Questões de Concurso Para fiscal

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Q4102516 Português
A questão deve ser respondida com base no Texto 1.


Texto 1


OBESIDADE INFANTIL DISPARA NA GERAÇÃO TIKTOK


Taxa de crianças obesas ou acima do peso cresce 70% no Brasil e convive com a fome persistente entre a população mais vulnerável do país, revela levantamento inédito.


Na porta de um pequeno mercado localizado entre dois terrenos baldios, em uma rua poeirenta do interior do Maranhão, pacotes de salgadinho brilham sob o implacável sol das 10 horas da manhã. A temperatura passa dos 30°C em Trizidela do Vale, região central do estado, quando um menino de 11 anos, descalço e vestindo apenas uma bermuda azul, entra na loja para comprar um adoçante a pedido da mãe. Antes de pagar, agarra um dos pacotes brilhantes: um salgadinho de milho sabor calabresa acebolada – que de calabresa só tem o aroma artificial –, vendido a 50 centavos. Uma banana custa 75 centavos, mas o garoto nem chega perto das frutas guardadas no refrigerador no corredor mais distante da porta. As prateleiras de destaque destinam-se aos salgadinhos de pacote. “É para chamar as crianças”, explica o atendente. O salgadinho de pacote é ingrediente central do cardápio de má nutrição das crianças brasileiras. Mas não é o único vilão. A fome persistente convive com a crescente epidemia de obesidade, e os dois fenômenos atingem a população mais vulnerável. Dados compilados pela Piauí e pela agência de dados públicos Fiquem Sabendo, com base no Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan), do Ministério da Saúde, mostram que a proporção de crianças de 5 a 10 anos acima do peso explodiu nos últimos treze anos. A taxa de crianças com obesidade subiu 70% de 2008 a 2021. Praticamente uma em cada cinco crianças atendidas pelo sistema público de saúde está obesa. [...].

Em metade dos domicílios pesquisados pelo Unicef, as crianças com menos de 6 anos consomem salgadinho de pacote, macarrão instantâneo e refrigerante de uma a três vezes por semana. O estudo concluiu que a vulnerabilidade socioeconômica das famílias é um fator que influencia no consumo de ultraprocessados, e a maior dificuldade para melhorar os hábitos alimentares foi o alto custo dos alimentos saudáveis. “O preço de uma salsicha pouco aumentou, enquanto o da cenoura disparou. As pessoas mais pobres estão comendo comida de baixa qualidade porque é mais barato”, diz o economista Arnoldo de Campos, ex-secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Um levantamento feito por ele mostra que, das 20 maiores altas de preços acumuladas este ano até o mês de abril, 19 foram de alimentos in natura.


Fonte: adaptado de LICHOTTI, Camille; VALENTE, Rubens. Obesidade infantil dispara na geração TikTok. Revista Piauí, 07 jul. 2022. Disponível em: https://piaui.folha.uol.com.br/fome-na-geracao-tiktok/. Acesso em: 10 ago. 2023.
Leia o segmento do texto.

As prateleiras de destaque destinam-se aos salgadinhos de pacote. “É para chamar as crianças”, explica o atendente.

Considere as seguintes afirmativas sobre as relações estabelecidas no segmento do texto:

I. O discurso direto é um recurso de citação da fala de outrem.
II. A explicação dada pelo atendente envolve uma ideia de finalidade.
III. A situação relatada no segmento está diretamente associada à problemática abordada no texto.

Está correto o que se afirma em:
Alternativas
Q4102515 Português
A questão deve ser respondida com base no Texto 1.


Texto 1


OBESIDADE INFANTIL DISPARA NA GERAÇÃO TIKTOK


Taxa de crianças obesas ou acima do peso cresce 70% no Brasil e convive com a fome persistente entre a população mais vulnerável do país, revela levantamento inédito.


