Em relação ao conteúdo produção mecânica de serviços, é correto afirmar que:

A produção de uma escavadeira cuja capacidade da caçamba em volume solto é de 0,76 m3 , tempo de ciclo mínimo de 30 segundos, coeficiente de rendimento da operação 0,80 e fator de empolamento do material igual a 0,70, será de aproximadamente:

Em relação ao conteúdo tempo de ciclo, é correto afirmar que:

Conforme a especificação de serviço DNIT 108/2009 – ES do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes intitulada terraplenagem aterros, é verídica a informação:

Conforme a especificação de serviço DNIT 106/2009 – ES relativa a serviços de terraplenagem em cortes, é correto afirmar que:

Segundo a especificação de serviço DNIT 106/2009 – ES do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes relativa a serviços de terraplenagem realizados em cortes, é correto afirmar que:

A respeito dos mecanismos de transferências de recursos da União regulados pela Portaria Interministerial CGU/MF/MP n. 507/2011, é correto afirmar, exceto:

A respeito do principio orçamentário da exclusivida- de, é correto afirmar:

Em relação à União, aos Estados, aos Municípios e ao Distrito Federal, é correto afirmar que:

Os elementos de uma matriz A_3X2 , isto é, com três linhas e duas colunas, são dados por:



Em que _{j i} a representa o elemento da matriz A3X2 localizado na linha i e coluna j. Então, a soma dos elementos da primeira coluna de A_3X2 é igual a:

A respeito dos créditos adicionais de que tratam a Lei n. 4.320/1964 e a Constituição Federal, é correto afirmar:

A respeito das retenções tributárias em pagamentos a fornecedores de bens e serviços de que tratam a Lei n. 9.430/96 e a Instrução Normativa SRF 1.234/2012, é correto afirmar, exceto:

Segundo dispõe a IN STN 01/1997, na prestação de contas da aplicação de recursos recebidos mediante convênios, as entidades devem apresentar, além do relatório de cumprimento do objeto, os seguintes documentos, exceto:

A respeito da movimentação orçamentária e financeira entre as unidades administrativas dos órgãos e entre entidades do governo federal, é correto afirmar, exceto:

São características do orçamento tradicional:

Assinale a opção que indica uma exceção ao que dispõe a Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF (LC 101/2000) a respeito do projeto de Lei Orçamentária Anual.

De acordo com a Constituição Federal, o principal objetivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias é:

São características da servidão administrativa, exceto:

Assinale a exigência que, segundo a Lei n. 8.666/93, é apresentada para a alienação de bens públicos imóveis das pessoas jurídicas de direito público que não está presente na alienação de bens imóveis pertencentes às empresas públicas.

Os bens imóveis aqui tratados não foram adquiridos por dação em pagamento.

O Ministério da Integração Nacional promoveu licitação na modalidade de concorrência a fim de por em execução a primeira etapa do projeto de Integração do Rio São Francisco.

O objeto da licitação consistia na construção de um aqueduto em concreto.

Em cláusula do edital do certame que disciplinava a comprovação de capacidade técnica pelos licitantes, exigia-se a comprovação de experiência na construção de aqueduto em concreto com 160 metros de extensão.

O diâmetro do aqueduto, as alturas dos pilares que o sustentam e demais detalhamentos da obra constavam do Anexo II do edital, denominado projeto básico e das fichas técnicas dos lotes de obras.

Determinado consórcio licitante logrou comprovar a capacidade técnica para a construção de aqueduto em concreto de 160 metros de extensão, porém não comprovou aptidão através de certidões e atestados de obras similares de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior para a realização do objeto do certame tal como descrito no Anexo II do edital.

Em razão da inexistência da comprovação de capacidade técnica para a realização da obra a licitante, foi inabilitada pela comissão especial de licitação que conduzia o certame.

Tendo em mente o caso concreto acima narrado e as fontes do direito administrativo, analise as assertivas abaixo classificando-as como Verdadeiras (V) ou Falsas (F).

Ao final, assinale a opção que contenha a sequência correta.

( ) Não há qualquer previsão editalícia quanto ao diâmetro do aqueduto ou as alturas dos pilares que o sustentam, o que impede a comissão de licitação de inabilitar o licitante por suposto não atendimento de tais requisitos.

( ) A Administração feriu o disposto no art. 41 da Lei n. 8.666/93 (princípio da vinculação ao edital).

( ) O edital licitatório não pode ser analisado sem os anexos e, muito importante, sem o projeto básico que prevê expressa e detalhadamente as medidas da obra.

( ) As obras e serviços somente poderão ser licitados quando houver projeto básico, aprovado pela autoridade competente, disponível para exame dos interessados em participar do processo licitatório, cumpridas as demais exigências legais.