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Q4359090 Matemática
Alana trabalha no período da manhã e tarde de segunda a sexta, e somente no período da manhã aos sábados das 8 horas as 12 horas. Ela tem um compromisso em um determinado sábado e sugeriu ao seu supervisor se pode chegar antes, durante um período para compensar as 4 horas que não vai trabalhar no sábado de seu compromisso. O supervisor autorizou que ela chegasse antes, e que isto deveria ocorrer nos próximos 10 dias de trabalho chegando sempre no mesmo horário. Se antes do acordo ela chegava ao trabalho às 8 horas, nos próximos 10 dias deve chegar as:
Alternativas
Q4359089 Português
O cachorro do meu irmão


   Se tem uma coisa que aprendi é: colunistas precisam ser muito cuidadosos ao falar de bichos. Algumas pessoas se sensibilizam mais com os bichos do que com a humanidade inteira, o que não julgo. Quem sou eu. A humanidade anda complicada mesmo, mas ainda acho que vale o esforço. Lembrei do risco de escrever sobre um cachorro a respeito de um texto publicado aqui. O título era Inventário dos Meus Bichos, sobre as minhas recordações caninas. Uma leitora saiu lascando, como assim, "inventário", uma palavra fria e calculista para se referir a animais? De nada adiantaram minhas explicações sobre o que se convencionou chamar de licença poética - no caso, prosética, se me perdoam o trocadilho infame. Outros me execraram porque falei dos cachorros da minha infância, e todos eram de raças diferentes, escolhidos e mantidos pelos meus pais. Não compre, adote.

   Que culpa eu, criança há 40 e tantos anos, carrego por que não tínhamos vira-latas em casa? Não fui convidada a participar da decisão e, se fosse, com certeza concordaria com o que os pais escolhessem. Meus irmãos e eu queríamos um cachorro, qualquer cachorro. Se nos dessem um pônei, nós o batizaríamos de Rex e acreditaríamos que era um cachorro. Fomos felizes para sempre com nossos boxers e um schnauzer para lá de rueiro, como seríamos com um vira-latas. Mas alguns leitores não perdoaram minhas memórias. Na próxima, prometo lembrar de coisas que não vivi.

    Hoje a coluna fala sobre um vira-latas chamado, ora veja, Cachorro. Foi adotado pelo meu irmão em Ingleses, a praia de Floripa. Os dois ficaram amigos enquanto o Cachorro passeava com seu bando e parava para ganhar um carinho, beber água, comer alguma coisa. Um dia apareceu desgarrado, entrou na casa do meu irmão e nunca mais saiu. Isso foi há quase cinco anos. O veterinário estima que o Cachorro esteja pelos nove anos de idade, alguns pelos brancos aparecendo no focinho.

   Catarinense, o Cachorro veio há pouco morar em Porto Alegre e está completamente adaptado à leal e valorosa. Ama ir ao Cachorródromo dos Açorianos. Meu irmão mora no Centro Histórico e, se precisa viajar, o cão fica hospedado comigo, se estou na cidade, ou com minha irmã e suas três filhas. Em qualquer dos endereços, vira rei no primeiro minuto.

   O Cachorro é o bicho mais querido que conheci. Meu irmão acha que ele sofreu muito até ser adotado, o pobre não pode ver uma vassoura que sai, apavorado, para se enfiar em algum cantinho. Quem bate em um ser indefeso desses merece, esse sim, levar umas vassouradas. O Cachorro não rasga o sofá, não come os fones de ninguém, não pega as meias, não rói as almofadas. Não me espantaria se latisse um "muito obrigado" quando é servido de ração. Necessidades? Só fora de casa, seja quando for o passeio. Mas o passeio tem que ser logo. O Cachorro é louco por uma banda.

    Na rua, ele cheira tudo. Alterna paradas para cheirar as pedras, as plantas, a calçada, as árvores, com longas andanças em que parece um praticante de marcha atlética. É preciso sair com muitos saquinhos na mão, o Cachorro não poupa os canteiros do centro. E, às vezes, me coloca em saias justas. Foi eu me distrair em um dos pit stops que ele deu uma espirradinha de xixi na porta do Colégio Sevigné. Interrompi no meio, mas uma senhora que varria a calçada viu. O xingão que ela me deu ecoou pela Duque deserta. Que vergonha, deixar o bicho fazer xixi na porta de um colégio. Ela não aceitou minhas desculpas. Temos que ser mais atentos, o Cachorro e eu. Somos cidadãos e fazemos questão de andar na linha.

