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I. A posse deverá se verificar no prazo máximo de quinze dias, contados da publicação oficial do ato de nomeação, exceto quanto aos servidores em cargos comissionados, cujo prazo para a posse será definido, em cada caso, pelo Chefe do Poder Executivo.
II. A investidura do servidor ocorre a partir do seu efetivo exercício no cargo público para o qual foi nomeado.
III. A posse se dará com a assinatura, pela autoridade e pelo servidor, do termo pelo qual este se compromete a observar fielmente os deveres e as atribuições do cargo e da especialidade, bem como as exigências do Estatuto dos Servidores Públicos e do edital do concurso público correspondente.
IV. Se a posse não se der no prazo previsto no Estatuto dos Servidores Públicos, o ato de nomeação se tornará sem efeito.
Está correto o que se afirma apenas em
I. É vedada a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público, manifestamente, com validade para o servidor municipal de João Ramalho.
II. Sobre o ingresso no serviço público em todos os âmbitos, o candidato aprovado em concurso público de provas ou de provas e títulos, durante o prazo improrrogável previsto no edital de convocação, será convocado concorrendo em igualdade de condições com novos concursados para assumir o cargo ou emprego público, na carreira.
III. As funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de consultoria, fiscalização e assessoramento exercidas no município de João Ramalho.
IV. Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros naturalizados, na forma da lei.
Está correto o que se afirma apenas em
• Lívia tem três vezes mais chance de ser sorteada do que Matheus; • Matheus tem o dobro de chance de ser sorteado em relação a Nancy; e • Nancy tem três vezes mais chance de ser sorteada do que Pablo.
Se apenas uma pessoa dentre os quatro estudantes será sorteada, qual é a probabilidade de Nancy ser sorteada?
I. A expressão “[...] suas marcas pessoais [...]” (1º§) estabelece vínculo com referente citado duas vezes anteriormente.
II. Em “[...] com decisões que determinam indenização [...]” (3º§), o pronome “que” permite a manutenção do termo “decisões”.
III. O vocábulo “debatido” (3º§), considerando a flexão apresentada, permite reconhecer que o Judiciário é um ambiente em que os debates são eventuais e produtivos.
Está correto o que se afirma em
Assinale a alternativa CORRETA que preenche a lacuna acima.
(__)A incineração de biossólidos é uma alternativa tecnicamente viável, porém demanda sistemas de controle de emissões atmosféricas e viabilidade econômica.
(__)Biossólidos classe B, de acordo com a CONAMA nº 375/2006, são adequados para aplicação em culturas consumidas cruas, desde que respeitado o período de carência.
(__)O reuso de efluentes em irrigação paisagística e processos industriais depende de regulamentação estadual e municipal, além de análises de risco.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo.