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Q3940313 Raciocínio Lógico
Em um torneio de xadrez, participaram 16 jogadores. A cada rodada, metade dos competidores é eliminada até restar apenas o campeão. Quantas partidas são realizadas no total durante o torneio?
Alternativas
Q3940312 Matemática
Ricardo é técnico de uma escola agrícola e precisou construir um tanque retangular para armazenar água destinada à irrigação das hortas experimentais. O tanque foi projetado em formato de paralelepípedo, com 1,5 metro de largura, 2 metros de comprimento e 1,2 metro de altura. Com base nessas medidas, qual é o volume total (V) de água que o tanque pode armazenar?
Alternativas
Q3940311 Português
Projeto de ressocialização do CASE Sinop abre novos caminhos para jovens em conflito com a lei



Um jovem que antes carregava em sua trajetória um ato infracional gravíssimo, passou mais de dois anos internado no Centro de Atendimento Socioeducativo (CASE) de Sinop. Durante esse tempo, sua vida tomou outro rumo: concluiu o Ensino Médio, participou ativamente de projetos como o xadrez e o Vida Organizada, aprendeu a respeitar regras e a conviver em harmonia. Ao sair da unidade, decidiu mudar de cidade, conquistou um emprego lícito, ingressou em novos planos de estudo e até removeu tatuagens que o ligavam a uma organização criminosa. Hoje, leva uma vida diferente, distante do crime.

O relato é da juíza Melissa de Lima Araújo, do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Socioeducativo (GMF) em Sinop, que acompanha de perto o trabalho desenvolvido na unidade. Para ela, histórias como essa traduzem a importância do CASE na construção de novas perspectivas para adolescentes em conflito com a lei.

"É por meio das atividades desenvolvidas na unidade que os adolescentes adquirem novas perspectivas de futuro, aprendem a seguir regras, socializar, participar de atividades socioculturais e a se preparar para uma vida afastada da criminalidade quando forem beneficiados com medidas em meio aberto", destacou a magistrada.

No CASE Sinop, diversas iniciativas socioeducativas são desenvolvidas para fortalecer habilidades emocionais, promover a cidadania e abrir horizontes. Entre elas está o Projeto Ponto de Esperança, criado em 2021, que utiliza a técnica do crochê como ferramenta pedagógica. O trabalho manual desenvolve paciência, organização, criatividade e autonomia. Hoje, são os próprios internos que ensinam os recém-chegados a confeccionar peças, em um ciclo de cooperação e solidariedade.

Outro destaque é o Clube do Livro − Descobrindo Novos Mundos, que promove rodas de leitura e debates sobre obras literárias escolhidas coletivamente. A proposta amplia o repertório cultural, estimula a reflexão crítica e fortalece a empatia entre os jovens.

Na área ambiental, o projeto Verde do Amanhã implantou uma horta agroecológica dentro da unidade. Além de incentivar hábitos saudáveis, ensina técnicas de cultivo sustentável, compostagem e uso racional da água, despertando nos adolescentes consciência ecológica e responsabilidade social.

O projeto Xadrez − Estratégia para a Vida também tem se mostrado um aliado na formação dos socioeducandos, fortalecendo raciocínio lógico, concentração, disciplina e respeito às regras. Já a Brinquedoteca Temporária garante um espaço humanizado para visitas de filhos e familiares, reforçando vínculos afetivos.

Segundo a juíza Melissa Araújo, muitos adolescentes chegam ao CASE oriundos de contextos em que o crime faz parte da realidade. Nesse cenário, a unidade atua como um contraponto, apresentando alternativas de vida por meio da educação, da cultura, do esporte e da profissionalização. "Compete à unidade socioeducativa demonstrar que o estudo pode oportunizar melhores condições socioeconômicas e que o trabalho lícito é viável, desde que esses jovens estejam dispostos a abraçar essa nova realidade fora do ambiente institucional", explicou.

O CASE Sinop conta com apoio do Ministério Público, Defensoria Pública, Poder Judiciário, universidades e comunidade local, que contribuem para o fortalecimento das ações. Para o futuro, a expectativa é ampliar os projetos já existentes e criar novas oportunidades. "Está em fase de estruturação, por exemplo, uma parceria com a Secretaria de Meio Ambiente de Sinop e o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente para ensinar os internos a produzir mudas de árvores, que serão utilizadas em plantios na cidade", comentou a juíza.

A magistrada comentou sobre a necessidade de que o Estado forneça cursos profissionalizantes e um plano sociopedagógico amplo, para que os jovens saiam da unidade com uma alternativa de estudo e trabalho lícito. "Fortalecer e ampliar parcerias é essencial para que o tempo dentro do CASE seja aproveitado ao máximo para o crescimento humano e social desses adolescentes", reforçou.


https://www.tjmt.jus.br/noticias/2025/10/projeto-ressocializacao-case-si nop-abre-novos-caminhos-para-jovens-em-conflito-a-lei
"Hoje, são os próprios internos que ensinam os recém-chegados a confeccionar peças, em um ciclo de cooperação e solidariedade."
O vocábulo 'recém-chegados' está grafado corretamente com hífen. Agora, avalie o emprego das palavras compostas nos enunciados a seguir:

I.O mecânico trocou o para-choque do carro depois da batida.
II.Eles passaram a tarde jogando pingue-pongue na casa do amigo.
III.A criança travessa fez uma bagunça e o irmão a chamou de sem-vergonha.
IV.O joão-de-barro construiu seu ninho cuidadosamente no galho da árvore.


As palavras compostas estão grafadas corretamente em:
Alternativas
Q3940310 Português
Projeto de ressocialização do CASE Sinop abre novos caminhos para jovens em conflito com a lei



Um jovem que antes carregava em sua trajetória um ato infracional gravíssimo, passou mais de dois anos internado no Centro de Atendimento Socioeducativo (CASE) de Sinop. Durante esse tempo, sua vida tomou outro rumo: concluiu o Ensino Médio, participou ativamente de projetos como o xadrez e o Vida Organizada, aprendeu a respeitar regras e a conviver em harmonia. Ao sair da unidade, decidiu mudar de cidade, conquistou um emprego lícito, ingressou em novos planos de estudo e até removeu tatuagens que o ligavam a uma organização criminosa. Hoje, leva uma vida diferente, distante do crime.

O relato é da juíza Melissa de Lima Araújo, do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Socioeducativo (GMF) em Sinop, que acompanha de perto o trabalho desenvolvido na unidade. Para ela, histórias como essa traduzem a importância do CASE na construção de novas perspectivas para adolescentes em conflito com a lei.

"É por meio das atividades desenvolvidas na unidade que os adolescentes adquirem novas perspectivas de futuro, aprendem a seguir regras, socializar, participar de atividades socioculturais e a se preparar para uma vida afastada da criminalidade quando forem beneficiados com medidas em meio aberto", destacou a magistrada.

No CASE Sinop, diversas iniciativas socioeducativas são desenvolvidas para fortalecer habilidades emocionais, promover a cidadania e abrir horizontes. Entre elas está o Projeto Ponto de Esperança, criado em 2021, que utiliza a técnica do crochê como ferramenta pedagógica. O trabalho manual desenvolve paciência, organização, criatividade e autonomia. Hoje, são os próprios internos que ensinam os recém-chegados a confeccionar peças, em um ciclo de cooperação e solidariedade.

