Questões de Concurso para Auditor Público Externo

Q420354

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TCE-RS Prova: FCC - 2014 - TCE-RS - Auditor Público Externo - Engenharia Civil - Conhecimentos Específicos |

Q420354 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas

A competência para a criação, transferência de sede ou extinção de unidade de trabalho do TCE-RS é

A

da Corregedoria-Geral.

B

da Vice-Presidência.

C

da Presidência.

D

do Conselheiro.

E

do Tribunal Pleno.

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Q420353

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TCE-RS Prova: FCC - 2014 - TCE-RS - Auditor Público Externo - Engenharia Civil - Conhecimentos Específicos |

Q420353 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas

Na eventualidade de um Auditor Substituto de Conselheiro do TCE-RS cometer um crime de responsabilidade, ele será processado e julgado, originariamente, pelo

A

Plenário do TCE-RS.

B

Juiz da Vara da Fazenda Pública.

C

Tribunal de Justiça do Estado.

D

Superior Tribunal de Justiça.

E

Supremo Tribunal Federal.

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Q420350

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TCE-RS Prova: FCC - 2014 - TCE-RS - Auditor Público Externo - Engenharia Civil - Conhecimentos Específicos |

Q420350 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas

A Constituição Federal estabelece formas de atuação dos Tribunais de Contas: emissão de parecer prévio; apreciação para fins de registro; julgamento. É ato sujeito à apreciação para fins de registro pelo TCE-RS:

A

admissão de pessoal para cargo em comissão.

B

admissão de pessoal para cargo efetivo.

C

prestação de contas decorrente de subvenção social.

D

contratação de serviço mediante licitação.

E

melhoria que altere o fundamento do ato que concedeu aposentadoria.

Q420348

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TCE-RS Prova: FCC - 2014 - TCE-RS - Auditor Público Externo - Engenharia Civil - Conhecimentos Específicos |

Q420348 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas

O TCE-RS tomou ciência de ato que importou dano ao erário, ocorrido por omissão do administrador de uma autarquia municipal. Após impugnado, este ato estará sujeito à

A

avaliação mediante parecer prévio.

B

apreciação para fins de registro.

C

tomada de contas especial.

D

inspeção regular de auditoria.

E

auditoria de gestão.

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Q420347

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TCE-RS Prova: FCC - 2014 - TCE-RS - Auditor Público Externo - Engenharia Civil - Conhecimentos Específicos |

Q420347 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas

Instruções: Para responder à questão , considere a seguinte informação:

As contas dos Chefes do Poder Executivo Municipal serão submetidas à fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul - TCE-RS, que emite um parecer prévio. O julgamento dessas contas, todavia, cabe ao Poder Legislativo Municipal.

Para que o TCE-RS possa exercer sua competência de emitir os pareceres prévios, com base nos trabalhos de fiscalização sob os aspectos contábil, financeiro, orçamentário, operacional e patrimonial, os Chefes do Poder Executivo devem, de acordo com sua Lei Orgânica, obrigatoriamente, prestar contas até

A

31 de março do exercício seguinte ao encerrado.

B

31 de janeiro do exercício seguinte ao encerrado.

C

15 de janeiro do exercício seguinte ao encerrado.

D

três meses após a publicação dos balanços.

E

seis meses após a publicação dos balanços.

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Q420346

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TCE-RS Prova: FCC - 2014 - TCE-RS - Auditor Público Externo - Engenharia Civil - Conhecimentos Específicos |

Q420346 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas

Instruções: Para responder à questão , considere a seguinte informação:

As contas dos Chefes do Poder Executivo Municipal serão submetidas à fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul - TCE-RS, que emite um parecer prévio. O julgamento dessas contas, todavia, cabe ao Poder Legislativo Municipal.

Se a Câmara Municipal desse município julgasse as contas do Prefeito antes mesmo do TCE-RS emitir o parecer prévio conclusivo, este ato seria classificado como

A

sujeito à validação após a emissão do parecer prévio.

B

legal, condicionado à aprovação unânime pelos vereadores.

C

instrumento auxiliar aos trabalhos do TCE-RS.

D

legítimo, se o julgamento for favorável.

