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Considerando a atual realidade mundial e seus avanços e retrocessos, os conflitos que não cessam de acontecer, as migrações forçadas, as graves alterações no clima e o deslocamento do eixo econômico global para a região do Pacífico asiático, julgue o item.
O mundo atual ainda não foi capaz de criar e de
manter atuantes os organismos internacionais
voltados à cooperação econômico‑financeira mundial.
Considerando a atual realidade mundial e seus avanços e retrocessos, os conflitos que não cessam de acontecer, as migrações forçadas, as graves alterações no clima e o deslocamento do eixo econômico global para a região do Pacífico asiático, julgue o item.
A Organização das Nações Unidas (ONU), que se
instituiu após a Segunda Guerra Mundial, age para a
obtenção da paz mundial.
Considerando a atual realidade mundial e seus avanços e retrocessos, os conflitos que não cessam de acontecer, as migrações forçadas, as graves alterações no clima e o deslocamento do eixo econômico global para a região do Pacífico asiático, julgue o item.
A guerra iniciada pela Rússia, ao invadir a Ucrânia,
ficou restrita ao Leste europeu, sem a interferência,
ainda que indireta, dos países ocidentais.
Considerando a atual realidade mundial e seus avanços e retrocessos, os conflitos que não cessam de acontecer, as migrações forçadas, as graves alterações no clima e o deslocamento do eixo econômico global para a região do Pacífico asiático, julgue o item.
Por ser uma nação que adota uma política comunista,
a China não consegue manter relações comerciais
com países capitalistas, como, por exemplo, o Brasil.
Considerando a atual realidade mundial e seus avanços e retrocessos, os conflitos que não cessam de acontecer, as migrações forçadas, as graves alterações no clima e o deslocamento do eixo econômico global para a região do Pacífico asiático, julgue o item.
A China, considerada uma potência asiática, até
agora não demonstrou interesse em expandir sua
influência mundial.
Considerando a atual realidade mundial e seus avanços e retrocessos, os conflitos que não cessam de acontecer, as migrações forçadas, as graves alterações no clima e o deslocamento do eixo econômico global para a região do Pacífico asiático, julgue o item.
As atuais migrações forçadas de milhares de pessoas
derivam das mudanças climáticas. As guerras civis e
as perseguições políticas e religiosas pouco ou nada
interferem nesse processo.
Considerando a atual realidade mundial e seus avanços e retrocessos, os conflitos que não cessam de acontecer, as migrações forçadas, as graves alterações no clima e o deslocamento do eixo econômico global para a região do Pacífico asiático, julgue o item.
A crise humanitária dos Yanomami chamou a atenção
do Brasil e do mundo. Ela é decorrente da ação ilegal
de garimpeiros, que promovem a poluição dos rios e a
invasão das terras indígenas.
Considerando a atual realidade mundial e seus avanços e
retrocessos, os conflitos que não cessam de acontecer,
as migrações forçadas, as graves alterações no clima e o
deslocamento do eixo econômico global para a região do
Pacífico asiático, julgue o item.
Em um contexto de crise climática, amplia‑se a
importância estratégica da Amazônia para o equilíbrio
do clima do Planeta.
O aumento do degelo polar aponta para a gravidade do fenômeno denominado, por muitos cientistas, aquecimento global.
À luz da Lei n.º 8.429/1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, julgue o item.
A percepção de vantagem econômica para intermediar
a liberação ou a aplicação de verba pública de qualquer
natureza constitui ato de improbidade administrativa,
situação a qual importa em enriquecimento ilícito.
À luz da Lei n.º 8.429/1992, que dispõe sobre as sanções
aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade
administrativa, julgue o item.
A não prestação de contas, com vistas a ocultar
irregularidades, constitui ato de improbidade
administrativa que causa lesão ao erário, quando o
indivíduo se encontrar obrigado a fazê‑la e dispuser
das condições para isso.
O herdeiro de quem causar dano ao erário está sujeito apenas à obrigação de repará‑lo até o limite do valor da herança ou do patrimônio transferido.
Conforme a Lei n.º 13.709/2018, que diz respeito à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), julgue o item.
Os dados anonimizados não serão considerados dados
pessoais, salvo quando o processo de anonimização
ao qual foram submetidos for revertido – utilizando
exclusivamente meios próprios – ou quando puder ser
revertido com esforços razoáveis.
Conforme a Lei n.º 13.709/2018, que diz respeito à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), julgue o item.
O órgão da Administração Pública responsável por
zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD
em todo o território nacional é denominado órgão
de pesquisa.
Conforme a Lei n.º 13.709/2018, que diz respeito à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), julgue o item.
A LGPD não se aplica ao tratamento de dados pessoais
realizado para fins exclusivamente jornalísticos
e artísticos.
Com base no Decreto n.º 9.830/2019, que trata da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item.
O termo de ajustamento de gestão poderá ser
celebrado na hipótese de ocorrência de danos ao
erário praticados por agentes públicos cujas ações
representem erro grosseiro, mas não dolo.
Com base no Decreto n.º 9.830/2019, que trata da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item.
A decisão do processo administrativo poderá impor
compensação por benefícios indevidos, diretamente
à pessoa obrigada, sem prejuízo dos procedimentos
contenciosos de ressarcimento de danos.
De acordo com o Decreto n.º 10.024/2019, que regulamenta o pregão eletrônico, julgue o item.
A depender das disposições do edital, os critérios
de julgamento utilizados na seleção da proposta
mais vantajosa para a Administração, no âmbito do
pregão eletrônico, serão os de menor preço ou os de
maior desconto.
De acordo com o Decreto n.º 10.024/2019, que regulamenta o pregão eletrônico, julgue o item.
O pregão na forma eletrônica não se aplica a
contratações de obras; mas, sim, a locações
imobiliárias e a alienações.
De acordo com o Decreto n.º 10.024/2019, que regulamenta o pregão eletrônico, julgue o item.
É obrigatória a utilização da modalidade pregão na
forma eletrônica pelos órgãos da administração
pública federal direta, pelas autarquias, pelas
fundações e pelos fundos especiais.