Outro destaque é o Clube do Livro − Descobrindo Novos Mundos, que promove rodas de leitura e debates sobre obras literárias escolhidas coletivamente. A proposta amplia o repertório cultural, estimula a reflexão crítica e fortalece a empatia entre os jovens.

Na área ambiental, o projeto Verde do Amanhã implantou uma horta agroecológica dentro da unidade. Além de incentivar hábitos saudáveis, ensina técnicas de cultivo sustentável, compostagem e uso racional da água, despertando nos adolescentes consciência ecológica e responsabilidade social.

O projeto Xadrez − Estratégia para a Vida também tem se mostrado um aliado na formação dos socioeducandos, fortalecendo raciocínio lógico, concentração, disciplina e respeito às regras. Já a Brinquedoteca Temporária garante um espaço humanizado para visitas de filhos e familiares, reforçando vínculos afetivos.

Segundo a juíza Melissa Araújo, muitos adolescentes chegam ao CASE oriundos de contextos em que o crime faz parte da realidade. Nesse cenário, a unidade atua como um contraponto, apresentando alternativas de vida por meio da educação, da cultura, do esporte e da profissionalização. "Compete à unidade socioeducativa demonstrar que o estudo pode oportunizar melhores condições socioeconômicas e que o trabalho lícito é viável, desde que esses jovens estejam dispostos a abraçar essa nova realidade fora do ambiente institucional", explicou.

O CASE Sinop conta com apoio do Ministério Público, Defensoria Pública, Poder Judiciário, universidades e comunidade local, que contribuem para o fortalecimento das ações. Para o futuro, a expectativa é ampliar os projetos já existentes e criar novas oportunidades. "Está em fase de estruturação, por exemplo, uma parceria com a Secretaria de Meio Ambiente de Sinop e o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente para ensinar os internos a produzir mudas de árvores, que serão utilizadas em plantios na cidade", comentou a juíza.

A magistrada comentou sobre a necessidade de que o Estado forneça cursos profissionalizantes e um plano sociopedagógico amplo, para que os jovens saiam da unidade com uma alternativa de estudo e trabalho lícito. "Fortalecer e ampliar parcerias é essencial para que o tempo dentro do CASE seja aproveitado ao máximo para o crescimento humano e social desses adolescentes", reforçou.


https://www.tjmt.jus.br/noticias/2025/10/projeto-ressocializacao-case-si nop-abre-novos-caminhos-para-jovens-em-conflito-a-lei
"No CASE Sinop, diversas iniciativas socioeducativas são desenvolvidas para fortalecer habilidades emocionais, promover a cidadania e abrir horizontes."
O verbo 'ser' está flexionado adequadamente no plural para concordar com o núcleo do sujeito 'iniciativas'. Agora, analise a concordância desse verbo nos enunciados a seguir:

I.Quem eram os convidados que chegaram atrasados?
II.A provisão eram alguns quilos de feijão.
III.Vinte reais é pouco para eu pagar a passagem.
IV.Isto são caprichos de namorados.

A concordância está adequada em: 
Alternativas
Q3940309 Português
Projeto de ressocialização do CASE Sinop abre novos caminhos para jovens em conflito com a lei



Um jovem que antes carregava em sua trajetória um ato infracional gravíssimo, passou mais de dois anos internado no Centro de Atendimento Socioeducativo (CASE) de Sinop. Durante esse tempo, sua vida tomou outro rumo: concluiu o Ensino Médio, participou ativamente de projetos como o xadrez e o Vida Organizada, aprendeu a respeitar regras e a conviver em harmonia. Ao sair da unidade, decidiu mudar de cidade, conquistou um emprego lícito, ingressou em novos planos de estudo e até removeu tatuagens que o ligavam a uma organização criminosa. Hoje, leva uma vida diferente, distante do crime.

O relato é da juíza Melissa de Lima Araújo, do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Socioeducativo (GMF) em Sinop, que acompanha de perto o trabalho desenvolvido na unidade. Para ela, histórias como essa traduzem a importância do CASE na construção de novas perspectivas para adolescentes em conflito com a lei.

"É por meio das atividades desenvolvidas na unidade que os adolescentes adquirem novas perspectivas de futuro, aprendem a seguir regras, socializar, participar de atividades socioculturais e a se preparar para uma vida afastada da criminalidade quando forem beneficiados com medidas em meio aberto", destacou a magistrada.

No CASE Sinop, diversas iniciativas socioeducativas são desenvolvidas para fortalecer habilidades emocionais, promover a cidadania e abrir horizontes. Entre elas está o Projeto Ponto de Esperança, criado em 2021, que utiliza a técnica do crochê como ferramenta pedagógica. O trabalho manual desenvolve paciência, organização, criatividade e autonomia. Hoje, são os próprios internos que ensinam os recém-chegados a confeccionar peças, em um ciclo de cooperação e solidariedade.

Outro destaque é o Clube do Livro − Descobrindo Novos Mundos, que promove rodas de leitura e debates sobre obras literárias escolhidas coletivamente. A proposta amplia o repertório cultural, estimula a reflexão crítica e fortalece a empatia entre os jovens.

Na área ambiental, o projeto Verde do Amanhã implantou uma horta agroecológica dentro da unidade. Além de incentivar hábitos saudáveis, ensina técnicas de cultivo sustentável, compostagem e uso racional da água, despertando nos adolescentes consciência ecológica e responsabilidade social.

O projeto Xadrez − Estratégia para a Vida também tem se mostrado um aliado na formação dos socioeducandos, fortalecendo raciocínio lógico, concentração, disciplina e respeito às regras. Já a Brinquedoteca Temporária garante um espaço humanizado para visitas de filhos e familiares, reforçando vínculos afetivos.

Segundo a juíza Melissa Araújo, muitos adolescentes chegam ao CASE oriundos de contextos em que o crime faz parte da realidade. Nesse cenário, a unidade atua como um contraponto, apresentando alternativas de vida por meio da educação, da cultura, do esporte e da profissionalização. "Compete à unidade socioeducativa demonstrar que o estudo pode oportunizar melhores condições socioeconômicas e que o trabalho lícito é viável, desde que esses jovens estejam dispostos a abraçar essa nova realidade fora do ambiente institucional", explicou.

O CASE Sinop conta com apoio do Ministério Público, Defensoria Pública, Poder Judiciário, universidades e comunidade local, que contribuem para o fortalecimento das ações. Para o futuro, a expectativa é ampliar os projetos já existentes e criar novas oportunidades. "Está em fase de estruturação, por exemplo, uma parceria com a Secretaria de Meio Ambiente de Sinop e o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente para ensinar os internos a produzir mudas de árvores, que serão utilizadas em plantios na cidade", comentou a juíza.

