todas as empresas devem possuir proteção contra incêndios e saída única para rápida retirada do pessoal em caso de incêndio.

apenas as empresas de pequeno porte podem acionar o Corpo de Bombeiros e atacar o fogo de forma lenta e gradual.

quando não for possível atingir diretamente as portas de saída da empresa, é permitido vias de passagem com degraus.

todas as empresas devem possuir equipamento suficiente para combater o fogo no seu início e ter pessoa treinada no uso correto do equipamento.

substituir todas as normas rurais revogadas nos seus diversos objetivos e contextualização, expandindo os campos de aplicação das demais normas regulamentadoras.

estabelecer os preceitos a serem observados na organização e no ambiente de trabalho, tornando compatível o desenvolvimento das atividades com a segurança, e saúde e meio ambiente do trabalho.

relacionar formas de trabalho e exploração animal e vegetal de regiões inóspitas, realizar exames médicos periódicos semestrais e determinar maneiras seguras para desenvolver atividades de risco.

cumprir as determinações sobre formas seguras para trabalhos na zona rural, eleger representante que tenha conhecimento sobre atividades rurais e segurança e saúde no trabalho.

dispostos com conhecimento, aquiescência e auxílio de entidades especializadas e com autorização do INMETRO e MTE.

lançados em solo adequado ou retirados da indústria e dispostos em depósito próprio para descarte do governo estadual.

tratados convenientemente ou retirados dos limites da indústria, de forma a evitar riscos à saúde e segurança dos trabalhadores.

lançados ou liberados somente após aprovação do Ministério do Trabalho e Emprego que, a seu critério exclusivo, analisará as amostras recolhidas.

identificação, levantamento dos riscos químicos e físicos característicos da dosagem de exposição, radiação ionizante e não ionizante e controle de vetores.

identificação, localização, características do serviço de saúde e seus setores, considerando as fontes de exposição e as vias de transmissão.

avaliação do local de trabalho e do trabalhador, exposição de rotina, exposição acidental e de emergência, área controlada e descontaminação do local.

avaliação do local de trabalho e do trabalhador, organização e procedimento de trabalho, programa de imunização e descontaminação da área de trabalho.

os estabelecimentos com 20 (vinte) ou mais trabalhadores são obrigados a elaborar e cumprir o PCMAT.

o PCMAT nem sempre precisa contemplar as exigências da NR-9, dependendo do número de trabalhadores do estabelecimento.

o PCMAT tem de ser elaborado e executado pelo engenheiro de segurança do trabalho, salvo em casos de obra de pequeno porte.

os canteiros de obra cuja construção não exceda 180 (cento e oitenta) dias ficam desobrigados de elaborar e cumprir o PCMAT.

no caso de incidência de mais de um fator serão considerados os dois valores para efeito de acréscimo salarial.

o exercício de trabalho em condições insalubres assegura a percepção de adicional incidente sobre o salário do trabalhador.

a eliminação ou neutralização ocorre com a adoção de medidas administrativas.

a eliminação ou neutralização determinará a cessação do pagamento do adicional respectivo.

o perímetro da construção de edifícios deve ser fechado com tela a partir da plataforma principal de proteção.

a tela, eventualmente e quando possível, deve funcionar como barreira protetora contra projeção de materiais e ferramentas.

a instalação de proteção coletiva é obrigatória em alguns casos onde houver risco de queda de trabalhadores e de materiais.

a instalação de barreira de proteção é dispensável em todo perímetro da construção de edifícios com até quatro pavimentos.

amarelo para distinguir os equipamentos de proteção e combate a incêndio.

verde para identificar canalização de água e chuveiros de segurança.

azul em passarelas e corredores de circulação, por meio de faixas.

laranja para identificar macas e localização de bebedouros.

20 trabalhadores.

15 trabalhadores.

10 trabalhadores.