    Agora, enquanto escrevo, o Cachorro dorme o sono dos cachorros justos e cansados atrás da minha cadeira. Meu irmão acaba de avisar que vem buscar seu precioso daqui a pouco. Não sei, não, mas acho que vem aí Tajes x Tajes.

     Só devolvo o Cachorro na Justiça.


Claúdia Tajes

Fonte: Jornal Zero Hora. Disponível no endereço eletrônico:https://gauchazh.clicrbs.com.br/donna/colunistas/claudiatajes/noticia/2019/11/o-cachorro-do-meu-irmaock2qgnnw600jp01o072y2z4f4.html Acesso em 20 de novembro de 2019 
No período “Meu irmão acha que ele sofreu muito até ser adotado”, a oração subordinada em destaque exerce a função sintática de:
Alternativas
Q4359088 Português
O cachorro do meu irmão


   Se tem uma coisa que aprendi é: colunistas precisam ser muito cuidadosos ao falar de bichos. Algumas pessoas se sensibilizam mais com os bichos do que com a humanidade inteira, o que não julgo. Quem sou eu. A humanidade anda complicada mesmo, mas ainda acho que vale o esforço. Lembrei do risco de escrever sobre um cachorro a respeito de um texto publicado aqui. O título era Inventário dos Meus Bichos, sobre as minhas recordações caninas. Uma leitora saiu lascando, como assim, "inventário", uma palavra fria e calculista para se referir a animais? De nada adiantaram minhas explicações sobre o que se convencionou chamar de licença poética - no caso, prosética, se me perdoam o trocadilho infame. Outros me execraram porque falei dos cachorros da minha infância, e todos eram de raças diferentes, escolhidos e mantidos pelos meus pais. Não compre, adote.

   Que culpa eu, criança há 40 e tantos anos, carrego por que não tínhamos vira-latas em casa? Não fui convidada a participar da decisão e, se fosse, com certeza concordaria com o que os pais escolhessem. Meus irmãos e eu queríamos um cachorro, qualquer cachorro. Se nos dessem um pônei, nós o batizaríamos de Rex e acreditaríamos que era um cachorro. Fomos felizes para sempre com nossos boxers e um schnauzer para lá de rueiro, como seríamos com um vira-latas. Mas alguns leitores não perdoaram minhas memórias. Na próxima, prometo lembrar de coisas que não vivi.

    Hoje a coluna fala sobre um vira-latas chamado, ora veja, Cachorro. Foi adotado pelo meu irmão em Ingleses, a praia de Floripa. Os dois ficaram amigos enquanto o Cachorro passeava com seu bando e parava para ganhar um carinho, beber água, comer alguma coisa. Um dia apareceu desgarrado, entrou na casa do meu irmão e nunca mais saiu. Isso foi há quase cinco anos. O veterinário estima que o Cachorro esteja pelos nove anos de idade, alguns pelos brancos aparecendo no focinho.

   Catarinense, o Cachorro veio há pouco morar em Porto Alegre e está completamente adaptado à leal e valorosa. Ama ir ao Cachorródromo dos Açorianos. Meu irmão mora no Centro Histórico e, se precisa viajar, o cão fica hospedado comigo, se estou na cidade, ou com minha irmã e suas três filhas. Em qualquer dos endereços, vira rei no primeiro minuto.

   O Cachorro é o bicho mais querido que conheci. Meu irmão acha que ele sofreu muito até ser adotado, o pobre não pode ver uma vassoura que sai, apavorado, para se enfiar em algum cantinho. Quem bate em um ser indefeso desses merece, esse sim, levar umas vassouradas. O Cachorro não rasga o sofá, não come os fones de ninguém, não pega as meias, não rói as almofadas. Não me espantaria se latisse um "muito obrigado" quando é servido de ração. Necessidades? Só fora de casa, seja quando for o passeio. Mas o passeio tem que ser logo. O Cachorro é louco por uma banda.

    Na rua, ele cheira tudo. Alterna paradas para cheirar as pedras, as plantas, a calçada, as árvores, com longas andanças em que parece um praticante de marcha atlética. É preciso sair com muitos saquinhos na mão, o Cachorro não poupa os canteiros do centro. E, às vezes, me coloca em saias justas. Foi eu me distrair em um dos pit stops que ele deu uma espirradinha de xixi na porta do Colégio Sevigné. Interrompi no meio, mas uma senhora que varria a calçada viu. O xingão que ela me deu ecoou pela Duque deserta. Que vergonha, deixar o bicho fazer xixi na porta de um colégio. Ela não aceitou minhas desculpas. Temos que ser mais atentos, o Cachorro e eu. Somos cidadãos e fazemos questão de andar na linha.