A magistrada comentou sobre a necessidade de que o Estado forneça cursos profissionalizantes e um plano sociopedagógico amplo, para que os jovens saiam da unidade com uma alternativa de estudo e trabalho lícito. "Fortalecer e ampliar parcerias é essencial para que o tempo dentro do CASE seja aproveitado ao máximo para o crescimento humano e social desses adolescentes", reforçou.


https://www.tjmt.jus.br/noticias/2025/10/projeto-ressocializacao-case-si nop-abre-novos-caminhos-para-jovens-em-conflito-a-lei
"Hoje, leva uma vida diferente, distante do crime. É por meio das atividades desenvolvidas na unidade que os adolescentes adquirem novas perspectivas de futuro, aprendem a seguir regras, socializar, participar de atividades socioculturais e a se preparar para uma vida afastada da criminalidade."
Com base no significado que as palavras adquirem no contexto, assinale (V) para as afirmativas verdadeiras e (F) para as falsas:

(__)O vocábulo 'distante' está empregado em sentido denotativo, indicando afastamento físico da vida criminosa.

(__)A expressão 'vida diferente' assume valor conotativo, uma vez que indica mudança de comportamento e de valores, e não simples distinção literal.

(__) O termo 'perspectivas' pode ser substituído por 'expectativas' sem comprometer o sentido essencial do texto.

(__)No contexto do texto, 'crime' é um antônimo de 'desordem', podendo sua substituição ocorrer sem afetar o sentido essencial da passagem.


A sequência que preenche corretamente os itens acima, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q3940308 Português
Projeto de ressocialização do CASE Sinop abre novos caminhos para jovens em conflito com a lei



Um jovem que antes carregava em sua trajetória um ato infracional gravíssimo, passou mais de dois anos internado no Centro de Atendimento Socioeducativo (CASE) de Sinop. Durante esse tempo, sua vida tomou outro rumo: concluiu o Ensino Médio, participou ativamente de projetos como o xadrez e o Vida Organizada, aprendeu a respeitar regras e a conviver em harmonia. Ao sair da unidade, decidiu mudar de cidade, conquistou um emprego lícito, ingressou em novos planos de estudo e até removeu tatuagens que o ligavam a uma organização criminosa. Hoje, leva uma vida diferente, distante do crime.

O relato é da juíza Melissa de Lima Araújo, do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Socioeducativo (GMF) em Sinop, que acompanha de perto o trabalho desenvolvido na unidade. Para ela, histórias como essa traduzem a importância do CASE na construção de novas perspectivas para adolescentes em conflito com a lei.

"É por meio das atividades desenvolvidas na unidade que os adolescentes adquirem novas perspectivas de futuro, aprendem a seguir regras, socializar, participar de atividades socioculturais e a se preparar para uma vida afastada da criminalidade quando forem beneficiados com medidas em meio aberto", destacou a magistrada.

No CASE Sinop, diversas iniciativas socioeducativas são desenvolvidas para fortalecer habilidades emocionais, promover a cidadania e abrir horizontes. Entre elas está o Projeto Ponto de Esperança, criado em 2021, que utiliza a técnica do crochê como ferramenta pedagógica. O trabalho manual desenvolve paciência, organização, criatividade e autonomia. Hoje, são os próprios internos que ensinam os recém-chegados a confeccionar peças, em um ciclo de cooperação e solidariedade.

Outro destaque é o Clube do Livro − Descobrindo Novos Mundos, que promove rodas de leitura e debates sobre obras literárias escolhidas coletivamente. A proposta amplia o repertório cultural, estimula a reflexão crítica e fortalece a empatia entre os jovens.

Na área ambiental, o projeto Verde do Amanhã implantou uma horta agroecológica dentro da unidade. Além de incentivar hábitos saudáveis, ensina técnicas de cultivo sustentável, compostagem e uso racional da água, despertando nos adolescentes consciência ecológica e responsabilidade social.

O projeto Xadrez − Estratégia para a Vida também tem se mostrado um aliado na formação dos socioeducandos, fortalecendo raciocínio lógico, concentração, disciplina e respeito às regras. Já a Brinquedoteca Temporária garante um espaço humanizado para visitas de filhos e familiares, reforçando vínculos afetivos.

Segundo a juíza Melissa Araújo, muitos adolescentes chegam ao CASE oriundos de contextos em que o crime faz parte da realidade. Nesse cenário, a unidade atua como um contraponto, apresentando alternativas de vida por meio da educação, da cultura, do esporte e da profissionalização. "Compete à unidade socioeducativa demonstrar que o estudo pode oportunizar melhores condições socioeconômicas e que o trabalho lícito é viável, desde que esses jovens estejam dispostos a abraçar essa nova realidade fora do ambiente institucional", explicou.

O CASE Sinop conta com apoio do Ministério Público, Defensoria Pública, Poder Judiciário, universidades e comunidade local, que contribuem para o fortalecimento das ações. Para o futuro, a expectativa é ampliar os projetos já existentes e criar novas oportunidades. "Está em fase de estruturação, por exemplo, uma parceria com a Secretaria de Meio Ambiente de Sinop e o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente para ensinar os internos a produzir mudas de árvores, que serão utilizadas em plantios na cidade", comentou a juíza.

A magistrada comentou sobre a necessidade de que o Estado forneça cursos profissionalizantes e um plano sociopedagógico amplo, para que os jovens saiam da unidade com uma alternativa de estudo e trabalho lícito. "Fortalecer e ampliar parcerias é essencial para que o tempo dentro do CASE seja aproveitado ao máximo para o crescimento humano e social desses adolescentes", reforçou.


https://www.tjmt.jus.br/noticias/2025/10/projeto-ressocializacao-case-si nop-abre-novos-caminhos-para-jovens-em-conflito-a-lei
"Entre elas está o Projeto Ponto de Esperança, criado em 2021, que utiliza a técnica do crochê como ferramenta pedagógica."
Do ponto de vista sintático, é correto afirmar que a expressão 'o Projeto Ponto de Esperança' desempenha a função de:
Alternativas
Q3940307 Português
Projeto de ressocialização do CASE Sinop abre novos caminhos para jovens em conflito com a lei



Um jovem que antes carregava em sua trajetória um ato infracional gravíssimo, passou mais de dois anos internado no Centro de Atendimento Socioeducativo (CASE) de Sinop. Durante esse tempo, sua vida tomou outro rumo: concluiu o Ensino Médio, participou ativamente de projetos como o xadrez e o Vida Organizada, aprendeu a respeitar regras e a conviver em harmonia. Ao sair da unidade, decidiu mudar de cidade, conquistou um emprego lícito, ingressou em novos planos de estudo e até removeu tatuagens que o ligavam a uma organização criminosa. Hoje, leva uma vida diferente, distante do crime.

O relato é da juíza Melissa de Lima Araújo, do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Socioeducativo (GMF) em Sinop, que acompanha de perto o trabalho desenvolvido na unidade. Para ela, histórias como essa traduzem a importância do CASE na construção de novas perspectivas para adolescentes em conflito com a lei.

"É por meio das atividades desenvolvidas na unidade que os adolescentes adquirem novas perspectivas de futuro, aprendem a seguir regras, socializar, participar de atividades socioculturais e a se preparar para uma vida afastada da criminalidade quando forem beneficiados com medidas em meio aberto", destacou a magistrada.