Na porta de um pequeno mercado localizado entre dois terrenos baldios, em uma rua poeirenta do interior do Maranhão, pacotes de salgadinho brilham sob o implacável sol das 10 horas da manhã. A temperatura passa dos 30°C em Trizidela do Vale, região central do estado, quando um menino de 11 anos, descalço e vestindo apenas uma bermuda azul, entra na loja para comprar um adoçante a pedido da mãe. Antes de pagar, agarra um dos pacotes brilhantes: um salgadinho de milho sabor calabresa acebolada – que de calabresa só tem o aroma artificial –, vendido a 50 centavos. Uma banana custa 75 centavos, mas o garoto nem chega perto das frutas guardadas no refrigerador no corredor mais distante da porta. As prateleiras de destaque destinam-se aos salgadinhos de pacote. “É para chamar as crianças”, explica o atendente. O salgadinho de pacote é ingrediente central do cardápio de má nutrição das crianças brasileiras. Mas não é o único vilão. A fome persistente convive com a crescente epidemia de obesidade, e os dois fenômenos atingem a população mais vulnerável. Dados compilados pela Piauí e pela agência de dados públicos Fiquem Sabendo, com base no Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan), do Ministério da Saúde, mostram que a proporção de crianças de 5 a 10 anos acima do peso explodiu nos últimos treze anos. A taxa de crianças com obesidade subiu 70% de 2008 a 2021. Praticamente uma em cada cinco crianças atendidas pelo sistema público de saúde está obesa. [...].

Em metade dos domicílios pesquisados pelo Unicef, as crianças com menos de 6 anos consomem salgadinho de pacote, macarrão instantâneo e refrigerante de uma a três vezes por semana. O estudo concluiu que a vulnerabilidade socioeconômica das famílias é um fator que influencia no consumo de ultraprocessados, e a maior dificuldade para melhorar os hábitos alimentares foi o alto custo dos alimentos saudáveis. “O preço de uma salsicha pouco aumentou, enquanto o da cenoura disparou. As pessoas mais pobres estão comendo comida de baixa qualidade porque é mais barato”, diz o economista Arnoldo de Campos, ex-secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Um levantamento feito por ele mostra que, das 20 maiores altas de preços acumuladas este ano até o mês de abril, 19 foram de alimentos in natura.


Fonte: adaptado de LICHOTTI, Camille; VALENTE, Rubens. Obesidade infantil dispara na geração TikTok. Revista Piauí, 07 jul. 2022. Disponível em: https://piaui.folha.uol.com.br/fome-na-geracao-tiktok/. Acesso em: 10 ago. 2023.
Encontra-se um uso figurado da linguagem em:
Alternativas
Q4102514 Português
A questão deve ser respondida com base no Texto 1.


Texto 1


OBESIDADE INFANTIL DISPARA NA GERAÇÃO TIKTOK


Taxa de crianças obesas ou acima do peso cresce 70% no Brasil e convive com a fome persistente entre a população mais vulnerável do país, revela levantamento inédito.


Na porta de um pequeno mercado localizado entre dois terrenos baldios, em uma rua poeirenta do interior do Maranhão, pacotes de salgadinho brilham sob o implacável sol das 10 horas da manhã. A temperatura passa dos 30°C em Trizidela do Vale, região central do estado, quando um menino de 11 anos, descalço e vestindo apenas uma bermuda azul, entra na loja para comprar um adoçante a pedido da mãe. Antes de pagar, agarra um dos pacotes brilhantes: um salgadinho de milho sabor calabresa acebolada – que de calabresa só tem o aroma artificial –, vendido a 50 centavos. Uma banana custa 75 centavos, mas o garoto nem chega perto das frutas guardadas no refrigerador no corredor mais distante da porta. As prateleiras de destaque destinam-se aos salgadinhos de pacote. “É para chamar as crianças”, explica o atendente. O salgadinho de pacote é ingrediente central do cardápio de má nutrição das crianças brasileiras. Mas não é o único vilão. A fome persistente convive com a crescente epidemia de obesidade, e os dois fenômenos atingem a população mais vulnerável. Dados compilados pela Piauí e pela agência de dados públicos Fiquem Sabendo, com base no Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan), do Ministério da Saúde, mostram que a proporção de crianças de 5 a 10 anos acima do peso explodiu nos últimos treze anos. A taxa de crianças com obesidade subiu 70% de 2008 a 2021. Praticamente uma em cada cinco crianças atendidas pelo sistema público de saúde está obesa. [...].

Em metade dos domicílios pesquisados pelo Unicef, as crianças com menos de 6 anos consomem salgadinho de pacote, macarrão instantâneo e refrigerante de uma a três vezes por semana. O estudo concluiu que a vulnerabilidade socioeconômica das famílias é um fator que influencia no consumo de ultraprocessados, e a maior dificuldade para melhorar os hábitos alimentares foi o alto custo dos alimentos saudáveis. “O preço de uma salsicha pouco aumentou, enquanto o da cenoura disparou. As pessoas mais pobres estão comendo comida de baixa qualidade porque é mais barato”, diz o economista Arnoldo de Campos, ex-secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Um levantamento feito por ele mostra que, das 20 maiores altas de preços acumuladas este ano até o mês de abril, 19 foram de alimentos in natura.