    Agora, enquanto escrevo, o Cachorro dorme o sono dos cachorros justos e cansados atrás da minha cadeira. Meu irmão acaba de avisar que vem buscar seu precioso daqui a pouco. Não sei, não, mas acho que vem aí Tajes x Tajes.

     Só devolvo o Cachorro na Justiça.


Claúdia Tajes

Fonte: Jornal Zero Hora. Disponível no endereço eletrônico:https://gauchazh.clicrbs.com.br/donna/colunistas/claudiatajes/noticia/2019/11/o-cachorro-do-meu-irmaock2qgnnw600jp01o072y2z4f4.html Acesso em 20 de novembro de 2019 
No período “Só devolvo o Cachorro na Justiça.”, o substantivo cachorro exerce a função sintática de:
Alternativas
Q4359087 Português
O cachorro do meu irmão


   Se tem uma coisa que aprendi é: colunistas precisam ser muito cuidadosos ao falar de bichos. Algumas pessoas se sensibilizam mais com os bichos do que com a humanidade inteira, o que não julgo. Quem sou eu. A humanidade anda complicada mesmo, mas ainda acho que vale o esforço. Lembrei do risco de escrever sobre um cachorro a respeito de um texto publicado aqui. O título era Inventário dos Meus Bichos, sobre as minhas recordações caninas. Uma leitora saiu lascando, como assim, "inventário", uma palavra fria e calculista para se referir a animais? De nada adiantaram minhas explicações sobre o que se convencionou chamar de licença poética - no caso, prosética, se me perdoam o trocadilho infame. Outros me execraram porque falei dos cachorros da minha infância, e todos eram de raças diferentes, escolhidos e mantidos pelos meus pais. Não compre, adote.

   Que culpa eu, criança há 40 e tantos anos, carrego por que não tínhamos vira-latas em casa? Não fui convidada a participar da decisão e, se fosse, com certeza concordaria com o que os pais escolhessem. Meus irmãos e eu queríamos um cachorro, qualquer cachorro. Se nos dessem um pônei, nós o batizaríamos de Rex e acreditaríamos que era um cachorro. Fomos felizes para sempre com nossos boxers e um schnauzer para lá de rueiro, como seríamos com um vira-latas. Mas alguns leitores não perdoaram minhas memórias. Na próxima, prometo lembrar de coisas que não vivi.

    Hoje a coluna fala sobre um vira-latas chamado, ora veja, Cachorro. Foi adotado pelo meu irmão em Ingleses, a praia de Floripa. Os dois ficaram amigos enquanto o Cachorro passeava com seu bando e parava para ganhar um carinho, beber água, comer alguma coisa. Um dia apareceu desgarrado, entrou na casa do meu irmão e nunca mais saiu. Isso foi há quase cinco anos. O veterinário estima que o Cachorro esteja pelos nove anos de idade, alguns pelos brancos aparecendo no focinho.

   Catarinense, o Cachorro veio há pouco morar em Porto Alegre e está completamente adaptado à leal e valorosa. Ama ir ao Cachorródromo dos Açorianos. Meu irmão mora no Centro Histórico e, se precisa viajar, o cão fica hospedado comigo, se estou na cidade, ou com minha irmã e suas três filhas. Em qualquer dos endereços, vira rei no primeiro minuto.

   O Cachorro é o bicho mais querido que conheci. Meu irmão acha que ele sofreu muito até ser adotado, o pobre não pode ver uma vassoura que sai, apavorado, para se enfiar em algum cantinho. Quem bate em um ser indefeso desses merece, esse sim, levar umas vassouradas. O Cachorro não rasga o sofá, não come os fones de ninguém, não pega as meias, não rói as almofadas. Não me espantaria se latisse um "muito obrigado" quando é servido de ração. Necessidades? Só fora de casa, seja quando for o passeio. Mas o passeio tem que ser logo. O Cachorro é louco por uma banda.