E

nulo, por expressa previsão legal.

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Q420345

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TCE-RS Prova: FCC - 2014 - TCE-RS - Auditor Público Externo - Engenharia Civil - Conhecimentos Específicos |

Q420345 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas

Instruções: Para responder à questão , considere a seguinte informação:

As contas dos Chefes do Poder Executivo Municipal serão submetidas à fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul - TCE-RS, que emite um parecer prévio. O julgamento dessas contas, todavia, cabe ao Poder Legislativo Municipal.

O TCE-RS emitiu parecer prévio desfavorável às contas de um Prefeito por falhas relativas à gestão fiscal e à aplicação de recursos nas áreas da educação e saúde. Esse parecer somente deixará de prevalecer por decisão de

A

1/3 dos membros da Câmara Municipal.

B

2/3 dos membros da Câmara Municipal.

C

1/2 dos membros da Câmara Municipal.

D

3/4 dos membros da Câmara Municipal.

E

3/5 dos membros da Câmara Municipal.

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Q420344

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TCE-RS Prova: FCC - 2014 - TCE-RS - Auditor Público Externo - Engenharia Civil - Conhecimentos Específicos |

Q420344 Engenharia Civil

A Política Nacional de Saneamento Básico, em conformidade com a Lei nº 11.445/2007, estabelece:

A

Os entes da Federação, isoladamente ou reunidos em consórcios públicos, poderão instituir fundos, aos quais poderão ser destinadas, entre outros recursos, parcelas das receitas dos serviços, com a finalidade de custear, na conformidade do disposto nos respectivos planos de saneamento básico, a universalização dos serviços públicos de saneamento básico.

B

Constitui serviço público a ação de saneamento executada por meio de soluções individuais, desde que o usuário não dependa de terceiros para operar os serviços, bem como as ações e serviços de saneamento básico de responsabilidade privada, incluindo o manejo de resíduos de responsabilidade do gerador.

C

A prestação de serviços públicos de saneamento básico por entidade que integre a administração do titular depende da celebração de contrato.

D

Nos serviços públicos de saneamento básico em que mais de um prestador execute atividade interdependente com outra, a relação entre elas deverá ser regulada por contrato e haverá sempre mais de uma encarregada das funções de regulação e de fiscalização.

E

O lixo originário de atividades comerciais, industriais e de serviços cuja responsabilidade pelo manejo não seja atribuída ao gerador não pode ser considerado resíduo sólido urbano.

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Q420343

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TCE-RS Prova: FCC - 2014 - TCE-RS - Auditor Público Externo - Engenharia Civil - Conhecimentos Específicos |

Q420343 Direito Ambiental

A Política Nacional de Resíduos Sólidos define que

A

área contaminada é o local onde há contaminação causada pela disposição, regular ou irregular, de quaisquer substâncias ou resíduos, inclusive por origem natural.

B

área órfã contaminada é a área contaminada gerada por ação antrópica.

C

ciclo de vida do produto define os produtos que apresentam motorização baseada em ciclo otto e diesel.

D

geradores de resíduos sólidos são pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, que geram resíduos sólidos por meio de suas atividades, nelas incluído o consumo.

E

controle social é o conjunto de mecanismos e procedimentos de governo que controlam a atuação da sociedade na formulação, implementação e avaliação das políticas públicas relacionadas aos resíduos sólidos.

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Q420342

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TCE-RS Prova: FCC - 2014 - TCE-RS - Auditor Público Externo - Engenharia Civil - Conhecimentos Específicos |

Q420342 Engenharia Civil

De acordo com a Portaria nº 518, de 25 de março de 2004, compete

A

ao Ministério da Saúde, por intermédio executivo da Secretaria de Saúde dos Estados e do Distrito Federal, promover e acompanhar a vigilância da qualidade da água.

B

às Secretarias Municipais de Saúde estabelecer as referências laboratoriais municipais para dar suporte às ações de vigilância da água para consumo humano.

C

às Secretarias de Saúde dos Estados e do Distrito Federal promover e acompanhar a vigilância da qualidade da água em sua área de competência, sempre em caráter supletivo ao município.

