I. É assegurada a todos os brasileiros e estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
II. O direito de reunião pode ser restringido pelo poder público em qualquer hipótese, mediante prévia comunicação.
III. A prática de racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão.
IV. A liberdade de expressão é assegurada, incluindo o anonimato.
Estão CORRETAS as afirmativas:
I. É assegurada a todos os brasileiros e estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
II. O direito de reunião pode ser restringido pelo poder público em qualquer hipótese, mediante prévia comunicação.
III. A prática de racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão.
IV. A liberdade de expressão é assegurada, incluindo o anonimato.
Estão CORRETAS as afirmativas:
Ano: 2024
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Iguaracy - PE
Prova:
ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Iguaracy - PE - Guarda Municipal |
Q3122631
Direito Constitucional
Os princípios fundamentais previstos nos artigos 1º ao
4º da Constituição Federal de 1988 orientam a
organização política e os objetivos do Estado brasileiro.
Acerca desses princípios, assinale a alternativa
CORRETA:
Ano: 2024
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Iguaracy - PE
Prova:
ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Iguaracy - PE - Guarda Municipal |
Q3122630
Direito Ambiental
A Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais)
estabelece sanções a quem comete infrações contra o
meio ambiente. Sobre as disposições dessa lei, é
CORRETO afirmar:
Ano: 2024
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Iguaracy - PE
Prova:
ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Iguaracy - PE - Guarda Municipal |
Q3122629
Direito Processual Penal
A Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) aborda o
combate à violência doméstica e familiar contra a
mulher. Sobre os dispositivos legais dessa norma,
marque V(verdadeiro) ou F(falso) e assinale a sequência
CORRETA:
( ) A violência moral contra a mulher inclui acusações caluniosas ou desvalorização reiterada.
( ) A competência para processar e julgar os casos de violência doméstica é exclusiva das varas criminais.
( ) As medidas protetivas de urgência podem ser determinadas pelo delegado de polícia.
( ) A violência doméstica prescinde de coabitação entre agressor e vítima.
( ) A violência moral contra a mulher inclui acusações caluniosas ou desvalorização reiterada.
( ) A competência para processar e julgar os casos de violência doméstica é exclusiva das varas criminais.
( ) As medidas protetivas de urgência podem ser determinadas pelo delegado de polícia.
( ) A violência doméstica prescinde de coabitação entre agressor e vítima.
Ano: 2024
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Iguaracy - PE
Prova:
ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Iguaracy - PE - Guarda Municipal |
Q3122628
Legislação Federal
A Lei nº 13.022/2014 estabelece que as guardas
municipais têm papel relevante na proteção de bens
públicos e na colaboração com a segurança local. Sobre
a estruturação e competências das guardas municipais,
marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2024
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Iguaracy - PE
Prova:
ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Iguaracy - PE - Guarda Municipal |
Q3122627
Direito Administrativo
A proteção ao patrimônio público é uma das
responsabilidades dos servidores públicos, incluindo os
guardas municipais. Leia as afirmativas:
I. A utilização de bens públicos para fins particulares constitui ato lesivo ao patrimônio público.
II. A apropriação de recursos financeiros municipais por servidor público é caracterizada como improbidade administrativa.
III. A fiscalização de bens públicos municipais é responsabilidade exclusiva do Poder Executivo.
IV. Os atos de lesão ao patrimônio público podem ser apurados por meio de ação civil pública.
Estão CORRETAS as afirmativas:
I. A utilização de bens públicos para fins particulares constitui ato lesivo ao patrimônio público.
II. A apropriação de recursos financeiros municipais por servidor público é caracterizada como improbidade administrativa.
III. A fiscalização de bens públicos municipais é responsabilidade exclusiva do Poder Executivo.
IV. Os atos de lesão ao patrimônio público podem ser apurados por meio de ação civil pública.
Estão CORRETAS as afirmativas:
Ano: 2024
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Iguaracy - PE
Prova:
ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Iguaracy - PE - Guarda Municipal |
Q3122626
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com
Deficiência) visa assegurar os direitos das pessoas com
deficiência, promovendo sua inclusão social e cidadania.
Sobre os direitos à educação e acessibilidade, assinale a
alternativa CORRETA:
Ano: 2024
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Iguaracy - PE
Prova:
ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Iguaracy - PE - Guarda Municipal |
Q3122625
Direito Constitucional
A Segurança Pública no Brasil é exercida por diversos
órgãos, conforme previsto no Art. 144 da Constituição
Federal. Acerca das funções das guardas municipais na
segurança pública, assinale a alternativa que reflete
corretamente a Legislação Brasileira:
Ano: 2024
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Iguaracy - PE
Prova:
ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Iguaracy - PE - Guarda Municipal |
Q3122624
Ética na Administração Pública
A Ética Profissional no exercício da função pública é
essencial para a garantia da confiança na administração
pública. Analise as afirmativas:
I. A ética pública inclui a imparcialidade no exercício das funções, evitando favorecimentos pessoais.
II. É admissível aceitar presentes em razão do cargo, desde que não ultrapassem o valor de um salário mínimo.
III. O sigilo de informações obtidas no exercício da função deve ser mantido, exceto quando exigido por lei.
IV. A publicidade dos atos administrativos deve ser priorizada, salvo em casos de interesse público relevante.
Estão CORRETAS as afirmativas:
I. A ética pública inclui a imparcialidade no exercício das funções, evitando favorecimentos pessoais.
II. É admissível aceitar presentes em razão do cargo, desde que não ultrapassem o valor de um salário mínimo.
III. O sigilo de informações obtidas no exercício da função deve ser mantido, exceto quando exigido por lei.
IV. A publicidade dos atos administrativos deve ser priorizada, salvo em casos de interesse público relevante.
Estão CORRETAS as afirmativas:
Ano: 2024
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Iguaracy - PE
Prova:
ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Iguaracy - PE - Guarda Municipal |
Q3122623
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) reforça os
direitos fundamentais das pessoas com idade igual ou
superior a 60 anos. Sobre as medidas de proteção
previstas na norma, assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2024
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Iguaracy - PE
Prova:
ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Iguaracy - PE - Guarda Municipal |
Q3122622
Direito Ambiental
A Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998) prevê
sanções administrativas e penais para condutas lesivas
ao meio ambiente. Sobre a responsabilização penal da
pessoa jurídica, é CORRETO afirmar:
Ano: 2024
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Iguaracy - PE
Prova:
ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Iguaracy - PE - Guarda Municipal |
Q3122621
Legislação de Trânsito
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece normas
para o trânsito seguro e disciplinado em vias públicas.
Com base no disposto na Lei nº 9.503/1997, analise as
afirmativas:
I. A sinalização de trânsito deve ser clara e de fácil compreensão, sendo responsabilidade do órgão competente pela via.
II. A penalidade de suspensão do direito de dirigir pode ser aplicada como medida cautelar antes do julgamento definitivo.
III. O condutor envolvido em acidente de trânsito sem vítima deve remover o veículo da via para não prejudicar o fluxo.
IV. A infração de conduzir veículo sem registro e licenciamento é de natureza média.
Estão CORRETAS as afirmativas:
I. A sinalização de trânsito deve ser clara e de fácil compreensão, sendo responsabilidade do órgão competente pela via.
II. A penalidade de suspensão do direito de dirigir pode ser aplicada como medida cautelar antes do julgamento definitivo.
III. O condutor envolvido em acidente de trânsito sem vítima deve remover o veículo da via para não prejudicar o fluxo.
IV. A infração de conduzir veículo sem registro e licenciamento é de natureza média.
Estão CORRETAS as afirmativas:
Ano: 2024
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Iguaracy - PE
Prova:
ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Iguaracy - PE - Guarda Municipal |
Q3122620
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº
8.069/1990) prevê a garantia de direitos fundamentais às
crianças e aos adolescentes. Um princípio fundamental
da norma refere-se à prioridade absoluta. Sobre essa
prioridade, podemos afirmar:
Ano: 2024
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Iguaracy - PE
Prova:
ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Iguaracy - PE - Guarda Municipal |
Q3122619
Direito Penal
A Lei nº 13.869/2019 regulamenta os crimes de abuso de
autoridade, definindo condutas que não podem ser
realizadas por agentes públicos. Marque V(verdadeiro)
ou F(falso).
( ) A decretação de prisão manifestamente ilegal configura abuso de autoridade.
( ) O crime de abuso de autoridade é caracterizado pela conduta dolosa ou culposa do agente público.
( ) O agente público que impede a comunicação de preso com seu advogado comete crime de abuso de autoridade.
( ) As penalidades previstas na lei aplicam-se exclusivamente aos agentes públicos do Poder Executivo.
Assinale a sequência CORRETA:
( ) A decretação de prisão manifestamente ilegal configura abuso de autoridade.
( ) O crime de abuso de autoridade é caracterizado pela conduta dolosa ou culposa do agente público.
( ) O agente público que impede a comunicação de preso com seu advogado comete crime de abuso de autoridade.
( ) As penalidades previstas na lei aplicam-se exclusivamente aos agentes públicos do Poder Executivo.
Assinale a sequência CORRETA:
Ano: 2024
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Iguaracy - PE
Prova:
ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Iguaracy - PE - Guarda Municipal |
Q3122618
Direito Processual Penal
A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) foi criada para
prevenir e combater a violência contra a mulher. Sobre as
medidas protetivas de urgência, é CORRETO afirmar que:
Ano: 2024
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Iguaracy - PE
Prova:
ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Iguaracy - PE - Guarda Municipal |
Q3122617
Legislação Federal
As guardas municipais têm funções previstas na Lei
Federal nº 13.022/2014 que buscam promover a
segurança pública em âmbito local. Dentro dessas
funções, é importante compreender os limites e as
competências atribuídas. Acerca das atribuições gerais
das guardas municipais, analise as afirmativas:
I. A guarda municipal pode atuar na proteção de bens, serviços e instalações do município.
II. A atuação da guarda municipal é limitada exclusivamente à zona urbana do município.
III. É facultado às guardas municipais colaborar com órgãos de segurança pública em ações integradas.
IV. As guardas municipais possuem competência para realizar patrulhamento ostensivo rodoviário.
Estão CORRETAS as afirmativas:
I. A guarda municipal pode atuar na proteção de bens, serviços e instalações do município.
II. A atuação da guarda municipal é limitada exclusivamente à zona urbana do município.
III. É facultado às guardas municipais colaborar com órgãos de segurança pública em ações integradas.
IV. As guardas municipais possuem competência para realizar patrulhamento ostensivo rodoviário.
Estão CORRETAS as afirmativas:
Ano: 2024
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Palhoça - SC
Prova:
FEPESE - 2024 - Prefeitura de Palhoça - SC - Guarda Municipal |
Q3115095
Legislação de Trânsito
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997), a habilitação para conduzir veículo automotor e elétrico será apurada por meio de exames que deverão ser realizados junto ao órgão ou entidade executivos do Estado ou do Distrito Federal, sendo correto afirmar:
Ano: 2024
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Palhoça - SC
Prova:
FEPESE - 2024 - Prefeitura de Palhoça - SC - Guarda Municipal |
Q3115094
Legislação de Trânsito
Analise as afirmativas abaixo a respeito das medidas administrativas com base na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro).
1. A ordem, o consentimento, a fiscalização, as medidas administrativas e coercitivas adotadas pelas autoridades de trânsito e seus agentes terão por objetivo prioritário a proteção à vida e à incolumidade física da pessoa.
2. O recolhimento dos documentos de habilitação dar-se-á independentemente de recibo, quando houver suspeita de sua inautenticidade ou adulteração.
3. São documentos de habilitação a Carteira Nacional de Habilitação, a Autorização para Dirigir e a Permissão para Dirigir.
4. A adoção de medidas administrativas elide a aplicação das penalidades impostas por infrações à legislação de trânsito, possuindo caráter exclusivo.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. A ordem, o consentimento, a fiscalização, as medidas administrativas e coercitivas adotadas pelas autoridades de trânsito e seus agentes terão por objetivo prioritário a proteção à vida e à incolumidade física da pessoa.
2. O recolhimento dos documentos de habilitação dar-se-á independentemente de recibo, quando houver suspeita de sua inautenticidade ou adulteração.
3. São documentos de habilitação a Carteira Nacional de Habilitação, a Autorização para Dirigir e a Permissão para Dirigir.
4. A adoção de medidas administrativas elide a aplicação das penalidades impostas por infrações à legislação de trânsito, possuindo caráter exclusivo.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Ano: 2024
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Palhoça - SC
Prova:
FEPESE - 2024 - Prefeitura de Palhoça - SC - Guarda Municipal |
Q3115093
Legislação de Trânsito
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, a previsão “Deixar o condutor de prestar socorro à vítima de acidente de trânsito quando solicitado pela autoridade e seus agentes” caracteriza:
infração de natureza ..........................., sujeita à penalidade de .....................................
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.
infração de natureza ..........................., sujeita à penalidade de .....................................
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.
Ano: 2024
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Palhoça - SC
Prova:
FEPESE - 2024 - Prefeitura de Palhoça - SC - Guarda Municipal |
Q3115092
Legislação de Trânsito
Analise as afirmativas abaixo sobre a sinalização de trânsito com fundamento no Código de Trânsito Brasileiro, instituído pela Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997.
1. Os sinais de trânsito classificam-se exclusivamente em quatro categorias: verticais; luminosos; sonoros; e gestos do agente de trânsito e do condutor.
2. A afixação de publicidade ou de quaisquer legendas ou símbolos ao longo das vias condiciona-se à prévia aprovação do órgão ou entidade com circunscrição sobre a via.
3. A sinalização terá a seguinte ordem de prevalência: 1º) as ordens do agente de trânsito sobre as normas de circulação e outros sinais; 2º) as indicações do semáforo sobre os demais sinais; 3º) as indicações dos sinais sobre as demais normas de trânsito.
4. A insuficiência ou incorreção da sinalização de trânsito não exclui a aplicação das sanções previstas em lei em razão da sua inobservância.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. Os sinais de trânsito classificam-se exclusivamente em quatro categorias: verticais; luminosos; sonoros; e gestos do agente de trânsito e do condutor.
2. A afixação de publicidade ou de quaisquer legendas ou símbolos ao longo das vias condiciona-se à prévia aprovação do órgão ou entidade com circunscrição sobre a via.
3. A sinalização terá a seguinte ordem de prevalência: 1º) as ordens do agente de trânsito sobre as normas de circulação e outros sinais; 2º) as indicações do semáforo sobre os demais sinais; 3º) as indicações dos sinais sobre as demais normas de trânsito.
4. A insuficiência ou incorreção da sinalização de trânsito não exclui a aplicação das sanções previstas em lei em razão da sua inobservância.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
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