A respeito do SUS e dos modelos assistenciais, julgue o item seguinte. 

A Lei nº 8.080/1990 estabelece que as ações de vigilância epidemiológica são de competência do SUS. 

A respeito do SUS e dos modelos assistenciais, julgue o item seguinte. 

A taxa de ocupação hospitalar considera apenas leitos de enfermaria, excluindo UTIs e emergência.

A respeito do SUS e dos modelos assistenciais, julgue o item seguinte. 

A taxa de mortalidade infantil é um indicador sensível às condições socioeconômicas e de saneamento básico.

A respeito do SUS e dos modelos assistenciais, julgue o item seguinte. 

Os hospitais filantrópicos estão isentos de pagar taxas de vigilância sanitária.

A respeito do SUS e dos modelos assistenciais, julgue o item seguinte. 

Os hospitais universitários estão isentos de cumprir as RDCs da Anvisa por terem finalidade educativa. 

A respeito do SUS e dos modelos assistenciais, julgue o item seguinte. 

A Portaria MS/GM nº 2.048/2012 regulamenta o Programa de Saúde da Família como estratégia primária do SUS.

A respeito da prática médica, julgue o item a seguir.

Os Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) têm autonomia para criar novas especialidades médicas sem aprovação do CFM. 

A respeito da prática médica, julgue o item a seguir.

Médicos formados no Mercosul têm direito automático ao registro no Brasil. 

A respeito da prática médica, julgue o item a seguir.

O médico responde civil, penal e administrativamente por erro no exercício profissional. 

A respeito da prática médica, julgue o item a seguir.

Enfermeiros podem prescrever medicamentos de uso controlado em áreas rurais sem supervisão médica.

A respeito da prática médica, julgue o item a seguir.

A Lei nº 12.842/2013 reserva ao médico a competência para declarar óbito e emitir atestado de óbito.

A respeito da prática médica, julgue o item a seguir.

A Resolução CFM nº 1.605/2000 permite a cobrança de honorários retroativos.

A respeito da prática médica, julgue o item a seguir.

Médicos podem negar acesso ao prontuário, quando o paciente estiver sob investigação policial. 

A respeito da prática médica, julgue o item a seguir.

Médicos podem receber comissão por indicar pacientes a clínicas de diagnóstico por imagem. 

A respeito da prática médica, julgue o item a seguir.

O Código de Ética Médica proíbe médicos de participarem de concursos de beleza que avaliem pacientes.  

A respeito da prática médica, julgue o item a seguir.

O Código de Ética Médica permite a quebra de sigilo quando o paciente é portador de HIV.  

Com relação à legislação sanitária e à fiscalização, julgue o item seguinte. 

Médicos podem exercer atividades em clínicas não registradas no CRM, desde que o profissional tenha registro. 

Com relação à legislação sanitária e à fiscalização, julgue o item seguinte. 

A Resolução CFM nº 2.153/2016 estabelece padrões mínimos para vistorias em estabelecimentos de saúde. 

Com relação à legislação sanitária e à fiscalização, julgue o item seguinte. 

A Lei nº 9.782/1999 define a ANVISA como autarquia responsável pelo controle sanitário. 

Com relação à legislação sanitária e à fiscalização, julgue o item seguinte. 

Farmácias podem dispensar medicamentos controlados sem receituário médico em situações de emergência.