D

às Secretarias Municipais de Saúde exercer a vigilância da qualidade da água em sua área de competência, em observância à hierarquia superior da respectiva Secretaria do Estado.

E

ao Ministério da Saúde definir diretrizes gerais para o desenvolvimento integrado das atividades de vigilância da qualidade da água, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Q420341

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TCE-RS Prova: FCC - 2014 - TCE-RS - Auditor Público Externo - Engenharia Civil - Conhecimentos Específicos |

Q420341 Engenharia Civil

A Resolução CONAMA nº 357, de 17 de março de 2005, dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes. Esta Resolução define que as águas doces da classe

A

especial são destinadas ao abastecimento para consumo humano, sem necessidade de desinfecção.

B

4 são destinadas à navegação e harmonia paisagística.

C

2 são destinadas ao abastecimento para consumo humano, após tratamento simplificado.

D

3 podem ser destinadas ao abastecimento para consumo humano, apenas após tratamento avançado.

E

1 são destinadas ao abastecimento para consumo humano, após tratamento convencional.

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Q420340

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TCE-RS Prova: FCC - 2014 - TCE-RS - Auditor Público Externo - Engenharia Civil - Conhecimentos Específicos |

Q420340 Direito Ambiental

A Política Nacional de Recursos Hídricos tem como fundamento que

A

a água é um bem de domínio privado e dotado de escassez.

B

a água é um recurso natural limitado e, portanto, não passível de valoração econômica.

C

o uso prioritário dos recursos hídricos em situações de escassez é para a proteção ambiental.

D

a gestão dos recursos hídricos deve sempre priorizar os usos para a sociedade.

E

a gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades.

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Q420339

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TCE-RS Prova: FCC - 2014 - TCE-RS - Auditor Público Externo - Engenharia Civil - Conhecimentos Específicos |

Q420339 Engenharia Civil

A condição que vincula a necessidade de estudo de impacto ambiental para o licenciamento de atividade ou empreendimento é se o projeto

A

está localizado em área de alta vulnerabilidade.

B

tem um porte de grande magnitude.

C

é efetivo ou potencialmente causador de significativa degradação ambiental.

D

é causador de degradação ambiental sobre o meio sócio-econômico.

E

é causador de degradação ambiental sobre os meios físico e biótico.

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Q420338

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TCE-RS Prova: FCC - 2014 - TCE-RS - Auditor Público Externo - Engenharia Civil - Conhecimentos Específicos |

Q420338 Engenharia Civil

No caso de processos de licenciamento ambiental amparados pela avaliação de impacto ambiental, é correto afirmar que

A

sempre que a atividade ou empreendimento estiver localizado em terra indígena o licenciamento será realizado pelo IBAMA.

B

atividades ou empreendimentos localizados ou desenvolvidos conjuntamente no Brasil e em país limítrofe devem ser licenciados pelo órgão ambiental do Estado onde localiza-se a porção brasileira do projeto.

C

toda atividade ou empreendimento destinado a pesquisar, lavrar, produzir, beneficiar, transportar, armazenar e dispor de material radioativo, em qualquer estágio, ou que utilizem energia nuclear em qualquer de suas formas e aplicações, serão licenciados ambientalmente pela Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN.

D

o IBAMA, ressalvada sua competência supletiva, jamais poderá delegar aos estados o licenciamento de atividade com significativo impacto ambiental de âmbito regional.

E

poderá haver audiência pública apenas quando é exigido estudo de impacto ambiental.

Q420337

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TCE-RS Prova: FCC - 2014 - TCE-RS - Auditor Público Externo - Engenharia Civil - Conhecimentos Específicos |

Q420337 Engenharia Civil

O conjunto formado pelo Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental

A

deve contemplar todas as alternativas tecnológicas e de localização que sejam dotadas de viabilidade ambiental.

B

jamais deve indicar a alternativa mais favorável, sob pena de induzir a opinião pública.

C

deve ter os custos de sua elaboração cobertos por conta do órgão ambiental, tais como: coleta e aquisição dos dados e informações, trabalhos e inspeções de campo, análises de laboratório, estudos técnicos e científicos e acompanhamento e monitoramento dos impactos.

