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Ao longo dos séculos, foram desenvolvidas várias formas de individualizar as pessoas, considerando-se diversos motivos. Em relação a essa temática e assuntos correlacionados, julgue o item que se segue.
Na identificação médico-legal psíquica, as principais características a serem observadas no indivíduo são a mímica, a atitude, a voz e as demais funções sensoriais.
Considere-se que uma equipe policial tenha comparecido a uma ocorrência de furto de residência por meio do rompimento de uma das portas com um pé de cabra, que foi abandonado no local e devidamente apreendido, e que, em entrevista ao proprietário da residência, tenha constatado a subtração de um veículo automotor, algumas joias de família e vários equipamentos de informática. Além disso, fora encontrado um bilhete manuscrito por um dos autores com ameaças à família, caso essa acionasse a polícia.
Levando-se em conta a situação hipotética em análise, com base nas disposições referentes ao exame de corpo de delito e às outras perícias previstas no Código de Processo Penal, julgue o item seguinte.
Se os suspeitos forem conhecidos, o exame para o reconhecimento dos escritos no bilhete encontrado poderá ser realizado por meio de comparação com quaisquer outros escritos sobre cuja autenticidade não houver dúvida ou se já tiverem sido judicialmente reconhecidos como de próprio punho dos prováveis autores do delito.
Acerca do habeas corpus e das disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal, julgue o item que se segue.
Conforme o atual entendimento do STF, é cabível prisão automática em segunda instância nos crimes hediondos.
Em relação à prisão e à liberdade provisória, julgue o item subsecutivo.
É ilegal a conversão em preventiva da prisão em flagrante quando o Ministério Público requer a concessão da liberdade provisória, mesmo se houver representação da autoridade policial, uma vez que o parquet é o titular da ação penal.
A respeito dos sujeitos processuais, julgue o item subsequente.
O juiz será suspeito de exercer a jurisdição se seu tio estiver
respondendo a processo por fato análogo cujo caráter
criminoso seja controverso.
Acerca das disposições relativas à competência e à prova no direito processual penal, julgue o próximo item.
Nos crimes de estelionato contra uma única vítima, quando praticados mediante depósito, por emissão de cheques sem suficiente provisão de fundos em poder do sacado ou com o pagamento frustrado ou por meio da transferência de valores, a competência será definida pelo local do domicílio da vítima.
Com base nas disposições relativas aos crimes previstos no Código Penal e no entendimento jurisprudencial acerca da matéria, julgue o item subsecutivo.
Não caracteriza bis in idem o reconhecimento das qualificadoras de motivo torpe e de feminicídio no crime de homicídio praticado contra mulher em situação de violência doméstica e familiar.
Em relação à contagem de prazos no direito penal, julgue o próximo item.
O cômputo do prazo do direito penal é suspenso em feriados nacionais e durante o recesso forense.
No que se refere ao papel da perícia na elucidação de delitos, julgue o item subsequente.
A perícia realizada no corpo de delito está relacionada ao exame dos objetos e não inclui a perícia no indivíduo morto ou vivo.
No que se refere ao papel da perícia na elucidação de delitos, julgue o item subsequente.
O perito nomeado em questão criminal pela autoridade será obrigado a aceitar o encargo, não sendo possível escusa.
A Equipe de Remoção do Departamento Médico-Legal (DML), formada por um Técnico em Perícias e um Motorista, recebe um chamado para remoção de um cadáver do sexo masculino encontrado em avançado estado de decomposição, sem sinais aparentes de violência.
Chegando ao local da ocorrência, a residência da vítima, a equipe do DML é informada pelos policiais presentes que vizinhos teriam solicitado a presença de uma equipe para verificar a origem do forte odor de putrefação. A equipe da Polícia Civil teria encontrado o apartamento trancado pelo lado de dentro e teria solicitado que o síndico abrisse a porta, uma vez que ele possuía uma cópia da chave. O síndico, por sua vez, teria informado aos policiais que a vítima seria um senhor de aproximadamente 73 anos que morava sozinho e possuía histórico de problemas cardíacos e depressão.
A equipe do DML verificou que a vítima se encontrava em decúbito ventral sobre a cama com a cabeça voltada para baixo, sobre o travesseiro, o corpo estava esverdeado, bastante inchado e exalava forte odor fétido.
Ao remover o cadáver, os técnicos encontraram sob a região do tórax da vítima um revólver de calibre 38 e observaram a presença de um ferimento perfurocontuso na região mentoniana (queixo) compatível com a entrada de projétil de arma de fogo.
O Decreto Estadual nº 45.476/2008 institui, no Âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Rio Grande do Sul, o Código de Conduta da Alta Administração, o Código de Ética dos Servidores Públicos Civis do Poder Executivo Estadual, cria a Comissão de Ética Pública e dá outras providências. Com base nessa norma, analise as assertivas a seguir:
I. O exercício das funções junto à Comissão de Ética Pública é considerado prestação de serviço público relevante, podendo ensejar o pagamento de remuneração.
II. A Comissão de Ética Pública será integrada por cinco cidadãos de reconhecida idoneidade moral, reputação ilibada e experiência na Administração Pública, designados pelo Governador do Estado para mandato de dois anos, permitida uma recondução.
III. Consideram-se agentes públicos da alta administração, para efeito deste Decreto, os Secretários de Estado e seus respectivos Secretários Adjuntos, e os dirigentes dos órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual.
IV. Concluído o processo de apuração de prática que infrinja o Código de Conduta da Alta Administração Estadual ou o Código de Ética dos Servidores Públicos Civis do Poder Executivo Estadual, proferirá a Comissão de Ética Pública decisão conclusiva e fundamentada, aprovada por deliberação da maioria dos seus membros.
Quais estão corretas?
Nos exames periciais, sempre que são analisados vestígios de natureza biológica, utilizam-se técnicas e procedimentos específicos da biologia forense ou biociências forenses. Em relação às diferentes áreas da biologia Forense, analise as assertivas abaixo:
I. A hematologia Forense reconstrutora é a subdivisão da hematologia forense que investiga os padrões de manchas sanguíneas com intuito de inferir elementos da dinâmica de produção dessas manchas com vistas a esclarecer questões relevantes em relação ao caso investigado.
II. Nas manchas sanguíneas produzidas por gotejamento estático em suporte-alvo perpendicular à sua trajetória, a relação entre o diâmetro e a altura da queda é inversamente proporcional.
III. Os pelos, quando observados em corte transversal, apresentam-se divididos em três partes, denominadas, de fora para dentro, como: cutícula, córtex e medula.
IV. A pele do corpo humano é revestida por diversos tipos de pelos. Em épocas diferentes da vida, a exemplo da lanugem ou lanuge, do velus ou velos, do pelo terminal, do subpelo e dos pelos guarda.
Quais estão corretas?
A Entomologia Forense é a ciência que aplica os conhecimentos relativos à Biologia e Ecologia dos insetos com objetivo de esclarecer questões de interesse para a justiça. Os insetos podem auxiliar a elucidar casos de morte violenta, maus tratos, origem de entorpecentes, infestações em alimentos e pragas urbanas. Em relação aos principais grupos de insetos de interesse forense, relacione a Coluna 1 à coluna 2.
Coluna 1
1. Chysomya albiceps.
2. Cochliomya hominivorax.
3. Chysomya megacephala.
4. Bostrichidae.
5. Coprophanaeus lancifer.
Coluna 2
( ) Díptero de coloração verde-azulada ou roxa e com espiráculo protorácico escuro, relacionado por diferentes autores, como componente da fauna cadavérica nas fases iniciais da decomposição.
( ) Insetos associados à produção de lesões pós-morte irregulares e extensas em tecidos moles e desmembramentos de apêndices esqueléticos.
( ) Insetos cujas fêmeas adultas ovipõem em animais vivos e os imaturos se desenvolvem como parasitas alimentando-se de tecidos vivos produzindo miíases em humanos.
( ) Díptero de cor verde-dourada, com espiráculo protorácico branco e frequentemente associado com as fases iniciais da decomposição cadavérica.
( ) Insetos conhecidos por infestar diferentes tipos de alimentos produzidos a partir de cereais, em especial o trigo.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
A maior parte do genoma humano é idêntica entre os indivíduos, porém existem regiões que podem variar de pessoa para pessoa (polimorfismos). Essas regiões polimórficas, dependendo de suas características, podem apresentar aplicações diferentes nos exames forenses. Após os trabalhos pioneiros de Alec Jeffrey, os _____ foram os primeiros polimorfismos moleculares utilizados em investigações criminais, sendo atualmente amplamente substituídos pelos ______. Outra classe de polimorfismos moleculares, os _______ têm sido aplicados na identificação humana em casos de amostras degradadas ou com reduzidas concentrações de DNA, devido aos pequenos amplicons produzidos. Alguns polimorfismos podem ser empregados como AIMs, a exemplo de alguns _____ e _____, podendo fornecer informações sobre ancestralidade dos indivíduos ou mesmo serem utilizados para predição de características físicas.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Os métodos de triagem, presuntivos e confirmatórios, para amostras biológicas, são importantes ferramentas para nortear o fluxo de amostras do local do crime para o Laboratório de Biologia Forense e deste para o Laboratório de DNA. Analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) O teste do luminol é um dos testes presuntivos para sangue com maior sensibilidade, chegando a detectar uma parte de sangue em 10 milhões, mas, apesar da sensibilidade, esse teste não é específico para sangue, podendo reagir com outras substâncias apresentando fluorescência.
( ) Os testes de triagem para sêmen mais utilizados atualmente se baseiam na presença de traços de PSA (Antígeno Prostático Específico) em amostras questionadas. O princípio do teste é baseado na capacidade do PSA de catalisar a hidrólise de fosfato orgânico em meio ácido, ocasionando uma mudança de cor na solução.
( ) O teste presuntivo de cor para presença de sangue mais utilizado nas unidades periciais Brasileiras é o teste da benzidina ou Kastle-Meyer.
( ) Os testes imunocromatográficos para sangue humano são extremamente sensíveis e fatores como a antiguidade, putefração e contaminação por sedimento ou micro-organismos não costumam afetar os resultados.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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