    Na rua, ele cheira tudo. Alterna paradas para cheirar as pedras, as plantas, a calçada, as árvores, com longas andanças em que parece um praticante de marcha atlética. É preciso sair com muitos saquinhos na mão, o Cachorro não poupa os canteiros do centro. E, às vezes, me coloca em saias justas. Foi eu me distrair em um dos pit stops que ele deu uma espirradinha de xixi na porta do Colégio Sevigné. Interrompi no meio, mas uma senhora que varria a calçada viu. O xingão que ela me deu ecoou pela Duque deserta. Que vergonha, deixar o bicho fazer xixi na porta de um colégio. Ela não aceitou minhas desculpas. Temos que ser mais atentos, o Cachorro e eu. Somos cidadãos e fazemos questão de andar na linha.

    Agora, enquanto escrevo, o Cachorro dorme o sono dos cachorros justos e cansados atrás da minha cadeira. Meu irmão acaba de avisar que vem buscar seu precioso daqui a pouco. Não sei, não, mas acho que vem aí Tajes x Tajes.

     Só devolvo o Cachorro na Justiça.


Claúdia Tajes

Fonte: Jornal Zero Hora. Disponível no endereço eletrônico:https://gauchazh.clicrbs.com.br/donna/colunistas/claudiatajes/noticia/2019/11/o-cachorro-do-meu-irmaock2qgnnw600jp01o072y2z4f4.html Acesso em 20 de novembro de 2019 
No período “E, às vezes, me coloca em saias justas”, o uso da crase é justificado por:
Alternativas
Q4359086 Português
O cachorro do meu irmão


   Se tem uma coisa que aprendi é: colunistas precisam ser muito cuidadosos ao falar de bichos. Algumas pessoas se sensibilizam mais com os bichos do que com a humanidade inteira, o que não julgo. Quem sou eu. A humanidade anda complicada mesmo, mas ainda acho que vale o esforço. Lembrei do risco de escrever sobre um cachorro a respeito de um texto publicado aqui. O título era Inventário dos Meus Bichos, sobre as minhas recordações caninas. Uma leitora saiu lascando, como assim, "inventário", uma palavra fria e calculista para se referir a animais? De nada adiantaram minhas explicações sobre o que se convencionou chamar de licença poética - no caso, prosética, se me perdoam o trocadilho infame. Outros me execraram porque falei dos cachorros da minha infância, e todos eram de raças diferentes, escolhidos e mantidos pelos meus pais. Não compre, adote.

   Que culpa eu, criança há 40 e tantos anos, carrego por que não tínhamos vira-latas em casa? Não fui convidada a participar da decisão e, se fosse, com certeza concordaria com o que os pais escolhessem. Meus irmãos e eu queríamos um cachorro, qualquer cachorro. Se nos dessem um pônei, nós o batizaríamos de Rex e acreditaríamos que era um cachorro. Fomos felizes para sempre com nossos boxers e um schnauzer para lá de rueiro, como seríamos com um vira-latas. Mas alguns leitores não perdoaram minhas memórias. Na próxima, prometo lembrar de coisas que não vivi.

    Hoje a coluna fala sobre um vira-latas chamado, ora veja, Cachorro. Foi adotado pelo meu irmão em Ingleses, a praia de Floripa. Os dois ficaram amigos enquanto o Cachorro passeava com seu bando e parava para ganhar um carinho, beber água, comer alguma coisa. Um dia apareceu desgarrado, entrou na casa do meu irmão e nunca mais saiu. Isso foi há quase cinco anos. O veterinário estima que o Cachorro esteja pelos nove anos de idade, alguns pelos brancos aparecendo no focinho.

   Catarinense, o Cachorro veio há pouco morar em Porto Alegre e está completamente adaptado à leal e valorosa. Ama ir ao Cachorródromo dos Açorianos. Meu irmão mora no Centro Histórico e, se precisa viajar, o cão fica hospedado comigo, se estou na cidade, ou com minha irmã e suas três filhas. Em qualquer dos endereços, vira rei no primeiro minuto.

   O Cachorro é o bicho mais querido que conheci. Meu irmão acha que ele sofreu muito até ser adotado, o pobre não pode ver uma vassoura que sai, apavorado, para se enfiar em algum cantinho. Quem bate em um ser indefeso desses merece, esse sim, levar umas vassouradas. O Cachorro não rasga o sofá, não come os fones de ninguém, não pega as meias, não rói as almofadas. Não me espantaria se latisse um "muito obrigado" quando é servido de ração. Necessidades? Só fora de casa, seja quando for o passeio. Mas o passeio tem que ser logo. O Cachorro é louco por uma banda.

