Questões de Concurso Para fiscal - civil - produção civil
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No que se refere à regulamentação para a construção, ampliação e operação de instalações de movimentação de petróleo, seus derivados, gás natural, inclusive liquefeito (GNL), biocombustíveis e demais produtos regulados pela ANP, julgue o item que se segue.
O exercício da atividade de distribuição de gás natural
comprimido (GNC) a granel abrange apenas a aquisição, o
recebimento e a compressão do gás natural.
No que se refere à regulamentação para a construção, ampliação e operação de instalações de movimentação de petróleo, seus derivados, gás natural, inclusive liquefeito (GNL), biocombustíveis e demais produtos regulados pela ANP, julgue o item que se segue.
A anotação de responsabilidade técnica é documento que
deverá constar do pedido da autorização de operação.
No que se refere à regulamentação para a construção, ampliação e operação de instalações de movimentação de petróleo, seus derivados, gás natural, inclusive liquefeito (GNL), biocombustíveis e demais produtos regulados pela ANP, julgue o item que se segue.
Considere-se que certa empresa possua autorização de
construção para alteração nas instalações de movimentação
de petróleo e que não tenha iniciado as obras no prazo
definido no cronograma físico-financeiro. Nessa situação
hipotética, a ANP não poderá revogar a autorização de
construção.
A alteração do arranjo físico das instalações está sujeita à autorização de construção pela ANP.
Julgue o item seguinte, a respeito da exploração das atividades econômicas de transporte, escoamento, tratamento, processamento, estocagem subterrânea, acondicionamento, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural.
O sistema de transporte de gás natural poderá conter mais de
uma área de mercado de capacidade, cuja regulação cabe à
ANP, de forma a favorecer o processo de fusão entre elas.
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