todas as empresas devem possuir proteção contra incêndios e saída única para rápida retirada do pessoal em caso de incêndio.

apenas as empresas de pequeno porte podem acionar o Corpo de Bombeiros e atacar o fogo de forma lenta e gradual.

quando não for possível atingir diretamente as portas de saída da empresa, é permitido vias de passagem com degraus.

todas as empresas devem possuir equipamento suficiente para combater o fogo no seu início e ter pessoa treinada no uso correto do equipamento.

substituir todas as normas rurais revogadas nos seus diversos objetivos e contextualização, expandindo os campos de aplicação das demais normas regulamentadoras.

estabelecer os preceitos a serem observados na organização e no ambiente de trabalho, tornando compatível o desenvolvimento das atividades com a segurança, e saúde e meio ambiente do trabalho.

relacionar formas de trabalho e exploração animal e vegetal de regiões inóspitas, realizar exames médicos periódicos semestrais e determinar maneiras seguras para desenvolver atividades de risco.

cumprir as determinações sobre formas seguras para trabalhos na zona rural, eleger representante que tenha conhecimento sobre atividades rurais e segurança e saúde no trabalho.

dispostos com conhecimento, aquiescência e auxílio de entidades especializadas e com autorização do INMETRO e MTE.

lançados em solo adequado ou retirados da indústria e dispostos em depósito próprio para descarte do governo estadual.

tratados convenientemente ou retirados dos limites da indústria, de forma a evitar riscos à saúde e segurança dos trabalhadores.

lançados ou liberados somente após aprovação do Ministério do Trabalho e Emprego que, a seu critério exclusivo, analisará as amostras recolhidas.

identificação, levantamento dos riscos químicos e físicos característicos da dosagem de exposição, radiação ionizante e não ionizante e controle de vetores.

identificação, localização, características do serviço de saúde e seus setores, considerando as fontes de exposição e as vias de transmissão.

avaliação do local de trabalho e do trabalhador, exposição de rotina, exposição acidental e de emergência, área controlada e descontaminação do local.

avaliação do local de trabalho e do trabalhador, organização e procedimento de trabalho, programa de imunização e descontaminação da área de trabalho.

os estabelecimentos com 20 (vinte) ou mais trabalhadores são obrigados a elaborar e cumprir o PCMAT.

o PCMAT nem sempre precisa contemplar as exigências da NR-9, dependendo do número de trabalhadores do estabelecimento.

o PCMAT tem de ser elaborado e executado pelo engenheiro de segurança do trabalho, salvo em casos de obra de pequeno porte.

os canteiros de obra cuja construção não exceda 180 (cento e oitenta) dias ficam desobrigados de elaborar e cumprir o PCMAT.

no caso de incidência de mais de um fator serão considerados os dois valores para efeito de acréscimo salarial.

o exercício de trabalho em condições insalubres assegura a percepção de adicional incidente sobre o salário do trabalhador.

a eliminação ou neutralização ocorre com a adoção de medidas administrativas.

a eliminação ou neutralização determinará a cessação do pagamento do adicional respectivo.

o perímetro da construção de edifícios deve ser fechado com tela a partir da plataforma principal de proteção.

a tela, eventualmente e quando possível, deve funcionar como barreira protetora contra projeção de materiais e ferramentas.

a instalação de proteção coletiva é obrigatória em alguns casos onde houver risco de queda de trabalhadores e de materiais.

a instalação de barreira de proteção é dispensável em todo perímetro da construção de edifícios com até quatro pavimentos.

amarelo para distinguir os equipamentos de proteção e combate a incêndio.

verde para identificar canalização de água e chuveiros de segurança.

azul em passarelas e corredores de circulação, por meio de faixas.

laranja para identificar macas e localização de bebedouros.

20 trabalhadores.

15 trabalhadores.

10 trabalhadores.

5 trabalhadores.

somente é permitido adentrar a área após a emissão da permissão de saída e descanso (PSD) e, eventualmente, com a permissão de zona de risco (PZR).

sempre que realizado com segurança e com autorização da chefia é permitida a realização de qualquer trabalho individual ou isolado nesses espaços.

eventualmente é permitido o acesso nesses espaços mediante autorização por escrito de abertura de linha de alívio e zona de risco e zona controlada.

somente será garantido o acesso ao espaço após a emissão, por escrito, da permissão de entrada e trabalho (PET), sendo esta válida para cada entrada.