Questões de Concurso para Nível Superior

Ano: 2024 Banca: Qconcursos Órgão: Qconcursos Prova: CESGRANRIO - 2024 - CNU - Bloco 4 - 2° Simulado |

Q2450627 Administração Pública

[Questão inédita] O Decreto 11.529, de 16 de maio de 2023, que criou o Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública Federal e a Política de Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública Federal, entre outras determinações, teve cuidado especial com o Portal da Transparência do Poder Executivo Federal, impondo inclusive um mínimo de informações que deverão ser inseridas nesse portal para consulta pública. Sobre esse Portal da Transparência do Poder Executivo Federal é correto afirmar que sua manutenção é responsabilidade do(a):

A

Controladoria-Geral da União;

B

Ministério da Transparência Federal;

C

Ministério da Justiça e Segurança Pública;

D

Ouvidoria-geral da União;

E

Tribunal de Contas da União;

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Q2450626

Ano: 2024 Banca: Qconcursos Órgão: Qconcursos Prova: CESGRANRIO - 2024 - CNU - Bloco 4 - 2° Simulado |

Q2450626 Ética na Administração Pública

[Questão inédita] O Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal é um conjunto de normas que orientam o comportamento ético daqueles que exercem funções no serviço público. O Código de Ética estabelece diretrizes para a conduta profissional, promovendo, entre outros valores, a transparência, a responsabilidade e o respeito no exercício das atividades públicas. Levando em consideração as disposições expressas no Decreto 1.171/1994, assinale a alternativa correta:

A

À Comissão de Ética incumbe fornecer, aos organismos encarregados da execução do quadro de carreira dos servidores, os registros sobre sua conduta ética, para o efeito de instruir e fundamentar promoções e para todos os demais procedimentos próprios da carreira do servidor público.

B

A pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a de advertência e sua fundamentação constará do respectivo parecer, assinado por todos os seus integrantes, com ciência do faltoso.

C

A pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a de repreensão e sua fundamentação constará do respectivo parecer, assinado por todos os seus integrantes, com ciência do faltoso.

D

Para fins de apuração do comprometimento ético, entende-se por servidor público somente aquele aprovado por concurso público.

E

Somente nos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta deverá ser criada uma Comissão de Ética, encarregada de orientar e aconselhar sobre a ética profissional do servidor, no tratamento com as pessoas e com o patrimônio público, competindo-lhe conhecer concretamente de imputação ou de procedimento susceptível de censura.

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Q2450625

Ano: 2024 Banca: Qconcursos Órgão: Qconcursos Prova: CESGRANRIO - 2024 - CNU - Bloco 4 - 2° Simulado |

Q2450625 Legislação Federal

[Questão inédita] A Lei de Acesso à Informação (LAI) busca assegurar aos cidadãos o direito de solicitar e receber informações públicas dos órgãos e entidades governamentais. Promulgada em 2011, ela busca promover a transparência no setor público, fortalecendo a democracia ao garantir o acesso à informação como um instrumento essencial para a participação cívica, o controle social e o combate à corrupção. A regra estabelecida na Lei é a publicidade. Excepcionalmente, contudo, permite-se o sigilo, nesse caso, a classificação do sigilo de informações no âmbito da administração pública federal é de competência, no grau de ultrassecreto, das seguintes autoridades:

A

Presidente da República, Vice-Presidente da República, Ministros de Estado e autoridades com as mesmas prerrogativas, Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica e Chefes de Missões Diplomáticas e Consulares permanentes no exterior, somente.

B

Presidente da República, Ministros de Estado e autoridades com as mesmas prerrogativas, Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, e Chefes de Missões Diplomáticas e Consulares permanentes no exterior, somente.

C

Presidente da República, Vice-Presidente da República, Ministros de Estado e autoridades com as mesmas prerrogativas e Chefes de Missões Diplomáticas e Consulares permanentes no exterior, somente.

D

Presidente da República, Vice-Presidente da República, Ministros de Estado e autoridades com as mesmas prerrogativas, Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, Chefes de Missões Diplomáticas e Consulares permanentes no exterior e titulares de autarquias, fundações ou empresas públicas e sociedades de economia mista.

