Questões de Concurso Para assistente educacional - agente administrativo

Foram encontradas 140 questões

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Q2473862
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Espera Feliz , Lei Complementar nº 13 de 2013 - Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Espera Feliz ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Espera Feliz - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Espera Feliz - MG - Assistente Educacional MA E - A |
Q2473862 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
O funcionário que habitualmente trabalhe em locais insalubres ou que exercer atividades consideradas perigosas ou, ainda, permanecer em área de risco ou em contato permanente com substâncias tóxicas, radioativas, ou com risco de vida, faz jus a um adicional. Nos termos do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Espera Feliz, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q2473861
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Espera Feliz , Lei Complementar nº 13 de 2013 - Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Espera Feliz ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Espera Feliz - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Espera Feliz - MG - Assistente Educacional MA E - A |
Q2473861 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Após cinco anos de efetivo exercício prestado ao Município, o funcionário terá direito a férias-prêmio de noventa dias, desde que não haja sofrido quaisquer das penalidades administrativas previstas em Estatuto. De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Espera Feliz, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q2473860
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Espera Feliz , Lei Orgânica do Município de Espera Feliz ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Espera Feliz - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Espera Feliz - MG - Assistente Educacional MA E - A |
Q2473860 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
O Município, dentro de sua competência, organizará a ordem econômica e social, conciliando a liberdade de iniciativa com os superiores interesses de coletividade. A intervenção do Município no domínio econômico terá por objetivo estimular e orientar a produção, defender os interesses do povo e promover justiça e solidariedades sociais. De acordo com Lei Orgânica do Município de Espera Feliz, será prestado de forma gratuita pelo Município:
Alternativas
Q2473859
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Espera Feliz , Lei Orgânica do Município de Espera Feliz ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Espera Feliz - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Espera Feliz - MG - Assistente Educacional MA E - A |
Q2473859 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
A cumulação ocorre na situação em que uma única pessoa ocupa mais de um cargo, emprego ou função pública remunerada. Também pode ocorrer quando o servidor recebe proventos de aposentadoria simultaneamente com a remuneração de cargo, emprego ou função pública na Administração Pública direta ou indireta. Considerando o disposto na Lei Orgânica do Município de Espera Feliz, assinale, a seguir, uma situação de possibilidade de cumulação de cargo.
Alternativas
Q2473858
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Espera Feliz , Lei Complementar nº 10 de 2013 - Princípios Básicos, Organização e Estrutura Administrativa do Município de Espera Feliz ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Espera Feliz - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Espera Feliz - MG - Assistente Educacional MA E - A |
Q2473858 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
De acordo com a Lei Complementar nº 10, de 27 de dezembro de 2013, os órgãos e entidades que compõem o Poder Municipal se classificam em assessoramento e controle, atividade-meio e atividade-fim. Assim, segundo a referida norma, indique a alternativa que aponta corretamente os órgãos de assessoramento e de controle de apoio direto ao Prefeito.
Alternativas
Respostas
21: A
22: A
23: C
24: B
25: D
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