Foram encontradas 2.755 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
seguinte.



O pronome sublinhado na frase acima reaparece, conservando a mesma função sintática que nela exerce, nesta outra frase:
seguinte.



seguinte.



seguinte.



seguinte.



O elemento sublinhado na frase acima poderá permanecer o mesmo, caso substituamos Não decorrem por
seguinte.



seguinte.



seguinte.



seguinte.



seguinte.



seguinte.



seguinte.



seguinte.



I. Quando o homem se compara aos demais seres da natureza, deve concluir que a condição humana tornou-o imune à ação dos instintos.
II. A multiplicação e a sofisticação dos códigos e regulamentações que regem nossa vida vêm tendo como efeito a expansão da impunidade.
III. O sentido social de uma norma já instituída é reforçado quando se pune exemplarmente o indivíduo que a violentou.
Em relação ao que diz o texto, ou ao que dele pode-se depreender, está correto o que se afirma em
seguinte.



seguinte.



Acerca da limitação do poder de tributar, julgue o item subseqüente.
A imunidade tributária não se restringe aos impostos.
Acerca da limitação do poder de tributar, julgue o item subseqüente.
Por ser tributo indireto, é autorizada a cobrança do ICMS
pelas operações de circulação de mercadoria realizadas nas
vendas dos terços fabricados pelos templos religiosos.
Acerca da limitação do poder de tributar, julgue o item subseqüente.
A lei pode estabelecer imunidade tributária desde que
vinculada às hipóteses gerais previstas na Constituição
Federal.
A Constituição Federal exige a edição de lei complementar para regular determinadas matérias. Quanto a esse assunto, julgue o item que segue.
A definição dos fatos geradores e da base de cálculo das
contribuições sociais pode ser efetivada por lei ordinária.
A Constituição Federal exige a edição de lei complementar para regular determinadas matérias. Quanto a esse assunto, julgue o item que segue.
Caso não exista lei complementar de imposto previsto na
Constituição Federal, o ente tributante terá competência
legislativa plena sobre a matéria.