Questões de Concurso
Para técnico em regulação
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Q312467
Arquivologia
Entre os requisitos indispensáveis ao funcionário que atua na área de arquivos, pode-se destacar
Q312466
Arquivologia
Asseguram o funcionamento das instituições e a aplicação dos direitos legais e das políticas institucionais e governamentais.
A frase acima refere-se aos arquivos
A frase acima refere-se aos arquivos
Q312465
Arquivologia
O conjunto de instrumentos que permite que, em decorrência da avaliação, se encaminhe os documentos à guarda temporária ou permanente, à eliminação e/ou à reprodução é conhecido como plano de
Q312464
Arquivologia
É um programa automatizado de controle documental, disponível na rede corporativa de microcomputadores do Ministério da Saúde, podendo ser utilizado por qualquer unidade da instituição. Trata-se do
Q312463
Arquivologia
A classificação e a ordenação de documentos de arquivo
Q312462
Arquivologia
Documento é
Q312461
Arquivologia
Considere:
A figura ilustra um
A figura ilustra um
Q312460
Arquivologia
Um funcionário de uma instituição pública encontrou, em um depósito, um enorme volume de documentos os mais variados, mas sem nenhuma ordem. Para saber se são documentos de arquivo que precisam ser organizados e preservados, uma das primeiras providências a tomar é
Q312459
Direito do Consumidor
A Convenção Coletiva de Consumo torna-se obrigatória a partir
Q312458
Direito do Consumidor
Considere as seguintes penas:
I. Inutilização de produtos.
II.Proibição de fabricação de produtos.
III. Cassação de alvará de licença.
IV. Interdição e suspensão temporária da atividade.
V. Intervenção administrativa.
De acordo com a Lei no 8.078/90, por meio de procedimento administrativo, assegurada ampla defesa, não sendo caso de reincidência, quando forem constatados vícios de quantidade ou de qualidade por inadequação ou insegurança do produto ou serviço, poderão ser aplicadas pela Administração as penas indicadas APENAS em
I. Inutilização de produtos.
II.Proibição de fabricação de produtos.
III. Cassação de alvará de licença.
IV. Interdição e suspensão temporária da atividade.
V. Intervenção administrativa.
De acordo com a Lei no 8.078/90, por meio de procedimento administrativo, assegurada ampla defesa, não sendo caso de reincidência, quando forem constatados vícios de quantidade ou de qualidade por inadequação ou insegurança do produto ou serviço, poderão ser aplicadas pela Administração as penas indicadas APENAS em
Q312457
Direito do Consumidor
Geraldo utilizou um sabonete líquido fornecido pela empresa "Sabo Ltda.", sendo que, após consumi-lo, passou a sofrer de grave alergia decorrente de um componente utilizado em excesso na fabricação do produto, ficando obrigado a submeter-se a dispendioso tratamento de saúde que o onerou. Para exigir de "Sabo Ltda." a reparação dos danos materiais causados pelo vício do produto Geraldo terá o prazo prescricional de
Q312456
Direito do Consumidor
O direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação, no caso de fornecimento de serviço e de produto duráveis, caduca em
Q312455
Direito do Consumidor
O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos.
Porém, o fornecedor de serviços NÃO será responsabilizado quando provar que:
Porém, o fornecedor de serviços NÃO será responsabilizado quando provar que:
Q312454
Direito Sanitário
A operadora X de plano privado de assistência à saúde pretende realizar operação financeira com a empresa Y da qual participa Mévio, irmão de membro do Conselho Consultivo Fiscal da operadora X. Neste caso, é
Q312453
Direito Sanitário
Considere:
I. Ministro de Estado da Fazenda, ou seu representante legal.
II. Ministro de Estado da Justiça, ou seu representante legal.
III. Presidente do Banco Central do Brasil, ou seu representante legal.
IV. Ministro de Estado da Defesa.
De acordo com a Lei no 9.656/98, o Conselho Nacional de Seguros Privados - CNSP será integrado, dentre outros, pelos membros indicados APENAS em
I. Ministro de Estado da Fazenda, ou seu representante legal.
II. Ministro de Estado da Justiça, ou seu representante legal.
III. Presidente do Banco Central do Brasil, ou seu representante legal.
IV. Ministro de Estado da Defesa.
De acordo com a Lei no 9.656/98, o Conselho Nacional de Seguros Privados - CNSP será integrado, dentre outros, pelos membros indicados APENAS em
Q312452
Direito Sanitário
Milton, titular de plano privado coletivo de assistência à saúde decorrente de vínculo empregatício, faleceu na semana passada. Neste caso, o direito de permanência de seus dependentes será coberto
Q312451
Direito Sanitário
De acordo com a Lei no 8.142/90, é certo que o Conselho de Saúde, dentre outras situações,
Q312450
Direito Sanitário
De acordo com a Lei no 8.080/90, os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, da rede própria ou conveniada, ficam obrigados a permitir a presença, junto à parturiente, de
Q312449
Direito Administrativo
No que concerne ao processo administrativo estabelecido pela Lei no 9.784/99, é INCORRETO afirmar:
Q312448
Direito Administrativo
Considerando os servidores públicos federais, analise:
I. Reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua decisão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens.
II. Deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.
III. Retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado, podendo recorrer da reintegração do anterior ocupante.
Nos termos da Lei no 8.112/90, tais assertivas correspondem, respectivamente, à
I. Reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua decisão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens.
II. Deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.
III. Retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado, podendo recorrer da reintegração do anterior ocupante.
Nos termos da Lei no 8.112/90, tais assertivas correspondem, respectivamente, à
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