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Um grupo de vinte e cinco Senadores apresentou proposta de Emenda à Constituição, que tinha por objeto a instituição de um Estado de Direito regional, nos qual as competências legislativas seriam centralizadas na União e exercidas pelas regiões nos termos da delegação que viessem a receber. Essa proposta foi aprovada por cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos de votação, por três quintos dos votos dos respectivos membros. Ao final, foi sancionada e promulgada pelo Presidente da República.
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que essa narrativa
Com o objetivo de viabilizar a mobilidade intrínseca da federação, o Presidente da República editou a Medida Provisória nº XX, disciplinando o período em que é possível a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios. Essa Medida Provisória recebeu parecer de uma Comissão Mista de Deputados e Senadores, sendo apreciada, ato contínuo, em sessão conjunta das duas Casas do Congresso Nacional. Por fim, foi convertida, sem alterações, na Lei nº YY, promulgada diretamente pela Mesa do Congresso Nacional.
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que a referida narrativa
Após amplas negociações, a República Federativa do Brasil, por meio do órgão competente do Poder Executivo federal, celebrou tratado bilateral com o País Alfa. Nesse tratado, foi previsto amplo intercâmbio de tecnologias; tratamento diferenciado, em termos migratórios, em relação aos nacionais dos respectivos países; a realização de financiamentos, por instituição financeira brasileira, de projetos de interesse comum; o recebimento de estudantes, profissionais liberais e servidores públicos para a realização de palestras e oficinas de discussão, de modo a ampliar a colaboração entre as respectivas sociedades. Apesar de muito comemorada por alguns setores nacionais, a medida foi duramente criticada por diversos outros, já que Alfa se notabilizara, nas relações internacionais, por segregar uma maioria étnica, formada por seus nacionais, que tem seus direitos civis restringidos e não pode participar da vida política.
À luz da sistemática estabelecida na Constituição da República, é correto afirmar, em relação ao referido tratado bilateral, que
O Deputado Federal João, após ouvir diversas instituições científicas e estar convencido do benefício a ser alcançado para a coletividade, tanto em relação à ampliação das vagas de trabalho, como no que diz respeito ao aumento das exportações, estava inclinado a apresentar um projeto de lei disciplinando a produção de radioisótopos em território nacional.
Após analisar a Constituição da República, João concluiu corretamente que
Com o objetivo de estimular o desenvolvimento da participação popular em questões diretamente relacionadas à vida diária, o Município Alfa editou a Lei municipal nº X, que dispôs sobre o fortalecimento das associações de bairro na perspectiva municipalista. Para tanto, dispôs que a adesão à associação se aperfeiçoaria com a só residência no respectivo bairro, assegurado o desligamento a partir de processo administrativo instaurado para esse fim, em que o interessado declinaria os respectivos motivos à Secretaria Municipal competente, que decidiria pelo deferimento ou não.
Considerando os termos da narrativa, é correto afirmar, à luz da Constituição da República, que
A segunda geração modernista introduziu em nossa literatura um tipo de romance, que se tornou conhecido sobretudo pelas obras de Clarice Lispector.
Esse novo romance é o:
Observe o seguinte segmento:
“Eu dizendo que a Mulher ia lavar o corpo dele. Ela rezava rezas da Bahia. Mandou todo o mundo sair. Eu fiquei. E a Mulher abanou brandamente a cabeça, consoante deu um suspiro simples. Ela me mal-entendia. Não me mostrou de propósito o corpo. Diadorim nu de tudo. E ela disse: "A Deus dada. Pobrezinha..."
E disse. Eu conheci! Como em todo o tempo antes eu não contei ao senhor e mercê peço: mas para o senhor divulgar comigo, a par, justo o travo de tanto segredo, sabendo somente no átimo em que eu também só soube... Que Diadorim era o corpo de uma mulher, moça perfeita... Estarreci. A dor não pode mais do que a surpresa. A coice d'arma, de coronha...”
Esse segmento permite que se identifique a obra de onde foi retirado, que é:
'Stamos em pleno mar... Doudo no espaço
Brinca o luar — dourada borboleta;
E as vagas após ele correm... cansam
Como turba de infantes inquieta.
'Stamos em pleno mar... Do firmamento
Os astros saltam como espumas de ouro...
O mar em troca acende as ardentias, —
Constelações do líquido tesouro...
'Stamos em pleno mar... Dois infinitos
Ali se estreitam num abraço insano,
Azuis, dourados, plácidos, sublimes...
Qual dos dous é o céu? qual o oceano?...
'Stamos em pleno mar... Abrindo as velas
Ao quente arfar das virações marinhas,
Veleiro brigue corre à flor dos mares,
Como roçam na vaga as andorinhas...
