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Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: IPHAN Prova: FGV - 2025 - IPHAN - Arquitetura e Urbanismo |
Q3218775 Arquitetura
O movimento Neocolonial, cujo maior incentivador foi José Mariano Filho, teve maior amplitude no Rio de Janeiro que em São Paulo.
Assinale a opção que apresenta uma característica desse movimento.
Alternativas
Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: IPHAN Prova: FGV - 2025 - IPHAN - Arquitetura e Urbanismo |
Q3218774 Arquitetura
A filósofa e historiadora do urbanismo, Françoise Choay (1925- 2025), notabilizou-se pela contribuição para o campo do patrimônio. Entre outros temas, ela debateu a ideia de memória e sua relação com a evolução das cidades.
Assinale a opção que explicita uma das obras mais conhecidas da autora, onde são abordados os conceitos de monumento e de monumento histórico.
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Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: IPHAN Prova: FGV - 2025 - IPHAN - Arquitetura e Urbanismo |
Q3218773 Arquitetura
Sobre os bens e conjuntos de bens que devem ser evitados ao se aplicar o instrumento de tombamento, segundo a Portaria Iphan n o 375/2018 que instituiu a Política de Patrimônio Cultural Material e deu outras providências, analise as afirmativas a seguir.

I. Os bens materiais passíveis de fruição cultural intensa, acarretando sua deterioração pela dificuldade de acesso e de vigilância.
II. Os conjuntos dito completos de obras de artistas ou arquitetos.
III. Os bens ou conjuntos que demandem alto custo, caso seja propriedade do Poder Público.

Está correto o que se afirma em
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Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: IPHAN Prova: FGV - 2025 - IPHAN - Arquitetura e Urbanismo |
Q3218772 Arquitetura
Para requerer a autorização para intervenção em bens edificados tombados e nas respectivas áreas de entorno, a Portaria Iphan no 420/2010 exige, no caso de reforma/construção nova, além dos documentos comuns a todas as categorias de intervenção, a apresentação do(a)
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Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: IPHAN Prova: FGV - 2025 - IPHAN - Arquitetura e Urbanismo |
Q3218771 Arquitetura
Com relação à Portaria Iphan no 135/2023, que dispõe sobre a regulamentação do procedimento para a declaração do tombamento de documentos e sítios detentores de reminiscências dos antigos quilombos, analise as afirmativas a seguir.

I. Os sítios não ocupados por remanescentes das comunidades de quilombos, que são detentores de vestígios materiais referentes à sua memória, são considerados para fins desta Portaria.
II. Quando o bem estiver localizado em mais de um Estado, o pedido de tombamento formulado por qualquer pessoa física ou jurídica, deverá ser apresentado exclusivamente na sede da autarquia, em Brasília/DF.
III. A criação do Livro do Tombo de Documentos e Sítios Detentores de Reminiscências Históricas de Antigos Quilombos foi instituída por meio da referida Portaria.

Está correto o que se afirma em
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Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: IPHAN Prova: FGV - 2025 - IPHAN - Arquitetura e Urbanismo |
Q3218770 Arquitetura
Em conformidade com o Decreto-lei no 25/1937, que organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, assinale a opção que apresenta uma condição para efeitos do tombamento.
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Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: IPHAN Prova: FGV - 2025 - IPHAN - Arquitetura e Urbanismo |
Q3218769 Arquitetura
A Instrução Normativa Iphan no 1/2015, que trata sobre procedimentos administrativos nos processos de licenciamento ambiental, estabelece a execução do Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico, para os empreendimentos classificados como Nível III e do Projeto de Avaliação Potencial de Impacto do Patrimônio Arqueológico, para os de Nível IV.
Assinale a opção que apresenta o dado que ambos os tipos de Projeto deverão conter. 
Alternativas
Q3216338 Direito Administrativo
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) realizou licitação com o objetivo de celebrar, na sequência, contrato administrativo para o fornecimento de bens de uso contínuo por parte da entidade pública.

Dessa forma, encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, o processo licitatório foi encaminhado à autoridade superior.

De acordo com a narrativa e considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021, avalie as afirmativas a seguir.

I. Proceder à revogação da licitação, de ofício ou mediante provocação de terceiros, se presente ilegalidade insanável.
II. Anular a licitação por motivo de conveniência e oportunidade.
III. Adjudicar o objeto e homologar a licitação.