No CASE Sinop, diversas iniciativas socioeducativas são desenvolvidas para fortalecer habilidades emocionais, promover a cidadania e abrir horizontes. Entre elas está o Projeto Ponto de Esperança, criado em 2021, que utiliza a técnica do crochê como ferramenta pedagógica. O trabalho manual desenvolve paciência, organização, criatividade e autonomia. Hoje, são os próprios internos que ensinam os recém-chegados a confeccionar peças, em um ciclo de cooperação e solidariedade.

Outro destaque é o Clube do Livro − Descobrindo Novos Mundos, que promove rodas de leitura e debates sobre obras literárias escolhidas coletivamente. A proposta amplia o repertório cultural, estimula a reflexão crítica e fortalece a empatia entre os jovens.

Na área ambiental, o projeto Verde do Amanhã implantou uma horta agroecológica dentro da unidade. Além de incentivar hábitos saudáveis, ensina técnicas de cultivo sustentável, compostagem e uso racional da água, despertando nos adolescentes consciência ecológica e responsabilidade social.

O projeto Xadrez − Estratégia para a Vida também tem se mostrado um aliado na formação dos socioeducandos, fortalecendo raciocínio lógico, concentração, disciplina e respeito às regras. Já a Brinquedoteca Temporária garante um espaço humanizado para visitas de filhos e familiares, reforçando vínculos afetivos.

Segundo a juíza Melissa Araújo, muitos adolescentes chegam ao CASE oriundos de contextos em que o crime faz parte da realidade. Nesse cenário, a unidade atua como um contraponto, apresentando alternativas de vida por meio da educação, da cultura, do esporte e da profissionalização. "Compete à unidade socioeducativa demonstrar que o estudo pode oportunizar melhores condições socioeconômicas e que o trabalho lícito é viável, desde que esses jovens estejam dispostos a abraçar essa nova realidade fora do ambiente institucional", explicou.

O CASE Sinop conta com apoio do Ministério Público, Defensoria Pública, Poder Judiciário, universidades e comunidade local, que contribuem para o fortalecimento das ações. Para o futuro, a expectativa é ampliar os projetos já existentes e criar novas oportunidades. "Está em fase de estruturação, por exemplo, uma parceria com a Secretaria de Meio Ambiente de Sinop e o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente para ensinar os internos a produzir mudas de árvores, que serão utilizadas em plantios na cidade", comentou a juíza.

A magistrada comentou sobre a necessidade de que o Estado forneça cursos profissionalizantes e um plano sociopedagógico amplo, para que os jovens saiam da unidade com uma alternativa de estudo e trabalho lícito. "Fortalecer e ampliar parcerias é essencial para que o tempo dentro do CASE seja aproveitado ao máximo para o crescimento humano e social desses adolescentes", reforçou.


https://www.tjmt.jus.br/noticias/2025/10/projeto-ressocializacao-case-si nop-abre-novos-caminhos-para-jovens-em-conflito-a-lei
"No CASE Sinop, diversas iniciativas socioeducativas são desenvolvidas para fortalecer habilidades emocionais , promover a cidadania e abrir horizontes."
Considerando as regras de colocação pronominal, ao substituir as expressões destacadas no trecho por pronomes oblíquos, deverá ocorrer:
Alternativas
Q3940306 Português
Projeto de ressocialização do CASE Sinop abre novos caminhos para jovens em conflito com a lei



Um jovem que antes carregava em sua trajetória um ato infracional gravíssimo, passou mais de dois anos internado no Centro de Atendimento Socioeducativo (CASE) de Sinop. Durante esse tempo, sua vida tomou outro rumo: concluiu o Ensino Médio, participou ativamente de projetos como o xadrez e o Vida Organizada, aprendeu a respeitar regras e a conviver em harmonia. Ao sair da unidade, decidiu mudar de cidade, conquistou um emprego lícito, ingressou em novos planos de estudo e até removeu tatuagens que o ligavam a uma organização criminosa. Hoje, leva uma vida diferente, distante do crime.

O relato é da juíza Melissa de Lima Araújo, do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Socioeducativo (GMF) em Sinop, que acompanha de perto o trabalho desenvolvido na unidade. Para ela, histórias como essa traduzem a importância do CASE na construção de novas perspectivas para adolescentes em conflito com a lei.

"É por meio das atividades desenvolvidas na unidade que os adolescentes adquirem novas perspectivas de futuro, aprendem a seguir regras, socializar, participar de atividades socioculturais e a se preparar para uma vida afastada da criminalidade quando forem beneficiados com medidas em meio aberto", destacou a magistrada.

No CASE Sinop, diversas iniciativas socioeducativas são desenvolvidas para fortalecer habilidades emocionais, promover a cidadania e abrir horizontes. Entre elas está o Projeto Ponto de Esperança, criado em 2021, que utiliza a técnica do crochê como ferramenta pedagógica. O trabalho manual desenvolve paciência, organização, criatividade e autonomia. Hoje, são os próprios internos que ensinam os recém-chegados a confeccionar peças, em um ciclo de cooperação e solidariedade.

Outro destaque é o Clube do Livro − Descobrindo Novos Mundos, que promove rodas de leitura e debates sobre obras literárias escolhidas coletivamente. A proposta amplia o repertório cultural, estimula a reflexão crítica e fortalece a empatia entre os jovens.

Na área ambiental, o projeto Verde do Amanhã implantou uma horta agroecológica dentro da unidade. Além de incentivar hábitos saudáveis, ensina técnicas de cultivo sustentável, compostagem e uso racional da água, despertando nos adolescentes consciência ecológica e responsabilidade social.

O projeto Xadrez − Estratégia para a Vida também tem se mostrado um aliado na formação dos socioeducandos, fortalecendo raciocínio lógico, concentração, disciplina e respeito às regras. Já a Brinquedoteca Temporária garante um espaço humanizado para visitas de filhos e familiares, reforçando vínculos afetivos.

Segundo a juíza Melissa Araújo, muitos adolescentes chegam ao CASE oriundos de contextos em que o crime faz parte da realidade. Nesse cenário, a unidade atua como um contraponto, apresentando alternativas de vida por meio da educação, da cultura, do esporte e da profissionalização. "Compete à unidade socioeducativa demonstrar que o estudo pode oportunizar melhores condições socioeconômicas e que o trabalho lícito é viável, desde que esses jovens estejam dispostos a abraçar essa nova realidade fora do ambiente institucional", explicou.

O CASE Sinop conta com apoio do Ministério Público, Defensoria Pública, Poder Judiciário, universidades e comunidade local, que contribuem para o fortalecimento das ações. Para o futuro, a expectativa é ampliar os projetos já existentes e criar novas oportunidades. "Está em fase de estruturação, por exemplo, uma parceria com a Secretaria de Meio Ambiente de Sinop e o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente para ensinar os internos a produzir mudas de árvores, que serão utilizadas em plantios na cidade", comentou a juíza.

