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Analise os fatores abaixo entre Verdadeiros (V) e Falsos (F) quais estão atrelados à Lei de Improbidade Administrativa:
(__)A Lei nº 8.429/92 dispõe sobre sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências.
(__)A Lei nº 14.230/21 dispõe que, para que seja considerado ímprobo, o ato deve derivar de vontade livre e consciente do agente público de causar algum tipo de prejuízo erário, ferir os princípios da administração pública ou enriquecer ilicitamente, não bastando a voluntariedade ou o mero exercício da função.
(__)Dia 25 de outubro de 2021, foi publicada a Lei nº 14.230, que alterou sensivelmente a Lei nº 8.429, de 02 de junho de 1992 (LIA), a qual dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, além de conceituar e definir os atos de improbidade administrativa.
(__)A lei de improbidade administrativa considera como sujeito ativo o agente público (Art.1º) e o terceiro que, mesmo não sendo agente público, induza ou concorra para a prática do ato de improbidade, ou dele se beneficie sob qualquer forma direta ou indireta (Art. 3º).
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo.
Da sindicância poderá resultar:
I – Instauração de processo disciplinar.
II – Aplicação de penalidade de advertência ou suspensão de até 15 (quinze) dias.
III – Desarquivamento do processo.
I – A pedido, a critério da Administração é uma modalidade de redistribuição.
II – Redistribuição é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.
III – A redistribuição ocorrerá ex officio para ajustamento de lotação e da força de trabalho às necessidades dos serviços, inclusive nos casos de reorganização, extinção ou criação de órgão ou entidade.
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna acima.
I – Deve ser evitada na estratégia organizacional de modo que os seus colaboradores não sejam negligenciados em seu crescimento profissional.
II – A motivação intrínseca reporta-se a comportamentos de trabalho efetuados com entusiasmo.
III – É o que leva as pessoas a agirem e a executarem determinada tarefa e a empenharem-se com dedicação, esforço e energia em tudo aquilo que fazem.