D

deve definir os limites da área geográfica a ser direta ou indiretamente afetada pelos impactos, denominada área de influência do projeto, considerando, em todos os casos, a bacia hidrográfica na qual se localiza.

E

não pode conter partes protegidas por sigilo industrial.

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Q420336

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TCE-RS Prova: FCC - 2014 - TCE-RS - Auditor Público Externo - Engenharia Civil - Conhecimentos Específicos |

Q420336 Engenharia Civil

É, entre outros, instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente, em conformidade com a Lei nº 6.938/1981:

A

a outorga de uso da água.

B

a coleta seletiva.

C

a engenharia reversa.

D

o Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos.

E

o estabelecimento de padrões de qualidade ambiental.

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Q420335

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TCE-RS Prova: FCC - 2014 - TCE-RS - Auditor Público Externo - Engenharia Civil - Conhecimentos Específicos |

Q420335 Engenharia Civil

A legislação que institui o Sistema Nacional de Meio Ambiente - SISNAMA estabelece que

A

o Conselho de Governo é o órgão superior do SISNAMA com a finalidade de planejar, coordenar, supervisionar e controlar a política nacional e as diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente.

B

o Ministério do Meio Ambiente é o órgão central do SISNAMA com a finalidade de planejar, coordenar, supervisionar e controlar a política federal e as diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente.

C

o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) do SISNAMA tem a função de assessorar o Presidente da República na formulação da política nacional e nas diretrizes governamentais para o meio ambiente e os recursos ambientais.

D

o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) é o órgão nacional do SISNAMA com a finalidade de executar e fazer executar a política e diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente.

E

os órgãos locais do SISNAMA são os responsáveis pelo controle e pela fiscalização nas suas respectivas jurisdições.

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Q420334

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TCE-RS Prova: FCC - 2014 - TCE-RS - Auditor Público Externo - Engenharia Civil - Conhecimentos Específicos |

Q420334 Engenharia Civil

Em obras de infraestrutura, é comum a contratação de uma empresa ou um consórcio de empresas especializadas para realização de um grupo de atividades que compreendem a avaliação e revisão, com ênfase ambiental, de toda a documentação técnica do empreendimento, no aspecto qualitativo, bem como o apoio na assinatura de convênios a serem celebrados com empresas especializadas ou instituições de pesquisa/ONG para implementação e desenvolvimento de programas ambientais. A este conjunto de atividades dá-se o nome de

A

gerenciamento ambiental.

B

supervisão ambiental.

C

execução de programas ambientais.

D

Plano Básico Ambiental.

E

Plano de Controle Ambiental.

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Q420333

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TCE-RS Prova: FCC - 2014 - TCE-RS - Auditor Público Externo - Engenharia Civil - Conhecimentos Específicos |

Q420333 Engenharia Civil

Em relação às classes de água de reúso considere:

I. Águas da classe 1 podem ser utilizadas para lavagem de carros e outros usos com contato direto com o usuário.
II. Na classe 2 faz parte do padrão de qualidade a determinação da turbidez e dos sólidos dissolvidos totais.
III. Para descargas em vasos sanitários pode ser utilizada água de reúso classe 3, com controle de turbidez e coliformes termotolerantes.
IV. Para irrigação de pomares, cereais, forragens, pastagens para gados e outros cultivos por meio de escoamento superficial ou por sistema de irrigação pontual deve ser utilizada água de reúso classe 1.

Está correto o que consta em

A

II e III, apenas.

B

I e II, apenas.

C

II e IV, apenas.

D

I e III, apenas.

E

I, II, III e IV.

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Q420332

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TCE-RS Prova: FCC - 2014 - TCE-RS - Auditor Público Externo - Engenharia Civil - Conhecimentos Específicos |

Q420332 Engenharia Civil

O reservatório de distribuição de água cuja função é servir de volante de regularização das transições entre bombeamento e/ou adução por gravidade, intercalado no sistema de adução, é, quanto à localização no sistema de distribuição, o reservatório

A

de jusante.

B

de montante.

C

de posição intermediária.

D

enterrado.

E

apoiado.

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