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“O site da Agência Brasil divulgou em maio de 2017 que ‘segundo o Ministério da Saúde, a mortalidade materna no Brasil caiu 58% entre 1990 e 2015’.”
(Disponível em: http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2017-05/brasil-reduz-mortalidade-materna-mas-continua-longe-do-ideal-diz-especialista.)
Para que seja classificada corretamente, o cálculo da Razão de Mortalidade Materna (Taxa de Mortalidade Materna) exige o conhecimento das definições de morte materna e das circunstâncias em que ocorrem os óbitos. Sobre este indicador é INCORRETO afirmar que:
“As regras de financiamento e execução do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) estão definidas na Portaria nº 1.554, de 30 de julho de 2013. De acordo com esta Portaria, o Componente Especializado da Assistência Farmacêutica é uma estratégia de acesso a medicamentos no âmbito do SUS.”
Considere esta Portaria para responder à questão.
“As regras de financiamento e execução do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) estão definidas na Portaria nº 1.554, de 30 de julho de 2013. De acordo com esta Portaria, o Componente Especializado da Assistência Farmacêutica é uma estratégia de acesso a medicamentos no âmbito do SUS.”
Considere esta Portaria para responder à questão.
“Mais do que um administrador, o gestor do SUS é a autoridade sanitária em cada esfera de governo, cuja ação política e técnica deve estar pautada pelos princípios da reforma sanitária brasileira.” (Matta, 2007.)
Sobre os gestores do SUS afirma-se corretamente que:
“O Tribunal de Contas da União, visando um alinhamento conceitual, definiu _____________ como ‘os mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a atuação da gestão, com vistas à condução de políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade’.” (TCU, 2014.)
Baseado nos conhecimentos sobre modernização do Estado, assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
Observe os trechos a seguir, transcritos do texto “Política de Cotas no Brasil: política social?”, de Janete Luzia Leite da UFRJ:
“O negro, doravante, não mais pertence à parcela dos explorados pelo capital – portanto, ‘igual’ a todos aqueles pertencentes à classe trabalhadora –, mas descola-se dos trabalhadores, para se tornar ‘merecedor’ de políticas de exceção, porque é ‘diferente’ dos demais.” [...] “É notória a existência de desigualdades a serem enfrentadas pelos negros que, nesta sociedade, possuem – na média geral – menos escolaridade, salário, saúde, emprego e moradia que os brancos e asiáticos.”
Baseado nos conhecimentos sobre políticas afirmativas e organização de interesses minoritários, assinale a afirmativa que se coaduna com a ideia expressa pela autora.
Janete Luzia Leite, doutora em Serviço Social pela UFRJ, ao analisar o cenário de políticas sociais no Brasil, destaca que “Nenhum dos programas que, hoje, está em voga, oferece qualquer porta de saída. Apresentar esse tipo de solução como algo mais que emergencial, não é apenas um equívoco. É muito mais que isso: é uma orientação política de natureza claramente ideológica. Dá-se aos pobres o seu lugar para conservá-los como tais”.
Baseado nos conhecimentos sobre políticas sociais, poder e dominação, assinale a afirmativa que NÃO se coaduna com a ideia implícita no texto.