A magistrada comentou sobre a necessidade de que o Estado forneça cursos profissionalizantes e um plano sociopedagógico amplo, para que os jovens saiam da unidade com uma alternativa de estudo e trabalho lícito. "Fortalecer e ampliar parcerias é essencial para que o tempo dentro do CASE seja aproveitado ao máximo para o crescimento humano e social desses adolescentes", reforçou.


https://www.tjmt.jus.br/noticias/2025/10/projeto-ressocializacao-case-si nop-abre-novos-caminhos-para-jovens-em-conflito-a-lei
"O CASE Sinop conta com apoio do Ministério Público, Defensoria Pública, Poder Judiciário, universidades e comunidade local, que contribuem para o fortalecimento das ações."
Analise a regência do verbo 'contribuir' no trecho acima e, em seguida, verifique sua transitividade nos enunciados a seguir:
I.Contribuíam todos para um benefício comum.
II.Outros não puderam contribuir.
III.O prefeito contribuía cestas básicas para a creche municipal.
IV.O Estado contribuiu com dois terços do capital.

A mesma transitividade da apresentada no trecho é observada em:
Alternativas
Q3940305 Português
Projeto de ressocialização do CASE Sinop abre novos caminhos para jovens em conflito com a lei



Um jovem que antes carregava em sua trajetória um ato infracional gravíssimo, passou mais de dois anos internado no Centro de Atendimento Socioeducativo (CASE) de Sinop. Durante esse tempo, sua vida tomou outro rumo: concluiu o Ensino Médio, participou ativamente de projetos como o xadrez e o Vida Organizada, aprendeu a respeitar regras e a conviver em harmonia. Ao sair da unidade, decidiu mudar de cidade, conquistou um emprego lícito, ingressou em novos planos de estudo e até removeu tatuagens que o ligavam a uma organização criminosa. Hoje, leva uma vida diferente, distante do crime.

O relato é da juíza Melissa de Lima Araújo, do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Socioeducativo (GMF) em Sinop, que acompanha de perto o trabalho desenvolvido na unidade. Para ela, histórias como essa traduzem a importância do CASE na construção de novas perspectivas para adolescentes em conflito com a lei.

"É por meio das atividades desenvolvidas na unidade que os adolescentes adquirem novas perspectivas de futuro, aprendem a seguir regras, socializar, participar de atividades socioculturais e a se preparar para uma vida afastada da criminalidade quando forem beneficiados com medidas em meio aberto", destacou a magistrada.

No CASE Sinop, diversas iniciativas socioeducativas são desenvolvidas para fortalecer habilidades emocionais, promover a cidadania e abrir horizontes. Entre elas está o Projeto Ponto de Esperança, criado em 2021, que utiliza a técnica do crochê como ferramenta pedagógica. O trabalho manual desenvolve paciência, organização, criatividade e autonomia. Hoje, são os próprios internos que ensinam os recém-chegados a confeccionar peças, em um ciclo de cooperação e solidariedade.

Outro destaque é o Clube do Livro − Descobrindo Novos Mundos, que promove rodas de leitura e debates sobre obras literárias escolhidas coletivamente. A proposta amplia o repertório cultural, estimula a reflexão crítica e fortalece a empatia entre os jovens.

Na área ambiental, o projeto Verde do Amanhã implantou uma horta agroecológica dentro da unidade. Além de incentivar hábitos saudáveis, ensina técnicas de cultivo sustentável, compostagem e uso racional da água, despertando nos adolescentes consciência ecológica e responsabilidade social.

O projeto Xadrez − Estratégia para a Vida também tem se mostrado um aliado na formação dos socioeducandos, fortalecendo raciocínio lógico, concentração, disciplina e respeito às regras. Já a Brinquedoteca Temporária garante um espaço humanizado para visitas de filhos e familiares, reforçando vínculos afetivos.

Segundo a juíza Melissa Araújo, muitos adolescentes chegam ao CASE oriundos de contextos em que o crime faz parte da realidade. Nesse cenário, a unidade atua como um contraponto, apresentando alternativas de vida por meio da educação, da cultura, do esporte e da profissionalização. "Compete à unidade socioeducativa demonstrar que o estudo pode oportunizar melhores condições socioeconômicas e que o trabalho lícito é viável, desde que esses jovens estejam dispostos a abraçar essa nova realidade fora do ambiente institucional", explicou.

O CASE Sinop conta com apoio do Ministério Público, Defensoria Pública, Poder Judiciário, universidades e comunidade local, que contribuem para o fortalecimento das ações. Para o futuro, a expectativa é ampliar os projetos já existentes e criar novas oportunidades. "Está em fase de estruturação, por exemplo, uma parceria com a Secretaria de Meio Ambiente de Sinop e o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente para ensinar os internos a produzir mudas de árvores, que serão utilizadas em plantios na cidade", comentou a juíza.

A magistrada comentou sobre a necessidade de que o Estado forneça cursos profissionalizantes e um plano sociopedagógico amplo, para que os jovens saiam da unidade com uma alternativa de estudo e trabalho lícito. "Fortalecer e ampliar parcerias é essencial para que o tempo dentro do CASE seja aproveitado ao máximo para o crescimento humano e social desses adolescentes", reforçou.


https://www.tjmt.jus.br/noticias/2025/10/projeto-ressocializacao-case-si nop-abre-novos-caminhos-para-jovens-em-conflito-a-lei
Considerando o texto "Projeto de ressocialização do CASE Sinop abre novos caminhos para jovens em conflito com a lei", julgue as assertivas a seguir:

I.O relato do jovem que transformou sua vida após passar pelo CASE Sinop representa um exemplo individual que reflete uma mudança coletiva possível.

II.O sucesso do programa depende de políticas públicas consistentes que assegurem oportunidades de reinserção e desenvolvimento humano.

III.A ressocialização requer continuidade fora da unidade.

IV.O preconceito social pode dificultar a reintegração.


É correto o que se afirma em:
Alternativas
Q3940304 Português
Projeto de ressocialização do CASE Sinop abre novos caminhos para jovens em conflito com a lei



Um jovem que antes carregava em sua trajetória um ato infracional gravíssimo, passou mais de dois anos internado no Centro de Atendimento Socioeducativo (CASE) de Sinop. Durante esse tempo, sua vida tomou outro rumo: concluiu o Ensino Médio, participou ativamente de projetos como o xadrez e o Vida Organizada, aprendeu a respeitar regras e a conviver em harmonia. Ao sair da unidade, decidiu mudar de cidade, conquistou um emprego lícito, ingressou em novos planos de estudo e até removeu tatuagens que o ligavam a uma organização criminosa. Hoje, leva uma vida diferente, distante do crime.

O relato é da juíza Melissa de Lima Araújo, do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Socioeducativo (GMF) em Sinop, que acompanha de perto o trabalho desenvolvido na unidade. Para ela, histórias como essa traduzem a importância do CASE na construção de novas perspectivas para adolescentes em conflito com a lei.

"É por meio das atividades desenvolvidas na unidade que os adolescentes adquirem novas perspectivas de futuro, aprendem a seguir regras, socializar, participar de atividades socioculturais e a se preparar para uma vida afastada da criminalidade quando forem beneficiados com medidas em meio aberto", destacou a magistrada.