Fonte: adaptado de LICHOTTI, Camille; VALENTE, Rubens. Obesidade infantil dispara na geração TikTok. Revista Piauí, 07 jul. 2022. Disponível em: https://piaui.folha.uol.com.br/fome-na-geracao-tiktok/. Acesso em: 10 ago. 2023.
Observe os recursos de veracidade listados a seguir:

I. citação de discurso alheio de autoridade
II. uso de dados estatísticos
III. menção a estudos realizados
IV. explicitação de resultados de pesquisa

Dos recursos listados, é possível afirmar que são usados, na proposta argumentativa do texto 1, aqueles apresentados em: 
Alternativas
Q4102513 Português
A questão deve ser respondida com base no Texto 1.


Texto 1


OBESIDADE INFANTIL DISPARA NA GERAÇÃO TIKTOK


Taxa de crianças obesas ou acima do peso cresce 70% no Brasil e convive com a fome persistente entre a população mais vulnerável do país, revela levantamento inédito.


Na porta de um pequeno mercado localizado entre dois terrenos baldios, em uma rua poeirenta do interior do Maranhão, pacotes de salgadinho brilham sob o implacável sol das 10 horas da manhã. A temperatura passa dos 30°C em Trizidela do Vale, região central do estado, quando um menino de 11 anos, descalço e vestindo apenas uma bermuda azul, entra na loja para comprar um adoçante a pedido da mãe. Antes de pagar, agarra um dos pacotes brilhantes: um salgadinho de milho sabor calabresa acebolada – que de calabresa só tem o aroma artificial –, vendido a 50 centavos. Uma banana custa 75 centavos, mas o garoto nem chega perto das frutas guardadas no refrigerador no corredor mais distante da porta. As prateleiras de destaque destinam-se aos salgadinhos de pacote. “É para chamar as crianças”, explica o atendente. O salgadinho de pacote é ingrediente central do cardápio de má nutrição das crianças brasileiras. Mas não é o único vilão. A fome persistente convive com a crescente epidemia de obesidade, e os dois fenômenos atingem a população mais vulnerável. Dados compilados pela Piauí e pela agência de dados públicos Fiquem Sabendo, com base no Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan), do Ministério da Saúde, mostram que a proporção de crianças de 5 a 10 anos acima do peso explodiu nos últimos treze anos. A taxa de crianças com obesidade subiu 70% de 2008 a 2021. Praticamente uma em cada cinco crianças atendidas pelo sistema público de saúde está obesa. [...].

Em metade dos domicílios pesquisados pelo Unicef, as crianças com menos de 6 anos consomem salgadinho de pacote, macarrão instantâneo e refrigerante de uma a três vezes por semana. O estudo concluiu que a vulnerabilidade socioeconômica das famílias é um fator que influencia no consumo de ultraprocessados, e a maior dificuldade para melhorar os hábitos alimentares foi o alto custo dos alimentos saudáveis. “O preço de uma salsicha pouco aumentou, enquanto o da cenoura disparou. As pessoas mais pobres estão comendo comida de baixa qualidade porque é mais barato”, diz o economista Arnoldo de Campos, ex-secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Um levantamento feito por ele mostra que, das 20 maiores altas de preços acumuladas este ano até o mês de abril, 19 foram de alimentos in natura.


Fonte: adaptado de LICHOTTI, Camille; VALENTE, Rubens. Obesidade infantil dispara na geração TikTok. Revista Piauí, 07 jul. 2022. Disponível em: https://piaui.folha.uol.com.br/fome-na-geracao-tiktok/. Acesso em: 10 ago. 2023.
O texto se organiza a partir da seguinte sequência de ideias:
Alternativas
Q4102512 Português
A questão deve ser respondida com base no Texto 1.


Texto 1


OBESIDADE INFANTIL DISPARA NA GERAÇÃO TIKTOK


Taxa de crianças obesas ou acima do peso cresce 70% no Brasil e convive com a fome persistente entre a população mais vulnerável do país, revela levantamento inédito.


