O Patrimônio de Referência (PR) de Conglomerado deve ser calculado em bases consolidadas para as instituições integrantes de um mesmo conglomerado prudencial. Com relação a esse assunto, assinale a opção que apresenta a composição do Capital Principal para efeitos de PR de Conglomerado Prudencial.

O relatório de avaliação da qualidade e adequação do sistema de controles internos, inclusive sistemas de processamento eletrônico de dados e de gerenciamento de riscos, elaborado como resultado do trabalho de auditoria independente de Instituição Financeira, deve abranger diversos aspectos relevantes, observada a natureza, complexidade e risco das operações realizadas pela instituição auditada. Entre esses aspectos, incluem-se alguns dos seguintes elementos:

A estrutura de gerenciamento do risco de crédito deve prever sua mensuração de forma adequada da contraparte advinda de instrumentos financeiros derivativos?

Para o registro contábil da venda ou da transferência de ativos financeiros classificada na categoria “operações sem transferência” nem retenção substancial dos riscos e benefícios, com retenção do controle do ativo financeiro objeto da negociação, devem ser observados alguns procedimentos pela instituição vendedora ou cedente. Analise as alternativas abaixo e, em seguida, assinale a opção CORRETA:
I. O ativo permanece registrado na proporção do seu envolvimento continuado, que é o valor pelo qual a instituição continua exposta às variações no valor do ativo transferido.
II. Passivo referente à obrigação assumida na operação deve ser reconhecido.
III. As receitas e despesas devem ser apropriadas somente nos balanços semestrais de forma segregada ao resultado do período, pelo prazo remanescente da operação.
Estão CORRETOS os itens:

As normas que disciplinam a realização de operações compromissadas, envolvendo títulos de renda fixa, admitem a livre movimentação dos títulos objeto de compromissos de revenda, desde que atendidas adequadas condições. Analise as alternativas abaixo e, em seguida, assinale a opção CORRETA:
I. As partes devem firmar acordo de livre movimentação.
II. Os compromissos devem ser liquidados em sistema de registro e de liquidação financeira de ativos autorizado pelo Banco Central do Brasil (BCB) ou pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e administrados por câmara ou por prestador de serviços que assuma a posição de parte contratante para fins de liquidação das operações realizadas por seu intermédio.
III. As operações compromissadas contratadas entre instituições financeiras e aquelas que tenham como objeto títulos emitidos pelo Tesouro Nacional ou pelo Banco Central do Brasil (BCB), quaisquer que sejam as partes, exigirão o atendimento das condições de registro e liquidação financeira.

Estão CORRETOS os itens:

O Banco XYZ, em 31 de maio de 20X4, adquiriu uma posição de 200.000 títulos federais (Letras do Tesouro Nacional) para compor sua Carteira Própria de Títulos de Renda Fixa, classificando-os como títulos para negociação, pelo valor unitário de R$969,24, perfazendo tal compra em um valor total de R$193.848.000,00. No mesmo dia, sexta-feira, dia 31 de maio de 20X4, financiou parte dessa compra, vendendo posição 100.000 títulos ao preço de custo, com compromisso de recompra para o dia 3 de junho do mesmo ano, pagando uma taxa de 0,05%. 
De acordo com tais informações, assinale a opção que apresenta as contas (patrimoniais e/ ou de resultados, se for o caso) e os respectivos valores nelas inclusos, relativos a essas operações, que deverão constar no Balancete de 31 de maio de 20X4, do Banco XYZ.

Em relação às hipóteses atuariais, utilizando como base o guia de melhores práticas atuariais, elaborado e divulgado pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) no âmbito das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPCs), assinale a opção CORRETA.

Em relação à auditoria da EFPC, considerando o guia de melhores práticas atuariais, elaborado e divulgado pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) no âmbito das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPCs), assinale a opção CORRETA.

Considerando o guia de melhores práticas de contabilidade e auditoria, elaborado e divulgado pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) no âmbito das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPCs), julgue os itens abaixo e, em seguida, assinale a opção CORRETA:

I. As informações contábeis devem ser elaboradas a partir da política contábil da EFPC, a fim de descrever contabilmente todos processos referentes à gestão previdencial, administrativa e de investimentos, evidenciando os fatos com critérios consistentes e verificáveis, em observância às Normas Brasileiras de Contabilidade, além das normas específicas editadas por órgão regulador, de forma tempestiva, sobretudo para que possam ser utilizadas no processo decisório e contemplando ainda, entre outros aspectos, a gestão de riscos e o tratamento das provisões contingenciais, ativos e passivos contingentes.

II. As demonstrações contábeis por plano de benefícios devem evidenciar o conjunto de compromissos atuariais e previdenciais avaliados no parecer atuarial de cada plano (Demonstração das Provisões Técnicas - DPT), a estrutura de ativos definida para atender a esses compromissos (Demonstração da Mutação do Ativo Líquido - DMAL) e os elementos que contribuem na visualização da evolução desses ativos entre os períodos (Demonstração do Ativo Líquido - DAL).