No CASE Sinop, diversas iniciativas socioeducativas são desenvolvidas para fortalecer habilidades emocionais, promover a cidadania e abrir horizontes. Entre elas está o Projeto Ponto de Esperança, criado em 2021, que utiliza a técnica do crochê como ferramenta pedagógica. O trabalho manual desenvolve paciência, organização, criatividade e autonomia. Hoje, são os próprios internos que ensinam os recém-chegados a confeccionar peças, em um ciclo de cooperação e solidariedade.

Outro destaque é o Clube do Livro − Descobrindo Novos Mundos, que promove rodas de leitura e debates sobre obras literárias escolhidas coletivamente. A proposta amplia o repertório cultural, estimula a reflexão crítica e fortalece a empatia entre os jovens.

Na área ambiental, o projeto Verde do Amanhã implantou uma horta agroecológica dentro da unidade. Além de incentivar hábitos saudáveis, ensina técnicas de cultivo sustentável, compostagem e uso racional da água, despertando nos adolescentes consciência ecológica e responsabilidade social.

O projeto Xadrez − Estratégia para a Vida também tem se mostrado um aliado na formação dos socioeducandos, fortalecendo raciocínio lógico, concentração, disciplina e respeito às regras. Já a Brinquedoteca Temporária garante um espaço humanizado para visitas de filhos e familiares, reforçando vínculos afetivos.

Segundo a juíza Melissa Araújo, muitos adolescentes chegam ao CASE oriundos de contextos em que o crime faz parte da realidade. Nesse cenário, a unidade atua como um contraponto, apresentando alternativas de vida por meio da educação, da cultura, do esporte e da profissionalização. "Compete à unidade socioeducativa demonstrar que o estudo pode oportunizar melhores condições socioeconômicas e que o trabalho lícito é viável, desde que esses jovens estejam dispostos a abraçar essa nova realidade fora do ambiente institucional", explicou.

O CASE Sinop conta com apoio do Ministério Público, Defensoria Pública, Poder Judiciário, universidades e comunidade local, que contribuem para o fortalecimento das ações. Para o futuro, a expectativa é ampliar os projetos já existentes e criar novas oportunidades. "Está em fase de estruturação, por exemplo, uma parceria com a Secretaria de Meio Ambiente de Sinop e o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente para ensinar os internos a produzir mudas de árvores, que serão utilizadas em plantios na cidade", comentou a juíza.

A magistrada comentou sobre a necessidade de que o Estado forneça cursos profissionalizantes e um plano sociopedagógico amplo, para que os jovens saiam da unidade com uma alternativa de estudo e trabalho lícito. "Fortalecer e ampliar parcerias é essencial para que o tempo dentro do CASE seja aproveitado ao máximo para o crescimento humano e social desses adolescentes", reforçou.


https://www.tjmt.jus.br/noticias/2025/10/projeto-ressocializacao-case-si nop-abre-novos-caminhos-para-jovens-em-conflito-a-lei
"Hoje, são os próprios internos que ensinam os recém-chegados a confeccionar peças, em um ciclo de cooperação e solidariedade."
O 'que' empregado no trecho é:
Alternativas
Q3940303 Português
Projeto de ressocialização do CASE Sinop abre novos caminhos para jovens em conflito com a lei



Um jovem que antes carregava em sua trajetória um ato infracional gravíssimo, passou mais de dois anos internado no Centro de Atendimento Socioeducativo (CASE) de Sinop. Durante esse tempo, sua vida tomou outro rumo: concluiu o Ensino Médio, participou ativamente de projetos como o xadrez e o Vida Organizada, aprendeu a respeitar regras e a conviver em harmonia. Ao sair da unidade, decidiu mudar de cidade, conquistou um emprego lícito, ingressou em novos planos de estudo e até removeu tatuagens que o ligavam a uma organização criminosa. Hoje, leva uma vida diferente, distante do crime.

O relato é da juíza Melissa de Lima Araújo, do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Socioeducativo (GMF) em Sinop, que acompanha de perto o trabalho desenvolvido na unidade. Para ela, histórias como essa traduzem a importância do CASE na construção de novas perspectivas para adolescentes em conflito com a lei.

"É por meio das atividades desenvolvidas na unidade que os adolescentes adquirem novas perspectivas de futuro, aprendem a seguir regras, socializar, participar de atividades socioculturais e a se preparar para uma vida afastada da criminalidade quando forem beneficiados com medidas em meio aberto", destacou a magistrada.

No CASE Sinop, diversas iniciativas socioeducativas são desenvolvidas para fortalecer habilidades emocionais, promover a cidadania e abrir horizontes. Entre elas está o Projeto Ponto de Esperança, criado em 2021, que utiliza a técnica do crochê como ferramenta pedagógica. O trabalho manual desenvolve paciência, organização, criatividade e autonomia. Hoje, são os próprios internos que ensinam os recém-chegados a confeccionar peças, em um ciclo de cooperação e solidariedade.

Outro destaque é o Clube do Livro − Descobrindo Novos Mundos, que promove rodas de leitura e debates sobre obras literárias escolhidas coletivamente. A proposta amplia o repertório cultural, estimula a reflexão crítica e fortalece a empatia entre os jovens.

Na área ambiental, o projeto Verde do Amanhã implantou uma horta agroecológica dentro da unidade. Além de incentivar hábitos saudáveis, ensina técnicas de cultivo sustentável, compostagem e uso racional da água, despertando nos adolescentes consciência ecológica e responsabilidade social.

O projeto Xadrez − Estratégia para a Vida também tem se mostrado um aliado na formação dos socioeducandos, fortalecendo raciocínio lógico, concentração, disciplina e respeito às regras. Já a Brinquedoteca Temporária garante um espaço humanizado para visitas de filhos e familiares, reforçando vínculos afetivos.

Segundo a juíza Melissa Araújo, muitos adolescentes chegam ao CASE oriundos de contextos em que o crime faz parte da realidade. Nesse cenário, a unidade atua como um contraponto, apresentando alternativas de vida por meio da educação, da cultura, do esporte e da profissionalização. "Compete à unidade socioeducativa demonstrar que o estudo pode oportunizar melhores condições socioeconômicas e que o trabalho lícito é viável, desde que esses jovens estejam dispostos a abraçar essa nova realidade fora do ambiente institucional", explicou.

O CASE Sinop conta com apoio do Ministério Público, Defensoria Pública, Poder Judiciário, universidades e comunidade local, que contribuem para o fortalecimento das ações. Para o futuro, a expectativa é ampliar os projetos já existentes e criar novas oportunidades. "Está em fase de estruturação, por exemplo, uma parceria com a Secretaria de Meio Ambiente de Sinop e o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente para ensinar os internos a produzir mudas de árvores, que serão utilizadas em plantios na cidade", comentou a juíza.