    Na rua, ele cheira tudo. Alterna paradas para cheirar as pedras, as plantas, a calçada, as árvores, com longas andanças em que parece um praticante de marcha atlética. É preciso sair com muitos saquinhos na mão, o Cachorro não poupa os canteiros do centro. E, às vezes, me coloca em saias justas. Foi eu me distrair em um dos pit stops que ele deu uma espirradinha de xixi na porta do Colégio Sevigné. Interrompi no meio, mas uma senhora que varria a calçada viu. O xingão que ela me deu ecoou pela Duque deserta. Que vergonha, deixar o bicho fazer xixi na porta de um colégio. Ela não aceitou minhas desculpas. Temos que ser mais atentos, o Cachorro e eu. Somos cidadãos e fazemos questão de andar na linha.

    Agora, enquanto escrevo, o Cachorro dorme o sono dos cachorros justos e cansados atrás da minha cadeira. Meu irmão acaba de avisar que vem buscar seu precioso daqui a pouco. Não sei, não, mas acho que vem aí Tajes x Tajes.

     Só devolvo o Cachorro na Justiça.


Claúdia Tajes

Fonte: Jornal Zero Hora. Disponível no endereço eletrônico:https://gauchazh.clicrbs.com.br/donna/colunistas/claudiatajes/noticia/2019/11/o-cachorro-do-meu-irmaock2qgnnw600jp01o072y2z4f4.html Acesso em 20 de novembro de 2019 
Assinale o trecho que apresente um advérbio de intensidade:
Alternativas
Q4359085 Português
O cachorro do meu irmão


   Se tem uma coisa que aprendi é: colunistas precisam ser muito cuidadosos ao falar de bichos. Algumas pessoas se sensibilizam mais com os bichos do que com a humanidade inteira, o que não julgo. Quem sou eu. A humanidade anda complicada mesmo, mas ainda acho que vale o esforço. Lembrei do risco de escrever sobre um cachorro a respeito de um texto publicado aqui. O título era Inventário dos Meus Bichos, sobre as minhas recordações caninas. Uma leitora saiu lascando, como assim, "inventário", uma palavra fria e calculista para se referir a animais? De nada adiantaram minhas explicações sobre o que se convencionou chamar de licença poética - no caso, prosética, se me perdoam o trocadilho infame. Outros me execraram porque falei dos cachorros da minha infância, e todos eram de raças diferentes, escolhidos e mantidos pelos meus pais. Não compre, adote.

   Que culpa eu, criança há 40 e tantos anos, carrego por que não tínhamos vira-latas em casa? Não fui convidada a participar da decisão e, se fosse, com certeza concordaria com o que os pais escolhessem. Meus irmãos e eu queríamos um cachorro, qualquer cachorro. Se nos dessem um pônei, nós o batizaríamos de Rex e acreditaríamos que era um cachorro. Fomos felizes para sempre com nossos boxers e um schnauzer para lá de rueiro, como seríamos com um vira-latas. Mas alguns leitores não perdoaram minhas memórias. Na próxima, prometo lembrar de coisas que não vivi.

    Hoje a coluna fala sobre um vira-latas chamado, ora veja, Cachorro. Foi adotado pelo meu irmão em Ingleses, a praia de Floripa. Os dois ficaram amigos enquanto o Cachorro passeava com seu bando e parava para ganhar um carinho, beber água, comer alguma coisa. Um dia apareceu desgarrado, entrou na casa do meu irmão e nunca mais saiu. Isso foi há quase cinco anos. O veterinário estima que o Cachorro esteja pelos nove anos de idade, alguns pelos brancos aparecendo no focinho.

   Catarinense, o Cachorro veio há pouco morar em Porto Alegre e está completamente adaptado à leal e valorosa. Ama ir ao Cachorródromo dos Açorianos. Meu irmão mora no Centro Histórico e, se precisa viajar, o cão fica hospedado comigo, se estou na cidade, ou com minha irmã e suas três filhas. Em qualquer dos endereços, vira rei no primeiro minuto.

   O Cachorro é o bicho mais querido que conheci. Meu irmão acha que ele sofreu muito até ser adotado, o pobre não pode ver uma vassoura que sai, apavorado, para se enfiar em algum cantinho. Quem bate em um ser indefeso desses merece, esse sim, levar umas vassouradas. O Cachorro não rasga o sofá, não come os fones de ninguém, não pega as meias, não rói as almofadas. Não me espantaria se latisse um "muito obrigado" quando é servido de ração. Necessidades? Só fora de casa, seja quando for o passeio. Mas o passeio tem que ser logo. O Cachorro é louco por uma banda.

