Em caldeiras da categoria A: 40 (quarenta) horas; em caldeiras da categoria B: 60 (sessenta) horas; em caldeiras da categoria C: 80 (oitenta) horas.

Em caldeiras da categoria A: 80 (oitenta) horas; em caldeiras da categoria B: 60 (sessenta) horas; e em caldeiras da categoria C: 40 (quarenta) horas.

Em caldeiras da categoria A: 40 (quarenta) horas; em caldeiras da categoria B: 80 (oitenta) horas; e em caldeiras da categoria C: 120 (cento e vinte) horas.

Em caldeiras da categoria A: 120 (cento e vinte) horas; em caldeiras da categoria B: 60 (sessenta) horas; e em caldeiras da categoria C: 40 (quarenta) horas.

Em caldeiras da categoria A: 4 (quatro) horas; em caldeiras da categoria B: 6 (seis) horas; e em caldeiras da categoria C: 8 (oito) horas.

válvula de segurança com pressão de abertura ajustada em valor igual ou superior a PMTA.

instrumento que indique a pressão do vapor acumulado.

injetor ou outro meio de alimentação de água, independente do sistema principal, em caldeiras combustível sólido.

sistema de drenagem rápida de água, em caldeiras de recuperação de álcalis.

sistema de indicação para controle do nível de água ou outro sistema que evite o superaquecimento por alimentação deficiente.

Anexos 5 e 6.

Anexos 10, 11 e 12.

Anexos 1, 2 e 12.

Anexos 1, 2 e 3.

Anexos 11 e 13.

1, 2, 3, 5, 11 e 12.

1, 2, 3, 8, 11 e 12.

1, 2, 3, 7, 8 e 11.

1, 2, 3, 6, 13 e 14.

1, 2, 3, 4, 8 e 12.

o disposto no art. 61 da CLT.

o disposto no art. 60 da CLT.

o disposto no art. 59 da CLT.

o disposto no art. 58 da CLT.

o disposto no art. 201 da CLT.

pelo menos em 20 (vinte) amostragens com um intervalo de, no mínimo, 10 (dez) minutos.

pelo menos em 20 (vinte) amostragens com um intervalo de, no mínimo, 30 (trinta) minutos.

pelo menos em 10 (dez) amostragens com um intervalo de, no mínimo, 20 (vinte) minutos.

pelo menos em 10 (dez) amostragens com um intervalo de, no mínimo, 30 (trinta) minutos.

pelo menos em 05 (cinco) amostragens com um intervalo de, no mínimo, 10 (dez) minutos.

Sílica, magnésio e quartzo.

Magnésio, poeiras minerais e benzeno.

Xileno, tolueno e benzeno.

Asbesto, manganês e sílica.

Álcalis cáusticos e ácidos.

Apenas I, II, III, IV e V.

Apenas I, II, IV e V.

Apenas II, III e V.

Apenas II, III e IV.

Apenas I e IV.

7,5

0

8

7

#VALOR

avaliação dos riscos e da exposição dos trabalhadores e monitoramento da exposição aos riscos.

antecipação e reconhecimento dos riscos e pesquisa bibliográfica.

análise dos dados do PCMSO e implantação de medidas de controle e avaliação dos resultados.

caracterização dos perfis de exposição para priorização de ações e registro e divulgação dos dados.

avaliação dos riscos, da exposição dos trabalhadores a tais riscos e dos agravos à saúde dos trabalhadores expostos.

que se diferencia da Análise Sistêmica de Perigos – ASP e da Série de Riscos – SR por não classificar os riscos identificados ou mesmo estruturá-los de acordo com o potencial de dano ao sistema.

que encontra aplicação importante nos casos em que o sistema a ser analisado possui pouca similaridade com quaisquer outros existentes e a experiência em riscos no seu uso é pequena.

indicada quando se possui vasta experiência na gestão de riscos em sistemas semelhantes, tornando desnecessário o processo de detalhamento de riscos e dos respectivos controles.

que tem como objeto principal de estudo o comportamento dos operadores em face de possíveis mudanças ou variações nos processos de produção e quais os riscos derivados das opções dos trabalhadores.