E

Presidente da República, Vice-Presidente da República, Ministros de Estado e autoridades com as mesmas prerrogativas, Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, Chefes de Missões Diplomáticas e Consulares permanentes no exterior e autoridades que exerçam funções de direção, comando ou chefia, nível DAS 101.5, ou superior, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores.

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Q2444774

Ano: 2024 Banca: Qconcursos Órgão: Qconcursos Prova: CESGRANRIO - 2024 - CNU - Bloco 1 a 7 - 1° Simulado |

Q2444774 Administração Financeira e Orçamentária

[Questão inédita] Conforme a Lei de responsabilidade Fiscal, se ao final de um bimestre, for verificado que a receita realizada poderá não comportar o cumprimento das metas de resultado primário ou nominal, os três Poderes deverão:

A

elevar a taxa de juros.

B

aumentar a arrecadação.

C

promover limitação de empenho.

D

reduzir o quantitativo de pessoal.

E

suspender o pagamento de despesas não obrigatórias.

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Q2444773

Ano: 2024 Banca: Qconcursos Órgão: Qconcursos Prova: CESGRANRIO - 2024 - CNU - Bloco 1 a 7 - 1° Simulado |

Q2444773 Administração Financeira e Orçamentária

[Questão inédita] A Lei Complementar Federal 101/2000, ao estabelecer a obrigação de disponibilização de informações relacionadas à receita e à despesa, consagra o princípio orçamentário da:

A

legalidade.

B

totalidade.

C

periodicidade.

D

transparência.

E

universalidade.

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Q2444772

Ano: 2024 Banca: Qconcursos Órgão: Qconcursos Prova: CESGRANRIO - 2024 - CNU - Bloco 1 a 7 - 1° Simulado |

Q2444772 Administração Financeira e Orçamentária

[Questão inédita] Conforme a Lei Complementar Federal 101/2000, o limite da despesa total com pessoal não poderá exceder 50% (cinquenta por cento) da Receita Corrente Líquida no(s) seguinte(s) ente(s) da Federação:

A

Apenas na União.

B

Somente nos Estados.

C

Somente nos Municípios.

D

Somente na União e Estados.

E

Somente nos Estados e Municípios.

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Q2444771

Ano: 2024 Banca: Qconcursos Órgão: Qconcursos Prova: CESGRANRIO - 2024 - CNU - Bloco 1 a 7 - 1° Simulado |

Q2444771 Direito Administrativo

[Questão inédita] De acordo com a Lei n° 8.112/90, são requisitos básicos para investidura em cargo público:

A

Ser brasileiro nato;

B

o gozo dos direitos civis;

C

a idade mínima de 16 anos;

D

o nível de escolaridade superior;

E

a quitação com as obrigações eleitorais.

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Q2444770

Ano: 2024 Banca: Qconcursos Órgão: Qconcursos Prova: CESGRANRIO - 2024 - CNU - Bloco 1 a 7 - 1° Simulado |

Q2444770 Direito Administrativo

[Questão inédita] No que se refere à licença à gestante, à adotante e à licença-paternidade, de acordo com a Lei n° 8.112/90, assinale a alternativa correta:

A

A prorrogação da licença será custeada com recurso do Tesouro Federal.

B

No caso de nascimento prematuro, a licença terá início a partir do exame de gravidez positivo.

C

Será concedida licença à servidora gestante efetiva, por 60 dias consecutivos, sem prejuízo da remuneração no cargo efetivo.

D

A licença poderá ter início no primeiro dia do segundo mês de gestação, mesmo que sem antecipação por prescrição médica.

E

No caso de natimorto, decorridos 30 (trinta) dias do evento, a servidora será submetida a exame médico, e se julgada apta, reassumirá o exercício.

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Q2444769

Ano: 2024 Banca: Qconcursos Órgão: Qconcursos Prova: CESGRANRIO - 2024 - CNU - Bloco 1 a 7 - 1° Simulado |

Q2444769 Direito Administrativo

[Questão inédita] Não constitui causa de demissão do servidor público, nos termos da Lei n°. 8.112/90:

A

Inassiduidade habitual.

B

Proceder de forma desidiosa.

C

Quando não satisfeitas as condições do estágio probatório.

D

Receber presentes de qualquer espécie, em razão de suas atribuições.

