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Q2527795 Português

 


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As informações apresentadas no cartum supramencionadas estão se referindo essencialmente:
Alternativas
Q2527794 Português

 


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Diante das informações contidas no cartum supramencionado, é correto afirmar que o assunto apresentado está relacionado com:
Alternativas
Q2523907 Legislação Federal
De acordo com a Lei Complementar n° 123/2006, é CORRETO afirmar que as microempresas e as empresas de pequeno porte são desobrigadas da realização de reuniões e assembleias em qualquer das situações previstas na legislação civil, as quais serão substituídas por deliberação representativa do primeiro número inteiro superior:
Alternativas
Q2523906 Legislação Federal
A Lei Complementar n° 123/2006 estabelece que o pedido de parcelamento no Simples Nacional deferido importa confissão irretratável do débito e configura:
Alternativas
Q2523905 Legislação Federal
De acordo com a Lei Complementar n° 123/2006, é CORRETO afirmar que o órgão ou instituição de natureza pública ou privada que tenha entre os seus objetivos o financiamento de ações que visem a estimular e promover o desenvolvimento da ciência, da tecnologia e da inovação é denominado como:
Alternativas
Q2523904 Direito Tributário
O Código Tributário Nacional estabelece que a lei poderá exigir que a prova da quitação de determinado tributo, quando exigível, seja feita por certidão negativa, expedida à vista de requerimento do interessado, que contenha todas as informações necessárias à identificação de sua pessoa, domicílio fiscal e ramo de negócio ou atividade e indique o período a que se refere o pedido. A certidão negativa será sempre expedida nos termos em que tenha sido requerida e será fornecida dentro de determinado prazo contado da data da entrada do requerimento na repartição. O prazo é de:
Alternativas
Q2523903 Direito Tributário
Constitui dívida ativa tributária a proveniente de crédito dessa natureza, regularmente inscrita na repartição administrativa competente, depois de esgotado o prazo fixado, para pagamento, pela lei ou por decisão final proferida em processo regular. A dívida regularmente inscrita goza da presunção de:
Alternativas
Q2523902 Direito Tributário
Assinale a ÚNICA alternativa que NÃO apresenta uma das modalidades de extinção do crédito tributário.
Alternativas
Q2523901 Direito Tributário
A moratória está prevista na legislação tributária como uma das modalidades de:
Alternativas
Q2523900 Direito Tributário
Assinale a alternativa que apresenta a afirmação CORRETA em relação ao lançamento.
Alternativas
Q2523899 Direito Tributário
Se uma pessoa jurídica não estiver regularmente constituída, mas constituindo unidade econômica ou profissional:
Alternativas
Q2523898 Direito Tributário
Sobre a obrigação tributária, assinale a alternativa CORRETA de acordo com a legislação tributária.
Alternativas
Q2521765 Direito Constitucional
Assinale a alternativa que apresenta os princípios institucionais do Ministério Público.
Alternativas
Q2521764 Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal de 1988 é CORRETO afirmar que o Superior Tribunal de Justiça é composto de, no mínimo:
Alternativas
Q2521763 Direito Penal
Aquele que pratica a conduta típica de “Iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria” incorre no crime de:
Alternativas
Q2521762 Direito Penal
Quem pratica a conduta típica de “Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal” pratica o crime de:
Alternativas
Q2521761 Direito Penal
O crime de “Atentado contra a liberdade de associação” é definido no Código Penal pela conduta típica de:
Alternativas
Respostas
2721: E
2722: D
2723: B
2724: A
2725: C
2726: A
2727: A
2728: E
2729: D
2730: D
2731: D
2732: C
2733: A
2734: D
2735: A
2736: A
2737: C
2738: B
2739: A
2740: B