Foram encontradas 1.220 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Muitos autores atribuem a expansão do rádio à regulamentação do Decreto nº 21.111, de 1932.
Sobre esse decreto, assinale a afirmativa correta.
Leia o fragmento a seguir.
“Cada membro do MP representa o órgão todo, porque o interesse do qual é titular é coletivo e não de uma individualidade concreta. Sendo indisponível o interesse representado pelo Ministério Público, a não fixação de membro (a não ser por distribuição interna e vulnerável do serviço) significa a natureza da totalidade homogênea do Órgão”.
O fragmento lido trata do princípio