A magistrada comentou sobre a necessidade de que o Estado forneça cursos profissionalizantes e um plano sociopedagógico amplo, para que os jovens saiam da unidade com uma alternativa de estudo e trabalho lícito. "Fortalecer e ampliar parcerias é essencial para que o tempo dentro do CASE seja aproveitado ao máximo para o crescimento humano e social desses adolescentes", reforçou.


https://www.tjmt.jus.br/noticias/2025/10/projeto-ressocializacao-case-si nop-abre-novos-caminhos-para-jovens-em-conflito-a-lei
"Um jovem que antes carregava em sua trajetória um ato infracional gravíssimo, passou mais de dois anos internado no Centro de Atendimento Socioeducativo (CASE) de Sinop."
Considerando a classe de palavras dos vocábulos presentes no texto, identifique a alternativa incorreta.
Alternativas
Q3940302 Português
Projeto de ressocialização do CASE Sinop abre novos caminhos para jovens em conflito com a lei



Um jovem que antes carregava em sua trajetória um ato infracional gravíssimo, passou mais de dois anos internado no Centro de Atendimento Socioeducativo (CASE) de Sinop. Durante esse tempo, sua vida tomou outro rumo: concluiu o Ensino Médio, participou ativamente de projetos como o xadrez e o Vida Organizada, aprendeu a respeitar regras e a conviver em harmonia. Ao sair da unidade, decidiu mudar de cidade, conquistou um emprego lícito, ingressou em novos planos de estudo e até removeu tatuagens que o ligavam a uma organização criminosa. Hoje, leva uma vida diferente, distante do crime.

O relato é da juíza Melissa de Lima Araújo, do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Socioeducativo (GMF) em Sinop, que acompanha de perto o trabalho desenvolvido na unidade. Para ela, histórias como essa traduzem a importância do CASE na construção de novas perspectivas para adolescentes em conflito com a lei.

"É por meio das atividades desenvolvidas na unidade que os adolescentes adquirem novas perspectivas de futuro, aprendem a seguir regras, socializar, participar de atividades socioculturais e a se preparar para uma vida afastada da criminalidade quando forem beneficiados com medidas em meio aberto", destacou a magistrada.

No CASE Sinop, diversas iniciativas socioeducativas são desenvolvidas para fortalecer habilidades emocionais, promover a cidadania e abrir horizontes. Entre elas está o Projeto Ponto de Esperança, criado em 2021, que utiliza a técnica do crochê como ferramenta pedagógica. O trabalho manual desenvolve paciência, organização, criatividade e autonomia. Hoje, são os próprios internos que ensinam os recém-chegados a confeccionar peças, em um ciclo de cooperação e solidariedade.

Outro destaque é o Clube do Livro − Descobrindo Novos Mundos, que promove rodas de leitura e debates sobre obras literárias escolhidas coletivamente. A proposta amplia o repertório cultural, estimula a reflexão crítica e fortalece a empatia entre os jovens.

Na área ambiental, o projeto Verde do Amanhã implantou uma horta agroecológica dentro da unidade. Além de incentivar hábitos saudáveis, ensina técnicas de cultivo sustentável, compostagem e uso racional da água, despertando nos adolescentes consciência ecológica e responsabilidade social.

O projeto Xadrez − Estratégia para a Vida também tem se mostrado um aliado na formação dos socioeducandos, fortalecendo raciocínio lógico, concentração, disciplina e respeito às regras. Já a Brinquedoteca Temporária garante um espaço humanizado para visitas de filhos e familiares, reforçando vínculos afetivos.

Segundo a juíza Melissa Araújo, muitos adolescentes chegam ao CASE oriundos de contextos em que o crime faz parte da realidade. Nesse cenário, a unidade atua como um contraponto, apresentando alternativas de vida por meio da educação, da cultura, do esporte e da profissionalização. "Compete à unidade socioeducativa demonstrar que o estudo pode oportunizar melhores condições socioeconômicas e que o trabalho lícito é viável, desde que esses jovens estejam dispostos a abraçar essa nova realidade fora do ambiente institucional", explicou.

O CASE Sinop conta com apoio do Ministério Público, Defensoria Pública, Poder Judiciário, universidades e comunidade local, que contribuem para o fortalecimento das ações. Para o futuro, a expectativa é ampliar os projetos já existentes e criar novas oportunidades. "Está em fase de estruturação, por exemplo, uma parceria com a Secretaria de Meio Ambiente de Sinop e o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente para ensinar os internos a produzir mudas de árvores, que serão utilizadas em plantios na cidade", comentou a juíza.

A magistrada comentou sobre a necessidade de que o Estado forneça cursos profissionalizantes e um plano sociopedagógico amplo, para que os jovens saiam da unidade com uma alternativa de estudo e trabalho lícito. "Fortalecer e ampliar parcerias é essencial para que o tempo dentro do CASE seja aproveitado ao máximo para o crescimento humano e social desses adolescentes", reforçou.


https://www.tjmt.jus.br/noticias/2025/10/projeto-ressocializacao-case-si nop-abre-novos-caminhos-para-jovens-em-conflito-a-lei
"O relato é da juíza Melissa de Lima Araújo, do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Socioeducativo (GMF) em Sinop, que acompanha de perto o trabalho desenvolvido na unidade. Para ela, histórias como essa traduzem a importância do CASE na construção de novas perspectivas para adolescentes em conflito com a lei."
Considerando as regras de acentuação gráfica dos vocábulos presentes no trecho e no texto-base, marque (V) para as afirmativas verdadeiras e (F) para as falsas:

(__)A palavra 'juíza' segue a mesma regra de acentuação aplicada ao vocábulo 'Araújo', todavia, difere do vocábulo 'juiz', que não deve ser acentuado.

(__)O vocábulo 'história' é uma palavra proparoxítona, pois apresenta a antepenúltima sílaba tônica.

(__)O vocábulo 'juíza' segue a mesma regra de acentuação do vocábulo 'gravíssimo' em que o 'i' tônico forma hiato, devendo receber acento por essa razão.

(__)Os vocábulos 'viável' e 'saudáveis' seguem a mesma regra de acentuação.


