Acerca do licenciamento ambiental e da avaliação de impactos ambientais, julgue o item a seguir.  

O procedimento de licenciamento ambiental federal deve observar aspectos previstos na legislação municipal do local em questão, como as disposições relativas ao planejamento urbanístico e ao uso do solo urbano do respectivo município. 

Acerca do licenciamento ambiental e da avaliação de impactos ambientais, julgue o item a seguir.  

Para o exercício de sua competência de licenciamento ambiental, o ente federado deve contar com profissional legalmente habilitado para o exercício dessa função.  

Acerca do licenciamento ambiental e da avaliação de impactos ambientais, julgue o item a seguir.  

Após a fase de instalação, é vedada a alteração das condicionantes e medidas de controle da licença ambiental emitida pelo órgão ambiental. 

Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir.  

Eventual embargo de obra ou atividade decidido pelo órgão ambiental estará restrito à área onde efetivamente ocorreu a infração ambiental.  

Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir.  

A prestação de serviços à comunidade, que se inclui entre as sanções administrativas previstas na Lei dos Crimes Ambientais, pode ser aplicada no caso em questão.  

Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir.  

Os agentes de fiscalização devem acionar o órgão ambiental municipal para lavrar o auto de infração ambiental e instaurar o devido processo administrativo. 

Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir.  

No caso em apreço, a equipe nacional de instrução é a autoridade responsável por julgar o auto de infração ambiental na primeira instância administrativa. 

Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir.  

Se, na situação em tela, figurar como parte pessoa com idade superior a 60 anos, o processo sancionador ambiental terá prioridade na tramitação. 

A respeito de emergências ambientais no Brasil relacionadas aos recursos hídricos, julgue o próximo item. 

No Brasil, a ocorrência de chuvas tem-se concentrado no período de novembro a maio, com distribuição equânime dos índices pluviométricos entre as regiões brasileiras, o que explica a coocorrência de inundações nas regiões Norte e Sul nesse período, tal como observado no início do ano de 2024, quando os estados do Acre e do Rio Grande do Sul enfrentaram graves enchentes. 

A respeito de emergências ambientais no Brasil relacionadas aos recursos hídricos, julgue o próximo item. 

O abastecimento urbano, que responde pelo maior consumo de água no Brasil, situação agravada pela falta de incentivo ao reúso da água, gera sobrecarga nos mananciais de recursos hídricos.  

A respeito de emergências ambientais no Brasil relacionadas aos recursos hídricos, julgue o próximo item. 

A estiagem na Amazônia é um evento climático complexo observado na história recente do Brasil e caracterizado pela redução da capacidade da floresta de absorver água e pela diminuição drástica do nível dos rios, o que dificulta o transporte fluvial e o acesso de comunidades ribeirinhas à água própria para uso. 

Acerca das mudanças climáticas globais, julgue o item a seguir, considerando evidências científicas constantes dos relatórios do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas.  

Nos últimos cinquenta anos, o aquecimento global ocasionou, a partir da extinção de espécies principalmente em mares tropicais, uma diminuição drástica da criosfera, definida como a biodiversidade de fauna e flora marinha em ambientes oceânicos. 

Acerca das mudanças climáticas globais, julgue o item a seguir, considerando evidências científicas constantes dos relatórios do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas.  

O processo de desertificação observado, principalmente, em regiões áridas e semiáridas, como a África Subsaariana, partes da Ásia oriental e central e a Austrália, é resultado da diminuição da distribuição e intensidade das chuvas associada ao desmatamento e à redução dos recursos hídricos. 

Acerca das mudanças climáticas globais, julgue o item a seguir, considerando evidências científicas constantes dos relatórios do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas.  

A temperatura em áreas continentais, no período de 2011 a 2020, foi cerca de 1,1 °C mais alta que a registrada entre 1850 e 1900, o que está associado a diversas ações humanas, como emissões de gases de efeito estufa, utilização de fontes de energia não limpas e não renováveis, padrões de produção e consumo de uso predatório e descarte de matérias-primas.

Julgue o item a seguir, relativo ao uso legal e seguro do fogo.  

As práticas relacionadas ao manejo integrado do fogo em unidades de conservação, para a redução da carga de material combustível vegetal superficial até 1,80 m de altura, podem ser realizadas durante todo o ano. 

Julgue o item a seguir, relativo ao uso legal e seguro do fogo.  

Na prevenção da propagação de incêndios, produtores rurais, com autorização do órgão ambiental competente, podem realizar a queima controlada, conforme a Lei n.º 14.944/2024, para a construção e manutenção de aceiros em cercas e divisas da propriedade.

Julgue o item a seguir, relativo ao uso legal e seguro do fogo.  

O uso da técnica de queima em flancos, realizado em linhas paralelas à direção do vento, pode gerar forte turbulência no encontro das chamas, o que aumenta o risco de crestamento foliar. 

Em relação aos impactos do fogo nos ecossistemas, julgue o item a seguir. 

Incêndios florestais favorecem a mineralização da matéria orgânica em solos de ecossistemas dependentes do fogo, como é o caso do cerrado, estimulando a floração adaptativa de diversas espécies herbáceas.  

Em relação aos impactos do fogo nos ecossistemas, julgue o item a seguir. 

Amazônia e mata atlântica, ecossistemas tradicionalmente classificados, do ponto de vista ecológico, como independentes do fogo, estão cada vez mais vulneráveis a incêndios devido à alteração do microclima causada pelo desmatamento e pela fragmentação florestal.

Em relação aos impactos do fogo nos ecossistemas, julgue o item a seguir. 

A redução dos níveis de auxinas desencadeada pela passagem do fogo em plantas adaptadas é uma resposta hormonal para a sobrevivência em savanas, pois estimula o crescimento de gemas laterais, evidenciado pela arquitetura tortuosa das árvores.