    Na rua, ele cheira tudo. Alterna paradas para cheirar as pedras, as plantas, a calçada, as árvores, com longas andanças em que parece um praticante de marcha atlética. É preciso sair com muitos saquinhos na mão, o Cachorro não poupa os canteiros do centro. E, às vezes, me coloca em saias justas. Foi eu me distrair em um dos pit stops que ele deu uma espirradinha de xixi na porta do Colégio Sevigné. Interrompi no meio, mas uma senhora que varria a calçada viu. O xingão que ela me deu ecoou pela Duque deserta. Que vergonha, deixar o bicho fazer xixi na porta de um colégio. Ela não aceitou minhas desculpas. Temos que ser mais atentos, o Cachorro e eu. Somos cidadãos e fazemos questão de andar na linha.

    Agora, enquanto escrevo, o Cachorro dorme o sono dos cachorros justos e cansados atrás da minha cadeira. Meu irmão acaba de avisar que vem buscar seu precioso daqui a pouco. Não sei, não, mas acho que vem aí Tajes x Tajes.

     Só devolvo o Cachorro na Justiça.


Claúdia Tajes

Fonte: Jornal Zero Hora. Disponível no endereço eletrônico:https://gauchazh.clicrbs.com.br/donna/colunistas/claudiatajes/noticia/2019/11/o-cachorro-do-meu-irmaock2qgnnw600jp01o072y2z4f4.html Acesso em 20 de novembro de 2019 
 Quanto à tipologia textual, o texto, predominantemente, pode ser classificado como:
Alternativas
Q2542910 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Sobre as Leis Complementares nº 530/2005, nº 535/2005 e nº 732/2014 e o Decreto nº 19.946/18, assinale a alternativa correta
Alternativas
Q2542909 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O Tribunal Administrativo de Recursos Tributários (TART), criado pela Lei Complementar Municipal nº 534/2005, em substituição ao Conselho Municipal de Contribuintes (LCM nº 3.607/71) e regulamentado pelo Decreto nº 15.110/2006, funciona vinculado à estrutura da Secretaria Municipal da Fazenda de Porto Alegre. Quanto ao TART, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q2542908 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Tendo por orientação o que dispõem os Decretos nº 9.422/1989, nº 15.306/2006 e nº 18.366/2013, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q2542907 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
 Em relação ao ITBI, assinale a alternativa INCORRETA, tendo por base a Lei Complementar Municipal nº 197/1989.
Alternativas
Q2542906 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Analise as assertivas abaixo que dizem respeito à disciplina do imposto sobre a transmissão "inter-vivos", por ato oneroso, de bens imóveis e de direitos reais a eles relativos (ITBI) na Lei Complementar Municipal nº 197/1989, e assinale a alternativa correta.

I. Na transmissão de bens imóveis ou na cessão de direitos reais a eles relativos, que se formalizar por escritura pública, considera-se ocorrido o fato gerador na data de sua lavratura.

II. Na cessão de direitos hereditários, formalizada no curso do inventário, para fins de cálculo do ITBI, a base de cálculo será o valor dos bens imóveis que ultrapassar o respectivo quinhão, sendo que neste quinhão serão considerados apenas os bens imóveis.

III. Consideram-se bens imóveis para os fins do ITBI o solo com sua superfície, os seus acessórios e adjacências naturais, compreendendo as árvores e os frutos pendentes, o espaço aéreo e o subsolo.

IV. O ITBI é devido quando os bens imóveis transmitidos, ou sobre os quais versarem os direitos, se situarem no território do município de Porto Alegre, ainda que a mutação patrimonial decorra de ato ou contrato celebrado ou de sucessão aberta fora do respectivo território.