que considera como risco desprezível a falha que irá degradar o sistema numa certa extensão sem, no entanto, envolver danos maiores ou lesões, sendo passível de controle.

fiscalizar a implementação das medidas de segurança e saúde no trabalho constantes de Convenções Coletivas de Trabalho.

paralisar máquina ou setor onde considere haver risco grave e iminente à segurança e saúde dos trabalhadores.

mensurar os impactos de alterações no ambiente e processo de trabalho, relacionados à segurança e saúde dos trabalhadores.

requisitar ao empregador e analisar as informações sobre questões que tenham interferido na segurança e saúde dos trabalhadores.

elaborar plano de trabalho que possibilite a ação corretiva na solução de problemas de segurança e saúde no trabalho.

o Hazard Operation – HAZOP, que permite à área de segurança uma atuação conjunta com a área de manutenção na identificação das principais vulnerabilidades do sistema produtivo.

a Análise de Modos de Falhas e Impactos – AMFI, que possui grande potencial analítico e demanda a participação de encarregados ou supervisores com experiência nos processos de produção sob análise.

o Planejamento da Prevenção de Perigos – PPP, que exige a participação de todos os trabalhadores cujas atividades têm relação direta ou indireta com aquelas em que são observados os acidentes mais graves.

a Análise de Comportamentos Críticos – ACC, cujos protocolos e check lists fornecem aos profissionais de segurança a ferramenta necessária à identificação de comportamentos aquém do padrão.

a Análise de Árvore de Falhas – AAF, em que é preparada uma “árvore” por meio da diagramação dos eventos contribuintes e falhas, de modo sistemático, que irá mostrar seus interrelacionamentos e a relação com o evento topo que se pretende prevenir.

para as empresas de graus de risco 3 e 4, os contratos de terceirização contemplam as responsabilidades pela capacitação e treinamento dos trabalhadores na área de segurança e medicina do trabalho.

inexistindo obrigatoriedade de as empresas contratadas organizarem CIPA e SESMT, caberá à empresa contratante prestar assistência aos empregados das empresas contratadas.

contratante e contratadas, que atuem num mesmo estabelecimento, deverão implementar, conjuntamente, medidas de prevenção de acidentes e doenças do trabalho, de forma a proteger todos os trabalhadores do estabelecimento.

na estruturação de Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho comum a várias empresas que atuam em um mesmo estabelecimento, o custeio será proporcional ao faturamento de cada empresa.

é atribuição da CIPA da empresa contratante capacitar os trabalhadores das empresas contratadas quanto aos riscos existentes no estabelecimento, mediante orientação e assistência do SESMT, onde houver.

no abandono da edificação, é competência da Brigada de Incêndio garantir o trânsito nas rotas de fuga, além de zelar pela ordem na utilização dos elevadores e na ocupação dos nichos de sobrevivência.

identificada uma situação de emergência, qualquer pessoa pode, pelos meios de comunicação disponíveis ou sistema de alarme, alertar os ocupantes, os brigadistas, os bombeiros profissionais civis e o apoio externo.

conforme orienta o Corpo de Bombeiros de São Paulo, devem ser realizadas reuniões periódicas com o coordenador da brigada de incêndio, um representante da CIPA (se houver) e um representante da população flutuante, com registro em ata e envio às áreas competentes para as providências pertinentes.

a capacitação dos integrantes da Brigada deverá contemplar a possibilidade de falha no sistema de detecção e alarme da edificação, bem como capacitá-los a tomar as medidas necessárias à superação da falha.

observam-se algumas ações de emergência entre as atribuições da Brigada de Incêndio, sendo as mais relevantes o combate ao princípio de incêndio, o corte de energia, a inspeção geral das rotas de fuga e dos equipamentos de combate a incêndio, sejam estacionários ou portáteis.

setor de serviço a área de trabalho móvel ou temporária onde se desenvolvem operações de apoio às atividades principais ou finalísticas do estabelecimento.

empregador aquele que, além de cumprir as determinações do Ministério do Trabalho, deve orientar os empregados a prevenir atos inseguros no desempenho do trabalho.