E

Utilizar recursos materiais da repartição em serviços ou atividades particulares

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Q2444768

Ano: 2024 Banca: Qconcursos Órgão: Qconcursos Prova: CESGRANRIO - 2024 - CNU - Bloco 1 a 7 - 1° Simulado |

Q2444768 Direito Administrativo

[Questão inédita] Será concedida pensão provisória por morte presumida do servidor, nos seguintes casos, exceto:

A

desaparecimento em desabamento;

B

desaparecimento em inundação ou incêndio;

C

declaração de ausência, pela autoridade policial competente;

D

desaparecimento em acidente não caracterizado como em serviço;

E

desaparecimento no desempenho das atribuições do cargo ou em missão de segurança.

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Q2444767

Ano: 2024 Banca: Qconcursos Órgão: Qconcursos Prova: CESGRANRIO - 2024 - CNU - Bloco 1 a 7 - 1° Simulado |

Q2444767 Direito Administrativo

[Questão inédita] A partir dos conhecimentos sobre a lei 8112/90, consideram-se da família do servidor,

A

cônjuge e os filhos somente.

B

apenas os parentes de primeiro grau.

C

parentes de até segundo grau somente.

D

qualquer pessoa que viva às suas expensas e conste do seu assentamento individual.

E

somente o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção.

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Q2444766

Ano: 2024 Banca: Qconcursos Órgão: Qconcursos Prova: CESGRANRIO - 2024 - CNU - Bloco 1 a 7 - 1° Simulado |

Q2444766 Direito Constitucional

[Questão inédita] Sobre as hipóteses de perda da estabilidade dos servidores públicos nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público, após três anos de efetivo exercício, é correto afirmar que o servidor público estável perderá o cargo

A

se investido no mandato de Prefeito.

B

se for extinto ou declarada a sua desnecessidade.

C

se for investido no cargo de vereador e não houver compatibilidade de horário.

D

se sofrer condenação criminal por órgão colegiado, independentemente do trânsito em julgado.

E

mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.

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Q2444765

Ano: 2024 Banca: Qconcursos Órgão: Qconcursos Prova: CESGRANRIO - 2024 - CNU - Bloco 1 a 7 - 1° Simulado |

Q2444765 Direito Constitucional

[Questão inédita] Rezende, servidor público federal, tinha o sonho de ser eleito vereador em seu município. Apesar disso, tinha medo de perder o cargo federal caso fosse eleito e tomasse posse no cargo municipal. À luz da sistemática constitucional, caso Rezende seja investido no mandato de vereador:

A

será obrigatoriamente afastado do cargo, emprego ou função, sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração.

B

ficará afastado de seu cargo, emprego ou função, não lhe sendo facultado optar pela sua remuneração.

C

terá seu tempo de serviço contado para todos os efeitos legais, na hipótese de ser exigido afastamento para exercício do mandato eletivo.

D

será exonerado de seu cargo, emprego ou função, somente podendo retornar para os quadros da Administração por meio de novo concurso público.

E

perceberá as vantagens de seu cargo, emprego ou função, sem prejuízo da remuneração do cargo eletivo, desde que haja compatibilidade de horários.

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Q2444764

Ano: 2024 Banca: Qconcursos Órgão: Qconcursos Prova: CESGRANRIO - 2024 - CNU - Bloco 1 a 7 - 1° Simulado |

Q2444764 Direito Constitucional

[Questão inédita] A Constituição Federal dispõe, como regra geral, que é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos. A proibição de acumular estende-se a cargos, empregos e funções em autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista da União, do Distrito Federal, dos Estados, dos Territórios e dos Municípios. Não é caso de exceção a esta regra o acúmulo:

A

a de dois cargos de professor.

B

de dois cargos de delegado de polícia.

C

a de um cargo de professor com outro técnico.

D

de um cargo de professor com outro científico.

E

a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas.

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Q2444763

Ano: 2024 Banca: Qconcursos Órgão: Qconcursos Prova: CESGRANRIO - 2024 - CNU - Bloco 1 a 7 - 1° Simulado |

Q2444763 Direito Administrativo

[Questão inédita] Rezende, servidor público federal praticou ato de improbidade administrativa. Nos termos da Constituição Federal de 1988, os atos de improbidade administrativa importarão a:

A

perda da cidadania;

B

ressarcimento ao erário;

C

disponibilidade dos bens;

D

suspensão da função pública;

E

cassação dos direitos políticos.