III. O controle patrimonial realizado por meio de escrituração contábil deve respeitar a independência patrimonial, de forma a identificar, separadamente, os planos de benefícios administrados pela EFPC e o Plano de Gestão Administrativa (PGA), visto que as informações segregadas são essenciais para os usuários da informação, sem prejuízos das demonstrações consolidadas.

IV. As demonstrações contábeis obrigatórias devem ser complementadas pelas notas explicativas às demonstrações contábeis consolidadas, Relatório dos Auditores Independentes (RAI), Relatórios dos Auditores Internos, parecer do atuário, relativo aos planos mais significativos de benefícios previdencial, parecer do Conselho Fiscal (CF) e manifestação do Conselho Deliberativo (CD) com a aprovação das demonstrações contábeis.

Estão CORRETOS apenas os itens:

No que compete à Instrução da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) que dispõe sobre as normas para os procedimentos contábeis das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPCs), quais gastos podem ser classificados como despesas diretas dos investimentos? 

Considerando à Instrução da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) que dispõe sobre as normas para os procedimentos contábeis das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPCs), julgue os itens abaixo e, em seguida, assinale a opção CORRETA.

Em relação à Instrução da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) que estabelece normas para os procedimentos contábeis das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPCs), julgue os itens abaixo e, em seguida, assinale a opção CORRETA.

Considerando a Instrução da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) que estabelece normas para os procedimentos contábeis das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPCs), julgue os itens abaixo e, em seguida, assinale a opção CORRETA:

I. No registro contábil das operações com ativos de renda variável, as EFPCs, devem contabilizar as ações pelo valor de mercado avaliadas pelo custo de aquisição.

II. No registro contábil das operações com ativos de renda variável, as EFPCs, na avaliação dos ativos de renda variável devem reconhecer os custos de transação, como corretagens e outras taxas incidentes, a débito de “Deduções/Variações Negativas”.

III. No registro contábil das operações com ativos de renda variável, as EFPCs, devem apresentar laudo de avaliação realizado pela própria EFPC ou por pessoa física ou jurídica especializadas devidamente registradas na Comissão de Valores Mobiliários, contendo, no mínimo, as premissas utilizadas no cálculo, a metodologia e a forma de precificação das ações sem negociação nos últimos noventa dias.

IV. No registro contábil das operações com ativos de renda variável, as EFPCs, devem apresentar laudo de avaliação realizado somente por pessoa física ou jurídica especializadas devidamente registradas na Comissão de Valores Mobiliários, contendo, no mínimo, as premissas utilizadas no cálculo, a metodologia e a forma de precificação das ações sem negociação nos últimos sessenta dias.

Estão CORRETOS apenas os itens:

Considerando a Instrução da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) que estabelece normas para os procedimentos contábeis das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPCs), julgue os itens abaixo e, em seguida, assinale a opção CORRETA:

I. No registro contábil das operações compromissadas, as EFPCs, devem reconhecer os custos de transação, como corretagens e outras taxas incidentes, a débito de “Deduções/ Variações Negativas”.

II. No registro contábil das operações compromissadas, as EFPCs, devem apropriar mensalmente os rendimentos ou encargos dessas operações, a crédito ou a débito de “Rendas/Variações Positivas” ou “Deduções/Variações Negativas”, respectivamente, em razão do prazo decorrido, admitindo-se a apropriação em períodos inferiores a um mês.

III. No registro contábil das operações compromissadas, as EFPCs, devem reconhecer os custos de transação, como corretagens e outras taxas incidentes, a crédito de “Deduções/ Variações Positivas”.

IV. No registro contábil das operações compromissadas, as EFPCs, devem apropriar anualmente os rendimentos ou encargos dessas operações, a débito de “Rendas/Variações Positivas”, não sendo admitido a apropriação em períodos inferiores a um mês.

Estão CORRETOS apenas os itens:

Considerando a Instrução da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) que estabelece normas para os procedimentos contábeis das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPCs), julgue os itens abaixo e, em seguida, assinale a opção CORRETA:

I. Para fins de ajuste, a metodologia de apuração do valor de mercado é de responsabilidade da EFPC e deve ser estabelecida com base em critérios consistentes e passíveis de verificação que levem em consideração a independência na coleta de dados em relação às taxas praticadas em mercado, podendo ser utilizado como parâmetro o preço médio de negociação no dia do apuramento ou, quando não disponível, o preço médio de negociação no dia útil anterior.

II. Para fins de ajuste, a metodologia de apuração do valor de mercado é de responsabilidade da EFPC e deve ser estabelecida com base em critérios consistentes e passíveis de verificação que levem em consideração a independência na coleta de dados em relação às taxas praticadas em mercado, podendo ser utilizada como parâmetro outra técnica de avaliação que utiliza preços e outras informações relevantes geradas por transações de mercado envolvendo ativos, passivos ou grupo de ativos, não cabendo avaliação com passivos idênticos ou comparáveis.