Na porta de um pequeno mercado localizado entre dois terrenos baldios, em uma rua poeirenta do interior do Maranhão, pacotes de salgadinho brilham sob o implacável sol das 10 horas da manhã. A temperatura passa dos 30°C em Trizidela do Vale, região central do estado, quando um menino de 11 anos, descalço e vestindo apenas uma bermuda azul, entra na loja para comprar um adoçante a pedido da mãe. Antes de pagar, agarra um dos pacotes brilhantes: um salgadinho de milho sabor calabresa acebolada – que de calabresa só tem o aroma artificial –, vendido a 50 centavos. Uma banana custa 75 centavos, mas o garoto nem chega perto das frutas guardadas no refrigerador no corredor mais distante da porta. As prateleiras de destaque destinam-se aos salgadinhos de pacote. “É para chamar as crianças”, explica o atendente. O salgadinho de pacote é ingrediente central do cardápio de má nutrição das crianças brasileiras. Mas não é o único vilão. A fome persistente convive com a crescente epidemia de obesidade, e os dois fenômenos atingem a população mais vulnerável. Dados compilados pela Piauí e pela agência de dados públicos Fiquem Sabendo, com base no Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan), do Ministério da Saúde, mostram que a proporção de crianças de 5 a 10 anos acima do peso explodiu nos últimos treze anos. A taxa de crianças com obesidade subiu 70% de 2008 a 2021. Praticamente uma em cada cinco crianças atendidas pelo sistema público de saúde está obesa. [...].

Em metade dos domicílios pesquisados pelo Unicef, as crianças com menos de 6 anos consomem salgadinho de pacote, macarrão instantâneo e refrigerante de uma a três vezes por semana. O estudo concluiu que a vulnerabilidade socioeconômica das famílias é um fator que influencia no consumo de ultraprocessados, e a maior dificuldade para melhorar os hábitos alimentares foi o alto custo dos alimentos saudáveis. “O preço de uma salsicha pouco aumentou, enquanto o da cenoura disparou. As pessoas mais pobres estão comendo comida de baixa qualidade porque é mais barato”, diz o economista Arnoldo de Campos, ex-secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Um levantamento feito por ele mostra que, das 20 maiores altas de preços acumuladas este ano até o mês de abril, 19 foram de alimentos in natura.


Fonte: adaptado de LICHOTTI, Camille; VALENTE, Rubens. Obesidade infantil dispara na geração TikTok. Revista Piauí, 07 jul. 2022. Disponível em: https://piaui.folha.uol.com.br/fome-na-geracao-tiktok/. Acesso em: 10 ago. 2023.
A principal função do texto é:
Alternativas
Q4102511 Português
A questão deve ser respondida com base no Texto 1.


Texto 1


OBESIDADE INFANTIL DISPARA NA GERAÇÃO TIKTOK


Taxa de crianças obesas ou acima do peso cresce 70% no Brasil e convive com a fome persistente entre a população mais vulnerável do país, revela levantamento inédito.


Na porta de um pequeno mercado localizado entre dois terrenos baldios, em uma rua poeirenta do interior do Maranhão, pacotes de salgadinho brilham sob o implacável sol das 10 horas da manhã. A temperatura passa dos 30°C em Trizidela do Vale, região central do estado, quando um menino de 11 anos, descalço e vestindo apenas uma bermuda azul, entra na loja para comprar um adoçante a pedido da mãe. Antes de pagar, agarra um dos pacotes brilhantes: um salgadinho de milho sabor calabresa acebolada – que de calabresa só tem o aroma artificial –, vendido a 50 centavos. Uma banana custa 75 centavos, mas o garoto nem chega perto das frutas guardadas no refrigerador no corredor mais distante da porta. As prateleiras de destaque destinam-se aos salgadinhos de pacote. “É para chamar as crianças”, explica o atendente. O salgadinho de pacote é ingrediente central do cardápio de má nutrição das crianças brasileiras. Mas não é o único vilão. A fome persistente convive com a crescente epidemia de obesidade, e os dois fenômenos atingem a população mais vulnerável. Dados compilados pela Piauí e pela agência de dados públicos Fiquem Sabendo, com base no Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan), do Ministério da Saúde, mostram que a proporção de crianças de 5 a 10 anos acima do peso explodiu nos últimos treze anos. A taxa de crianças com obesidade subiu 70% de 2008 a 2021. Praticamente uma em cada cinco crianças atendidas pelo sistema público de saúde está obesa. [...].

