No Brasil, o sistema de justiça criminal e prisional deve ser harmônico e integrar os poderes, de modo a apresentar processos ágeis, competências definidas e ser capaz de assegurar a ordem pública, ao executar e garantir a aplicação coativa das leis, cumprir os objetivos da execução penal e promover a paz social. O sistema de justiça criminal e prisional deve, ainda, zelar pelos recursos públicos, garantir a supremacia do interesse público e priorizar a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas.

A cerca desse assunto, julgue o item subsequente.

Tanto a defensoria pública quanto o Ministério Público são órgãos consultivos e fiscalizadores da execução da pena, cabendo ao conselho penitenciário a execução administrativa das penas dos condenados.

No Brasil, o sistema de justiça criminal e prisional deve ser harmônico e integrar os poderes, de modo a apresentar processos ágeis, competências definidas e ser capaz de assegurar a ordem pública, ao executar e garantir a aplicação coativa das leis, cumprir os objetivos da execução penal e promover a paz social. O sistema de justiça criminal e prisional deve, ainda, zelar pelos recursos públicos, garantir a supremacia do interesse público e priorizar a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas.

A cerca desse assunto, julgue o item subsequente.

O trabalho do condenado, que tem finalidade educativa e produtiva, é remunerado, não podendo o preso receber menos que três quartos do salário mínimo pelo trabalho, exceto quando estiver prestando serviços à comunidade.

No Brasil, o sistema de justiça criminal e prisional deve ser harmônico e integrar os poderes, de modo a apresentar processos ágeis, competências definidas e ser capaz de assegurar a ordem pública, ao executar e garantir a aplicação coativa das leis, cumprir os objetivos da execução penal e promover a paz social. O sistema de justiça criminal e prisional deve, ainda, zelar pelos recursos públicos, garantir a supremacia do interesse público e priorizar a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas.

A cerca desse assunto, julgue o item subsequente.

Atualmente, existem mais de 700 mil pessoas encarceradas no Brasil, entre as quais a maioria é de detentos em caráter provisório, ou seja, presos que não foram julgados e que muitas vezes cumprem integralmente a pena, antes mesmo de seu caso ser avaliado por um juiz.

      No Brasil, o sistema de justiça criminal e prisional deve ser harmônico e integrar os poderes, de modo a apresentar processos ágeis, competências definidas e ser capaz de assegurar a ordem pública, ao executar e garantir a aplicação coativa das leis, cumprir os objetivos da execução penal e promover a paz social. O sistema de justiça criminal e prisional deve, ainda, zelar pelos recursos públicos, garantir a supremacia do interesse público e priorizar a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas.

A cerca desse assunto, julgue o  item  subsequente.

Se uma mulher maior de setenta anos de idade for condenada por crime tipificado em lei, ela deverá ser recolhida em estabelecimento penal adequado a sua condição pessoal. 

No Brasil, o sistema de justiça criminal e prisional deve ser harmônico e integrar os poderes, de modo a apresentar processos ágeis, competências definidas e ser capaz de assegurar a ordem pública, ao executar e garantir a aplicação coativa das leis, cumprir os objetivos da execução penal e promover a paz social. O sistema de justiça criminal e prisional deve, ainda, zelar pelos recursos públicos, garantir a supremacia do interesse público e priorizar a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas.

A cerca desse assunto, julgue o item subsequente.

O crescente aumento da criminalidade está diretamente relacionado ao inchaço das grandes metrópoles, que se soma à situação econômica, à ausência de políticas públicas e sociais, bem como à impunidade que ainda vigora em grande parte dos crimes praticados atualmente.

Com relação ao sistema prisional brasileiro, julgue o item seguinte.

Atualmente, o Brasil ainda se confronta com o desafio de superar alguns aspectos, ultrapassados, remanescentes do modelo penitenciário vigente à época de criação dos primeiros estabelecimentos prisionais do país.

Com relação ao sistema prisional brasileiro, julgue o item seguinte.

