De acordo com a Normativa nº 41, de 1º
de julho de 2008, que altera as listas de
pragas quarentenárias ausentes (anexo
I) e de pragas quarentenárias presentes
(anexo II) para o Brasil, qual dos
seguintes patógenos é considerado uma
praga quarentenária presente no Estado
do Pará?
Segundo a Instrução Normativa nº 11,
de 20 de outubro de 2000, que aprova
o Regulamento Técnico de Identidade e
Qualidade do Mel, é correto afirmar que
o mel é considerado um
O Sistema Unificado de Atenção à
Sanidade Agropecuária opera em
conformidade com os princípios e
definições da sanidade agropecuária,
e suas atividades são executadas
pelas Instâncias Central e Superior,
Intermediárias e Locais. Em relação às
atividades desenvolvidas pela Instância
Central e Superior, assinale a alternativa
INCORRETA.
As ações de vigilância e defesa sanitária
dos animais e dos vegetais foram
organizadas, nas várias instâncias
federativas, em um Sistema Unificado de
Atenção à Sanidade Agropecuária, com
o objetivo de promover a saúde pública.
Com base na Lei nº 9.712/1998, qual
das alternativas a seguir não apresenta
atividades que competem às instâncias
intermediárias do Sistema Unificado de
Atenção à Sanidade Agropecuária?