A autoridade superior poderá, além de determinar o retorno dos autos para saneamento de irregularidades, adotar a(s) medida(s) elencada(s) em
Alternativas
Q3216337 Direito Administrativo
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) é a autarquia federal responsável pela preservação, proteção e divulgação do patrimônio cultural brasileiro.

Considerando o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominante, é correto afirmar que o Iphan, na qualidade de autarquia federal, é integrante da Administração Pública 
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Q3216336 Direito Constitucional
Carlos, empresário maior e capaz, em dia com seus direitos políticos, tomou ciência de que o Estado Alfa editou ato administrativo ilegal e lesivo ao patrimônio histórico e cultural brasileiro. Nesse cenário, Carlos buscou informações, junto a amigos advogados, sobre o caminho que poderia seguir para pleitear, em juízo, a anulação do ato editado.

Considerando as disposições da Constituição da República, é correto afirmar que Carlos deverá ingressar em Juízo com um (a) 
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Q3216335 Direito Administrativo
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) pretende contratar o serviço técnico especializado, de natureza predominantemente intelectual, prestado pela sociedade empresária Alfa, de notória especialização, com o objetivo de restaurar bens de valor histórico.

Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) No caso apresentado, a licitação é inexigível, desde que o valor da contratação seja igual ou inferior a cem mil reais, de forma que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) poderá celebrar contratação direta com a sociedade empresária Alfa.
( ) Se está diante de hipótese de contratação direta, sendo certo que o ato que a autoriza ou o extrato decorrente do contrato deverá ser divulgado e mantido à disposição do público em sítio eletrônico oficial.
( ) Caso se constate, posteriormente, que a contratação direta ocorreu de forma indevida, com dolo, fraude ou erro grosseiro, o contratado e o agente público responsável responderão subsidiariamente pelo dano causado ao erário, sem prejuízo de outras sanções legais cabíveis.

As afirmativas são, respectivamente,
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Q3216334 Direito Administrativo
O Ministério Público ingressou com ação de improbidade administrativa em face de Lucas, agente público, imputando-lhe a prática, em outubro de 2024, de ato doloso de improbidade administrativa. Após constatar que a petição inicial estava em devida forma, o Juiz mandou autuá-la, ordenando, na sequência, a citação do requerido.

Nesse contexto, ao tomar ciência sobre a existência da demanda, Lucas consultou seu advogado, indagando-lhe, especificamente, sobre a possibilidade de solução consensual para o caso apresentado.

De acordo com a narrativa e considerando as disposições da Lei nº 8.429/1992, avalie as afirmativas a seguir.

I. Em qualquer caso, a celebração do acordo de não persecução civil considerará a personalidade do agente, a natureza, as circunstâncias, a gravidade e a repercussão social do ato de improbidade, bem como as vantagens, para o interesse público, da rápida solução do caso.
II. Em caso de descumprimento do acordo de não persecução civil, o demandado ficará impedido de celebrar novo acordo pelo prazo de três anos, contado da decisão judicial que rescindir o acordo originário.
III. Havendo a possibilidade de solução consensual, poderão as partes requerer ao juiz a suspensão do prazo para a contestação, por prazo não superior a sessenta dias.

Está correto o que se afirma em
Alternativas
Q3216333 Atualidades
O Senado aprovou nesta semana o marco legal da inteligência artificial [IA]. O projeto de lei (PL) 2338/2023 define as regras para desenvolvimento, produção e fiscalização da tecnologia no Brasil. (...) A lei brasileira tem alguns pontos pioneiros, como a exigência da transparência algorítmica e a explicabilidade. As desenvolvedoras de IA de alto risco serão obrigadas a explicar como e porque a IA tomou uma decisão.

LIRA, Camila de. Senado aprova marco regulatório da inteligência artificial; entenda. Fast Company Brasil, São Paulo, 14 dez. 2024. Disponível em: https://fastcompanybrasil.com/ia/senado-aprova-marco-regulatorio-da-inteligencia-artificial-entenda/. Acesso em: 6 jan. 2025.

A exigência contida no projeto de lei permite que o usuário tenha uma relação mais consciente com os serviços de IA.
Segundo o trecho apresentado, assinale a opção que apresenta, corretamente, o significado de transparência algorítmica.
Alternativas
Q3216332 Atualidades
O termo “ultraprocessado” foi cunhado em 2009, no âmbito do Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde, ligado à Universidade de São Paulo (...) Refere-se a produtos industriais feitos a partir de fragmentos de alimentos, com altos teores de açúcar, gordura saturada e sódio, além de aditivos cosméticos, como edulcorantes, corantes e aromatizantes, usados para conferir sabor, cor e aroma.