5 trabalhadores.

somente é permitido adentrar a área após a emissão da permissão de saída e descanso (PSD) e, eventualmente, com a permissão de zona de risco (PZR).

sempre que realizado com segurança e com autorização da chefia é permitida a realização de qualquer trabalho individual ou isolado nesses espaços.

eventualmente é permitido o acesso nesses espaços mediante autorização por escrito de abertura de linha de alívio e zona de risco e zona controlada.

somente será garantido o acesso ao espaço após a emissão, por escrito, da permissão de entrada e trabalho (PET), sendo esta válida para cada entrada.

quando as medidas de ordem geral ofereçam completa proteção contra os riscos de acidentes ou doenças do trabalho.

em períodos de reparos, instalações ou manutenção rotineira e na falta de sinalização de segurança como forma de proteção individual.

quando a exposição a riscos for totalmente controlável e as medidas de proteção coletiva estiverem sendo implantadas.

em caso de emergência, quando a rotina de trabalho é quebrada por uma eventualidade ou anormalidade qualquer.

melhorar as condições de trabalho, incluindo aspectos relacionados ao levantamento, transporte e descarga de materiais, ao mobiliário e aos equipamentos, excluindo a organização do trabalho.

estabelecer parâmetros que permitam a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, proporcionando o mínimo conforto, segurança e desempenho eficiente.

estabelecer parâmetros que permitam a adaptação das normas regulamentadoras relacionando à saúde coletiva e à higiene industrial às características fisiológicas dos trabalhadores.

avaliar a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, realizando a análise ergonômica do trabalho e abordando as condições de conforto e saúde coletiva.

dada pela Portaria n. 12/83 foi revisada, alterada e atualmente é regida pela Portaria n. 598, de 07/12/2004, do Ministério do Trabalho e Emprego.

relaciona campos de aplicação de segurança somente em projetos e na construção, montagem e qualificação para trabalhos relacionados com sua aplicação.

trata de norma técnica brasileira baseada em normas internacionais e, por isso, não passou por regulamentação jurídica.

trata da segurança em instalações elétricas energizadas em alta e baixa tensão, não se referindo às instalações desenergizadas.

baseia-se e relaciona-se diretamente com a NR-10 da Portaria n.12/83, regulamentando a periculosidade do setor elétrico.

está em desuso, sendo usada atualmente a NR-10 da Portaria n. 598, de 07/12/2004, para estabelecer adicional de periculosidade do setor elétrico.

trata somente do adicional de periculosidade para os trabalhadores do setor de energia elétrica.

estabelece adicional de periculosidade para os trabalhadores do setor elétrico, dependendo da NR-10.

depois de a caldeira ser recolocada em funcionamento, quando permanecer inativa por mais de 6 (seis) meses.

sempre que a caldeira for danificada por acidente ou outra ocorrência capaz de comprometer a segurança.

antes de a caldeira ser submetida à alteração ou a reparo importante capaz de alterar suas condições de segurança.

antes de a caldeira ser recolocada em funcionamento, quando permanecer inativa por mais de um ano.

80 (oitenta) horas para caldeiras da categoria A.

60 (sessenta) horas para caldeiras da categoria A.

60 (sessenta) horas para caldeiras da categoria C.

40 (quarenta) horas para caldeiras da categoria B.

válvula de segurança com pressão de abertura ajustada em valor igual ou superior a PMTA.

instrumento adequado que indique a pressão do vapor produzido.

sistema de indicação para controle do nível de água, evitando o superaquecimento.

injetor ou outro meio de alimentação de água em caldeiras a vapor.

é permitido o uso do equipamento à combustão interna em lugares insuficientemente ventilados.

serão comercializadas com Manual de Instruções sobre segurança e saúde no trabalho apenas os equipamentos importados.

devem os fabricantes promover a todos os operadores do equipamento treinamento para utilização segura da máquina.

devem possuir rotulagem de advertência resistente e em local de fácil visualização do usuário em todos os modelos.

a manutenção e inspeção podem ser executadas por prestadoras de serviços credenciadas junto ao MTE, à empresa e ao INMETRO.

os reparos, a limpeza, os ajustes e a inspeção só podem ser executados com as máquinas paradas, salvo se o movimento for indispensável à sua realização.

a manutenção e inspeção das máquinas e dos equipamentos devem ser realizadas de acordo com as instruções do serviço de manutenção da empresa.

na realização de reparos os operadores devem colocar os controles em posição neutra, acionar os freios e adotar medidas para eliminar riscos.