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Um engenheiro sanitarista foi encarregado de coordenar uma equipe multidisciplinar para o licenciamento ambiental de um emissário submarino com as características a seguir.
• São enviados para destinação final apenas esgotos domésticos.
• O emissário está localizado na região litorânea de apenas um município.
• Sua construção se desenvolve a partir da costa em boa parte da largura do mar territorial brasileiro.
• A pluma de dispersão-advecção do efluente atinge a área da zona econômica exclusiva além do mar territorial, gerando impactos ambientais.
O empreendedor deverá dar entrada no pedido de licença ambiental junto ao(s):
I. A prevenção e a precaução são princípios da Política Nacional de Resíduos.
II. A catação é permitida nas áreas de disposição final de resíduos ou rejeitos.
III. É permitida a importação de resíduos sólidos e de rejeitos, inclusive de papel, derivados de papel, plástico, vidro e metal.
Está correto o que se afirma em:
Sobre esses formatos, é correto afirmar que:
I. Os sensores de nível de água permitem o monitoramento em tempo real do risco de transbordamento e ajudam na emissão de alertas imediatos.
II. Modelos preditivos de aprendizado de máquina utilizam dados históricos de precipitação para prever o comportamento futuro das chuvas e os impactos no risco de inundação.
III. Dados de uso do solo são utilizados para determinar as áreas que estão mais expostas ao risco de inundação com base na ocupação e impermeabilização do solo.
Está correto o que se afirma em:
Uma medida não estrutural para o controle de cheias é a:
Considerando as diferenças entre microdrenagem e macrodrenagem, uma descrição correta da função de cada um desses sistemas é a seguinte:
Uma cidade apresenta problemas recorrentes de alagamentos, especialmente em áreas pavimentadas com pouca capacidade de infiltração.
Considerando soluções para melhorar a drenagem pluvial, uma abordagem sustentável e eficaz para reduzir o volume de escoamento superficial é:
Com base nessa situação, devem ser dimensionadas para a vazão média:
Para garantir a eficiência e a segurança ambiental desse sistema, é fundamental garantir que as fossas sépticas sejam instaladas:
Com base nas normas técnicas e boas práticas de engenharia, é correto afirmar, para essa situação, que:
Foi elaborado um decreto que estabelece a técnica e os requisitos para a digitalização de documentos públicos ou privados, a fim de que os documentos digitalizados produzam os mesmos efeitos legais dos documentos originais.
O decreto se aplica a documentos:
Para garantir a preservação da integridade, da autenticidade e da confidencialidade de documentos públicos armazenados em meio eletrônico, óptico ou equivalente, deve ser atendido o disposto na Lei nº 12.682/2012.
Para isso, a referida lei determina que deve ser usada a certificação digital no padrão do(a):
O decreto que regulamenta a lei de acesso determina que podem ser cobrados valores referentes a alguns procedimentos para a garantia do acesso à informação.
Entre os procedimentos passíveis de cobrança, estão:
A lei de acesso à informação determina alguns procedimentos para a garantia do acesso à informação.
Se o cidadão necessita de informações sobre execução orçamentária e financeira detalhada de um determinado órgão do Poder Executivo federal, a lei determina que ele tenha acesso a essa informação por meio de: