Julgue o item subsequente, considerando os princípios estabelecidos na Estratégia Nacional de Economia Circular (ENEC). 

A economia circular tem como propósito impulsionar a inovação, a cultura, a educação e o desenvolvimento de competências, promovendo a redução do desperdício, a reutilização de recursos e o redesenho sustentável dos processos produtivos. 

Julgue o item subsequente, considerando os princípios estabelecidos na Estratégia Nacional de Economia Circular (ENEC). 

Os principais objetivos da ENEC incluem a minimização do uso de recursos e a redução da geração de resíduos, a fim de preservar o valor dos materiais ao longo de seu ciclo de vida.

Julgue o item subsequente, considerando os princípios estabelecidos na Estratégia Nacional de Economia Circular (ENEC). 

A ENEC prevê instrumentos financeiros de auxílio à economia circular, inclusive por meio da isenção total de impostos e pelo estímulo a compras públicas de bens e serviços circulares. 

Julgue o item a seguir, referente a disposições legais em matéria ambiental. 

A Convenção de Estocolmo tem como objetivo a proteção à saúde humana e ao meio ambiente contra os poluentes orgânicos persistentes.  

Julgue o item a seguir, referente a disposições legais em matéria ambiental. 

A Convenção de Basileia regula o trânsito de resíduos sólidos domésticos entre seus Estados-partes. 

Julgue o item a seguir, referente a disposições legais em matéria ambiental. 

As reservas particulares do patrimônio natural são áreas destinadas à conservação da diversidade biológica, em caráter perpétuo. 

Julgue o item a seguir, referente a disposições legais em matéria ambiental. 

A integração da gestão das bacias hidrográficas com a dos sistemas estuarinos e zonas costeiras consiste em uma das diretrizes gerais de ação para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH). 

Julgue o item a seguir, referente a disposições legais em matéria ambiental. 

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) determinou, em seu texto original, que os lixões (depósitos de resíduos a céu aberto) fossem eliminados até o ano de 2012. 

Julgue o item a seguir, referente a disposições legais em matéria ambiental. 

A Conferência das Partes, prevista no Protocolo de Quioto, deve assegurar que a totalidade dos fundos advindos de atividades de projetos certificados seja utilizada para cobrir despesas administrativas e dar assistência aos países em desenvolvimento. 

Julgue o item a seguir, referente a disposições legais em matéria ambiental. 

A Convenção de Roterdã tem como objetivo promover a responsabilidade compartilhada e esforços cooperativos entre os Estados-partes no comércio internacional para conter a poluição de veículos movidos à combustão, com foco na proteção da saúde humana. 

Com base na Lei n.º 9.605/1998 e no Decreto n.º 6.514/2008, que dispõem sobre crimes e infrações ambientais, julgue o item seguinte. 

Os valores arrecadados em decorrência do pagamento de multas impostas por infrações ambientais devem ser destinados à Conta Única da União. 

Com base na Lei n.º 9.605/1998 e no Decreto n.º 6.514/2008, que dispõem sobre crimes e infrações ambientais, julgue o item seguinte. 

Ao ser constatada uma infração ambiental, o agente autuante, no exercício do poder de polícia, poderá destruir ou inutilizar os produtos e os instrumentos da infração. 

Com base na Lei n.º 9.605/1998 e no Decreto n.º 6.514/2008, que dispõem sobre crimes e infrações ambientais, julgue o item seguinte. 

Não é considerado crime o abate de animal quando realizado em estado de necessidade, para saciar a fome do agente ou de sua família. 

Com base na Lei n.º 9.605/1998 e no Decreto n.º 6.514/2008, que dispõem sobre crimes e infrações ambientais, julgue o item seguinte. 

A autoridade ambiental que tiver conhecimento de infração ambiental poderá promover, a qualquer tempo, o processo administrativo próprio, desde que respeitado o prazo de até vinte dias para o julgamento do auto de infração, contados da data da ciência da autuação. 

Com base na Lei n.º 9.605/1998 e no Decreto n.º 6.514/2008, que dispõem sobre crimes e infrações ambientais, julgue o item seguinte. 

O agente autuante, ao lavrar auto de infração, deverá indicar as devidas sanções, balizar a gravidade dos fatos e fixar os critérios subjetivos para o agravamento e a atenuação das sanções administrativas. 

Acerca de planejamento e gestão ambiental, julgue o item a seguir.

Estações ecológicas (ESEC) são unidades de conservação de proteção integral estabelecidas pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), com o objetivo principal de proteger ecossistemas representativos, sendo nelas permitida a realização de atividades turísticas controladas. 

Com relação aos múltiplos aspectos relacionados aos recursos hídricos, julgue o item subsecutivo. 

A hidrologia estuda o ciclo da água em ambientes terrestres, não abrangendo o transporte de água atmosférica ou a influência dos oceanos no regime hídrico dos rios e lagos. 

Com relação aos múltiplos aspectos relacionados aos recursos hídricos, julgue o item subsecutivo. 

A climatologia estuda os padrões climáticos a longo prazo, incluindo as médias de temperatura, precipitação e outros fatores atmosféricos, ao longo de décadas, séculos ou até milênios, enquanto a meteorologia foca na previsão do tempo de curto prazo, como, por exemplo, fenômenos imediatos e variações climáticas diárias. 

Com relação aos múltiplos aspectos relacionados aos recursos hídricos, julgue o item subsecutivo. 

Bacias hidrográficas podem sofrer alterações significativas em função de vários fatores, como mudanças no uso do solo, desmatamento, alterações climáticas e intervenções humanas. 

Com relação aos múltiplos aspectos relacionados aos recursos hídricos, julgue o item subsecutivo. 

A hidráulica estuda os princípios e comportamentos dos fluidos, especialmente a água, em repouso e em movimento, e seus impactos em sistemas de transporte, armazenamento e distribuição de água, como redes de distribuição, barragens e canais.