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Q2444762

Ano: 2024 Banca: Qconcursos Órgão: Qconcursos Prova: CESGRANRIO - 2024 - CNU - Bloco 1 a 7 - 1° Simulado |

Q2444762 Direito Administrativo

[Questão inédita] De acordo com a Constituição Federal, são princípios implícitos da Administração pública, exceto:

A

Eficiência.

B

Razoabilidade.

C

Proporcionalidade.

D

Supremacia do Interesse Público.

E

Indisponibilidade do Interesse Público.

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Q2444761

Ano: 2024 Banca: Qconcursos Órgão: Qconcursos Prova: CESGRANRIO - 2024 - CNU - Bloco 1 a 7 - 1° Simulado |

Q2444761 Direito Constitucional

[Questão inédita] De acordo com a Constituição Federal de 1988, a estabilidade é conquistada pelos servidores nomeados para cargo de provimento efetivo após efetivo exercício por:

A

1 ano.

B

2 anos.

C

3 anos.

D

4 anos.

E

5 anos.

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Q2444760

Ano: 2024 Banca: Qconcursos Órgão: Qconcursos Prova: CESGRANRIO - 2024 - CNU - Bloco 1 a 7 - 1° Simulado |

Q2444760 Sociologia

[Questão inédita] Nos últimos anos, temos observado que o Poder Judiciário pátrio está sendo cada vez mais instado a decidir sobre temas extremamente relevantes para a sociedade brasileira. Algumas dessas ações põem na centralidade do debate direitos que foram conquistados por grupos sociais identificados como minoritários, tais como povos indígenas e negros, colocando essas conquistas, muitas vezes, em cheque.

As decisões em favor das minorias, tomadas pelo Poder Judiciário, foram possíveis pela organização desses grupos. Ainda que não sejam assimiladas por toda a população, essas decisões :

A

excedem o princípio da isonomia jurídica.

B

reconhecem a legitimidade desses pleitos.

C

contribuem para a manutenção da ordem social.

D

resultam na celebração de um consenso político.

E

dependem da iniciativa do Poder Legislativo Federal.

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Q2444759

Ano: 2024 Banca: Qconcursos Órgão: Qconcursos Prova: CESGRANRIO - 2024 - CNU - Bloco 1 a 7 - 1° Simulado |

Q2444759 Sociologia

[Questão inédita] O feminismo é um movimento social que luta pela igualdade de direitos e de condições entre homens e mulheres, seu objetivo é alcançar direitos iguais e uma vivência humana através do empoderamento feminino, dos direitos das mulheres e da libertação de padrões patriarcais. (O feminismo contribui para o processo de transformação das relações humanas, na medida em que sua atuação

A

redefine a dinâmica das instituições sociais.

B

limita os mecanismos de inclusão das minorias.

C

constrói a segregação dos segmentos populares.

D

abala a relação da classe dominante com o Estado.

E

subverte os direitos de determinadas parcelas da sociedade.

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Q2444758

Ano: 2024 Banca: Qconcursos Órgão: Qconcursos Prova: CESGRANRIO - 2024 - CNU - Bloco 1 a 7 - 1° Simulado |

Q2444758 Sociologia

[Questão inédita] A exclusão social é um processo estrutural e multidimensional que envolve a falta de recursos e oportunidades e a falta de pertencimento. É o processo pelo qual os indivíduos pertencentes a determinados grupos são impedidos de acessar os bens e serviços que lhes possibilitam exercer plenamente seus direitos.

No que concerne à exclusão social, assinale a afirmação verdadeira.

A

A adoção de políticas públicas de igualdade material se mostra ineficaz no combate à exclusão social no contexto brasileiro.

B

O fenômeno da exclusão social não tem relação com o da desigualdade social, porque são duas situações totalmente independentes.

C

A história humana sempre atestou a existência da pobreza e, consequentemente, revela que as desigualdades sociais são um processo natural e universal.

D

A exclusão social atinge, em geral, as minorias étnicas, culturais e religiosas, afetando sobretudo populações indígenas, negros, idosos, dentre outros.

E

A desigualdade social no Brasil diminuiu radicalmente nos últimos anos, não havendo mais necessidade de o Estado manter políticas afirmativas de inclusão.

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