V. A transmissão de bens ou direitos decorrentes de fusão, incorporação, cisão ou extinção de pessoa jurídica está ao abrigo da imunidade do ITBI, exceto se a atividade preponderante do adquirente for transações de compra e venda desses bens ou direitos, locação de bens imóveis ou arrendamento mercantil, sendo preponderante se mais de 50% da receita operacional da pessoa jurídica adquirente dos bens ou direitos decorrer dessas transações e a preponderância ocorrer nos dois anos anteriores e nos dois anos subsequentes à data do título hábil a operar a transmissão, considerando um só período de apuração de quatro anos, para pessoa jurídica já em atividade na data da transmissão.
Alternativas
Q2542905 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A Lei Complementar Municipal nº 113/1984 instituiu a Taxa de Coleta de Lixo (TCL) no município de Porto Alegre. Em relação a essa taxa, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) A TCL tem como fato gerador a utilização, efetiva ou potencial, dos serviços de coleta, remoção, varrição, transporte e destinação final de lixo domiciliar, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.
( ) Para efeitos de incidência e cobrança da TCL, considera-se beneficiado pelo serviço de coleta, remoção, transporte e destinação final de lixo, quaisquer imóveis edificados ou não, inscritos no Cadastro Imobiliário do Município de modo individualizado, que constituam unidade autônoma.

( ) São isentos da TCL o imóvel que, comprovadamente, seja utilizado para exploração extrativa vegetal, agrícola, pecuária ou agroindustrial e que esteja localizado na 3ª Divisão Fiscal, inclusive as construções utilizadas como residência do proprietário e de seus familiares, excetuadas as demais construções não vinculadas à exploração extrativa vegetal, agrícola, pecuária ou agroindustrial.

( ) A taxa de Coleta de Lixo será calculada, anualmente, em função da destinação de uso, localização e da área do imóvel beneficiado.

( ) As entidades religiosa, maçônica ou educacional, sem fins lucrativos, terão direito a 50% (cinquenta por cento) de desconto no valor da Taxa de Coleta de Lixo.


A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: 
Alternativas
Q2542904 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A Lei Orgânica do município de Porto Alegre, sob o título Do Sistema Tributário Municipal, delimita, no Capítulo I do Título II, as competências e limitações de aspecto tributário. Por sua vez, a Instrução Normativa Conjunta SMF/PGM nº 001/2002 estabelece critérios para reconhecimento de benefícios fiscais em face do que dispõe o artigo 109 da Lei Orgânica do Município. De outra banda, a Lei Complementar Municipal nº 551/2006 cria a compensação do crédito de IPTU em relação à indenização por danos causados nos chamados “túneis verdes”. Acerca desses temas, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.


( ) A pessoa física ou jurídica com infração não regularizada a qualquer dispositivo legal do Município não poderá receber benefício ou incentivo fiscal, sendo que essa vedação não se aplica à pessoa física, no caso de benefício fiscal concedido relativamente ao Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, quando renda, provento ou pensão sejam requisitos.

( ) As infrações à legislação tributária, que por sua natureza são insuscetíveis de serem regularizadas, a exemplo do não cumprimento do prazo legal nas obrigações previstas no artigo 15 da Lei Complementar nº 07/1973, não serão consideradas como prejudiciais à concessão do benefício ou incentivo fiscal. ( ) Nas questões que envolvam débitos para com a Fazenda Municipal, não será considerado infrator o contribuinte enquadrado em quaisquer das hipóteses de suspensão da exigibilidade do crédito, de acordo com o artigo 151 do Código Tributário Nacional.

( ) Sem prejuízo de outras garantias asseguradas aos contribuintes, é vedado ao Município cobrar pedágio pela utilização de vias por ele conservadas.

( ) Para fins de compensação do crédito tributário do IPTU, resultante de indenização por danos em bem imóvel localizado nos logradouros denominados “túneis verdes”, decorrentes de quedas de arbustos, considera-se crédito líquido, certo e vencido aquele resultante de dívidas de IPTU, referente a um mesmo contribuinte, desde que inscritos em dívida ativa, sem suspensão da exigibilidade, nos termos do Art. 151 do CTN.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: 
Alternativas
Q2542903 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. Em relação ao IPTU, serão atingidos pela isenção:


I. O imóvel utilizado diretamente pelas associações ou clubes de mães e associações comunitárias para o cumprimento de suas finalidades essenciais.

II. O imóvel utilizado exclusivamente como residência de viúva ou órfão menor não emancipado, reconhecidamente pobres e cujo valor venal não seja superior a 5.463 (cinco mil, quatrocentas e sessenta e três) UFMs.

III. A sede de partidos políticos, próprias ou alugadas, desde que eles indiquem, no máximo, uma sede, de caráter municipal, regional ou estadual.