Observe o seguinte segmento poético, que retrata a morte da índia Lindoia:
Leva nos braços a infeliz Lindóia
O desgraçado irmão, que ao despertá-la
Conhece, com que dor no frio rosto
Os sinais do veneno, e vê ferido
Pelo dente sutil o brando peito.
Os olhos, em que o Amor reinava, um dia.
Cheios de morte: e muda aquela língua.
Que ao surdo vento, e aos ecos tantas vezes
Contou a larga história de seus males.
Esse famoso trecho pertence a um famoso poema épico do arcadismo brasileiro, que é:
Esse segmento de texto foi escrito em 1930 – o primeiro romance de Rachel de Queiroz.
“Encostado a uma jurema seca, defronte ao juazeiro que a foice dos cabras ia pouco a pouco mutilando. Vicente dirigia a distribuição de rama verde ao gado. Reses magras, com grandes ossos agudos furando o couro das ancas, devoravam confiadamente os rebentões que a ponta dos terçados espalhava pelo chão.
Era raro e alarmante, em março, ainda se tratar de gado. Vicente pensava seriamente no que seria de tanta rês, se de fato não viesse o inverno.
[....] O compadre já soube que a dona Maroca das Aroeiras deu ordem pra, se não chover até o dia de São José, abrir as porteiras do curral? E o pessoal dela que ganhe o mundo... Não tem mais serviço pra ninguém.”
Literariamente considerado, a afirmação adequada sobre ele é:
Argumento que a Revolução Francesa supôs uma transformação radical, talvez a transformação mais radical que o direito europeu experimentou. Colocando as tradições existente de cabeça para baixo, os franceses declararam a necessidade de uma completa revisão do sistema legal e político. Isso incluiria não apenas mudanças constitucionais, mas uma modificação de todo o sistema legal. Descartando os costumes e estruturas existentes, o objetivo declarado era criar uma nova ordem, onde as normas não fossem herdadas do passado.
Adaptado de: HERZOG, Tamar. Una breve historia del derecho europeo. Madrid:
Alianza Editorial, 2019, p. 254.
Considerando as alterações no sistema legal e político francês produzidas pela Revolução Francesa, assinale a opção que caracteriza corretamente uma medida revolucionária.
Em 6 de junho de 1917, os Estados Unidos declararam guerra contra à Alemanha, marcando seu ingresso na Primeira Guerra Mundial.
As opções a seguir mencionam corretamente fatores que contribuíram para essa tomada de decisão, à exceção de uma. Assinale-a.
Sobre os propósitos do Tratado de Assunção (1991) para a constituição de um Mercado Comum do Sul, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para verdadeira e (F) para falsa.
( ) Comprometer os países associados de adaptar suas legislações nacionais a favor do processo de integração econômica.
( ) Manter os direitos alfandegários sobre serviços, mas suspender os que incidem sobre a livre circulação de bens entre os países associados.
( ) Organizar políticas macroeconômicas que assegurem condições adequadas para a concorrência comercial entre os países associados.
As afirmativas são, respectivamente,
Fonte: https://www.bbc.com/mundo/noticias-internacional-60845610
A visita do presidente estadunidense, Richard Nixon, ao país governado pelo líder comunista Mao Zedong em 1972 foi um acontecimento simbólico na história da Guerra Fria.
A respeito da aproximação entre os dois países nesse contexto, analise as seguintes afirmativas e assinale (V) para a verdadeira e (F) para falsa.
( ) Para os EUA, contribuiria para o isolamento global dos soviéticos em um período de afastamento entre a República Popular da China e a União Soviética.
( ) Para a China, significou o reconhecimento internacional de Taiwan como uma província da República Popular Chinesa, com a consequente dissolução do governo de Taipé.
( ) Para os EUA, ratificou sua hegemonia na região da Indochina e a intervenção das tropas militares estadunidenses sobre a República do Vietnã.
As afirmativas são, respectivamente,
Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Continua 2019. Disponível em: https://educa.ibge.gov.br/professores/educa-atividades/21504-asmulheres-e-a-educacao.html
Com base no gráfico e na história da educação brasileira, analise as afirmativas a seguir sobre as conquistas das mulheres pelo direito de acesso à educação.
I. No Império, a Lei Geral de 1827 estabeleceu a educação de mulheres em escolas de educação básica, com separação física entre os gêneros.
II. No Estado Novo, a Lei Orgânica do Ensino Secundário incluiu a disciplina de economia doméstica nessa etapa de ensino, tendo em vista a orientação de educar a mulher para a sua missão no lar.
III. Em 2019, a presença feminina no ensino superior alcançou a maioria, como resultado da implementação da Lei de Cotas que assegura a prioridade desse grupo no acesso ao ensino superior.
Está correto o que se afirma em
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