A sequência que preenche corretamente os itens acima, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q3939506 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) disciplina de forma minuciosa a apuração de ato infracional atribuído a adolescente, estabelecendo um rito processual específico que visa garantir o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório, sempre sob a ótica da proteção integral. Desde a apreensão em flagrante até a aplicação da medida socioeducativa pela autoridade judiciária, o ECRIAD impõe uma série de procedimentos e prazos que devem ser rigorosamente observados, sob pena de nulidade ou extinção do processo, refletindo a brevidade e a excepcionalidade da intervenção judicial na vida do adolescente. Um dos momentos críticos desse procedimento é a fase que sucede a apresentação imediata do adolescente ao Ministério Público. Sobre os procedimentos de apuração do ato infracional, conforme o ECRIAD, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3939505 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
As Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos, conhecidas como 'Regras de Mandela', revisadas em 2015, estabelecem os padrões contemporâneos de gestão prisional e de tratamento de pessoas privadas de liberdade, aplicáveis por analogia, no que couber, ao sistema socioeducativo, especialmente em unidades de internação. Elas reforçam a dignidade humana como pilar central, detalhando aspectos sobre registros, condições de alojamento, higiene, saúde, contato com o exterior e a proibição absoluta de tortura e de sanções disciplinares cruéis, como o confinamento em solitária por tempo indeterminado. A gestão de uma unidade de privação de liberdade exige o conhecimento profundo dessas regras. No que tange às Regras de Mandela, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3939504 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
As Regras Mínimas das Nações Unidas para a Administração da Justiça a Criança e do Adolescente, conhecidas como Regras de Beijing (1985), estabelecem diretrizes cruciais para o tratamento de jovens em conflito com a lei, influenciando legislações em todo o mundo, inclusive o ECRIAD e o SINASE no Brasil. Elas propõem uma abordagem que equilibra a responsabilização com o bem-estar do jovem, enfatizando a proporcionalidade, a diversidade de medidas e a mínima intervenção do sistema formal de justiça. O documento destaca a importância da discricionariedade policial e do Ministério Público na derivação (diversion) de casos, buscando sempre que possível soluções extrajudiciais. No que tange aos objetivos fundamentais da justiça da infância e da juventude, as Regras de Beijing definem um paradigma específico. Considerando as perspectivas fundamentais delineadas nas Regras de Beijing, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3939502 Direitos Humanos
A Convenção sobre os Direitos da Criança da ONU (1989), ratificada pelo Brasil em 1990 (Decreto nº 99.710/90), é o tratado de direitos humanos mais amplamente aceito na história e teve influência direta na elaboração do Estatuto da Criança e do Adolescente. Ela estabelece quatro princípios fundamentais: a não discriminação, o interesse superior da criança, o direito à vida, sobrevivência e desenvolvimento, e o direito à participação (opinião). No que se refere à justiça juvenil, a Convenção dedica artigos específicos que orientam como os Estados-Partes devem tratar crianças e adolescentes em conflito com a lei.
Sobre as diretrizes da Convenção sobre os Direitos da Criança (ONU, 1989), marque V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:

(__)A Convenção estabelece que toda criança privada de liberdade será tratada com humanidade e respeito à dignidade, devendo ser separada dos adultos, a menos que se considere que tal separação não seja do interesse superior da criança.

(__)A privação de liberdade, incluindo a detenção, a prisão ou a internação, deve ser utilizada como medida de último recurso e durante o período mais breve possível.

(__)A criança privada de liberdade terá o direito de manter contato com sua família por meio de correspondência e de visitas, salvo em circunstâncias excepcionais.

(__)A idade mínima de responsabilidade penal (ou infracional) é fixada pela Convenção em 14 anos, devendo os Estados-Partes se absterem de processar crianças abaixo dessa idade.



Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Alternativas
Q3939501 Ética na Administração Pública
A ética na Administração Pública transcende o mero cumprimento da lei (princípio da legalidade), englobando os princípios da moralidade, da impessoalidade e da eficiência, conforme preceitua a Constituição Federal. A conduta do agente público, especialmente no sistema socioeducativo, onde se lida com direitos de pessoas em condição peculiar de desenvolvimento, exige um padrão ético elevado. O Decreto nº 1.171/1994 (Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil Federal) e legislações estaduais e municipais correlatas, bem como os princípios de Direitos Humanos, formam o arcabouço que guia a atuação proba, transparente e respeitosa do servidor.
Assim, analise as afirmativas a seguir sobre a ética no serviço público:

I.O princípio da moralidade administrativa exige que o agente público distinga o certo do errado, o honesto do desonesto, mas o limita ao que está expresso na lei, não podendo o Judiciário invalidar um ato legal com base em conceitos morais abstratos.

II.A conduta ética do servidor público restringe-se ao seu local de trabalho e ao horário de expediente, não tendo a Administração Pública competência para apurar fatos relativos à sua vida privada.

III.O princípio da impessoalidade veda que o agente público utilize a máquina administrativa para promoção pessoal, como ocorre na publicidade de atos e programas governamentais onde constam nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores.


Está correto o que se afirma em: 
Alternativas
Q3939500 Legislação Estadual
A Lei Complementar nº 46/1994, que institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Espírito Santo, detalha os deveres, proibições e o regime de responsabilidade dos agentes públicos, incluindo as regras para o Processo Administrativo Disciplinar (PAD). Para os profissionais que atuam no sistema socioeducativo deste estado, o conhecimento dessa norma é fundamental para pautar sua conduta ética e profissional, bem como para compreender as consequências de eventuais faltas cometidas no exercício da função, garantindo o devido processo legal em apurações internas.
Assim, analise as afirmativas a seguir sobre o regime disciplinar da LC 46/1994 (ES):

I.São penalidades disciplinares previstas na lei a advertência, a suspensão, a demissão, a cassação de aposentadoria e a destituição de cargo em comissão.

II.A penalidade de advertência será aplicada verbalmente em casos de violação de proibição ou inobservância de dever funcional, não sendo registrada nos assentos funcionais.

III.O processo administrativo disciplinar é o instrumento destinado a apurar responsabilidade de servidor por infração praticada no exercício de suas atribuições, sendo o prazo de conclusão de 60 (sessenta) dias, prorrogável por igual período.


Está correto o que se afirma em:
Alternativas
Q3939499 Direito Penal
 A Lei nº 9.455/1997 tipifica o crime de tortura, em consonância com o mandamento constitucional que a considera crime inafiançável e insuscetível de graça ou anistia. No contexto da política socioeducativa, essa legislação é de observância obrigatória, pois veda que agentes públicos ou qualquer pessoa utilize de violência ou grave ameaça para obter confissão ou aplicar castigo pessoal a adolescente em cumprimento de medida. A lei é rigorosa e estabelece, inclusive, a responsabilidade por omissão.
Assim, analise as afirmativas a seguir sobre a Lei de Tortura (Lei nº 9.455/1997):

I.Aquele que se omite em face de condutas de tortura, quando tinha o dever de evitá-las ou apurá-las, incorre na pena de detenção de um a quatro anos, configurando um tipo penal autônomo.

II.O crime de tortura é afiançável e suscetível de graça ou anistia, desde que não resulte em morte ou lesão corporal grave.

III.A condenação pelo crime de tortura acarretará a perda do cargo, função ou emprego público e a interdição para seu exercício pelo dobro do prazo da pena aplicada.


Está correto o que se afirma em:
Alternativas
Q3939498 Direito Constitucional
O Artigo 227 da Constituição Federal de 1988 é a norma matriz que instituiu no Brasil a Doutrina da Proteção Integral, estabelecendo a prioridade absoluta da criança, do adolescente e do jovem. Este artigo impõe um dever compartilhado entre a família, a sociedade e o Estado para assegurar, com absoluta prioridade, uma vasta gama de direitos fundamentais. No âmbito do sistema socioeducativo, este artigo é a base que justifica a natureza pedagógica da medida, a vedação de tratamento desumano ou degradante e a obrigação do Estado em prover programas de atendimento eficazes. A compreensão da amplitude desse dever tripartite é essencial para a formulação e execução de políticas públicas na área. Sobre o disposto no Art. 227 da CF/88, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
101: A
102: C
103: A
104: D
105: C
106: C
107: C
108: D
109: C
110: D
111: D
112: B
113: X
114: C
115: D
116: B
117: B
118: X
119: A
120: A