Na estrutura organizacional do Estado brasileiro, o Ministério da Educação (MEC) é um dos mais importantes braços do Poder Executivo federal a atuar na área social. Relativamente à sua estrutura interna, às funções que lhe são próprias e às normas que regem o sistema educacional brasileiro, especialmente a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item que se segue.
Com o advento do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), criou-se um novo mecanismo de redistribuição, entre estados e municípios, dos recursos federais destinados à educação, o que estimulou a maior participação dos municípios na oferta desse nível de ensino.

Na estrutura organizacional do Estado brasileiro, o Ministério da Educação (MEC) é um dos mais importantes braços do Poder Executivo federal a atuar na área social. Relativamente à sua estrutura interna, às funções que lhe são próprias e às normas que regem o sistema educacional brasileiro, especialmente a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item que se segue.
A Constituição de 1988 sacramentou o papel do MEC em relação ao conjunto do sistema educacional brasileiro, ou seja, em síntese, o de formular e coordenar a política nacional de educação, oferecendo apoio técnico e financeiro às unidades da Federação.

Na estrutura organizacional do Estado brasileiro, o Ministério da Educação (MEC) é um dos mais importantes braços do Poder Executivo federal a atuar na área social. Relativamente à sua estrutura interna, às funções que lhe são próprias e às normas que regem o sistema educacional brasileiro, especialmente a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item que se segue.
Há consenso entre os especialistas de que a maior fragilidade do sistema educacional brasileiro, na atualidade, reside na dificuldade de acesso ao ensino fundamental, pois o número de vagas oferecidas ainda é menor do que a demanda por matrícula.

Na estrutura organizacional do Estado brasileiro, o Ministério da Educação (MEC) é um dos mais importantes braços do Poder Executivo federal a atuar na área social. Relativamente à sua estrutura interna, às funções que lhe são próprias e às normas que regem o sistema educacional brasileiro, especialmente a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item que se segue.
Sob o ponto de vista legal, não há condicionantes que impeçam os estados e os municípios de oferecerem a educação de nível superior.

Na estrutura organizacional do Estado brasileiro, o Ministério da Educação (MEC) é um dos mais importantes braços do Poder Executivo federal a atuar na área social. Relativamente à sua estrutura interna, às funções que lhe são próprias e às normas que regem o sistema educacional brasileiro, especialmente a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item que se segue.
Na atualidade, há uma definição mais precisa acerca das responsabilidades educacionais que cabem à União, aos estados e aos municípios, competindo ao governo federal, precipuamente, atuar no campo da educação superior e, complementarmente, nos demais níveis.

Na estrutura organizacional do Estado brasileiro, o Ministério da Educação (MEC) é um dos mais importantes braços do Poder Executivo federal a atuar na área social. Relativamente à sua estrutura interna, às funções que lhe são próprias e às normas que regem o sistema educacional brasileiro, especialmente a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item que se segue.
Um dos resultados mais significativos da criação do FUNDEF foi o aumento da média salarial dos professores, acompanhada da equalização dos salários desses profissionais nas diversas regiões do país.

A preocupação com a classe social na teoria e na análise dos movimentos sociais parece suscitar antigas questões que foram ultrapassadas pela evolução da sociedade moderna. A classe não cumpre mais um papel nos discursos diagnósticos sobre as sociedades modernas avançadas. Tornou-se até elegante fazer diagnósticos críticos das sociedades modernas além e contra o discurso quanto à classe. A queda dos regimes comunistas e a ascensão do nacionalismo deram um ímpeto adicional a argumentos em favor da obsolescência da análise de classe para as sociedades modernas. Seguimos uma estratégia que é completamente oposta. Estamos interessados em saber em que medida os novos movimentos sociais são indicadores de novas e profundas divisões ou antagonismos sociais na sociedade moderna. Os novos movimentos sociais foram louvados por introduzirem novas questões, serem portadores de um novo paradigma de existência social e apontarem para novas divisões nas sociedades modernas além das religiosas e étnicas tradicionais. As novas divisões introduzidas por esses grupos são então percebidas como substitutas da antiga divisão baseada na classe, a divisão entre capital e trabalho. Esse argumento normalmente implica que, com a institucionalização do conflito de classe, a noção de classe não mais se aplica. Eder Klaus. A Classe social tem importância no estudo dos movimentos sociais? Uma teoria do radicalismo da classe média. In: Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 16, n.º 46, jun./2001, p. 5 (com adaptações).
Considerando o texto acima e o tema dos movimentos sociais, julgue o item subseqüente.
A antiga divisão da sociedade baseada em classe social, com a institucionalização do conflito de classe, está sendo substituída por novas divisões nas sociedades modernas.

