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São funções institucionais do Ministério Público:
Assinale a alternativa CORRETA.
Podem propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade:
Assinale a alternativa INCORRETA:
Quanto a declaração de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público, de acordo com a Constituição Federal/1988, assinale a alternativa CORRETA:
Quanto as leis e os atos administrativos externos do Município de Cunha/SP, é CORRETO afirmar que:
Segundo a Lei Orgânica do Município de Cunha/SP, as ações do Poder Público através de programas na área de ASSISTÊNCIA SOCIAL serão organizadas, elaboradas, executadas e acompanhadas com base nos seguintes princípios:
I - Participação da comunidade;
II - Descentralização administrativa, respeitada a Legislação Federal, considerando o Município e as comunidades como instâncias básicas para atendimento e realização dos programas;
III - integração das ações dos órgãos e entidades da administração em geral, compatibilizando programas e recursos e evitando a duplicidade de atendimento entre as esferas Estadual e Municipal;
IV - Tarifa social, assegurada a gratuidade aos maiores de sessenta e cinco anos e aos portadores de necessidades especiais, conforme dispuser a lei;
A Procuradoria Geral do Município de Cunha/SP foi criada através de Lei Municipal.
Assinale a alternativa CORRETA:
A Lei orgânica do Município de Cunha/SP poderá ser emendada, por meio de que ato legislativo:
Assinale a alternativa CORRETA.
Segundo disposição em Lei Orgânica do Município de Cunha/SP, assinale a alternativa INCORRETA:
O professor dirigiu-se ___ sua classe e pôs-se ___ declamar ___ todos os alunos.
Esta vida é uma viagem
Pena eu estar
Só de passagem
(Paulo Leminski, La vie em close. 5a ed. S.Paulo: Brasiliense, 2000, p.134)
No poema de apenas três versos, o poeta lamenta-se:
I. O comando "Find and Replace" localiza blocos específicos dentro de um projeto e permite trocar por outros.
II. O comando "Osnap" torna visível, no projeto, pontos essenciais para o desenvolvimento do projeto, como endpoint e midpoint.
III. O comando "Mirror" permite copiar objetos espelhados.
Está(ão) CORRETO(S):
I. Embora as dimensões dos grãos não sejam muito diferentes, segundo três eixos perpendiculares, como ocorre com as argilas, a rugosidade superficial é bem distinta.
II. O formato dos grãos de areia tem muita importância no seu comportamento mecânico, pois determina como eles se encaixam e se entrosam e como eles deslizam entre si, quando solicitados por forças externas.
III. Como as forças se transmitem pelo contato entre as partículas, as de formato mais arredondado são mais suscetíveis a se quebrarem.
Está(ão) CORRETO(S):