Parte significativa das pessoas presas para cumprimento de pena estão sob custódia nos distritos policiais, uma prática que ainda é legalmente permitida pela política do sistema prisional brasileiro devido à insuficiência de presídios para o acolhimento dessas pessoas.

Julgue o próximo item, relativo ao sistema de justiça criminal.

O programa Sistema Único de Segurança Pública é gerenciado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública e visa articular as ações federais, estaduais e municipais tanto na área de segurança pública quanto na de justiça criminal.

Julgue o próximo item, relativo ao sistema de justiça criminal.

Cabe à Secretaria Nacional de Segurança Pública apurar infrações penais cometidas contra a ordem política ou em detrimento de bens, serviços ou interesses da União ou outros delitos de repercussão interestadual.

Considerando os aspectos estruturais e linguísticos das correspondências oficiais, julgue o item que se segue de acordo com o Manual de Redação da Presidência da República.

Comunicações oficiais cujo remetente é o presidente da República caracterizam-se pelo emprego da forma Respeitosamente como fecho, pela ausência de assinatura e pela presença da identificação do signatário como forma de se evitarem equívocos.

Considerando os aspectos estruturais e linguísticos das correspondências oficiais, julgue o item que se segue de acordo com o Manual de Redação da Presidência da República.

O registro dos despachos no corpo do memorando funciona como um histórico de todas as etapas por que passou a matéria tratada no documento.

Considerando os aspectos estruturais e linguísticos das correspondências oficiais, julgue o item que se segue de acordo com o Manual de Redação da Presidência da República.

O aviso é um gênero de comunicação oficial cujo remetente é restrito, uma vez que é expedido apenas por ministros de Estado e tem como finalidade comunicativa o tratamento de questões oficiais pelos órgãos da administração pública entre si.

Considerando os aspectos estruturais e linguísticos das correspondências oficiais, julgue o item que se segue de acordo com o Manual de Redação da Presidência da República.

O uso da variedade padrão da língua na redação dos expedientes oficiais tem por base um padrão oficial de linguagem, isto é, uma forma de linguagem comum na escrita de documentos oficiais e que se caracteriza pela seleção de determinadas expressões linguísticas e pela utilização de estruturas sintáticas tradicionais.

Considerando os aspectos estruturais e linguísticos das correspondências oficiais, julgue o item que se segue de acordo com o Manual de Redação da Presidência da República.

A exposição de motivos e a mensagem diferem no que se refere à indicação do local e da data. Enquanto a exposição de motivos segue o padrão ofício em relação a esse aspecto, a mensagem não o segue, ao trazer a indicação do local e da data a 2 cm do final do seu texto.

No que diz respeito aos aspectos linguísticos do texto Educação prisional, julgue o seguinte item.

Na linha 22, a forma verbal “Foram feitas” concorda em gênero e número com o termo seguinte, “2.272 resenhas”, que é o sujeito da oração em que se insere.

No que diz respeito aos aspectos linguísticos do texto Educação prisional, julgue o seguinte item.

A substituição da locução “no entanto” (R.17) por conquanto manteria a relação estabelecida entre a última oração do segundo parágrafo e a que a antecede.

No que diz respeito aos aspectos linguísticos do texto Educação prisional, julgue o seguinte item.

A correção gramatical do texto seria mantida caso a vírgula logo após o termo “que” (R.14) fosse eliminada.

No que diz respeito aos aspectos linguísticos do texto Educação prisional, julgue o seguinte item.

A correção gramatical e o sentido original do texto seriam mantidos caso a expressão “de vinte e um a trinta” (R.13) fosse substituída por entre vinte e um a trinta.

No que diz respeito aos aspectos linguísticos do texto Educação prisional, julgue o  seguinte  item. 


Sem prejuízo para a correção gramatical do texto, o sinal indicativo de crase poderia ser eliminado em ambas as ocorrências no trecho “voltados à recuperação e à reinserção social" (l. 6 e 7).

Julgue o próximo item, referente às ideias do texto Educação prisional.

A produção de trabalho intelectual possibilita aos detentos a diminuição da pena a ser cumprida.