BAIRD, Marcello Fragano. De salgadinhos e refrigerantes. Piauí, Rio de Janeiro, 219, pp. 40-45, dez. 2024.

As iniciativas pela regulação da comercialização de alimentos com vistas ao incentivo à alimentação saudável enfrentam obstáculos políticos. 

Assinale a opção que indica a medida que a Anvisa conseguiu impor, em 2020, aos fabricantes de ultraprocessados.
Alternativas
Q3216331 Atualidades
O final de 2024 marcou um ponto de inflexão na Guerra Civil que assola a Síria desde 2011. Em meio à disputa entre diversas facções, a queda do regime de Bashar al-Assad representou um golpe significativo no Partido Baath, historicamente caracterizado como um movimento
Alternativas
Q3216330 Atualidades
O psicólogo norte-americano Jonathan Haidt denomina de “A Grande Reconfiguração da Infância” os impactos do acesso constante às redes sociais por meio de smartphones. Essa é uma característica marcante da geração Z, a primeira a vivenciar a puberdade em um mundo já tomado por essa tecnologia.

Assinale a opção que apresenta um efeito dessa reconfiguração.
Alternativas
Q3216329 Atualidades
As tensões históricas entre China e Taiwan têm se intensificado diante das transformações no cenário global. Com o apoio dos Estados Unidos, Taiwan ocupa um papel estratégico de grande importância econômica e geopolítica devido à sua liderança na produção de
Alternativas
Q3216328 Engenharia Ambiental e Sanitária
Os bens tombados e os bens valorados estão divididos em quatro grupos, conforme a natureza dos bens, com fins à determinação das dimensões da Zonas de Requisição de Parecer (ZRP), conforme a Portaria nº 25/2021.

A ZRP terá diferentes dimensões, consideradas a partir do centro geométrico dos bens, de acordo com cada grupo. Relacione as dimensões que devem ser consideradas para cada grupo.

1. Grupo 1: bens imóveis tombados dos tipos edificações, obras de engenharia, conjuntos arquitetônicos, bens arqueológicos e paleontológicos do tipo sítio e bens paisagísticos do tipo jardim.
2. Grupo 2: bens imóveis do tipo conjuntos urbanos e bens paisagísticos do tipo paisagem.
3. Grupo 3: agrupamentos de bens imóveis tombados ou valorados dos tipos edificações, obras de engenharia, conjuntos arquitetônicos, conjuntos urbanos, bens arqueológicos e paleontológicos do tipo sítio e bens paisagísticos dos tipos jardim ou paisagem, definida em virtude da concentração no território ou pelo fato de não conter os limites do bem tombado e/ou do seu entorno.

( ) raio igual a 8 km.
( ) raio igual a 0,5 km.
( ) raio igual a 3 km.

Assinale a opção que indica a relação correta, na ordem apresentada.
Alternativas
Q3216327 Engenharia Ambiental e Sanitária
Nos processos de licenciamento ambiental em que o Iphan participe, a Portaria nº 25, de 15 de junho de 2021, estabelece que, por meio do Sistema de Avaliação de Impacto ao Patrimônio (SAIP), o Iphan procederá à análise da Ficha de Caracterização de Atividade (FCA) e à emissão automatizada do Termo de Referência Específico (TRE), ressalvados os casos especificados na referida Portaria, em que essa análise e a emissão do respectivo TRE continuarão a ocorrer de modo manual.

Sobre os casos em que o SAIP não emitirá o TRE automaticamente, e encaminhará a FCA para a análise manual, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) Quando a Área Diretamente Afetada (ADA) de empreendimentos previstos como Nível I e não se aplica (NA), estiver distante até 600 (seiscentos) metros do polígono que representa o sítio arqueológico cadastrado no SICG.
( ) Quando houver o início da instalação do empreendimento antes da emissão do TRE pelo Iphan.
( ) Quando houver previsão de impacto do empreendimento em meio aquático.

As afirmativas são, respectivamente,
Alternativas
Q3216326 Engenharia Ambiental e Sanitária
O Decreto Federal nº 6.514/2008, dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências.

Baseando-se no referido Decreto, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
621: D
622: C
623: B
624: A
625: D
626: B
627: D
628: C
629: B
630: D
631: B
632: A
633: B
634: A
635: C
636: B
637: D
638: B
639: A
640: D