frente de trabalho a área de trabalho fixa e temporária, onde se desenvolvem operações de apoio a uma construção, ou na execução de reparos em uma obra.

estabelecimento cada uma das unidades da empresa, funcionando em lugares diferentes, tais como fábrica, refinaria, usina, escritório, loja, oficina, depósito e laboratório.

canteiro de obra o setor de serviço móvel e temporário onde se desenvolvem operações de apoio e suporte às atividades que justificam a existência do estabelecimento.

as capacidades sensitivas e motoras, que podem ser estimuladas em um grupo de indivíduos de maneira tal que não sofram oscilação ao longo da jornada de trabalho.

o fato de eles preferirem não ser solicitados a colaborar com a solução de problemas ligados à tarefa sob sua responsabilidade, não se importando com o caráter singelo do trabalho que executam.

a rejeição automática deles a qualquer estímulo pecuniário ou associado a qualquer outra vantagem, para acelerar sua cadência a níveis que possam comprometer seu sistema musculoesquelético.

a dificuldade de se organizarem coletivamente no esforço de gerenciar em grupo a carga de trabalho, uma vez que a trajetória da evolução humana denuncia sua imanente competitividade.

o fato de eles tolerarem mal tarefas fragmentadas, com tempo exíguo para execução e, pior ainda, quando esse tempo é imposto por uma máquina, pela gerência, por clientes ou por colegas de trabalho.

que o perfil da susceptibilidade coletiva a determinado risco é necessário à definição do nível de controle exigido para a manutenção de um ambiente ocupacional salubre.

que a classificação geral dos riscos biológicos coloca na Classe 1 aquele risco que é elevado para o trabalhador exposto e possui grande probabilidade de disseminação para a coletividade.

como agentes biológicos os micro-organismos, como vírus, bactérias, protozoários, fungos etc., geneticamente modificados ou não, as culturas de células, os parasitas, as toxinas e os príons.

a necessidade de extremo zelo, nos postos de trabalho ou durante ele, na realização de alguns atos de caráter pessoal, como o ato de fumar, o uso de adornos e o manuseio de lentes de contato.

como parasitas aqueles organismos que sobrevivem e se desenvolvem às expensas de um outro organismo hospedeiro, a quem, usualmente, não causam nenhum dano.

os Limites de Exposição Ocupacional são definidos para os contaminantes do ar, considerando-se as condições ambientais usuais, conhecidas como Condições Normais de Temperatura e Pressão.

na ocorrência de poeiras no ambiente de trabalho, a concepção de medidas de controle deverá considerar que as partículas que representam maior risco são aquelas cujo tamanho está compreendido entre os valores de 10 μm e 100 μm.

o fato de o benzeno não estar entre os gases e vapores irritantes das mucosas do aparelho respiratório inibe a percepção do trabalhador a ele exposto, podendo ocorrer exposições agudas.

no gerenciamento das condições ambientais de trabalho em espaços confinados, deve-se cuidar especialmente dos asfixiantes físicos, que atuam de forma insidiosa, impedindo a adequada oxigenação dos tecidos.

são classificados como gases e vapores anestésicos ou narcóticos primários aqueles hidrocarbonetos que, mesmo para exposições repetidas, não causam sensibilização.

o primeiro sintoma da exposição às radiações ionizantes é o aquecimento da pele que, ao provocar desconforto, inibe a ocorrência de exposições importantes despercebidas.

a perda auditiva por níveis elevados de pressão sonora e a consequente alteração dos limiares auditivos, do tipo neural, é reversível para frequências típicas da exposição causadora da perda.

a aclimatação é uma adaptação fisiológica gradual, que aumenta a capacidade individual de suportar a sobrecarga térmica e requer exercícios em condições similares àquelas previstas para o trabalho a ser realizado.

quando se evidencia uma excessiva perda de calor, em face da exposição ao frio, a primeira ação reguladora do organismo é a dilatação dos vasos sanguíneos responsáveis pela irrigação periférica.

embora não seja tão grave como os efeitos genéticos, a exposição às radiações ionizantes pode causar efeitos somáticos, como as mutações ocorridas nos cromossomos ou gens das células germinativas.