IV. As empresas de economia criativa localizadas nos Bairros Floresta, São Geraldo, Navegantes, Humaitá e Farrapos, para os imóveis adquiridos ou locados nesses bairros e utilizados no desenvolvimento de suas atividades, pelo período de 5 (cinco) anos, contados do exercício seguinte ao da solicitação, que deverá ser feita até 31 de dezembro de 2020, desde que apresente certificação de que é empresa de economia criativa, nos termos previstos em decreto, alvará de localização, comprovação da propriedade ou da locação do imóvel e autorização do proprietário, no caso de locação. 
Alternativas
Q2542902 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 07/1973, ficam isentos do IPTU: 
Alternativas
Q2542901 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em relação a procedimentos de notificação, recurso, cobrança e oneração, previstos na Lei Complementar Municipal nº 07/1973, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q2542900 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A Lei Complementar Municipal nº 07/1973 instituiu o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) em Porto Alegre. A respeito do IPTU, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.


( ) É fato gerador do IPTU a propriedade, o domínio útil ou a posse do bem imóvel por natureza ou por acessão física, como definido na lei civil, localizado na zona urbana de Porto Alegre.

( ) O preço do metro quadrado do terreno será fixado levando-se em consideração, entre outros fatores, os preços relativos às últimas transações imobiliárias deduzidas as parcelas correspondentes às construções.

( ) O preço do metro quadrado de cada tipo de construção será fixado levando-se em consideração, entre outros fatores, os valores estabelecidos em contratos de construção realizados no ano anterior.

( ) A aprovação de unificação ou parcelamento de terras e a liberação da Carta de Habitação para as edificações referentes a condomínios edilícios não são condicionadas à quitação total de débitos relativos ao imóvel.

( ) Fica facultado à Administração Fazendária efetuar lançamentos inferiores a 200 (duzentas) UFMs quando se tratar de lançamento de diferença de IPTU. Nesse caso os valores poderão ser acumulados até atingir o limite, quando então deverá ser efetuado o lançamento.


A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: 
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Q2542899 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O Decreto nº 16.228/2009, ao regulamentar dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 306/1993, instituiu o Cadastro de Empresas Prestadoras de Serviços de outros Municípios (CPOM). A respeito desse assunto e da respectiva substituição tributária dele decorrente, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. Toda pessoa jurídica que preste serviço no Município de Porto Alegre e emita documento fiscal autorizado por outro município deverá fornecer informações à Secretaria Municipal da Fazenda, conforme estabelecido em regulamento, exceto, entre outras, as operações relativas aos serviços de escolta, inclusive de veículos e cargas.

II. Toda pessoa jurídica que preste serviço no Município de Porto Alegre e emita documento fiscal autorizado por outro município deverá fornecer informações à Secretaria Municipal da Fazenda, conforme estabelecido em regulamento, exceto, entre outras, as operações relativas aos serviços de produção de eventos ou espetáculos.

III. O indeferimento do pedido de inscrição no CPOM, qualquer que seja o seu fundamento, poderá ser objeto de recurso, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contado da data da publicação no Diário Oficial do Município de Porto Alegre.

IV. No interesse da eficiência administrativa da arrecadação e fiscalização tributária, o Poder Executivo poderá excluir da obrigação de inscrição no CPOM determinados grupos ou categorias de contribuintes, conforme sua localização, receita bruta ou atividade.

V. As pessoas jurídicas estabelecidas no Município de Porto Alegre, exceto as imunes ou isentas, são responsáveis pelo pagamento do ISSQN, devendo reter na fonte o seu valor, quando tomarem serviços previstos de prestadores de serviços não inscritos no CPOM e que emitam nota fiscal de serviço autorizada por outro município. 
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Q2542898 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFSE) foi instituída em Porto Alegre em 2012, pela Lei Complementar Municipal nº 687, sendo regulamentada pelo Decreto nº 18.334/2013 e com acesso ao ambiente eletrônico disciplinado pela Instrução Normativa SMF nº 09/2014. Quanto à NFSE, assinale a alternativa correta.
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Q2542897 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Quanto ao instituto da substituição tributária do ISSQN, regulado pela Lei Complementar Municipal nº 306/1993, assinale a alternativa INCORRETA. 
Alternativas
Respostas
6461: C
6462: C
6463: D
6464: B
6465: A
6466: C
6467: C
6468: D
6469: E
6470: B
6471: A
6472: C
6473: D
6474: E
6475: A
6476: C
6477: D
6478: B
6479: B
6480: E