Com base na Legislação, julgue o item.

O tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte abrange o cadastro nacional único de contribuintes, que possibilita o compartilhamento, pelos entes federados, da arrecadação, da fiscalização e da cobrança de tributos.

Com base na Legislação, julgue o item.

O número de ações preferenciais sem direito a voto poderá atingir 50% do total das ações emitidas. As ações sujeitas à restrição no exercício desse direito não podem ultrapassar 2/3 do mesmo total.

Com base na Legislação, julgue o item.

No caso de contrato, se sua sustação não for adotada diretamente pelo Congresso Nacional ou se o Poder Executivo se omitir quanto às medidas cabíveis, em noventa dias, o Tribunal de Contas da União (TCU) decidirá a respeito.

Conforme o Decreto Federal nº  44.045/1958, com alterações do Decreto nº 10.911/2021, julgue o item.

A eleição para o CFM será realizada entre sessenta e noventa dias antes do término do mandato em curso.

Conforme o Decreto Federal nº  44.045/1958, com alterações do Decreto nº 10.911/2021, julgue o item.

O dia e a hora das eleições dos membros dos conselhos regionais serão fixados conforme a conveniência local.  

Conforme o Decreto Federal nº  44.045/1958, com alterações do Decreto nº 10.911/2021, julgue o item.

Para formalizar o pedido de inscrição do médico, devem ser coletados seus dados biométricos e deve ser verificado se ele consta na relação de formandos da instituição de ensino superior (IES).

Conforme o Decreto Federal nº  44.045/1958, com alterações do Decreto nº 10.911/2021, julgue o item.

O infrator da ética profissional pode ser punido com advertência em aviso reservado, advertência em publicação oficial, suspensão por até trinta dias e cassação do exercício profissional.

Conforme o Decreto Federal nº  44.045/1958, com alterações do Decreto nº 10.911/2021, julgue o item.

Nos processos ético‑profissionais, o recurso de apelação poderá ser interposto ex‑officio.

No que se refere ao contexto atual do mundo, julgue o item.

Em represália à invasão ucraniana, empresas multinacionais, como, por exemplo, Apple, BMW, Coca‑Cola e McDonald’s, deixaram de fazer negócios com a Rússia.

No que se refere ao contexto atual do mundo, julgue o item.

Um dos paradoxos da inteligência artificial (IA) é o fato de ela, além de extinguir empregos, também criar oportunidades de trabalho em um mundo interconectado.

No que se refere ao contexto atual do mundo, julgue o item.

A subida do preço do barril do petróleo para exportação fez a economia venezuelana recuperar‑se e suprimir o fluxo de refugiados do país.

No que se refere ao contexto atual do mundo, julgue o item.

Os líderes participantes da última cúpula do G20 lamentaram o impacto econômico da guerra na Ucrânia na economia mundial.

No que se refere ao contexto atual do mundo, julgue o item.

O Marrocos, país acometido recentemente por um terremoto que vitimou milhares de pessoas, enfrenta um obstáculo a mais frente a essa tragédia natural, devido parte de seu território ser bastante montanhoso e de difícil acesso, situação essa que tem dificultado o trabalho das equipes de resgate.  

Acerca do panorama atual do Brasil, julgue o item.

O Brasil está entre os dez primeiros países do mundo no ranking do feminicídio, e os parceiros e ex‑parceiros das vítimas são os que mais cometem esse tipo de crime.

Acerca do panorama atual do Brasil, julgue o item.

O Brics, grupo de países do qual o Brasil faz parte, reuniu‑se e anunciou novos membros plenos, em seu processo de expansão.

Acerca do panorama atual do Brasil, julgue o item.

A medida provisória para taxar os chamados fundos exclusivos dos super‑ricos entrou em vigor, mas não surtiu efeito, por esses fundos terem sido esvaziados pelos proprietários das cotas. 

Acerca do panorama atual do Brasil, julgue o item.

O Marco Temporal, que é a demarcação de terras referendada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), aponta que teriam direitos sobre as terras aqueles que já as ocupassem no marco do dia da invasão mais remota do território brasileiro.

Acerca do panorama atual do Brasil, julgue o item.

O maior sistema público de transplantes do mundo está no Brasil e atende pelo nome de Sistema Único de Saúde (SUS).

A respeito do contexto político da América Latina, julgue o item.

Brasil, Chile, Colômbia, Peru e Argentina são países sul‑americanos cujos presidentes atuais estão inseridos no espectro ideológico denominado progressista.

A respeito do contexto político da América Latina, julgue o item.

As eleições na Nicarágua foram marcadas pelo enfraquecimento da democracia, uma vez que o presidente foi eleito para seu quarto mandato.