A preocupação com a classe social na teoria e na análise dos movimentos sociais parece suscitar antigas questões que foram ultrapassadas pela evolução da sociedade moderna. A classe não cumpre mais um papel nos discursos diagnósticos sobre as sociedades modernas avançadas. Tornou-se até elegante fazer diagnósticos críticos das sociedades modernas além e contra o discurso quanto à classe. A queda dos regimes comunistas e a ascensão do nacionalismo deram um ímpeto adicional a argumentos em favor da obsolescência da análise de classe para as sociedades modernas. Seguimos uma estratégia que é completamente oposta. Estamos interessados em saber em que medida os novos movimentos sociais são indicadores de novas e profundas divisões ou antagonismos sociais na sociedade moderna. Os novos movimentos sociais foram louvados por introduzirem novas questões, serem portadores de um novo paradigma de existência social e apontarem para novas divisões nas sociedades modernas além das religiosas e étnicas tradicionais. As novas divisões introduzidas por esses grupos são então percebidas como substitutas da antiga divisão baseada na classe, a divisão entre capital e trabalho. Esse argumento normalmente implica que, com a institucionalização do conflito de classe, a noção de classe não mais se aplica. Eder Klaus. A Classe social tem importância no estudo dos movimentos sociais? Uma teoria do radicalismo da classe média. In: Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 16, n.º 46, jun./2001, p. 5 (com adaptações).
Considerando o texto acima e o tema dos movimentos sociais, julgue o item subseqüente.
No texto, classe social é uma variável independente que explica a ascensão e a queda dos movimentos sociais.

Com a gradativa transferência da hegemonia econômica e política das classes com interesses e mentalidade urbanos, o padrão de relacionamento entre diferentes grupos está se alterando. Queiroz, por exemplo, argumenta que a sociedade global brasileira é atualmente “sociedade urbana”. Ela sustenta que enquanto no passado certos processos sociais tinham lugar em uma sociedade global agrária, na qual a cidade estava subordinada ao campo, hoje em dia eles se dão em uma sociedade que é crescentemente caracterizada por traços urbanos, na qual a cidade tende sempre mais a dominar o campo, que fica assim relegado a uma posição subordinada e também inferior. A transformação do Brasil em uma sociedade cada vez mais urbana ocorre por meio de vários processos. O primeiro é constituído pela ainda incipiente penetração de relações capitalistas no campo, acarretando a proletarização dos camponeses e agricultores mais pobres, que acabam migrando para as cidades em busca de trabalho. O segundo se manifesta pela pressão sobre a terra, causada em certas áreas rurais, onde a introdução (a partir da cidade) de melhoramentos sanitários e higiênicos (vacinas, antibióticos etc.) ocasiona uma diminuição da mortalidade infantil e um conseqüente aumento de população que não é absorvida por causa das limitações sociais e físicas do meio rural. Ruben George Oliven. Urbanização e mudança social no Brasil. Petrópolis: Vozes, 1980, p. 67-8 (com adaptações).
Com base nas informações do texto acima, julgue o item a seguir, referentes à antropologia urbana.
O processo de urbanização brasileiro é também fomentado pela constante difusão de imagens e valores urbanos nos meios de comunicação de massa.