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Leia o Texto 1 e responda às questões de 01 a 03.
Texto 1
Veiga Valle (1806-1874) como possibilidade de um estudo de história regional - Uma comparação da divulgação do “santeiro goiano” e o silenciamento de Octo Marques
Octo Outorino Marques nasceu na Cidade de Goiás, em 1915. Descendente de afro-brasileiro, ele foi pintor, desenhista, xilografista, cenógrafo, gravador, ceramista, jornalista, escritor e funcionário público.
O artista teve como primeiro professor um ex-presidiário (Pedro), que lhe ensinou desenho a partir do carvão e giz. No Colégio Sant´Anna, da antiga capital goiana, aprendeu, com as freiras dominicanas, a desenhar e a pintar em almofadas utilizando areia. Na mesma época, teve outro professor (Martiniano), estafeta dos Correios e Telégrafos, que lhe ensinou a técnica de bico-de-pena, nanquim e guache.
Octo Marques mudou-se para o Rio de Janeiro, em 1934, e logo depois para São Paulo, locais em que escreveu para importantes jornais e revistas. Em 1938, retornou para a Cidade de Goiás, sendo um dos fundadores e escritores do Jornal Cidade de Goiás. Após seu retorno, pintou painéis na cidade e vizinhança e iniciou sua participação em exposições coletivas e individuais. Nas décadas de 1940 e 1950, foi tido como uma promessa da arte goiana, e, mesmo participando de vários movimentos artísticos, não foi protagonista em nenhum deles.
Frequentemente, sua arte representava o cotidiano da antiga capital, mostrando as festas na zona rural, os trabalhadores na cidade, a arquitetura e a paisagem. Por isso, sua obra pode ser considerada primitiva, pela simplicidade e escolha dos temas. Até sua morte em 1988, continuou pintando a cidade e o seu cotidiano, mas sem receber grande destaque. Ele morreu pobre e esquecido, e o silêncio sobre ele ainda permanece.
SANTOS, Fernando M. dos. Disponível em: <https://www.snh2021.anpuh.org/resources/anais/8/snh2021/1628279133_ARQUIVO_61812e558c31be39a7dfb21595d588df.pdf>. Acesso em: 21 mai. 2023.
O texto pertence ao gênero acadêmico. Como prática de linguagem, sua função social é
Adison, servidor público efetivo da administração direta, constrangeu detento, mediante violência, a exibir seu corpo à curiosidade pública. Consoante a Lei nº 13.869/2019 e suas alterações, é correto afirmar:
Analise os itens seguintes de acordo com a Lei nº 12.594/2012 e suas alterações:
I- É vedada a edificação de unidades socioeducacionais em espaços contíguos, anexos, ou de qualquer outra forma integrados a estabelecimentos penais;
lI- O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) será financiado exclusivamente com recursos dos orçamentos fiscal e da seguridade social;
IlI- A medida socioeducativa será declarada extinta pela condição de doença grave, que torne o adolescente incapaz de submeter-se ao cumprimento da medida;
IV- As entidades que ofereçam programas de atendimento socioeducativo em meio aberto e de semiliberdade deverão contar com uma equipe mínima de profissionais de saúde cuja composição esteja em conformidade com as normas de referência do SUS.
Estão corretos apenas os itens:
Recusar a inscrição ou ingresso de aluno em estabelecimento público de ensino por motivo de discriminação de raça ou cor, conforme a Lei nº 7.716/1989 e suas alterações:
A Lei n. 12.594/2012 e suas alterações institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e regulamenta a execução de medidas destinadas a:
De acordo com as Regras Mínimas das Nações Unidas para a Administração da Justiça, da Infância e da Juventude (Regras de Beijing), os jovens institucionalizados:
I- receberão os cuidados, a proteção e toda a assistência necessaria social, educacional, profissional, psicológica, médica e física que requeiram devido à sua idade, sexo e personalidade e no interesse do desenvolvimento sadio;
lI- poderão ser mantidos junto com os adultos;
IlI- não poderão ter contato com os pais ou tutores.
Marque a alternativa correta:
Leia as assertivas seguintes:
I- As autarquias integram a Administração Indireta.
II- As autarquias, embora sejam dotadas de personalidade jurídica própria, não têm liberdade administrativa e não têm patrimônio próprio.
Após a análise das assertivas, marque a alternativa correta:
A segurança dos estabelecimentos penais, conforme a Constituição Federal, cabe:
São crimes de periclitação da vida e saúde tipificados no Código Penal, exceto:
Em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990 e suas alterações), marque a alternativa que complemente corretamente o trecho seguinte: "as entidades de atendimento responsáveis pelo planejamento e execução de programas de proteção e socioeducativos destinados a crianças e adolescentes e que:
De acordo com a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, de 1969, toda pessoa tem direito à liberdade e à segurança pessoais. Sobre o tema, leia os itens a seguir:
I- O art. 19 da Convenção trata de forma diferenciada a proteção à criança, de modo que as disposições sobre o direito à liberdade pessoal contidas no art. 7° não são aplicáveis às crianças e adolescentes.
II - Toda pessoa detida ou retida deve ser informada das razões de sua detenção e notificada, sem demora, da acusação ou acusações formuladas contra ela.
IlI - Ninguém pode ser submetido a detenção ou encarceramento arbitrários.
IV- Ninguém deve ser detido por dívidas. Este princípio limita os mandados de autoridade judiciária competente expedidos em virtude de inadimplemento de obrigação alimentar.
Estão corretos:
São considerados crimes hediondos, consoante a Lei nº 8.072/90 e suas alterações, exceto:
De acordo com a Lei nº 9.455/1997 e suas alterações, a pena para o crime de tortura é aumentada de um sexto até um terço:
Marque a alternativa correta sobre os menores sob detenção que aguardam julgamento, conforme as Regras Mínimas das Nações Unidas para Jovens Privados de Liberdade - Regras de Tóquio (1990):
O provimento em cargo, emprego ou função públicos pode ser originário ou derivado. É hipótese de provimento originário:
A competência para a elaborar objetivos, ações estratégicas, metas, prioridades, indicadores e definir formas de financiamento e gestão das políticas sobre drogas é, na forma da Lei nº 11.343/2006 e suas alterações, de competência:
De acordo com a Constituição Federal, o acesso ao ensino:
Leia os itens a seguir sobre as fontes do Direito Administrativo:
I- Apenas a lei em sentido estrito pode ser considerada fonte do Direito Administrativo;
Ii- A doutrina, enquanto fonte formal do Direito Administrativo, consiste na coletânea de decisões judiciais de força vinculante;
III- A jurisprudência só pode ser considerada fonte formal do Direito Administrativo se não tiver caráter vinculante.
Assinale a alternativa correta:
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990 e suas alterações), fornecer, ministrar ou entregar gratuitamente, de qualquer forma, a criança ou adolescente bebida alcóolica:
Ronald ofendeu a integridade corporal de uma gestante, que teve o parto acelerado por conta da agressão. Nesse caso, é correto afirmar, conforme o Código Penal, que Ronald responderá por:
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