Em metade dos domicílios pesquisados pelo Unicef, as crianças com menos de 6 anos consomem salgadinho de pacote, macarrão instantâneo e refrigerante de uma a três vezes por semana. O estudo concluiu que a vulnerabilidade socioeconômica das famílias é um fator que influencia no consumo de ultraprocessados, e a maior dificuldade para melhorar os hábitos alimentares foi o alto custo dos alimentos saudáveis. “O preço de uma salsicha pouco aumentou, enquanto o da cenoura disparou. As pessoas mais pobres estão comendo comida de baixa qualidade porque é mais barato”, diz o economista Arnoldo de Campos, ex-secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Um levantamento feito por ele mostra que, das 20 maiores altas de preços acumuladas este ano até o mês de abril, 19 foram de alimentos in natura.


Fonte: adaptado de LICHOTTI, Camille; VALENTE, Rubens. Obesidade infantil dispara na geração TikTok. Revista Piauí, 07 jul. 2022. Disponível em: https://piaui.folha.uol.com.br/fome-na-geracao-tiktok/. Acesso em: 10 ago. 2023.
O tema do texto é:
Alternativas
Q3734090 Direito Ambiental
A Resolução CONAMA nº 237/97 dispõe sobre a revisão e complementação dos procedimentos e critérios utilizados para o licenciamento ambiental, conforme disposto no Art. 3, a licença ambiental para empreendimentos e atividades consideradas efetiva ou potencialmente causadoras de significativa degradação do meio dependerá de prévio Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente (EIA/RIMA), ao qual dar-se-á publicidade, garantida a realização de audiências públicas, quando couber, de acordo com a regulamentação. Além disso, o órgão ambiental competente, verificando que a atividade ou empreendimento não é potencialmente causador de significativa degradação do meio ambiente, definirá:

Marque a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3734089 Direito Ambiental
Conforme estabelecido na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010), de acordo com o Art. 6 dessa Lei, o resíduo sólido é reconhecido como:

I.Um bem econômico e de valor social.
II.Gerador de trabalho e renda.
III.Promotor da cidadania.

Marque a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3734088 Engenharia Ambiental e Sanitária
O estabelecimento das diretrizes nacionais para o saneamento básico está pautado na Política Nacional de Saneamento Básico (Lei Federal nº 11.445/2007), para tanto consideram-se os serviços públicos de abastecimento de água a sua distribuição mediante ligação predial, incluídos eventuais instrumentos de medição, bem como, quando vinculadas a essa finalidade, algumas atividades. Dentre elas, marque aquela que será realizada tanto para água bruta como para água tratada? Marque a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3734087 Direito Ambiental
A Lei n° 6.938, de 31 de agosto de 1981 dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, onde os órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, bem como as fundações instituídas pelo Poder Público, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental, constituirão o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), que contém na sua estrutura: a Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República, com a finalidade de planejar, coordenar, supervisionar e controlar, como órgão federal, a política nacional e as diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente.
O SISNAMA é considerado qual tipo de órgão? Marque a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3734086 Direito Ambiental
Em relação a Lei nº 4.126, de 22 de julho de 1988, analise as afirmativas abaixo:

I.A política estadual de proteção, conservação e melhoria do meio ambiente será implantada pelo Sistema Estadual do Meio Ambiente.
II.Consiste em um dos objetivos do Sistema Estadual de Meio Ambiente, promover a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambienta.
III.São órgãos locais do Sistema Estadual do Meio Ambiente os órgãos ou entidades municipais responsáveis em suas respectivas áreas de jurisdição, pela conservação, recuperação, controle e fiscalização das atividades suscetíveis de degradarem a qualidade ambiental.

É CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q3734085 Meio Ambiente
De acordo com a Lei nº 4198, de 20/09/2018, no implemento da Política Municipal de Educação Ambiental, compete, ao Poder Público Municipal:
Alternativas
Q3734084 Direito Ambiental
Num monitoramento ambiental são definidos os programas que deverão compô-lo, hipoteticamente, um deles será o Programa de Monitoramento da Qualidade do Ar e Meteorologia, conforme estabelecido em legislação, existem dois tipos de padrões de qualidade do ar, um deles está descrito abaixo: "As concentrações de poluentes atmosféricos abaixo das quais se prevê o mínimo efeito adverso sobre o bem estar da população, assim como o mínimo dano à fauna e flora aos materiais e meio ambiente em geral, podendo ser entendidos como níveis desejados de concentração de poluentes, constituindo-se em meta de longo prazo."
Fonte: Resolução CONAMA n° 5/89.

Marque a alternativa que corresponda corretamente ao padrão acima descrito.
Alternativas
Q3734083 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
No que se refere aos conceitos estabelecidos na Lei nº 4.495 de 2022, registre V para verdadeiro, e F, para falso.