III. Para fins de ajuste, a metodologia de apuração do valor de mercado é de responsabilidade da EFPC e deve ser estabelecida com base em critérios consistentes e passíveis de verificação que levem em consideração a independência na coleta de dados em relação às taxas praticadas em mercado, podendo ser utilizado como parâmetro o preço de instrumento financeiro semelhante, levando em consideração, no mínimo, os prazos de pagamento e vencimento, o risco de crédito e a moeda ou indexador.

IV. Para fins de ajuste, a metodologia de apuração do valor de mercado é de responsabilidade da EFPC e deve ser estabelecida com base em critérios consistentes e passíveis de verificação que levem em consideração a independência na coleta de dados em relação às taxas praticadas em mercado, podendo ser utilizado como parâmetro o valor de custo possível de realização obtido mediante adoção de fluxo de caixa descontado para renda variável.

Estão CORRETOS apenas os itens:

Acerca da Instrução da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) que trata das diretrizes de aplicação dos recursos garantidores dos planos administrados pelas Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPCs), julgue os itens abaixo e, em seguida, assinale a opção CORRETA:

I. A EFPC é dispensada de cadastrar, no Sistema de Captação de Dados de Investimentos (Sicadi) disponível na página eletrônica da Previc, as ações, os fundos de investimento, os fundos de investimento em cotas de fundos de investimento constituídos no Brasil, não exclusivos, a partir do segundo nível de abertura, inclusive, desde que representem até 10% (dez por cento) dos recursos do plano.

II. O demonstrativo de investimentos é composto de todos os ativos pertencentes à carteira própria, à carteira administrada, aos fundos de investimento e aos fundos de investimento em cotas de fundos de investimento dos quais a EFPC seja direta ou indiretamente cotista.

III. A EFPC, nos casos de negociação privada de ações, fundos de investimento e fundos de investimento em cotas de fundos de investimentos, deve elaborar estudo técnico acerca da negociação.

IV. A eventual substituição de informações do demonstrativo de investimentos deve ser justificada pelo Administrador Estatutário Tecnicamente Qualificado (AETQ) e permanecer na EFPC à disposição do Conselho Fiscal e da Previc.

Estão CORRETOS apenas os itens:

Em relação à Instrução da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) que estabelece normas para os procedimentos contábeis das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPCs), julgue os itens abaixo e, em seguida, assinale a opção CORRETA.

Com base na legislação aplicável às Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC), identifique nos itens a seguir as informações a serem divulgadas aos participantes e assistidos em relatório anual e, em seguida, assinale a opção CORRETA.

I. A situação atuarial, dispondo, quando for o caso, sobre superávit ou déficit do plano, independente das causas e eventual obrigação de destinação de reserva de capital ou equacionamento de déficit.

II. A gestão dos investimentos dos planos de benefícios e de perfil de investimento, quando houver, seja própria, terceirizada ou mista, durante o exercício a que se refere o relatório, relacionada à política de investimento estabelecida para o mesmo período.

III. Os limites aprovados na política de investimento para o plano de benefícios e por perfil de investimento, quando houver, adotada para o exercício anterior a que se refere o relatório.

IV. Informações sobre ativos em carteira própria e em fundos de investimentos exclusivos da EFPC em default, a provisão estimada e a representatividade em relação a carteira de ativos por plano.

Estão CORRETOS apenas os itens:

Em relação às normas específicas para os procedimentos contábeis das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC), em específico a parte que trata das regras a serem observadas no registro contábil das operações com participantes, julgue os itens abaixo e, em seguida, assinale a opção CORRETA:

I. Devem-se registrar os empréstimos e financiamentos inadimplidos e provisionados parcialmente, os quais não podem deixar de ser atualizados de acordo com os índices contratuais, desde que iniciados os procedimentos de cobrança judicial.

II. Devem-se registrar somente os juros devidos pelos patrocinadores, pelo atraso no repasse, sem a necessidade de seguir o mesmo critério de contabilização do valor principal, com o devido aprovisionamento.

III. Devem-se registrar as operações com participantes e assistidos pelo valor do principal, incluindo encargos financeiros, conforme estabelecido no contrato, até a sua liquidação ou a data do efetivo ajuizamento.

IV. Devem-se registrar as taxas de administração de empréstimos e/ou financiamentos imobiliários como “Rendas/Variações Positivas” de investimentos, quando cobradas nas operações com participantes e assistidos.

Estão CORRETOS apenas os itens:

Considere a resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) que dispõe sobre as diretrizes para aplicação de recursos garantidores dos planos administrados pelas Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC). Em relação aos empréstimos de valores mobiliários, assinale a opção CORRETA.