Julgue o item subsequente, no que tange à fiscalização de contratos administrativos, à luz da Instrução Normativa SEGES n.º 5/2017.

O não atendimento das metas contratuais, por pequena diferença, em indicadores não relevantes ou críticos, a critério do órgão ou entidade, pode ser objeto apenas de notificação nas primeiras ocorrências, de modo a não comprometer a continuidade da execução do serviço.

Quanto à contratação de bens e serviços, no que diz respeito à Instrução Normativa SEGES n.º 5/2017, julgue o item subsecutivo.

O mapa de riscos deve ser atualizado e juntado aos autos do processo de contratação pelo menos em três ocasiões: ao final da elaboração dos estudos preliminares; ao final da elaboração do termo de referência; e após a fase de seleção do fornecedor.

Quanto à contratação de bens e serviços, no que diz respeito à Instrução Normativa SEGES n.º 5/2017, julgue o item subsecutivo.

Os contratos para serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra devem ser repactuados, no equilíbrio econômico-financeiro, mediante demonstração da variação dos custos contratuais, com data vinculada à da apresentação da proposta, para custos decorrentes do mercado e da mão de obra.

Com relação à aquisição de bens e serviços, julgue o item seguinte, à luz da Lei n.º 14.133/2021.

O sistema de registro de preços admite a fixação de preços diferentes, quando o objeto for entregue em locais distintos. 

Com relação à aquisição de bens e serviços, julgue o item seguinte, à luz da Lei n.º 14.133/2021.

Configura hipótese legal de dispensa de licitação a contratação de empresas de notória especialização para elaboração de pareceres, perícias e avaliações em geral, concernentes a obras e serviços de engenharia.

Acerca das características, causas e processos de recuperação de patologias em obras de infraestrutura rodoviária, julgue o item que se segue.

A corrugação é uma patologia caracterizada pelo excesso de ligante betuminoso na superfície do pavimento, que compromete seriamente sua aderência aos pneus dos veículos que trafegam na via, principalmente sob tempo chuvoso.

Acerca das características, causas e processos de recuperação de patologias em obras de infraestrutura rodoviária, julgue o item que se segue.

Como tratamento de patologia, a execução de remendos é apropriada para o reparo de panelas ou buracos, recomposição de trechos com trincamento por fadiga e reperfilamento ou reparos localizados para a regularização prévia da superfície, quando da execução de recapeamentos asfálticos.

Acerca das características, causas e processos de recuperação de patologias em obras de infraestrutura rodoviária, julgue o item que se segue.

A patologia caracterizada pelo deslocamento do revestimento em relação à camada subjacente do pavimento, com aparecimento de fendas em forma de meia-lua, ocasionada pelos esforços tangenciais transmitidos pelos eixos dos veículos (frenagem e aceleração), é conhecida como escorregamento.

Acerca das características e causas do processo de erosão regressiva, típico de terrenos naturais e de obras de terra, julgue o item subsequente.

Quando uma erosão superficial por ravinamento aprofunda-se, aproximando-se do nível freático ou de fluxos de água, surgem, no solo, condições para que se desencadeie um processo de erosão regressiva, caracterizado pelo arraste de partículas sólidas e pelo surgimento de cavidades e dutos internos ao solo.

Acerca das características e causas do processo de erosão regressiva, típico de terrenos naturais e de obras de terra, julgue o item subsequente.

No âmbito das definições e diretrizes relativas a barramentos de acumulação executados em terra, a erosão regressiva é conhecida como piping, sendo caracterizada, inicialmente, pelo fenômeno de surgência na face de montante do barramento.

Na tabela anterior, constam os parâmetros de referência de BDI adotados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Com base nessas informações, julgue o item seguinte, no que diz respeito ao cálculo de benefício e despesas indiretas (BDI).

Apesar de haver uma faixa de referência para cada tipo de obra, o parâmetro almejado para as contratações públicas é o BDI médio.

Na tabela anterior, constam os parâmetros de referência de BDI adotados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Com base nessas informações, julgue o item seguinte, no que diz respeito ao cálculo de benefício e despesas indiretas (BDI).

De acordo com os parâmetros adotados pelo TCU, caracteriza sobrepreço a adoção de um BDI de 30,00% em contrato de execução de redes de coletas de esgotos. 

No que diz respeito à engenharia de custos, julgue o item a seguir. 

Durante a elaboração de uma composição de custo, o orçamentista deve considerar, na estimativa dos coeficientes de consumo, as perdas por entulho, as perdas por furto ou roubo e as perdas incorporadas.

No que diz respeito à engenharia de custos, julgue o item a seguir. 

BDI é uma taxa que corresponde às despesas indiretas, aos impostos incidentes sobre o preço de venda e à remuneração do construtor, sendo aplicada sobre todos os custos diretos de um empreendimento (serviços compostos de materiais, mão de obra e equipamentos) para se obter o preço final de venda.

No que diz respeito à engenharia de custos, julgue o item a seguir. 

Durante a elaboração de uma composição de custos, é facultado ao orçamentista desconsiderar o reaproveitamento de materiais, diferentemente das perdas, que não podem ser desconsideradas.

Com base nas informações apresentadas na situação hipotética precedente, julgue o item subsequente.

O valor B indicado na tabela, referente ao saldo contratual reajustado em abril de 2025, é igual a R$ 32.700.000,00.

Com base nas informações apresentadas na situação hipotética precedente, julgue o item subsequente.

O valor A indicado na tabela, referente ao saldo contratual reajustado em abril de 2024, é igual a R$ 42.000.000,00.

Com base nas informações apresentadas na situação hipotética precedente, julgue o item subsequente.

O valor C indicado na tabela, referente ao saldo contratual reajustado em abril de 2026, é igual a R$ 11.165.700,00.

Durante o processo de recebimento de obras rodoviárias, o responsável pela fiscalização dos serviços contratados pode providenciar a execução de diversos ensaios geotécnicos e de controle tecnológico para a verificação da qualidade e das características dos materiais, conforme previsto em projeto. Considerando esse contexto, julgue o item seguinte, no que diz respeito à fiscalização, no âmbito da engenharia legal. 

Por meio da execução do ensaio de mancha de areia, o fiscal da obra pode verificar a profundidade média da macrotextura superficial do pavimento asfáltico construído.