(__)Os animais domésticos são aqueles encontrados livres na natureza, pertencentes às espécies nativas, migratórias, aquáticas, aéreas ou terrestres, que tenham o ciclo de vida ocorrendo dentro dos limites do território ou águas jurisdicionais.
(__)Os animais exóticos são aqueles que não ocorrem naturalmente nos ecossistemas do Município de Aracruz.
(__)Os animais silvestres são aqueles de convívio do ser humano, dele dependentes e advindos ou não da seleção artificial.

Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
Alternativas
Q3734082 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
No que se refere a Lei nº 4.495 de 2022, que estabelece, no âmbito do município de Aracruz, normas, infrações e penalidades administrativas para aqueles que praticarem atos de abuso, crueldade e maus-tratos aos animais e dá outras providências, analise as afirmativas abaixo:

I.O Poder de Polícia Administrativa referente ao bem-estar animal é exercido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente − SEMAM.
II.As ações de fiscalização a cargo da SEMAM poderão ser executadas em conjunto com outras Secretarias e demais órgãos e entidades públicas.
III.O recolhimento de animais de grande porte em vias públicas seguirá as normas previstas no Código de Posturas, sendo atribuição da Secretaria Municipal de Transportes.

É CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q3734081 Direito Ambiental
Avalie os excertos abaixo:

Excerto I.O Novo Código Florestal Brasileiro (Lei Federal nº 12.651/2012) dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, é considerada área urbana consolidada, aquela que atenda, entre outros critérios, o de dispor de, no mínimo, 1 (um) dos equipamentos de infraestrutura urbana implantados.
Excerto II.Os equipamentos de infraestrutura urbana implantados são os seguintes: drenagem de águas pluviais, esgotamento sanitário, abastecimento de água potável, distribuição de energia elétrica e iluminação pública, e limpeza urbana, coleta e manejo de resíduos sólidos.

Marque a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3734080 Direito Ambiental
Controle ambiental são agrupamentos de regras destinados à fiscalização dos impactos ambientais negativos de intervenção física (antrópica), como emissões atmosféricas, resíduos sólidos gerados pela atividade instalada e efluentes líquidos, de modo a corrigir ou reduzir os seus impactos sobre a qualidade ambiental.

Fonte: Pereira, P.S.; Brito, A.M. Controle ambiental. Juazeiro do Norte, CE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, 2012.
Existem três alicerces que compõem o controle ambiental, sendo eles:

Marque a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3734079 Direito Ambiental
 A Lei complementar n° 140/2011 fixa normas, nos termos dos incisos III, VI e VII do caput e do parágrafo único do Art. 23 da Constituição Federal, para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas e à preservação das florestas, da fauna e da flora. De acordo com esta Lei, Art. 3, constituem objetivos fundamentais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, no exercício da competência comum, os seguintes itens, julgue-os:

I.Proteger, defender e conservar o meio ambiente ecologicamente equilibrado, promovendo gestão descentralizada, democrática e eficiente.
II.Garantir o equilíbrio do desenvolvimento socioeconômico com a proteção do meio ambiente, observando a dignidade da pessoa humana, a erradicação da pobreza e a redução das desigualdades sociais e regionais.
III.Favorecer a sobreposição de atuação entre os entes federativos, de forma que quanto mais órgãos realizarem as atribuições de fiscalizar, maior será o potencial de atuação e eficiência.

Marque a alternativa que contenha todos os itens CORRETOS.
Alternativas
Q3734078 Direito Ambiental
A responsabilidade ambiental está respaldada numa tríplice responsabilidade, dentre elas, uma relaciona-se às sanções de advertência, multa simples, multa diária, apreensão de produtos e subprodutos da fauna e flora, equipamentos ou veículos que foram utilizados no acometimento da infração. Além disso, também podem ser aplicadas sanções de destruição ou mesmo inutilização do produto, suspensão de venda e fabricação do produto, embargo ou demolição de obra e suspensão parcial ou total de atividades. Qual o tipo de responsabilidade descrito no texto acima?

Marque a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3734077 Direito Ambiental
Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora podem configurar crime.
Fonte: Lei n° 9.605/1998.

Abaixo estão alguns exemplos de crimes ambientais, dentre eles, marque a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Respostas
4241: D
4242: C
4243: A
4244: B
4245: E
4246: C
4247: E
4248: C
4249: D
4250: A
4251: D
4252: D
4253: D
4254: D
4255: D
4256: A
4257: A
4258: B
4259: D
4260: B